15/12/2022 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MO 226]
15/12/2022 11:46

Decurso de Prazo
14/12/2022 09:06

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora se encerrará em 14/12/2022.
13/12/2022 14:00

Certifico que os autos agaurdam prazo até hoje.
04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 16:21:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
28/11/2022 15:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 16:21:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
24/11/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 16:21:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
21/11/2022 16:21

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.
20/11/2022 15:55

Conclusão
20/11/2022 15:55

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2022, às 15:55:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2022 09:19

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/11/2022 09:18

Certifico que a decisão de ordem 211 transitou em julgado em 08/11/2022.
25/10/2022 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 10:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
18/10/2022 07:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/10/2022 18:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 10:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
11/10/2022 09:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 10:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
11/10/2022 09:02

Decisão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/10/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA
10/10/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. NILSON DA COSTA BELLO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVI
10/10/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:19:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/10/2022 10:19

Conclusão
10/10/2022 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/10/2022 09:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
07/10/2022 09:28

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - NILSON DA COSTA BELLO
28/09/2022 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:44:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
20/09/2022 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/09/2022 10:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:44:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.
15/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BMG SA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por NILSON DA COSTA BELLO, no prazo legal.
14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022
14/09/2022 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:44:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
14/09/2022 11:45

Rotinas processuais (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022
14/09/2022 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BMG SA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por NILSON DA COSTA BELLO, no prazo legal.
12/09/2022 21:28

tempestivo
31/08/2022 10:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2022 10:10:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
26/08/2022 09:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/08/2022 17:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2022 10:10:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
22/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.
22/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Embargado: BANCO BMG SA Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA – MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – INDUÇÃO AO ERRO NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – COBRANÇA MÍNIMA DA FATURA – PREVISÃO EXPRESSA – UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR COMO CRÉDITO ROTATIVO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA E DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 2370-30.2019 – OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS – REJEIÇÃO. 01) Para acolhimento dos embargos de declaração, para efeitos infringentes, há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022, do CPC, devendo ser rejeitado o recurso quando não há razões que justifiquem sua utilização, ainda mais quando configurado o mero propósito de rediscussão da matéria. 02) Embargos conhecidos e rejeitados.

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 112ª Sessão Virtual, realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, por unanimidade conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 24 a 30 de junho de 2022.
19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022
19/08/2022 13:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2022 10:10:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
19/08/2022 13:07

Acórdão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022
19/08/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/08/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA
19/08/2022 10:10

Em Atos do Desembargador.
09/08/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2022 11:55

Conclusão
09/08/2022 10:20

GABINETE 03
09/08/2022 10:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, visto que a anotação de que trata a petição de ordem 173 foi devidamente inserida.
09/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/08/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA
08/08/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações, como pleiteado na petição juntada na ordem nº 175.Após, retornem os autos conclusos para redação de acórdão (ordem 158).Cumpra-se.
05/08/2022 12:56

Conclusão
05/08/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2022 10:21

GABINETE 03
05/08/2022 10:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
11/07/2022 13:17

PETIÇÃO
11/07/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 23/03/2022 14:15:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Auxiliar Réu).
11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.
08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022
08/07/2022 17:44

HABILITAÇÃO.
08/07/2022 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 23/03/2022 14:15:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
08/07/2022 10:20

Acórdão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022
08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/07/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA
07/07/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda a secretaria a habilitação do Advogado do BANCO BMG SA, como pleiteado na petição juntada na ordem nº 159 (substabelecimento com reserva de poderes).Após, retornem os autos conclusos para acórdão.Cumpra-se.
05/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 10:40

Conclusão
04/07/2022 17:27

GABINETE 03
04/07/2022 17:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/07/2022 11:38

HABILITAÇÃO.
01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
08/06/2022 12:07

Certifico que os presentes autos aguarda a inclusão em pauta virtual de julgamento.
08/06/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/06/2022 16:54

CÂMARA ÚNICA
07/06/2022 16:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 12:46:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
19/04/2022 17:16

Conclusão
19/04/2022 17:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 17:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2022 10:41

GABINETE 03
19/04/2022 10:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.
18/04/2022 14:40

01 CONTRARRAZOES ED - NILSON DA COSTA BELLO
18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
18/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Embargado: BANCO BMG SA Advogado(a): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 130), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 12:46:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
12/04/2022 11:49

