TJAP - 0001073-10.2018.8.03.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/07/2025 08:00 até 10/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.
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25/06/2025 21:20
Registrado pelo DJE Nº 000112/2025
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25/06/2025 18:11
Pauta de Julgamento (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025
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25/06/2025 17:33
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 237, realizada no período de 04/07/2025 08:00:00 a 10/07/2025 23:59:00
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25/06/2025 14:43
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.
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24/06/2025 08:59
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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23/06/2025 12:16
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2025 12:15
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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07/04/2025 10:46
Conclusão
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07/04/2025 10:46
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 10:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/04/2025 12:42
GABINETE 03
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04/04/2025 12:38
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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30/03/2025 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2025 10:55:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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28/03/2025 23:11
Contrarrazões aos Embargos de Declaração
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21/03/2025 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.
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20/03/2025 20:14
Registrado pelo DJE Nº 000051/2025
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20/03/2025 09:28
Despacho (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025
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20/03/2025 09:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2025 10:55:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
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18/03/2025 11:14
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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17/03/2025 11:00
CÂMARA ÚNICA
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17/03/2025 10:55
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (ordem #498).Intime-se e cumpra-se.
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11/03/2025 10:03
Conclusão
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11/03/2025 10:03
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/03/2025 13:37
GABINETE 03
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07/03/2025 13:35
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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07/03/2025 13:34
Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSÉ MOURA & CIA. LTDA. Embargado: CELSO EZÍDIO DOS SANTOS.
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27/02/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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27/02/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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27/02/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública).
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27/02/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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25/02/2025 23:47
Petição apresentando Embargos de Declaração.
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18/02/2025 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.
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17/02/2025 18:18
Registrado pelo DJE Nº 000032/2025
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17/02/2025 13:14
Notificação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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17/02/2025 13:14
Notificação (Conhecido o recurso de CELSO EZÍDIO DOS SANTOS e provido na data: 13/02/2025 10:48:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advocacia Geral Da União Fazenda Pública: ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO
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17/02/2025 13:13
Acórdão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025
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14/02/2025 14:14
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 14:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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13/02/2025 11:02
CÂMARA ÚNICA
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13/02/2025 10:48
Em Atos do Desembargador.
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11/02/2025 11:41
Conclusão
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11/02/2025 11:41
Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/02/2025 13:12
GABINETE 03
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10/02/2025 13:08
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
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10/02/2025 08:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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23/01/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.
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22/01/2025 19:14
Registrado pelo DJE Nº 000014/2025
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22/01/2025 18:31
Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025
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22/01/2025 17:38
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00
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17/01/2025 14:00
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
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17/01/2025 13:56
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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17/01/2025 11:11
CÂMARA ÚNICA
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17/01/2025 11:11
Em Atos do Desembargador. Considerando o impedimento do Des. Carlos Tork, inclua-se novamente os autos em pauta virtual, com a nova recomposição de turma.
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15/01/2025 11:23
Conclusão
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15/01/2025 11:23
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/01/2025 10:51
GABINETE 03
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15/01/2025 10:50
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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14/01/2025 13:09
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:07:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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13/01/2025 12:51
CÂMARA ÚNICA
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13/01/2025 12:28
Em Atos do Desembargador. Em razão da declaração de impedimento do Desembargador Carlos Tork, os autos foram retirados da pauta virtual e encaminhados ao meu gabinete para atuação na condição de substituto regimental. Diante disso, devolvo os autos ao Gab
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07/01/2025 11:59
Conclusão
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07/01/2025 11:59
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/12/2024 13:21
GABINETE 07
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20/12/2024 11:18
Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador CARLOS TORK ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo substituto regimental na linha de antiguidade:Des
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20/12/2024 10:35
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
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17/12/2024 12:21
Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024..
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17/12/2024 12:20
Certifico que o movimento de ordem nº 458 foi salvo indevidamente.
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17/12/2024 12:20
Certifico que o movimento de ordem nº 457 foi salvo indevidamente.
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17/12/2024 12:19
Certifico que o movimento de ordem nº 456 foi salvo indevidamente.
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17/12/2024 12:19
Certifico que o movimento de ordem nº 455 foi salvo indevidamente.
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17/12/2024 12:08
Processo incluido indevidamente.
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17/12/2024 01:00
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 463.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.
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16/12/2024 18:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 462.* Registrado pelo DJE Nº 000229/2024
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16/12/2024 17:29
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 461.* Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024
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16/12/2024 17:05
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 460.* JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00
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05/12/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.
