TJAP - 0005746-81.2020.8.03.0002

08/02/2022 08:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 12:48:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

20/01/2022 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 12:48:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

20/01/2022 12:48

Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII, a) - intimo o patrono do exequente para retirar o alvará expedido através do site do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

17/01/2022 13:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 11:24

Certifico que finalizei histórico pendente.

15/12/2021 15:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - ARQUIVAMENTO

14/12/2021 11:03

Cumprimento de condenação

14/12/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 11:44

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

13/12/2021 11:43

Certifico que o Acórdão de mov. #137 transitou em julgado em 09/12/2021 em relação as partes.

07/12/2021 11:20

Certifico que o prazo para autor recorrer do acordão #137 será até dia 09/12/2021.

07/12/2021 11:19

Decurso de prazo em 01/12/2021 para a parte autora recorrer do acórdão #137, sem manifestação.

02/12/2021 10:40

Decurso de prazo em 01/12/ 2021 para a parte Ré recorrer do acórdão #137, sem manifestação.

15/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/11/2021 14:03:04 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

08/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/11/2021 14:03:04 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

05/11/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/11/2021 08:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/11/2021 08:12

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/11/2021 14:03:04 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

04/11/2021 14:03

Em Atos do Magistrado. A parte autora opôs embargos de declaração em face do acórdão de ordem 128, sob a alegação de que o seu teor não condiz com o áudio juntado a ordem 117. Aduz que o julgado mostra-se contraditório e que há necessidade de correção de

03/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:58:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2021 08:15

Conclusão

03/11/2021 06:36

GABINETE RECURSAL 04

03/11/2021 06:32

#131 faço conclusos ao relator.

03/11/2021 06:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCIA NOBRE HERRERA DE MELO. Embargado: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, SMILES FIDELIDADE S/A.

02/11/2021 21:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUDIO DO JULGAMENTO ASSENTA A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTEÇA - DECLARAÇAO DE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO

28/10/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

28/10/2021 08:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2021 08:12

Em Atos do Magistrado.

27/10/2021 18:13

Conclusão

27/10/2021 18:13

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 18:02:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2021 18:12

GABINETE RECURSAL 04

27/10/2021 18:12

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1392ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 27.10.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer dar provimento parcial a

27/10/2021 18:09

Certifico que o cancelamento do movimento de ordem nº 116, face o resultado descrito na redação da certidão ser incompatível com julgado.

27/10/2021 18:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 17:51:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

27/10/2021 18:01

Remessa

27/10/2021 12:52

Conclusão

27/10/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 12:41:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2021 12:51

GABINETE RECURSAL 04

27/10/2021 12:47

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #79, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1392, DO DIA 27/10/2021.

27/10/2021 12:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1392ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 27.10.2021, cujo resultado foi o seguint

23/10/2021 08:05

Movimento #109 finalizado.

19/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

16/10/2021 08:48

Pauta de Julgamento (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2021

16/10/2021 08:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1392, DO DIA 27/10/2021, às 08:00 HORAS

14/10/2021 09:22

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 107, aguarda os autos, a publicação no DJE da inclusão na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 27/10/2021 (quarta-feira).

13/10/2021 16:49

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 16:43:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

13/10/2021 16:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/10/2021 14:58

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 27/10/2021 (quarta-feira). Publique-se.Intimem-se.

08/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 27/09/2021 11:53:50 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

08/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 27/09/2021 11:53:50 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (Advogado Réu).

29/09/2021 09:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 27/09/2021 11:53:50 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

28/09/2021 09:08

Conclusão

28/09/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2021 09:06

GABINETE RECURSAL 04

28/09/2021 09:04

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 27/09/2021 11:53:50 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

28/09/2021 09:02

NOME PARTE: SMILES FIDELIDADE S/A - Recorrente

28/09/2021 08:54

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 27/09/2021 11:53:50 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

28/09/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

27/09/2021 12:28

Remessa

27/09/2021 11:53

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

23/09/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2021 13:45

Conclusão

23/09/2021 10:44

GABINETE RECURSAL 04

23/09/2021 10:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SMILES FIDELIDADE S/A, TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. Recorrido: MARCIA NOBRE HERRERA DE MELO.

23/09/2021 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2576990 - Protocolado(a)

23/09/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 10:23:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

23/09/2021 07:41

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2021 07:40

Certifico que estes autos serão remetidos à Turma Recursal.

18/09/2021 12:10

CONTRARRAZÕES

10/09/2021 08:29

Certifico que finalizei histórico pendente.

10/09/2021 08:29

Certifico que a sentença proferida à ordem 77 transitou em julgado em 09/09/2021, em relação à parte reclamante.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2021 15:49:33 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

28/08/2021 15:51

Certifico que a sentença proferida à ordem 74 transitou em julgado em 29/07/2021, em relação à parte reclamada SMILES FIDELIDADE S/A.

28/08/2021 15:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2021 15:49:33 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

28/08/2021 15:49

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIV, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 79), intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. Com ou sem a ma

26/08/2021 23:55

RECURSO INOMINADO

22/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e não-provido na data: 09/08/2021 11:34:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

22/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e não-provido na data: 09/08/2021 11:34:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de RENATA MALCON MARQUES (Advogado Réu).

13/08/2021 09:27

Intimação (Conhecido o recurso de TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e não-provido na data: 09/08/2021 11:34:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

12/08/2021 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e não-provido na data: 09/08/2021 11:34:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAV

09/08/2021 11:34

Em Atos do Juiz.

