TJAP - 0001108-75.2020.8.03.0011

24/01/2023 15:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2023 15:26

Certifico que a sentença de mov.111 transitou em julgado em 17/01/2023 em relação as partes

17/01/2023 14:56

Em Atos do Juiz.

11/01/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2023 12:09

Inscrito o valor em precatório e intimadas as partes da inscrição, conclusos para extinção.

11/01/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2023 12:08

Inscrito o valor em precatório e intimadas as partes da inscrição, conclusos para extinção.

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

24/11/2022 10:47

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

24/11/2022 10:47

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

23/11/2022 07:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 07:58:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GR

23/11/2022 07:58

Certifico que o Crédito foi incluído na lista de precatórios, Processo 0007430-76.2022.8.03.0000, Credor(a) JOYCY ELLEN LOBATO MONTEIRO

23/11/2022 06:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007430-76.2022.8.03.0000, Credor(a) JOYCY ELLEN LOBATO MONTEIRO

09/11/2022 11:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 1150000494 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007430-76.2022.8.03.0000.

09/11/2022 11:06

Certifico que os autos aguardam a assinatura do OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº1150000494

16/10/2022 11:19

Evolução da Classe Processual

05/09/2022 09:21

Decurso de Prazo

17/08/2022 13:34

Certidão de regularização processual.

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:26:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:26:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:26:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:26:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

04/05/2022 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:26:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Municíp

25/04/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública municipal para, querendo, impugnar a execução de sentença em 30 dias [art. 535].Não sendo impugnada a execução, formalize-se precatório encaminhando-o à Presidência do TJAP.Intime-se o Exequente, se necessário,

25/04/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2022 11:41

Decurso de Prazo, sem manifestação

02/04/2022 11:30

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 10:44:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

12/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 10:44:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

12/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 10:44:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

12/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 10:44:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

02/02/2022 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 10:44:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Município De Porto Grande

02/02/2022 10:44

Nos termos da PORTARIA nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item II.2-17.2.2), intime-se a parte devedora para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/01/2022 12:23

MEMÓRIA DE CÁLCULO

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:21:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

15/12/2021 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:21:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO

15/12/2021 11:21

Nos termos da PORTARIA nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item II.2-17.2), intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo. Os valores deverão ser atualizados pel

15/12/2021 11:17

Certifico que a SENTENÇA proferida em 1/10/2021 [#55] TRANSITOU EM JULGADO em 6/12/2021 (partes intimadas em 18/10/2021).

02/12/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Cadastre-se nos autos o advogado peticionante [MO 70] excluindo-se outros advogados cadastrados nos autos.Aguarde-se o trânsito em julgado, após cumpra-se a parte dispositiva da sentença proferida 1 de outubro de 2021 [MO 55].

01/12/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/12/2021 09:49

Certifico que torno os autos conclusos em face da petição #70.

01/12/2021 09:09

ORDEM PROCESSUAL

18/11/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado peticionante nos autos. Com o trânsito em julgado, cumpra-se a parte dispositiva da sentença proferida em 1 de outubro de 2021 [MO 55].

17/11/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/11/2021 10:35

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 66.

08/11/2021 09:39

Habilitação.

18/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

13/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 08:32

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

08/10/2021 08:31

Sentença (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 08:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 15:27:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE POR

01/10/2021 15:27

Em Atos do Juiz.

24/08/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/08/2021 14:08

Certifico que encaminho os autos conclusos.

24/08/2021 14:08

Em audiência

24/08/2021 14:08

Conciliação realizada em 24/08/2021 às '14:08'h

03/08/2021 09:39

Faço juntada das peças extraídas da CARTA PRECATÓRIA nº 0016164-47.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO da autora JOYCY ELLEN LOBATO MONTEIRO.

31/05/2021 10:43

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

26/05/2021 23:29

Mandado

11/05/2021 09:38

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 33.

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 10:42:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 10:42:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

07/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/08/2021 às 09:30:00 na data: 27/04/2021 10:41:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

07/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/08/2021 às 09:30:00 na data: 27/04/2021 10:41:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

06/05/2021 13:11

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016164-47.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

06/05/2021 11:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOYCY ELLEN LOBATO MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 10:41

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para juntada da mídia referida [MO 29] ao SGJ Tucujuris, conforme determinação judicial de ordem 33.

06/05/2021 10:39

Certifico que o processo aguarda assinatura de carta precatória ( 3855621).

06/05/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 06/05/2021

27/04/2021 10:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 10:42:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO

27/04/2021 10:42

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 861 5918 7611 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofi

27/04/2021 10:42

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/08/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORT

27/04/2021 10:41

Conciliação agendada para 24/08/2021 às 09:30h

27/04/2021 08:12

Em Atos do Juiz. Providencie o gabinete a juntada da mídia referida [MO 29] ao SGJ Tucujuris. Após, cumpra-se integralmente o despacho proferido em audiência [MO 23].

22/04/2021 13:05

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

22/04/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/04/2021 13:04

Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 26 e da petição de ordem 29, encaminho o processo concluso para deliberação.

12/04/2021 10:43

Prova nova. Filmagem no momento do ocorrido.

08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 10:06:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

29/03/2021 10:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 10:06:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO

29/03/2021 10:06

Certifico que no e-mail desta vara não chegou a mensagem enviada pela autora, o que pode ter ocorrido por 2 motivos : 1) o e-mail : [email protected] não pertence a esta vara; 2) o e-mail [email protected] está grafado errado. Dest

17/03/2021 08:21

Certifico que a petição de ordem 8 informa que encaminhou a mídia aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected], [email protected]. Em razão dos referidos endereços eletrônicos pertencerem ao Gabinete, encaminho o processo para

15/03/2021 13:45

Em audiência

15/03/2021 13:45

Conciliação realizada em 15/03/2021 às '13:45'h

15/03/2021 12:53

Petição - Requer acesso ao Vídeo juntado no evento de nº 8 e devolução de prazo para apresentar contestação, após acesso ao referido.

15/03/2021 12:24

REQUER HABILITAÇÃO E ACESSO

14/03/2021 20:35

Manifestação

14/03/2021 19:34

Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência, através do aplicativo Zoom, por videoconferência: ID da Reunião: 829 1142 3302

05/03/2021 11:44

Audiência por vídeo conferência.

22/02/2021 11:10

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência de Conciliação agendada para 15/03/2021 às 13:00h

16/02/2021 11:51

10h20min

11/02/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/03/2021 às 13:00:00 na data: 04/01/2021 20:25:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).

02/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/03/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 10:45

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento 3778935.

01/02/2021 10:45

Agendamento de audiência (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2021

01/02/2021 10:45

Notificação (Audiência conciliação designada. 15/03/2021 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO

01/02/2021 10:36

MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 01/02/2021

25/01/2021 10:58

Prova nova. Filmagem no momento do ocorrido.

04/01/2021 20:25

Certifico que, designada audiência, torno os autos à SU para as intimaçoes devidas.

04/01/2021 20:25

Conciliação agendada para 15/03/2021 às 13:00h

15/12/2020 11:50

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia.

25/11/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado Especial da Fazenda PúblicaDesigne-se, portanto, audiência de conciliação, instrução e julgamentoCitem-se e intimem-se

25/11/2020 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/11/2020 13:44

Tombo em 25/11/2020.

24/11/2020 09:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 2250161 - Protocolado(a) em 24-11-2020 às 09:20