19/09/2022 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
19/09/2022 11:11

Decurso de Prazo
06/09/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 07:50:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
06/09/2022 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 07:50:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/09/2022 07:50

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência e inscrição em dívida ativa, de acordo com certidão de MO 128, ref. às custas processuais finais não pagas.
06/09/2022 07:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA - emitido(a) em 06/09/2022
29/08/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 109, extraindo-se, para tanto, a certidão de débito correspondente às custas apuradas no MO 116, que deverá ser encaminhada à Fazenda Pública Estadual, para os fins de direito. Após, arquivem-se os
24/08/2022 08:26

Decurso de Prazo
24/08/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 09:40:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
02/08/2022 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 09:40:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
02/08/2022 09:40

Intime-se a autora ao pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
06/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 109.
24/06/2022 08:18

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
23/06/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:47:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
23/06/2022 12:49

Conclusão
10/06/2022 10:23

Remessa
10/06/2022 10:22

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
15/12/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:05:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/12/2021 09:54

CONTADORIA - MACAPÁ
15/12/2021 09:50

À Contadoria.
22/11/2021 09:32

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
19/11/2021 14:05

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
19/11/2021 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
17/11/2021 09:00

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entender pertinente, no prazo de quinze (15) dias. Após, à Contadoria, para apuração das custas finais, intimando-se a autora ao respectivo pagamento, sob pen
09/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 12:30

Conclusão
09/11/2021 09:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
09/11/2021 09:53

Certifico que a decisão (mov. 95) transitou em julgado em 09/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
14/10/2021 13:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.
13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.
13/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010938-95.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA Advogado(a): HELOANE MENDONÇA GÓES - 4291AP Apelado: BANCO DO BRASIL S.

A.

Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Trata-se de Apelação Cível interposta por JUREMA MARIA FEITOSA ARAÚJO OLIVEIRA em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1º Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que à ordem eletrônica n. 55, julgou improcedente o pedido em razão da autora não ter comprovado os fatos constitutivos do seu direito e em conseqüência também a condenou ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa.Na origem requereu a revisão contratual e a condenação do Banco à restituição do valor de R$65.214,99 (sessenta e cinco mil duzentos e catorze reais e noventa e nove centavos), que alega ter pagado a maior, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).Em síntese, nas razões recursais (ordem eletrônica 63), o apelante limitou-se a requerer uma nova decisão do colegiado para reformar a sentença do juízo de piso.Apresentadas as contrarrazões (ordem eletrônica n. 70), a apelada defendeu a manutenção da sentença e pugnou pelo não provimento do recurso.É o relatório.

Decido.

Pois bem.

Nos termos do art. 932, inciso III, do CPC, incube ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.Nesse sentido, observa-se que o recurso não preencheu pressuposto de regularidade formal, qual seja: impugnação aos termos da sentença, inobservando, assim, os termos do artigo 932, inciso III do CPC.A parte recorrente deixou de atacar especificamente o decisum, se limitando a repetir requerer a reforma da sentença com uma nova decisão do colegiado, o que representa flagrante violação ao princípio da motivação dos recursos (dialeticidade entre o decidido e o atacado), expresso no art. 1.010, inc.

III, do CPC.Impõe-se a aplicação do princípio da dialeticidade, segundo o qual é necessária sintonia entre as razões recursais invocadas para a reforma e os fundamentos do julgado recorrido, sob pena de restar obstado o conhecimento do recurso, ante a ausência de impugnação específicaPortanto, a parte apelante não impugnou especificamente os pontos da sentença recorrida que justificam insurgência recursal, em violação ao princípio da dialeticidade.Ante o exposto, não conheço recurso de apelação, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015.Publique-se.

Intimem-se.
11/10/2021 09:32

Intimação (Não conhecido o recurso de JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA na data: 04/10/2021 21:48:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021
08/10/2021 11:30

Intimação (Não conhecido o recurso de JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA na data: 04/10/2021 21:48:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
08/10/2021 08:48

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021
08/10/2021 08:47

Notificação (Não conhecido o recurso de JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA na data: 04/10/2021 21:48:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
07/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
06/10/2021 16:05

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 21:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por JUREMA MARIA FEITOSA ARAÚJO OLIVEIRA em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1º Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que à ordem eletrônica n. 55, julgou i
12/08/2021 09:25

Conclusão
12/08/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:25:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 12:50

GABINETE 09
09/08/2021 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
06/08/2021 09:38

Juntada de CUSTAS
05/08/2021 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 22:39:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 13:21