05/08/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

05/08/2021 09:48

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVI, item "a", e considerando a manifestação aos Embargos de Declaração (#69), faço os autos conclusos para julgamento.

05/08/2021 09:47

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVI, item "a", e considerando a manifestação aos Embargos de Declaração (#69), faço os autos conclusos para julgamento.

04/08/2021 17:00

pdf

02/08/2021 12:02

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE ORDEM PROCESSUAL Nº 62

01/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 08:47:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

30/07/2021 07:45

Certifico que a sentença proferida à ordem 59 transitou em julgado em 29/07/2021, em relação à parte reclamada SMILES FIDELIDADE S/A.

24/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/07/2021 11:36:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de RENATA MALCON MARQUES (Advogado Réu).

24/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/07/2021 11:36:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 08:47:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

22/07/2021 08:47

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVI, INTIMO a parte reclamante, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração #62 (tempestivo), em 05 dias.

20/07/2021 20:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/07/2021 09:30

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/07/2021 11:36:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

14/07/2021 11:16

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/07/2021 11:36:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: REN

12/07/2021 11:36

Em Atos do Juiz.

01/06/2021 10:04

Certifico que, tendo em vista a juntada à #56, faço o feito conclusos.

01/06/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

28/05/2021 19:50

MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 12:21:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

17/05/2021 15:56

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 12:21:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

17/05/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Em análise preliminar e objetivando a prolação de sentença hígida observo que a demanda versa sobre indenização por danos materiais e morais em razão de conduta supostamente ilícita de cancelamento unilateral de vôo do autor.No que tange

23/04/2021 08:14

Certifico que finalizei histórico pendente.

22/04/2021 10:56

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '10:56'h

22/04/2021 10:56

Em audiência

22/04/2021 10:56

Conclusão

22/04/2021 10:56

Conclusão

22/04/2021 10:21

REDESIGNACAO DE AUDIENCIA

22/04/2021 09:07

manifestação a contestação da requerida SMILES S.A.

21/04/2021 16:26

Pet Docs de Represent

20/04/2021 17:01

JUNTADA DOCS REPRESENTAÇÃO

06/04/2021 20:47

Certifico que finalizei histórico pendente.

14/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 10:00:00 na data: 04/03/2021 16:39:34 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

14/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 16:42:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de RENATA MALCON MARQUES (Advogado Réu).

14/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 16:42:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

11/03/2021 10:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 10:00:00 na data: 04/03/2021 16:39:34 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de RENATA MALCON MARQUES (Advogado Réu).

08/03/2021 06:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 10:00:00 na data: 04/03/2021 16:39:34 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

05/03/2021 06:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 16:42:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

04/03/2021 16:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 16:42:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: RENATA

04/03/2021 16:42

Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, no momento da a

04/03/2021 16:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 10:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: REN

04/03/2021 16:39

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 10:00h

04/03/2021 16:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega da CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - emitido(a) em 23/10/2020 ,diligência frutífera.

02/03/2021 16:01

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 30, encaminho estes autos para designação de audiência.

25/02/2021 21:00

Em Atos do Juiz. Em saneamento observo que a demanda foi intentada contra as requeridas TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES e SMILES FIDELIDADE S.A. A primeira foi devidamente citada (#26) com contestação juntada aos autos (#15), quanto a segunda (ordem #

29/01/2021 08:06

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 08, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

29/01/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

29/01/2021 08:05

Decurso de Prazo para a parte reclamante juntar manifestação quanto à Contestação apresentada #20. Consta manifestação (#18) quanto à Contestação apresentada #15.

13/01/2021 09:31

Faço juntada a estes autos do AR referente #13 CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - SMILES FIDELIDADE S/A, TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - emitido(a) em 23/10/2020, diligência frutifera.

20/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 08:33:39 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

10/12/2020 08:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 08:33:39 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

10/12/2020 08:33

Certifico que, em cumprimento à determinação #08, intimo a parte reclamante para manifestação quanto à Contestação apresentada #20, em (05) cinco dias.

10/12/2020 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente.

10/12/2020 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente.

09/12/2020 15:42

CONTESTAÇÃO

22/11/2020 16:12

Certifico que finalizei histórico pendente.

19/11/2020 21:07

REPLICA À CONTESTAÇÃO

16/11/2020 15:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 08 e, considerando a juntada de ordem 15, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

16/11/2020 15:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

14/11/2020 19:49

Contestação

11/11/2020 16:50

HABILITAÇÃO DE DR. GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA 22.772

23/10/2020 11:55

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - SMILES FIDELIDADE S/A, TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 07:59

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 08, procederei à citação/intimação da parte requerida.

23/10/2020 07:58

Decurso de Prazo para a parte autora manifestar interesse na realização de audiência.

08/10/2020 06:01

Intimação (Emenda a inicial na data: 28/09/2020 09:43:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

28/09/2020 10:24

Notificação (Emenda a inicial na data: 28/09/2020 09:43:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

28/09/2020 09:43

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial.Trata-se de Ação de Conhecimento.Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc.

22/09/2020 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

22/09/2020 14:10

Certifico que, considerando a juntada #05, faço os presentes autos conclusos.

18/09/2020 16:03

Juntada de COMPROVANTE DE ENDEREÇO

16/09/2020 17:13

Em Atos do Juiz. A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos pessoais da parte requerente.No presente caso, a parte autora trouxe aos autos comprovante de residência

09/09/2020 10:06

Tombo em 09/09/2020.

09/09/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/09/2020 16:55

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2179150 - Protocolado(a) em 08-09-2020 às 16:50