TJAP - 0043947-19.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ISRAEL CIRILO DE LIRA

CPF *57.***.*37-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 1257/AP

CPF *20.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ISRAEL CIRILO DE LIRA

CPF *57.***.*37-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 1257/AP

CPF *20.***.*21-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 11:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/10/2021 11:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/10/2021 11:41

    Certifico que o ofício Nº: 3982327, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2021 foi enviado via email ao protocolo da PGE.

  • 06/10/2021 11:41

    Certifico que o ofício Nº: 3982327, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2021 foi enviado via email ao protocolo da PGE.

  • 06/10/2021 11:36

    Nº: 3982327, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 11:36

    Nº: 3982327, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 11:35

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 11:35

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 11:34

    Decurso de Prazo para pagar as custas processuais.

  • 06/10/2021 11:34

    Decurso de Prazo para pagar as custas processuais.

  • 16/09/2021 11:12

    Certifico que aguarda-se decurso de prazo para que o acusado realize o pagamento das custas

  • 16/09/2021 11:12

    Certifico que aguarda-se decurso de prazo para que o acusado realize o pagamento das custas

  • 02/09/2021 21:29

    às 13:23h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 02/09/2021 21:29

    às 13:23h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 30/08/2021 08:03

    Finalização de histórico.

  • 30/08/2021 08:03

    Finalização de histórico.

  • 25/08/2021 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 25/08/2021

  • 25/08/2021 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 25/08/2021

  • 29/07/2021 08:30

    Certifico que, reguarmente intimado conforme ordem 251, os autos aguardam prazo para o réu ISRAEL CIRILO DE LIRA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

  • 29/07/2021 08:30

    Certifico que, reguarmente intimado conforme ordem 251, os autos aguardam prazo para o réu ISRAEL CIRILO DE LIRA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

  • 20/07/2021 20:20

    às 17:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 20/07/2021 20:20

    às 17:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 08/07/2021 10:34

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 30/06/2021

  • 08/07/2021 10:34

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 30/06/2021

  • 30/06/2021 12:28

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40369 RELATIVA AO RÉU ISRAEL CIRILO DE LIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000668-87.2021.8.03.0001

  • 30/06/2021 12:28

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40369 RELATIVA AO RÉU ISRAEL CIRILO DE LIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000668-87.2021.8.03.0001

  • 30/06/2021 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 30/06/2021

  • 30/06/2021 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 30/06/2021

  • 16/06/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/06/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/06/2021 11:10

    Remessa

  • 16/06/2021 11:10

    Remessa

  • 16/06/2021 11:09

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 16/06/2021 11:09

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 13/05/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/05/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/05/2021 08:12

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/05/2021 08:12

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/05/2021 08:10

    Certifico a remessa à Contadoria, para posterior expedição da carta guia.

  • 13/05/2021 08:10

    Certifico a remessa à Contadoria, para posterior expedição da carta guia.

  • 13/05/2021 08:08

    Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2935/2021.

  • 13/05/2021 08:08

    Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2935/2021.

  • 13/05/2021 07:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021053942SQFFO

  • 13/05/2021 07:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021053942SQFFO

  • 13/05/2021 07:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021053941WVK1V

  • 13/05/2021 07:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021053941WVK1V

  • 12/05/2021 13:42

    Nº: 3860326, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 13:42

    Nº: 3860326, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 13:42

    Nº: 3860328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 13:42

    Nº: 3860328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 13:33

    Certifico que a sentença de mov.93 transitou em julgado em 10/5/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

  • 12/05/2021 13:33

    Certifico que a sentença de mov.93 transitou em julgado em 10/5/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

  • 11/05/2021 10:02

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

  • 11/05/2021 10:02

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

  • 10/05/2021 16:17

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:19:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2021 16:17

    Conclusão

  • 10/05/2021 16:17

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:19:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2021 16:17

    Conclusão

  • 10/05/2021 13:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 10/05/2021 13:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 10/05/2021 13:36

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 205 TRANSITOU EM JULGADO em 10/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

  • 10/05/2021 13:36

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 205 TRANSITOU EM JULGADO em 10/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

  • 10/05/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 13:05

    Remessa

  • 10/05/2021 13:05

    Remessa

  • 10/05/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 10/05/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 10/05/2021 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 12:10

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 205.

  • 10/05/2021 12:10

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 205.

  • 10/05/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:52

    Remessa

  • 10/05/2021 10:52

    Remessa

  • 10/05/2021 10:46

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205.