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04/12/2024 18:06
Registrado pelo DJE Nº 000221/2024
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04/12/2024 17:45
Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024
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04/12/2024 17:19
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00
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02/12/2024 09:30
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
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29/11/2024 13:14
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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28/11/2024 11:43
CÂMARA ÚNICA
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26/11/2024 10:27
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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05/11/2024 12:33
Conclusão
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05/11/2024 12:33
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/11/2024 12:33
GABINETE 03
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05/11/2024 12:32
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.
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05/11/2024 08:24
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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04/11/2024 10:44
CÂMARA ÚNICA
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04/11/2024 10:43
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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11/09/2024 09:41
Conclusão
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11/09/2024 09:41
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/09/2024 13:40
GABINETE 03
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10/09/2024 13:39
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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10/09/2024 12:46
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/09/2024 10:43
CÂMARA ÚNICA
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10/09/2024 10:03
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CELSO EZÍDIO DOS SANTOS. Apelado: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., JOSÉ MOURA & CIA. LTDA.
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10/09/2024 10:02
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3319318 - Protocolado(a) em 09-09-2024 às 10:09
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09/09/2024 10:09
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
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09/09/2024 07:52
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/09/2024 07:52
Remeto ao TJAP
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06/09/2024 23:15
Contrarrazões de apelação
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02/09/2024 08:31
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 02/09/2024.
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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06/08/2024 15:45
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:06:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Litisconso
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03/08/2024 15:41
Certifico que o movimento de ordem nº 416
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30/07/2024 11:06
Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria o cancelamento da certidão de trânsito em julgado, uma vez que o prazo para tal ocorreu somente no dia 25/07/2024 (15 dias úteis a partir do dia 04/07 - movimentos #402 e #403).Assim sendo, recebo o recurso de apelaçã
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26/07/2024 15:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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26/07/2024 15:36
Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 415, faço concluso os presentes autos.
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26/07/2024 15:35
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 420.* Certifico que a transitou em julgado em 19/07/2024.
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25/07/2024 22:42
Apelação apresentada pelo Autor e Assistente Litisconsorcial
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22/07/2024 20:10
Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida (#355).Não havendo interposição de recurso de apelação, cumpra-se o decisório na integralidade.Intime-se.
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22/07/2024 14:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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22/07/2024 14:53
Decurso de Prazo
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19/07/2024 10:44
Autos aguardam prazo até 19/07/2024
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19/07/2024 07:52
Autos aguardam prazo até 19/07/2024
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Auxiliar Autor).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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24/06/2024 12:39
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/06/2024 12:40:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: MARIO GURTY
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18/06/2024 12:40
Em Atos do Juiz.
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07/05/2024 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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07/05/2024 08:01
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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30/04/2024 11:56
Em Atos do Juiz. Uma vez juntada a resposta aos novos Embargos Declaratóprios, façam os autos conclusos para julgamento.Intime-se.
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25/04/2024 09:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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25/04/2024 09:03
Faço conclusão
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22/04/2024 23:16
Resposta aos embargos
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14/04/2024 06:01
Intimação (Juntada de Embargos de declaração na data: 01/04/2024 00:08:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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14/04/2024 06:01
Intimação (Juntada de Embargos de declaração na data: 01/04/2024 00:08:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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04/04/2024 11:22
Notificação (Juntada de Embargos de declaração na data: 01/04/2024 00:08:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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01/04/2024 00:08
Protocolo Nº 27894405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Auxiliar Autor).
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21/03/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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11/03/2024 09:39
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2024 10:23:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: MARIO GURTY
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01/03/2024 10:23
Em Atos do Juiz.
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08/02/2024 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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08/02/2024 11:06
Considerando que os autos encontram-se aptos para julgamento, faço conclusão do feito para tal fim.
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05/02/2024 13:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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05/02/2024 13:51
Certifico a conclusão dos autos.
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29/01/2024 11:13
Em Atos do Juiz. O feito está apto a julgamento. Todavia, a conclusão se deu de forma equivocada, haja vista ter sido posto conclusos para decisão quando deveria o ter sido para sentença. Assim, a fim de que não se viole a ordem prevista no art. 12 do CPC
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13/12/2023 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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13/12/2023 09:01
Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 372, faço concluso os presentes autos.
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12/12/2023 22:52
Resposta aos embargos de declaração.