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
11/04/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/04/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA
11/04/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 130), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.
06/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 08:24

Conclusão
05/04/2022 11:03

GABINETE 03
05/04/2022 11:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
05/04/2022 11:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NILSON DA COSTA BELLO. Embargado: BANCO BMG SA.
03/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 23/03/2022 14:15:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
01/04/2022 23:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.
25/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG SA, NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Apelado: BANCO BMG SA, NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA – NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO – MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – INDUÇÃO AO ERRO NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – COBRANÇA MÍNIMA DA FATURA – PREVISÃO EXPRESSA – UTILIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR COMO CRÉDITO ROTATIVO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA E DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 2370-30.2019 – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1) Se no negócio jurídico bancário envolvendo cartão de crédito consignado, utilizado como crédito rotativo pelo usuário, não há provas de indução em erro no momento da celebração, nem má-fé ou falta de informação, existindo previsão expressa de cobrança de encargos o caso de pagamento mensal mínimo da fatura, assim deve ser mantido o contrato firmado entre as partes, sem alterações, em observância ao princípio do pacta sunt servanda, cuja situação se amolda ao entendimento firmado no julgamento do IRDR nº 2370-30.2019, julgado nesta Egrégia Corte. 2) Apelação de Nilson da Costa Bello desprovida e Apelação do Banco provida, com redistribuição do ônus da sucumbência.

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 99ª Sessão Virtual, realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, por unanimidade conheceu e decidiu: APELO DE NILSON DA COSTA BELLO NÃO PROVIDO E APELO DO BANCO BMG SA PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 04 a 10 de março de 2022.
24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022
24/03/2022 08:05

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 23/03/2022 14:15:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
24/03/2022 08:05

Acórdão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022
24/03/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/03/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 14:15

Em Atos do Desembargador.
18/03/2022 10:51

PETIÇÃO PUBLICAÇÃO ACÓRDÃO - NILSON DA COSTA BELLO
15/03/2022 09:53

Conclusão
15/03/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 12:41

GABINETE 03
14/03/2022 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
22/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
07/02/2022 09:14

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
02/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:44:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
02/02/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/12/2021 14:27

Conclusão
15/12/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:27:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/12/2021 12:22

GABINETE 03
13/12/2021 12:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
13/12/2021 12:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado nas ordens 84 e 101.
13/12/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
13/12/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA
13/12/2021 10:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para cumprimento da decisão proferida na ordem nº 84, eis que os presentes autos ainda encontram-se pendente de levantamento da suspensão do processo.Após, retornem-se os autos conclusos para relatório e
21/10/2021 08:14

Conclusão
21/10/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 07:47

GABINETE 03
20/10/2021 07:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
20/10/2021 07:45

Decurso de prazo em 19/10/2021.
17/10/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/09/2021 10:36:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
14/10/2021 11:19

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte ré.
13/10/2021 18:13

Manifestação - parte apelante
13/10/2021 09:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.
08/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039976-26.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG SA, NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Apelado: BANCO BMG SA, NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - 63440MG Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc.Considerando o teor da ocorrência processual certificada na ordem nº 79, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, o qual provocou o sobrestamento do presente recurso.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021
07/10/2021 09:08

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/09/2021 10:36:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Auxiliar Réu).
07/10/2021 07:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/09/2021 10:36:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
07/10/2021 07:09

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021
28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/09/2021 11:19

CÂMARA ÚNICA
27/09/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da ocorrência processual certificada na ordem nº 79, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do
22/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 10:29

Conclusão
21/09/2021 14:13

GABINETE 03
21/09/2021 14:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
21/09/2021 14:12

Certifico que nesta data promovo os preeentes autos ao gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR 0002370-+30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: " É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,
27/02/2020 08:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/02/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
21/02/2020 17:41

CÂMARA ÚNICA
21/02/2020 17:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de
03/02/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2020 12:37

Conclusão
03/02/2020 09:47

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
03/02/2020 09:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR, tudo para fins de cumprim
30/01/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
21/01/2020 10:58

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Auxiliar Réu).
21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
20/01/2020 13:52

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LA
20/01/2020 13:52

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
19/12/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
18/12/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA
18/12/2019 09:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de
22/10/2019 15:13