  • 10/05/2021 10:46

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205.

  • 10/05/2021 10:27

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2021 10:27

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2021 10:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:08

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 205.

  • 10/05/2021 10:08

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 205.

  • 10/05/2021 10:04

    Decurso de Prazo, em 07/05/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 205.

  • 10/05/2021 10:04

    Decurso de Prazo, em 07/05/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 205.

  • 04/05/2021 11:16

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 213].

  • 04/05/2021 11:16

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 213].

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 26/04/2021 13:43

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 213].

  • 26/04/2021 13:43

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 213].

  • 22/04/2021 09:45

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 22/04/2021 09:45

    Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043947-19.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO: DAYANE SILVA MENEZES Advogado(a): DAYANE SILVA MENEZES - 2842AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    LESÕES CORPORAIS.

    DEFORMIDADE PERMANENTE.

    ABSOLVIÇÃO POR IINSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM O LAUDO DE LESÕES CORPORAIS E DEMAIS PROVAS.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    CONDENAÇÃO MANTIDA. 1) Incabível a absolvição pela prática do delito de lesões corporais, quando o conjunto probatório coligido aos autos mostra-se coeso e harmônico com as outras provas dos autos. 2) Comprovada a autoria e materialidade do crime, inviável o emprego do princípio do in dubio pro reo. 3) Recurso não provido.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 60ª Sessão Virtual, realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).

    Macapá (AP), 15 de abril de 2021.

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 11:31

    Acórdão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

  • 20/04/2021 11:31

    Acórdão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

  • 20/04/2021 11:31

    Notificação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 20/04/2021 11:31

    Notificação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 20/04/2021 11:31

    Notificação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 20/04/2021 11:31

    Notificação (Conhecido o recurso de ISRAEL CIRILO DE LIRA e não-provido na data: 20/04/2021 07:38:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 20/04/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/04/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/04/2021 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2021 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2021 10:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/04/2021 10:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/04/2021 07:38

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/04/2021 07:38

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/04/2021 11:01

    Conclusão

  • 19/04/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 11:01

    Conclusão

  • 19/04/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 16:03

    GABINETE 05

  • 16/04/2021 16:03

    GABINETE 05

  • 16/04/2021 14:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/04/2021 14:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/04/2021 10:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 16/04/2021 10:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043947-19.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO: DAYANE SILVA MENEZES Advogado(a): DAYANE SILVA MENEZES - 2842AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 19:12

    Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 19:12

    Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 19:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

  • 26/03/2021 19:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

  • 22/03/2021 09:35

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 22/03/2021 09:35

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 22/03/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/03/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/03/2021 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/03/2021 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/03/2021 12:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 19/03/2021 12:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/03/2021 07:53

    Conclusão

  • 15/03/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 07:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 07:53

    Conclusão

  • 15/03/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 07:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 13:59

    GABINETE 07

  • 12/03/2021 13:59

    GABINETE 07

  • 12/03/2021 13:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

  • 12/03/2021 13:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

  • 12/03/2021 13:56

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/03/2021 13:56

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/03/2021 13:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 13:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 13:31

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/03/2021 13:31

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/03/2021 12:06

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 12/03/2021 12:06

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 11/03/2021 16:14

    Conclusão

  • 11/03/2021 16:14

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 16:14

    Conclusão

  • 11/03/2021 16:14

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 13:56

    GABINETE 05

  • 11/03/2021 13:56

    GABINETE 05

  • 11/03/2021 12:58

    Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

  • 11/03/2021 12:58

    Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

  • 08/03/2021 12:25

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

  • 08/03/2021 12:25

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043947-19.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO: DAYANE SILVA MENEZES Advogado(a): DAYANE SILVA MENEZES - 2842AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043947-19.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO: DAYANE SILVA MENEZES Advogado(a): DAYANE SILVA MENEZES - 2842AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 08/02/2021 15:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 08/02/2021 15:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 08/02/2021 06:56

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/02/2021 06:56

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 27/01/2021 08:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2021 08:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2021 15:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/01/2021 15:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/01/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2021 11:41

    Conclusão

  • 26/01/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2021 11:41

    Conclusão

  • 26/01/2021 07:58

    GABINETE 06

  • 26/01/2021 07:58

    GABINETE 06

  • 25/01/2021 14:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 25/01/2021 14:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/01/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 14:19

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 21/01/2021 14:19

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 21/01/2021 08:30

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio.