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01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:30:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:30:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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21/11/2023 09:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:30:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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14/11/2023 13:30
Em Atos do Juiz. Diante da apresentação de Embargos de Declaração opostos pela parte autora [#365], intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.
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28/09/2023 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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28/09/2023 11:03
Faço os presentes autos conclusos, ante a apresentação de embargos de declaração pela parte autora Celso Ezídio dos Santos.
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22/09/2023 22:10
Protocolo Nº 26802731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública). Ante o exposto, com fundamento no
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). Ante o exposto, com fundamento no artigo 5487, in
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Ante o exposto, com fundamento no artigo 54
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Ante o exposto, com fundamento no artigo 5487, inciso I, do
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Auxiliar Autor). Ante o exposto, com fundamento no artigo 54
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor). Ante o exposto, com fundamento no artigo 5487, inciso I, do Có
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Ante o exposto, com fundamento no artigo 54
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15/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Ante o exposto, com fundamento no artigo 5487, inciso I, do
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05/09/2023 11:37
Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 28/08/2023 22:06:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDAD
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28/08/2023 22:06
Em Atos do Juiz.
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16/07/2023 20:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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16/07/2023 20:23
Concluso para julgamento.
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11/07/2023 22:47
CONCORDÂNCIA DAS ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS DA RÉ COM OS TERMOS DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA MESMA
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10/07/2023 21:18
Alegações finais
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10/07/2023 09:51
Autos aguardam prazo até 10/07/2023
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17/06/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Intimação para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze)
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17/06/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Intimação para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
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17/06/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
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17/06/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Intimação para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze)
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17/06/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Intimação para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
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07/06/2023 12:45
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 23:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Litisconsorte Passivo: MARI
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05/06/2023 23:03
Alegações Finais - Wanderley
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05/06/2023 22:46
Alegações Finais
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03/06/2023 17:47
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 05/06/2023, conforme ordem 334. Após encerrdo o prazo intimado o requerido para apresentar as alegações.
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22/05/2023 10:42
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública).
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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22/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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16/05/2023 13:00
Em audiência
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16/05/2023 13:00
Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2023 às '13:00'h
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12/05/2023 12:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advocacia Geral Da União Fazenda Pública:
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12/05/2023 11:55
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de substituição da testemunha.Designe-se audiência.Intimem-se.
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04/05/2023 09:51
Decurso de Prazo
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01/05/2023 10:53
Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes, até o dia 02/05/2023, conforme ordens 317 - 324.
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01/05/2023 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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01/05/2023 10:51
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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24/04/2023 11:20
Substituição de testemunha.
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Auxiliar Autor).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litiscon
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral D
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxil
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litiscon
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
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20/04/2023 11:40
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 12:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado A
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13/04/2023 12:22
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 12:22:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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13/04/2023 12:22
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor:
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13/04/2023 12:22
Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou
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13/04/2023 12:22
Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 12:00h
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03/04/2023 16:26
Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência
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27/03/2023 16:07
Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação de ordem #301.No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento.
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06/03/2023 12:26
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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28/02/2023 11:59
Pedido de habilitação e juntada de substabelecimento.
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16/02/2023 08:02
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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10/02/2023 21:00
Manifestação.
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08/02/2023 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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08/02/2023 08:07
Decurso de Prazo
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05/02/2023 11:46
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 07/02/2023.
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27/12/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2022 11:45:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor).
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17/12/2022 16:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2022 11:45:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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12/12/2022 11:45
Em Atos do Juiz. Diga a parte autora sobre o que de direito em dez dias.
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25/11/2022 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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25/11/2022 11:36
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 290
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21/11/2022 12:47
Esclarecimento.
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos s
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos suscitados na ocasi
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os do
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos suscita
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos s
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19/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos suscitados na ocasi
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09/11/2022 12:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:32:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advocacia Geral Da União F
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03/11/2022 14:32
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, sobre os documentos suscitados na ocasião da audiência de ordem #251.Após, com ou sem manifestação, conclusos.
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23/10/2022 17:05
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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17/10/2022 12:14
Manifestação.
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16/10/2022 18:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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16/10/2022 18:24
Decurso de Prazo
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13/10/2022 12:01
Certifico que os autos aguardam a manifestação do autor até o dia 14/10/2022.
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13/10/2022 12:00
Certifico que os autos aguardam a manifestação do autor até o dia 13/10/2022.
