TJAM - 0001312-92.2018.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MACIEL GOMES FILHO

CPF *16.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/09/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 14/09/2022 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 15:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2022 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 17:59

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 08/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 12:16

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 28/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2022 15:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2022 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 14:56

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 21/06/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 16:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/06/2022 16:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/06/2022 16:24

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/04/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2022 16:35

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/04/2022 16:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Social de Seguro Social - INSS (evento 40.1).

    A exequente apresentou planilha de cálculos requerendo a expedição de RPV , conforme ao evento 50.2 dos autos.

    A executada, devidamente intimada, manifestou ciência quanto ao pedido de cumprimento de sentença, sem qualquer oposição.

    Ante exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de crédito judiciais do Poder Público, consoante o art. 100 § 3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1º região para determinar o pagamento do valor da execução.

  • 24/03/2022 16:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 12:05

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 23/03/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 08:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/02/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 22/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2022 11:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2022 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 00:00

    Edital

    Sem maiores delongas, denoto então que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos dos aclaratórios opostos.

    Destarte, RECEBO os presentes embargos de declaração e dou-lhes total ACOLHIMENTO, a fim de suprir a omissão da decisão embargada, fixando os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

  • 06/01/2022 13:20

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2021 07:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/08/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2021 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/02/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 10:07

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/01/2021 13:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2021 13:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 21:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/08/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 19/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2020 14:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2020 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 12:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/05/2020 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/03/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2020 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 13:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 01/10/2019 22:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2019 09:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2019 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 15:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/09/2019 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 07:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 07:43

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 14:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/05/2019 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2019 15:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2019 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 10:27

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/01/2019 21:03

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2019 21:03

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 15:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/01/2019 15:19

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MACIEL GOMES FILHO

  • 13/12/2018 15:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2018 07:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 12:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/11/2018 20:12

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2018 20:11

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 11:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 07:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 04/10/2018 07:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 17:52

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2018 08:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 09:50

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 09:50

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2018 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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