  • 21/01/2021 08:30

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio.

  • 18/01/2021 15:59

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 15:59:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2021 15:59

    Conclusão

  • 18/01/2021 15:59

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 15:59:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2021 15:59

    Conclusão

  • 15/01/2021 11:32

    GABINETE 05

  • 15/01/2021 11:32

    GABINETE 05

  • 15/01/2021 11:29

    Decurso de Prazo para a Assistência da Acusação apresentar contrarrazões recursais.

  • 15/01/2021 11:29

    Decurso de Prazo para a Assistência da Acusação apresentar contrarrazões recursais.

  • 10/12/2020 14:01

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 154].

  • 10/12/2020 14:01

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 154].

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 19/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2020

  • 18/11/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2020

  • 18/11/2020 13:13

    Despacho (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020

  • 18/11/2020 13:13

    Despacho (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020

  • 18/11/2020 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 18/11/2020 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 10:16:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 18/11/2020 13:10

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:10:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/11/2020 13:10

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:10:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/11/2020 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 12:43

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/11/2020 12:43

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/11/2020 10:16

    Em Atos do Desembargador. Considerando que nos autos foi deferida a assistência de acusação, intime-se a advogada constituída para, acaso entenda pertinente, apresentar contrarrazões ao apelo no prazo legal.Cumpra-se.

  • 18/11/2020 10:16

    Em Atos do Desembargador. Considerando que nos autos foi deferida a assistência de acusação, intime-se a advogada constituída para, acaso entenda pertinente, apresentar contrarrazões ao apelo no prazo legal.Cumpra-se.

  • 17/11/2020 18:46

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:46:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2020 18:46

    Conclusão

  • 17/11/2020 18:46

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:46:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2020 18:46

    Conclusão

  • 17/11/2020 14:21

    GABINETE 05

  • 17/11/2020 14:21

    GABINETE 05

  • 17/11/2020 14:21

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 17/11/2020 14:21

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 17/11/2020 14:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 14:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 13:11

    Remessa

  • 17/11/2020 13:11

    Remessa

  • 17/11/2020 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 17/11/2020 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 17/11/2020 11:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 11:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 11:12

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 416/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ISRAEL CIRILO DE LIRA, por advogado, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Crimi

  • 17/11/2020 11:12

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 416/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ISRAEL CIRILO DE LIRA, por advogado, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Crimi

  • 12/11/2020 09:39

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 09:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/11/2020 09:39

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 09:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/11/2020 09:33

    Remessa

  • 12/11/2020 09:33

    Remessa

  • 12/11/2020 09:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 12/11/2020 09:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 12/11/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 09:30:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 12/11/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 09:30:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/11/2020 13:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2020 13:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2020 13:49

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 11/11/2020 13:49

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 11/11/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/11/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/11/2020 12:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2020 12:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2020 10:30

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/11/2020 10:30

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISRAEL CIRILO DE LIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/11/2020 10:29

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2240973 - Protocolado(a) em 10-11-2

  • 11/11/2020 10:29

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2240973 - Protocolado(a) em 10-11-2

  • 10/11/2020 14:25

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/11/2020 14:25

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/11/2020 09:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/11/2020 09:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/11/2020 09:54

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 107, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso de apelação.

  • 09/11/2020 09:54

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 107, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso de apelação.

  • 03/11/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:48:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 03/11/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:48:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 29/10/2020 15:40

    Remessa

  • 29/10/2020 15:40

    Remessa

  • 29/10/2020 15:38

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP

  • 29/10/2020 15:38

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP

  • 11/10/2020 17:02

    Mandado

  • 11/10/2020 17:02

    Mandado

  • 05/10/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/10/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2020 09:44

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 02/10/2020 09:44

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 02/10/2020 08:34

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2020 08:34

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/10/2020 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2020 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2020 12:32

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 107, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais..

  • 01/10/2020 12:32

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 107, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais..

  • 30/09/2020 10:08

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se na integralidade a decisão de ordem 107.

  • 30/09/2020 10:08

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se na integralidade a decisão de ordem 107.

  • 25/09/2020 12:37

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões recursais de Apelação Criminal, movimento # 112.

  • 25/09/2020 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/09/2020 12:37

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões recursais de Apelação Criminal, movimento # 112.