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30/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 11:57:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor).
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20/09/2022 10:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 11:57:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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14/09/2022 11:57
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar o documento suscitado na audiência realizada no evento de ordem #251.Após, conclusos.
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29/08/2022 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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29/08/2022 11:06
Decurso de Prazo
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28/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 15:25:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor).
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26/07/2022 10:22
Aguardando manifestação do autor pelo prazo legal 28/07/2022
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18/07/2022 17:14
Objetivando indeferimento do pedido do autor de sua substituição processual.
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18/07/2022 09:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 15:25:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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06/07/2022 15:25
Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de substituição processual.No mais, intime-se a parte autora para apresentar o documento suscitado na audiência realizada no evento de ordem #251.Após, conclusos.
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06/07/2022 09:28
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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24/06/2022 15:04
MANIFESTAÇÃO
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22/06/2022 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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22/06/2022 12:58
Decurso de Prazo
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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29/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor).
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19/05/2022 13:11
Aguardando manifestação.
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19/05/2022 13:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:44:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTO
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19/05/2022 11:44
Em audiência
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19/05/2022 11:44
Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2022 às '11:44'h
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18/05/2022 15:12
Petição de Sucessão processual do Autor, nos termos do artigo 109, § 1, CPC/15.
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16/05/2022 15:00
Apresentar rol de testemunhais.
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor). AUDIÊNCIA
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litiscon
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AU
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral D
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxil
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litiscon
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AU
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30/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 04/04/2022 13:27:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Autor). A
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20/04/2022 17:48
Registrado pelo DJE Nº 000070/2022
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20/04/2022 08:08
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 13:28:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE
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20/04/2022 08:06
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA Advogado Réu: MARIO
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20/04/2022 08:06
Despacho (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022
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04/04/2022 13:28
Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial
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04/04/2022 13:27
Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2022 às 11:00h
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04/04/2022 09:35
Certifico que remeto para designar audiência
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30/03/2022 12:05
Em audiência
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30/03/2022 12:05
Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2022 às '12:05'h
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29/03/2022 14:33
Requer redesignação de audiência por motivo de doença, bem como está em local sem acesso a internet.
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29/03/2022 14:26
Requerer habilitação.
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28/03/2022 13:58
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/03/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.
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26/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Fazenda Pública). audiência
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16/02/2022 14:05
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
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16/02/2022 14:04
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advocacia Geral Da União Fazenda Pública: ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ . AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 na data: 19/10/2021 17:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). AUDIÊNCIA
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12/02/2022 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ . DECISÃO
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07/02/2022 15:02
Intimação EQUIVOCADA
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03/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001073-10.2018.8.03.0004 Parte Autora: CELSO EZÍDIO DOS SANTOS Advogado(a): AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - 1576AP Parte Ré: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., JOSÉ MOURA & CIA.
LTDA Advogado(a): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - 2411AP Fazenda Pública: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procudador(a) Federal:ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA GARCEZ - *61.***.*27-00 Litisconsorte passivo: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSÉ MOURA & CIA.
LTDA Advogado(a): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - 2411AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 30/03/2022 às 11:00 -
02/02/2022 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000021/2022
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02/02/2022 10:28
Agendamento de audiência (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022
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02/02/2022 10:28
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ D
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02/02/2022 10:28
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
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02/02/2022 10:26
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Fazenda Pública: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal
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11/01/2022 00:15
União - intimação equivocada da PFN
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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28/10/2021 10:05
Certifico que foram finalizados os históricos processuais já cumpridos.
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28/10/2021 10:03
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 17:58:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SAN
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). decisão
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26/10/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). decisão
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19/10/2021 17:58
Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou p
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19/10/2021 17:55
Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2022 às 11:00h
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19/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001073-10.2018.8.03.0004 Parte Autora: CELSO EZÍDIO DOS SANTOS Advogado(a): AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - 1576AP Parte Ré: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., JOSÉ MOURA & CIA.
LTDA Advogado(a): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - 2411AP Fazenda Pública: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) da PFN/AP: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 01.***.***/0001-43 Litisconsorte passivo: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA, ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA, JOSÉ MOURA & CIA.
LTDA Advogado(a): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - 2411AP DECISÃO:
Vistos.Trata-se de ação de interdito proibitório, com expresso pedido liminar, formulado por Celso Ezídio dos Santos em desfavor de AMCEL -Amapá Florestal e Celulose S.A., Agroindustrial Castelo Ltda., Alegria Agroindustrial Ltda., e José Moura & Cia.