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
15/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2019 10:21

Conclusão
14/10/2019 12:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
14/10/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 12:11:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/10/2019 11:41

CÂMARA ÚNICA
14/10/2019 11:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILSON DA COSTA BELLO. Apelado: BANCO BMG SA.
14/10/2019 11:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: NILSON DA COSTA BELLO.
14/10/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0002684-10.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBER
14/10/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:16:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/10/2019 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/10/2019 15:30

RECORRIDO: NILSON DA COSTA BELLO
04/10/2019 11:03

Recorrente: NILSON DA COSTA BELLO
18/09/2019 10:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:51:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Auxiliar Réu).
17/09/2019 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:51:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
17/09/2019 11:51

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº45. Consigno que, apresentadas as C
16/09/2019 14:31

APELAÇÃO - NILSON DA COSTA BELLO
14/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2019 20:42:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
05/09/2019 10:03

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2019 20:42:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Auxiliar Réu).
04/09/2019 07:59

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2019 20:42:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
02/09/2019 20:42

Em Atos do Juiz.
19/07/2019 14:10

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 3390421 - CUN - AG. 0002684-10.2018.8.03.0000.
19/07/2019 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício N º: 3390515 - AG. 0002684-10.2018.8.03.0000 - COMUNICA TRÂNSITO EM JULGADO.
19/07/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
28/06/2019 12:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/06/2019 12:20

Permanecem os autos no aguardo do trânsito em julgado do processo nº 0002684-10.2018.8.03.0000
13/05/2019 10:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
13/05/2019 10:40

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento, autos de n. 0002684-10.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo foi julgado mas encontra-se concluso para lavrar acórdão. Sendo assim ficam os autos aguardando.
08/02/2019 10:42

Certifico que os autos aguardam por mais 60 dias o prazo do despacho retro.
07/02/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Agravo de Instrumento, autos de n. 0002684-10.2018.8.03.0000, ainda em trâmite no TJAP. Julgado o recurso, voltem os autos em nova conclusão para julgamento. Publique-se.
18/12/2018 15:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2111/2018 - Câmara Única, encaminhando decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0002684-10.2018.8.03.0000 para ciência.
28/11/2018 09:58

Faço juntada a estes autos da resposta ao agravo nº 0002684-10.2018.8.03.0000
23/11/2018 07:25

Certifico que em atenção ao despacho MOV 26 faço conclusão dos autos para julgamento.
23/11/2018 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 13:28:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
21/11/2018 17:21

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Façam os autos concluso
14/11/2018 12:55

Protocolo Nº 14837713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS - PARTE AUTORA
08/11/2018 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
08/11/2018 13:01

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1749/2018 - Câmara Única, através do qual solicita informações quanto ao Agravo de Instrumento nº 0002684-10.2018.8.03.0000.
07/11/2018 14:33

Protocolo Nº 14785654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.
07/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2018 em 07/11/2018.
06/11/2018 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000200/2018
06/11/2018 13:29

Rotinas processuais (06/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2018
06/11/2018 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 13:28:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
06/11/2018 13:28

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
05/11/2018 16:52

Protocolo Nº 14764326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. e PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA
14/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2018 11:42:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
10/10/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão anterior por seus própios fundamentos. Aguarda-se prazo para aprentação de réplica. Intime-se.
08/10/2018 16:12

Protocolo Nº 14591937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar petição de agravo de instrumento
04/10/2018 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2018 11:42:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
04/10/2018 11:42

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré MOV 9
04/10/2018 11:34

Protocolo Nº 14573106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
02/10/2018 17:22

Protocolo Nº 14556475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
02/10/2018 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
01/10/2018 08:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1487/2018 - Câmara Única, através do qual solicita informações quanto ao Agravo de Instrumento nº 0002684-10.2018.8.03.0000.
25/09/2018 10:50

Certifico que os autos aguardam retorno de AR.
25/09/2018 10:48

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 25/09/2018
21/09/2018 17:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Cuida-se de Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, em que o autor alega que em setembro/14 efetivou com o réu contrato de operação de crédito denominado "cartão de crédito consignado em
20/09/2018 14:42

Tombo em 20/09/2018.
20/09/2018 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
20/09/2018 08:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1476723 - Protocolado(a) em 19-09-2018 às 18:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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