  • 25/09/2020 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 24/09/2020 21:22

    Razões recursais de Apelação Criminal

  • 24/09/2020 21:22

    Razões recursais de Apelação Criminal

  • 22/09/2020 11:21

    Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso

  • 22/09/2020 11:21

    Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso

  • 21/09/2020 21:14

    Mandado

  • 21/09/2020 21:14

    Mandado

  • 17/09/2020 09:28

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). Vista ao recorrente para oferecimento das razões recursais.

  • 17/09/2020 09:28

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). Vista ao recorrente para oferecimento das razões recursais.

  • 17/09/2020 08:07

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 17/09/2020 08:07

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 16/09/2020 23:33

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

  • 16/09/2020 23:33

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

  • 16/09/2020 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/09/2020 09:02

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação Criminal, movimento # 104.

  • 16/09/2020 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/09/2020 09:02

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação Criminal, movimento # 104.

  • 15/09/2020 09:04

    Interposição de Apelação criminal

  • 15/09/2020 09:04

    Interposição de Apelação criminal

  • 20/08/2020 09:17

    Intimação DE SENTENÇA para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 20/08/2020

  • 20/08/2020 09:17

    Intimação DE SENTENÇA para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 20/08/2020

  • 20/08/2020 09:16

    Intimação DE SENTENÇA para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 20/08/2020

  • 20/08/2020 09:16

    Intimação DE SENTENÇA para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 20/08/2020

  • 17/08/2020 06:08

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 17/08/2020 06:08

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 14/08/2020 13:48

    Remessa

  • 14/08/2020 13:48

    Remessa

  • 14/08/2020 13:48

    Protocolo Nº 18440993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 14/08/2020 13:48

    Protocolo Nº 18440993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 14/08/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:52:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/08/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:52:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/08/2020 11:45

    Remessa

  • 14/08/2020 11:45

    Remessa

  • 14/08/2020 11:42

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/08/2020 11:42

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/08/2020 11:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/08/2020 11:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/08/2020 11:32

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 14/08/2020 11:32

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 10/08/2020 11:05

    Em Atos do Juiz.

  • 10/08/2020 11:05

    Em Atos do Juiz.

  • 07/08/2020 10:11

    Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais.

  • 07/08/2020 10:11

    Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais.

  • 05/08/2020 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/08/2020 11:17

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

  • 05/08/2020 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/08/2020 11:17

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

  • 03/08/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. Uma vez que foram intimados a advogada a qual patrocina a assistente de acusação, bem como a própria vítima, habilitada como assistente, deixando transcorrer o prazo sem que fossem apresentadas as alegações finais, não há que se falar em

  • 03/08/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. Uma vez que foram intimados a advogada a qual patrocina a assistente de acusação, bem como a própria vítima, habilitada como assistente, deixando transcorrer o prazo sem que fossem apresentadas as alegações finais, não há que se falar em

  • 30/07/2020 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 30/07/2020 09:47

    Decurso de Prazo sem que a vítima GABRIELE BARBOSA BRITO, intimada em 22/06/2020, indicasse novo advogado para oferecimento das alegações finais nos autos.

  • 30/07/2020 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 30/07/2020 09:47

    Decurso de Prazo sem que a vítima GABRIELE BARBOSA BRITO, intimada em 22/06/2020, indicasse novo advogado para oferecimento das alegações finais nos autos.

  • 30/06/2020 11:45

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado (ordem 79).

  • 30/06/2020 11:45

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado (ordem 79).

  • 29/06/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Aguardem-se alegações finais do assistente de acusação [ordem 84].Lembrar que a parte ré sempre tem a palavra ao final.

  • 29/06/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Aguardem-se alegações finais do assistente de acusação [ordem 84].Lembrar que a parte ré sempre tem a palavra ao final.

  • 23/06/2020 12:40

    Certifico que o feito aguarda as alegações finais da vítima#83.

  • 23/06/2020 12:40

    Certifico que o feito aguarda as alegações finais da vítima#83.

  • 22/06/2020 18:18

    Mandado

  • 22/06/2020 18:18

    Mandado

  • 18/06/2020 10:10

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 80, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

  • 18/06/2020 10:10

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 80, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

  • 17/06/2020 08:56

    Juntada de Alegação final por memoriais

  • 17/06/2020 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/06/2020 08:56

    Juntada de Alegação final por memoriais

  • 17/06/2020 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/06/2020 09:29

    MANDADO JUDICIAL para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 12/06/2020

  • 12/06/2020 09:29

    MANDADO JUDICIAL para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 12/06/2020

  • 12/06/2020 09:20

    Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com vítima(9159-6615/9112-9585, eis que não completa as chamadas. Do que para constar, lavro este termo.