Ltda., aduzindo, em síntese, ser legítimo possuidor de um imóvel rural denominado "Fazenda Deus Proverá", com ocupação originária em 25/11/2004, tendo requerido regularização fundiária perante o Programa Terra Legal Amazônia em 2015.Alegou que o requerido, valendo-se da confrontação mantida com a área, há anos e de forma constante, sem qualquer autorização, vem adentrando na referida área e efetuando plantio, ocupando centenas de hectares, buscando, assim, tornar-se possuidor da mesma, praticando, em consequência esbulho possessório.Afirmou que mesmo se solicitando a retirada de "capangas" da empresa da área, os quais na maioria são policiais civis ou militares da ativa ou aposentados, e que possuírem autorização para porte de armas, sempre e de forma diária realizam diversas abordagens grosseiras, ameaçadas e intimidadoras ao autor e seus familiares, usando de meios sujos como palavras de "baixo calão" e atitudes para amedrontar os moradores, chegando ao ponto de até "sacarem" armas e apontarem em direção ao próprio autor e seus familiares.O pedido liminar foi negado, contudo, foi determinado que as partes se abstenham de qualquer alteração no local até a solução definitiva da lide.
Deferida a assistência litisconsorcial e determinada a citação dos réus (#59).Contestação pelos requeridos, em que preliminarmente, invocaram inépcia da inicial, bem como carência da ação e, no mérito, pugnaram pela improcedência do pedido autoral (#70).Réplica (#80-#93).Determinada a intimação da União para manifestar interesse no feito, a qual não se manifestou no prazo franqueado (#159).Instadas as partes a manifestarem-se sobre a produção de novas provas, deixaram transcorrer em branco.Vieram-me conclusos para julgamento.Eis o relatório.Preliminarmente, cumpre consignar que o feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide, estando assim apto a receber decisão saneadora.Adianto que a preliminar de inépcia da inicial invocada deve ser refutada.
A inicial apontou a área supostamente invadida pelos requeridos sendo desnecessária a indicação exata de tal invasão, mesmo porque será matéria atinente à fase probatória do feito.
Ademais, não há que falar em inépcia da inicial por ausência de especificação da área esbulhada.Preliminar rejeitada.Fixo como pontos controvertidos da lide: a) a ocorrência de ato que indique justo receio de ameaça à posse do autor e a responsabilidade pelo mesmo.
Não sendo o caso de julgamento antecipado, porque há matéria de fato controvertida exigindo dilação probatória, de ofício, determino o comparecimento das partes a fim de prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 342 do CPC.
No momento deixo de determinar qualquer perícia no local por não haver alegação da ocorrência de turbação ou esbulho, mas sim justo receio de sua ocorrência, apresentando-se a mesma desnecessária.
Fica facultado, em audiência, a determinação de tal prova, acaso necessária para o deslinde dos fatos.
Defiro ainda a produção de prova documental, consistente nos documentos anexados aos autos bem como aqueles que vieram a ser produzidos na forma do art. 397 do CPC.
Defiro ainda a produção de prova testemunhal, cujo o rol deverá ser depositado em Cartório até 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento a ser agendada pela Secretaria (art. 407, CPC).
Publique-se.
Intimem-se. -
18/10/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
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16/10/2021 12:00
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.
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16/10/2021 11:59
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/10/2021 17:29:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS S
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16/10/2021 11:58
Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
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07/10/2021 17:29
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação de interdito proibitório, com expresso pedido liminar, formulado por Celso Ezídio dos Santos em desfavor de AMCEL -Amapá Florestal e Celulose S.A., Agroindustrial Castelo Ltda., Alegria Agroindustrial Ltda., e José
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26/08/2021 16:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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26/08/2021 16:41
Decurso de Prazo
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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11/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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01/07/2021 15:25
Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 11:23:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pr
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22/06/2021 11:23
Em Atos do Juiz. A União foi intimada para manifestar interesse no feito, mantendo-se inerte.Assim, intimem-se as partes para que indiquem se tem interesse na produção de outras provas.Após, tornem conclusos para saneamento.
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22/06/2021 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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22/06/2021 08:28
Certifico que DECORREU o prazo para MANIFESTAÇÃO das PARTES.
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
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03/04/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO
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24/03/2021 20:44
Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 14:05:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pr
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15/03/2021 14:05
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, sobre o certificado no evento #159.