Despacho (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 22:39:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
03/08/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:52:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
03/08/2021 14:38

CÂMARA ÚNICA
02/08/2021 22:39

Em Atos do Desembargador. Observa-se que a apelante não é beneficiária da justiça gratuita e os documentos médicos juntados são de datas pretéritas (a maioria do ano de 2020).O art. 3º, inciso I da Lei Estadual n. 2.386/2018 estabelece que são isentos da
19/07/2021 12:55

Conclusão
19/07/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2021 14:25

GABINETE 09
15/07/2021 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
14/07/2021 06:19

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 06:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA
13/07/2021 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S. A..
13/07/2021 09:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2478427 - Protocolado(a) em 08-07-2021 às 11:37
08/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/07/2021 08:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/07/2021 08:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.
29/06/2021 18:01

Contrarrazões de apelação
11/06/2021 17:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2021 15:46:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
11/06/2021 10:35

Certidão de regularização.
10/06/2021 15:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2021 15:46:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
10/06/2021 15:46

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 63.
08/06/2021 15:47

Juntada de documentos
08/06/2021 15:45

Juntada de documentos
08/06/2021 15:37

apelação
19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.
18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021
18/05/2021 17:42

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 22:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
18/05/2021 09:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 22:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
18/05/2021 07:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 22:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
18/05/2021 07:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 22:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
18/05/2021 07:55

Sentença (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021
12/05/2021 22:39

Em Atos do Juiz.
09/04/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/04/2021 11:49

Certifico que o feito encontra-se concluso para julgamento.
22/02/2021 08:56

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
22/02/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/02/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de MO 40, façam conclusos para julgamento.
01/02/2021 10:49

Certifico que FAÇO CONCLUSOS
01/02/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/01/2021 12:57

MANIFESTAÇÃO
09/12/2020 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2020 14:05:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
04/12/2020 14:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2020 14:05:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
04/12/2020 14:05

Nos termos da decisão de MO 40, promovo a intimação da autora para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437,§1º do CPC.
03/12/2020 12:38

MANIFESTAÇÃO
12/11/2020 17:15

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 19:13:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
12/11/2020 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 19:13:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
09/11/2020 19:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por JUREMA MARIA FEITOSA ARAUJO OLIVEIRA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em resumo que possuía contratou um empréstimo consignado junto ao ban
24/09/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/09/2020 09:44

Certifico que faço conclusos para julgamento
22/09/2020 11:35

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença.
11/09/2020 08:58

Certifico que faço os autos conclusos.
11/09/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/09/2020 20:35

Certifico que finalizo historico em aberto.
09/09/2020 11:12

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
09/09/2020 09:05

Manifestação sobre provas
08/09/2020 11:51

manifestação
04/09/2020 17:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 11:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
29/08/2020 09:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 11:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
28/08/2020 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 11:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
28/08/2020 11:44

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
26/08/2020 18:45

réplica
13/08/2020 13:11

certifico aguarda prazo
13/08/2020 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente em razão de erro cotagem de prazo
13/08/2020 13:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Certifico aguarda prazo
04/08/2020 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2020 15:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
01/08/2020 15:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2020 15:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
01/08/2020 15:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2020 09:59

Regularização processual
28/07/2020 09:17

CONTESTAÇÃO
13/07/2020 18:16

Certifico que os autos aguardam prazo parte ré
10/07/2020 09:09

Mandado
04/07/2020 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL S. A. - emitido(a) em 04/07/2020
03/07/2020 10:49

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 16:35:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).
30/06/2020 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 16:35:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES
23/06/2020 16:35

Em Atos do Juiz. No atual momento e objetivando a continuidade do feito, a audiência de conciliação será postergada e poderá ser oportunamente agendada, se necessário, antes ou concomitante à audiência de instrução e julgamento, em face das medidas de dis
02/06/2020 11:11

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS
02/06/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/05/2020 21:59

Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados pela parte autora não comprovam a alegada situação de hipossuficiência, pois recebe vencimento líquido superior a quatro mil reais e não juntou nenhum documento comprobatório de despesas fixas, de modo que não c
08/05/2020 21:04

manifestação da gratuidade
08/05/2020 21:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/04/2020 17:58

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da jus
23/03/2020 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/03/2020 12:17

Tombo em 23/03/2020.
17/03/2020 11:42

Juntada de documentos
17/03/2020 11:40

Juntada de documentos
17/03/2020 11:32

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2042740 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 11:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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