  • 12/06/2020 09:20

    Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com vítima(9159-6615/9112-9585, eis que não completa as chamadas. Do que para constar, lavro este termo.

  • 09/06/2020 15:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima [preferencialmente por telefone], para em 5 dias, apresentar as alegações finais, caso queira, ante a inércia da advogada constituída nos autos, constituir novo(a) advogado(a).

  • 09/06/2020 15:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima [preferencialmente por telefone], para em 5 dias, apresentar as alegações finais, caso queira, ante a inércia da advogada constituída nos autos, constituir novo(a) advogado(a).

  • 09/06/2020 09:15

    Decurso de prazo da parte ré para apresentar alegações finais.

  • 09/06/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/06/2020 09:15

    Decurso de prazo da parte ré para apresentar alegações finais.

  • 09/06/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Assistido).

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Assistido).

  • 13/05/2020 17:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 13/05/2020 17:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 13/05/2020 17:49

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 11:23:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 13/05/2020 17:49

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 11:23:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 12/05/2020 11:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 12/05/2020 11:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DAYANE SILVA MENEZES

  • 12/05/2020 11:31

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:31

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 11:23:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 11:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 11:23:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 11:23

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:23

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:22

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:22

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 11:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:16:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 11:13

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 12/05/2020 11:13

    Certifico que notifiquei o(a) ADVOGADO(A) para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 30/03/2020 15:15

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 15:15:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 30/03/2020 15:15

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 15:15:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 30/03/2020 14:49

    Remessa

  • 30/03/2020 14:49

    Remessa

  • 30/03/2020 14:49

    memoriais

  • 30/03/2020 14:49

    memoriais

  • 28/02/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:56:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/02/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:56:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2020 10:45

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 27/02/2020 10:45

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 27/02/2020 10:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/02/2020 10:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/02/2020 10:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2020 10:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2020 10:30

    Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 42.

  • 27/02/2020 10:30

    Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 42.

  • 27/02/2020 10:29

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 27/02/2020 10:29

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 21/02/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 07:55:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 21/02/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 07:55:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 20/02/2020 11:02

    Remessa

  • 20/02/2020 11:02

    Remessa

  • 20/02/2020 11:02

    Em Atos do Promotor.

  • 20/02/2020 11:02

    Em Atos do Promotor.

  • 06/02/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/02/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/02/2020 10:10

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 05/02/2020 10:10

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 05/02/2020 10:03

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:03:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/02/2020 10:03

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:03:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/02/2020 09:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/02/2020 09:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/02/2020 09:12

    Certifico que considerando a diligência negativa informada à ordem nº 46, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 05/02/2020 09:12

    Certifico que considerando a diligência negativa informada à ordem nº 46, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 05/02/2020 09:09

    Faço juntada a estes autos da determinação proferida nos autos da Precatória 0010029-84.2019.8.03.0002, com diligência negativa.

  • 05/02/2020 09:09

    Faço juntada a estes autos da determinação proferida nos autos da Precatória 0010029-84.2019.8.03.0002, com diligência negativa.

  • 12/11/2019 09:25

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0010029-84.2019.8.03.0002 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEITON SILVA DO NASCIMENTO

  • 12/11/2019 09:25

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0010029-84.2019.8.03.0002 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEITON SILVA DO NASCIMENTO

  • 11/11/2019 14:06

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEITON SILVA DO NASCIMENTO

  • 11/11/2019 14:06

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEITON SILVA DO NASCIMENTO

  • 11/11/2019 10:33

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/11/2019

  • 11/11/2019 10:33

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/11/2019

  • 07/11/2019 10:16

    Em audiência

  • 07/11/2019 10:16

    Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2019 às '10:16'h

  • 07/11/2019 10:16

    Em audiência

  • 07/11/2019 10:16

    Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2019 às '10:16'h

  • 30/10/2019 16:30

    Mandado

  • 30/10/2019 16:30

    Mandado

  • 30/09/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/09/2019

  • 30/09/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/09/2019

  • 29/09/2019 17:28

    Mandado

  • 29/09/2019 17:28

    Mandado

  • 27/09/2019 08:30

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 na data: 09/09/2019 11:32:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 27/09/2019 08:30

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 na data: 09/09/2019 11:32:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 24/09/2019 09:44

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 24/09/2019 09:44

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 24/09/2019 09:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/09/2019

  • 24/09/2019 09:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/09/2019

  • 09/09/2019 11:32

    Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 09:30h

  • 09/09/2019 11:32

    Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 09:30h

  • 09/09/2019 11:31

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2019 às '11:31'h

  • 09/09/2019 11:31

    Em audiência

  • 09/09/2019 11:31

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2019 às '11:31'h

  • 09/09/2019 11:31

    Em audiência

  • 15/08/2019 09:38

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a realização da audiência designada.