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12/03/2021 01:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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12/03/2021 01:19
Decurso de Prazo para a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ.
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06/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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27/01/2021 11:18
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 155
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27/01/2021 11:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO A
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14/11/2020 11:59
Em Atos do Juiz. Atente a S.U para o cumprimento adequado dos despachos.Conforme determinado no despacho de ordem 148, ratificado na petição de ordem 150, deve-se intimar a Procuradoria da União no Estado do Amapá.Cumpra-se.
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12/11/2020 15:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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12/11/2020 15:21
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, nos termos despachados a ordem 141, apresentar manifestação em 15 dias.
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15/10/2020 11:51
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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08/10/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2020 10:56:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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07/10/2020 14:53
Intimação equivocada da Procuradoria Federal. O correto é intimar a Procuradoria da União
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28/09/2020 11:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2020 10:56:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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20/09/2020 10:56
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação corretamente a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, nos termos despachados a ordem 141, para manifestação em 15 dias. A intimação deve ocorrer na via eletrônica.
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10/09/2020 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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10/09/2020 10:43
Certifico que faço conclusos
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03/09/2020 11:39
Intimação equivocada
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03/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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24/08/2020 16:05
Certifico que finalizo o ítem 141 para regularizar o movimeto processual do feito.
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24/08/2020 16:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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19/08/2020 17:43
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intime-se a União por meio de sua Procuradoria, de forma eletrônica
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19/08/2020 17:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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19/08/2020 17:24
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, com diligência NEGATIVA, em devolução a Carta Precatória [# 135], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019896-70.2020.8.03.0001, com finalidade: INTI
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24/06/2020 09:56
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019896-70.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DA UNIÃO .
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23/06/2020 14:32
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2020
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23/06/2020 09:28
Certifico que, tendo em vista que a União não possui Procurador cadastrado nos autos, promovo a intimação da União, via precatória, para evita futura nulidade nos autos.
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19/06/2020 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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19/06/2020 07:44
Decurso de Prazo
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16/03/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 09:35:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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06/03/2020 09:57
Certifico que aguarda a notificação positiva da União.
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06/03/2020 09:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 09:35:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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05/03/2020 09:35
Em Atos do Juiz. Intime-se a UNIÃO por meio do órgão de representação judicial competente (PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ), com devolução integral do prazo, para que se manifeste nos termos do despacho de ordem 111..
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17/02/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:39:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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14/02/2020 16:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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14/02/2020 16:35
Requer intimação da União
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07/02/2020 13:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:39:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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31/01/2020 12:39
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da União, conforme indicado em petição de ordem 119.
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31/01/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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31/01/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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31/01/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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31/01/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2020 13:55:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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23/01/2020 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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23/01/2020 10:06
PETIÇÃO DA PGF INFORMANDO INTIMAÇÃO EQUIVOCADA DA UNIÃO, REQUERENDO A RENOVAÇÃO DO ATO JUNTO À PROCURADORIA DA UNIÃO (PU/AP)
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23/01/2020 10:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2020 13:55:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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21/01/2020 13:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2019 09:21:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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21/01/2020 13:55
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2020 13:55:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA
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21/01/2020 13:55
Intimação da AGU/Mcp, a fim de que a União Federal se manifeste quanto à eventual interesse para intervir no presente processo.
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21/01/2020 13:49
NOME PARTE: JOSÉ MOURA & CIA. LTDA - Parte Ré
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21/01/2020 13:48
NOME PARTE: ALEGRIA AGROINDUSTRIAL LTDA - Parte Ré
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21/01/2020 13:47
NOME PARTE: AGROINDUSTRIAL CASTELO LTDA - Parte Ré
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14/12/2019 09:21
Em Atos do Juiz. À Secretaria para que adequadamente cadastre as partes, devendo proceder anotações quanto aos peticionantes de ordem 24.Observo que as alegações constantes de réplica de ordem 80 podem, em tese, indicar interesse jurídico da União no obje
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29/11/2019 16:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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29/11/2019 16:02
Decurso de Prazo. Aberto o chamado n.32974 para desentranhamento da petição mov.70.
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Litisconsorte Passivo).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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11/11/2019 19:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 17:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ DOS
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04/11/2019 17:56
Em Atos do Juiz. A parte ré apresentou contestação a ordem 67 (26/07/2019) e 70 (30/07/2019, inclusive por procuradores diversos. Tendo em vista que a juntada de contestação à ordem 67 operou a preclusão consumativa, desentranhe-se a contestação juntada à
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16/10/2019 17:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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16/10/2019 17:22
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 17:22:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
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16/10/2019 13:41
Remessa
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16/10/2019 13:40
Protocolo Nº 16888010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SIMPLES
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01/10/2019 12:42
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:42:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
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27/09/2019 15:28
GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
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26/09/2019 16:07
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público, quanto ao interesse em atuar no feito. Após, venham conclusos para decisão saneadora.
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21/09/2019 08:16
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:16
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. PARTE V.
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21/09/2019 08:14
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:14
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. PARTE IV
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21/09/2019 08:11
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:10
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:10
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:09
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:09
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:07
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:07
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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21/09/2019 08:05
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. PARTE I
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21/09/2019 08:02
MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES MENTIROSAS DA EMPRESA RÉ AMCEL S.A. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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20/09/2019 12:01
petição apresentando manifestação do autor nos autos - ato de má-fé da empresa AMCEL S/A mais uma vez em ações judiciais Estaduais.
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18/09/2019 14:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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18/09/2019 14:02
Decurso de Prazo
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26/08/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/08/2019 16:19:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). Certifico que promovo a intimação do Patrono da PARTE AUTORA, a fim de que apresente
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16/08/2019 16:19
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/08/2019 16:19:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
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16/08/2019 16:19
Certifico que promovo a intimação do Patrono da PARTE AUTORA, a fim de que apresente réplica, em razão das preliminares levantadas pela parte ré.
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16/08/2019 16:18
Certifico quena presente data cadastrei no sistema Tucujuris, na aba correspondente, os Litisconsortes Passivos da parte Ré apontados na petição de ordem n. 17, bem como, seu Patrono.
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12/08/2019 08:50
Em Atos do Juiz. PROMOVA-SE A SU AS ANOTAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL DEFERIDA À ORDEM 59, CADASTRANDO-SE PARTE ASSISTENTE E SEU ADVOGADO NO POLO PASSIVO DA LIDE. após, manifeste-se a parte autora, apresentando réplica, em razão das prel
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09/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 13:54:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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09/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 13:54:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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30/07/2019 23:42
Protocolo Nº 16343656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação e documentos
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30/07/2019 19:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 13:54:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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26/07/2019 18:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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26/07/2019 18:31
Protocolo Nº 16321718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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23/07/2019 13:54
Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento especial, do gênero possessória, pelo que o feito não comporta processamento pelo rito do juizado especial cível. Assim, em atenção à petição de ordem 61, fica definido o rito próprio das ações possessórias, incl
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10/07/2019 17:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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10/07/2019 17:59
Certifico que face a juntada da petição de ordem n. 61, promovo os autos ao MM. Juiz.
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09/07/2019 11:05
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2019 08:09:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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09/07/2019 11:05
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2019 08:09:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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03/07/2019 16:16
Protocolo Nº 16174179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de definição de procedimento.
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27/06/2019 13:53
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2019 08:09:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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26/06/2019 08:09
Em Atos do Juiz. Vieram os autos em conclusão para apreciação do pedido de redesignação de audiência constante à ordem n. 53. Primeiramente, compulsando os autos observo que o autor não elencou testemunhas a serem ouvidas na audiência de justif
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25/06/2019 17:57
Certifico que nesta data por volta das 17h50min intimei os Advogados DR AUGUST CEZAR TAVARES BARRETO e Dr MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ do cancelmanto da audiência agendada para o dia 26/06/2019, bem como seriam notificados no momento oportuno.
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25/06/2019 17:47
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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25/06/2019 17:37
Protocolo Nº 16114981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Concordância com o pedido de redesignação da audiência.
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25/06/2019 14:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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25/06/2019 14:47
Certifico que em razão do peticionamento de ordem 53 pedindo a reconsideração da decisão faço os presentes autos conclusos.
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25/06/2019 13:50
Protocolo Nº 16113018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo reconsideração de decisão face impossibilidade de comparecimento do autor.