  • 15/08/2019 09:38

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a realização da audiência designada.

  • 14/08/2019 17:14

    Mandado

  • 14/08/2019 17:14

    Mandado

  • 14/08/2019 11:14

    Mandado

  • 14/08/2019 11:14

    Mandado

  • 09/08/2019 12:08

    às 13h15, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 09/08/2019 12:08

    às 13h15, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 08/08/2019 12:06

    Às 17h15min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 08/08/2019 12:06

    Às 17h15min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 31/07/2019 10:49

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 10:30:00 na data: 21/02/2019 11:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 31/07/2019 10:49

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 10:30:00 na data: 21/02/2019 11:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 31/07/2019 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA MAGALHAES DA SILVA, TAINARA BRITO RAMOS - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA MAGALHAES DA SILVA, TAINARA BRITO RAMOS - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 08:56

    Certifico que os telefones das partes chamam e ninguém atende.

  • 31/07/2019 08:56

    Certifico que os telefones das partes chamam e ninguém atende.

  • 31/07/2019 08:05

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 31/07/2019 08:05

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 22/02/2019 09:31

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 22/02/2019 09:31

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 21/02/2019 11:56

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 16.

  • 21/02/2019 11:56

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 16.

  • 21/02/2019 11:55

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 10:30h

  • 21/02/2019 11:55

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 10:30h

  • 26/11/2018 12:30

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 26/11/2018 12:30

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 09/11/2018 11:33

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

  • 09/11/2018 11:33

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

  • 08/11/2018 10:30

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ISRAEL CIRILO DE LIRA [mov. 11], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da

  • 08/11/2018 10:30

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ISRAEL CIRILO DE LIRA [mov. 11], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da

  • 06/11/2018 09:49

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

  • 06/11/2018 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 06/11/2018 09:49

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

  • 06/11/2018 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/11/2018 11:05

    Protocolo Nº 14760425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa Preliminar no prazo legal

  • 05/11/2018 11:05

    Protocolo Nº 14760425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa Preliminar no prazo legal

  • 05/11/2018 08:49

    Protocolo Nº 14756414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

  • 05/11/2018 08:49

    Protocolo Nº 14756414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

  • 25/10/2018 09:33

    Certifico que estes autos aguardam a manifestação do acusado ISRAEL CIRILO DE LIRA

  • 25/10/2018 09:33

    Certifico que estes autos aguardam a manifestação do acusado ISRAEL CIRILO DE LIRA

  • 24/10/2018 21:35

    9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

  • 24/10/2018 21:35

    9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

  • 18/10/2018 11:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 18/10/2018

  • 18/10/2018 11:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ISRAEL CIRILO DE LIRA - emitido(a) em 18/10/2018

  • 18/10/2018 11:20

    Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, do acusado não atende/fora de área. Assim, se

  • 18/10/2018 11:20

    Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, do acusado não atende/fora de área. Assim, se

  • 18/10/2018 11:18

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do acusado ISRAEL CIRILO DE LIRA.

  • 18/10/2018 11:18

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do acusado ISRAEL CIRILO DE LIRA.

  • 17/10/2018 13:17

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, com base no INQUÉRITO POLICIAL 137/2018 – 6ªDP, que no dia 26 de setembro de 2018, às 10h31min, no estabelecimento denominado “Boate Escritório”, sito na av. Beira Rio, s/n, bairro Santa Inês, o denunciado ISRAEL CIRILO DE

  • 17/10/2018 13:17

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, com base no INQUÉRITO POLICIAL 137/2018 – 6ªDP, que no dia 26 de setembro de 2018, às 10h31min, no estabelecimento denominado “Boate Escritório”, sito na av. Beira Rio, s/n, bairro Santa Inês, o denunciado ISRAEL CIRILO DE

  • 11/10/2018 12:02

    Tombo em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/10/2018 12:02

    Tombo em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/10/2018 11:48

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1499978 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 11:25

  • 11/10/2018 11:48

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1499978 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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