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25/06/2019 13:18
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem n. 49, primeiro porque não houve juntada de documento comprobatório da justificativa, ademais, a audiência foi agendada há mais de 30 (trinta) dias, sendo tempo suficiente para o casuístico organizar sua agenda
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25/06/2019 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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25/06/2019 10:44
Certifico que em razão do peticionamento do Advogado da parte autora quanto a redesignação de audiência (mov de ordem 49) faço os presentes autos conclusos
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25/06/2019 10:07
Protocolo Nº 16109315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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24/05/2019 10:26
CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação redesignada. 26/06/2019 às 11:30:00 na data: 13/05/2019 07:52:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
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24/05/2019 10:26
CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação redesignada. 26/06/2019 às 11:30:00 na data: 13/05/2019 07:52:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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14/05/2019 14:38
Faço juntada a estes autos do AR com diligencia positiva para AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
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14/05/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/06/2019 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2019 em 14/05/2019.
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13/05/2019 14:03
Registrado pelo DJE Nº 000084/2019
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13/05/2019 07:55
Certifico que os autos encontram-se a disposição da SU para proceder a intimação das parte da nova data da audiência
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13/05/2019 07:53
Agendamento de audiência (26/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2019
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13/05/2019 07:52
CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação redesignada. 26/06/2019 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
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13/05/2019 07:52
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 26/06/2019 às 11:30h
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13/05/2019 07:49
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - REDESIGNAÇÃO
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11/05/2019 07:55
Em Atos do Juiz. Provado o justo impedimento defiro conforme requerido à ordem 37 Cadastre-se o advogado peticionante Após, redesigne-se para data próxima e intimem-se partes e seus procuradores pela forma mais ágil, sem prejuízo de publicação no DJE
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10/05/2019 11:42
Protocolo Nº 15834176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documento.
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08/05/2019 16:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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08/05/2019 16:18
Certifico que em razão do peticionamento (mov de ordem 34) faço os presentes autos conclusos
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08/05/2019 14:49
Protocolo Nº 15819717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de adiamento.
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03/05/2019 16:56
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora quanto ao despacho de ordem 27.
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26/04/2019 00:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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26/04/2019 00:33
Protocolo Nº 15744402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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23/04/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2019 11:08:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).
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23/04/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2019 11:08:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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12/04/2019 16:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2019 11:08:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA
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05/04/2019 11:08
Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado, conforme juntada de ordem 24. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto ao pedido de assistência litisconsorcial de ordem 17. Fica mantida a audiência já designada e as respectivas i
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26/03/2019 16:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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26/03/2019 16:27
Certifico que, face a Petição Protocolo Nº 15528718 de ordem nº 24. Os presentes seguem conclusos, para deliberação judicial.
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22/03/2019 17:15
Protocolo Nº 15528718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento e habilitação nos autos.
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22/03/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:11:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).
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13/03/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - emitido(a) em 12/03/2019
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12/03/2019 19:22
Faço juntada a estes autos do documento da certidão do oficial de justiça da precatória 0000684-94.2019.8.03.0002, Citação e Intimação: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., em 27/02/2019 .A parte requerida foi citada através de seu departamento jurídi
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12/03/2019 18:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:11:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
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11/03/2019 09:11
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a intervenção de terceiro de ordem 17.
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20/02/2019 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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20/02/2019 10:05
Protocolo Nº 15338823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Assistência Litisconsorcial.
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07/02/2019 16:27
CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 14/05/2019 às 10:00:00 na data: 07/12/2018 10:02:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). CIENCIA DE AUDIENCIA.
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30/01/2019 22:45
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA sob nº 0000684-94.2019.8.03.0002 com finalidade: CUMPRIR
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30/01/2019 22:40
Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: CUMPRIR
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29/01/2019 11:37
CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO- AUD JUSTIF PRE para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A., endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 2
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29/01/2019 08:43
Notificação (Audiência de justificação designada. 14/05/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
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29/01/2019 08:42
CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 14/05/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
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07/12/2018 10:03
Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as providencias necessárias para a realização da audiência.
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07/12/2018 10:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 14/05/2019 às 10:00h
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29/11/2018 11:29
Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação de audiência.
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23/11/2018 09:46
Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência. Embora a parte ré não possa arrolar testemunhas, poderá contradizer e reinquirir as arroladas pela parte autora. Cite-se e intimem-se (art. 564,
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06/11/2018 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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06/11/2018 09:53
Concluso para decisão.
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06/11/2018 09:47
Tombo em 05/11/2018.
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04/11/2018 22:12
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2018, às 22:12:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - AMAPÁ
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04/11/2018 22:09
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
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19/10/2018 17:10
Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1508312 - Protocolado(a) em 19-10-2018 às 17:07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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