TJAP - 0039236-97.2020.8.03.0001

14/05/2025 11:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2025 12:14

Certifico que juntei cópia da certidão #220 nos autos do processo de execução nº 5000881-54.2025.8.03.0001 (SEEU).

08/05/2025 19:31

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. D+01 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160 seeu

07/05/2025 10:59

Certifico que os autos continuam aguardando cumprimento de mandado de intimação para pagamento de multa.

08/04/2025 13:48

Aguarda cumprimento de mandado de intimação para pagamento de multa.

08/04/2025 13:41

Certifico que, conforme a orientação recebida na reunião realizada na Corregedoria, no âmbito do processo nº 0003106-51.2025.8.03.0901, foi definido que a expedição das cartas guias, guias de recolhimento e guia de sursis deve ser realizada exclusivamente

03/04/2025 08:55

Certifico que a sentença de mov. 107, transitou em julgado em 06/12/2024.

01/04/2025 11:27

Certifico que procedi o registro da condenação criminal no INFODIP sob o número 1597/2025-AP.

01/04/2025 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025030424TETM0

01/04/2025 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025030422YCUIE

01/04/2025 10:57

Nº: 4660751, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 10:57

Nº: 4660752, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 10:43

MANDADO JUDICIAL para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 01/04/2025

28/03/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:13:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 10:51

Remessa

28/03/2025 10:48

Faço juntada a estes autos do relatório de multa

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2025 07:20

CONTADORIA ÚNICA

09/12/2024 13:34

Em Atos do Juiz. Cumpra o venerando acórdão de evento 179.

09/12/2024 08:28

Conclusão

09/12/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 08:39

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/12/2024 08:38

Certifico que o acórdão de ordem 179 transitou em julgado para acusação em 06/12/2024.

07/11/2024 11:50

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 14:09

Remessa

06/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/11/2024 13:13

Remessa

06/11/2024 13:13

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 15:49

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 15:49:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 13:49

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/11/2024 12:08

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 179.

05/11/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:05:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 09:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 179.

05/11/2024 09:42

Decurso de Prazo em 04/11/2024.

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO e provido em parte na data: 20/09/2024 11:05:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 08:17

Acórdão (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 08:17

Notificação (Conhecido o recurso de LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO e provido em parte na data: 20/09/2024 11:05:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

23/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 07:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/09/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 11:05

Em Atos do Desembargador.

17/09/2024 14:09

Conclusão

17/09/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 12:43

GABINETE 04

17/09/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek para redação de acórdão.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

26/08/2024 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/08/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/08/2024 12:01

Conclusão

06/08/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 11:38

GABINETE 04

06/08/2024 11:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

06/08/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 09:18

Remessa

06/08/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:13:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/08/2024 15:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 15:52

Em Atos do Procurador.

01/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:21:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:03

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/08/2024 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:58:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2024 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2024 08:35

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 08:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2024 08:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3313883 - Protocolado(a) em 23-07-2024 às 13:03

23/07/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2024 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2024 12:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/07/2024 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 142.

23/07/2024 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

26/06/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2024 22:56

Remessa

19/06/2024 22:56

Em Atos do Promotor.

19/06/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:49:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2024 11:46

Remessa

19/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:35:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2024 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2024 11:31

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

03/06/2024 20:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 130, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertin

28/05/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/05/2024 11:36

Face o recurso de apelação apresentado no evento de ordem #130, promovo os autos conclusos.

24/05/2024 09:48

Recurso de Apelação

23/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:15:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:15:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

19/04/2024 09:21

14h26min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

14/03/2024 08:30

Intimação DE SENTENÇA para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 14/03/2024

05/03/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:47:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/03/2024 08:57

Remessa

01/03/2024 08:57

Em Atos do Promotor.

01/03/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:29:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2024 08:23

Remessa

01/03/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/02/2024 23:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/02/2024 23:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão de evento 117.

18/02/2024 14:09

Mandado

11/01/2024 12:10

Intimação DE SENTENÇA para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 11/01/2024

17/11/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2023 13:01

Remessa

16/11/2023 13:01

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:32:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 10:15

Remessa

16/11/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:15:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/11/2023 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 10:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de evento 107.

14/11/2023 14:15

Em audiência

14/11/2023 14:15

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2023 às '14:15'h

13/11/2023 22:18

15h56min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

13/11/2023 22:12

15h56min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

10/11/2023 10:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/10/2023 13:48

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/06/2023 12:04:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/10/2023 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202310905209CRT

19/10/2023 12:43

Nº: 4466470, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDA MAYRINK BOUSSE SILVA, FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BENICIO - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

19/10/2023 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 19/10/2023

22/06/2023 12:11

Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us

22/06/2023 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 11:30h

15/06/2023 10:23

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

15/06/2023 10:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal inter do acusado.

12/06/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da Defensoria Pública, resposta à acusação, andamento de evento 78, oportunidade que suscitou a falta de oferecimento do SURSIS, mas analisando sua certidão criminal (

30/05/2023 11:10

Conclusão

30/05/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2023 13:56

Remessa

26/05/2023 13:56

Em Atos do Promotor.

25/05/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 08:02

Remessa

25/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:01:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2023 14:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 12:01

Certifico a remessa dos autos ao MP.

24/05/2023 12:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

18/05/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Proceda o levantamento da suspensão.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a preliminar levantada pela defesa.

07/05/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/05/2023 09:19

Certifico a conclusão dos autos.

26/04/2023 19:28

Resposta à acusação - DPE/AP

08/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 13:46:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2023 13:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 13:46:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

29/03/2023 13:46

Certifico que face o evento #4: encaminhe-se os autos à DEFENAP, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.

29/03/2023 13:44

Decurso de Prazo sem defesa prévia(evento #72).

27/03/2023 12:51

Habilitação da Defensora Natural Larissa Jobim Jordão.

07/03/2023 10:03

13h:51min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

13/02/2023 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 13/02/2023

12/12/2022 17:05

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado no endereço sito à rua Juscelino Kubitschek, nº 2547, bairro Paraíso, Santana-AP, telefone (96) 98113-6975, conforme requerido pelo Ministério Público no evento 65.

25/11/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/11/2022 08:26

Certifico que, face manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos.

24/10/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:05:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2022 15:28

Remessa

21/10/2022 15:25

Em Atos do Promotor.

21/10/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:47:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 13:22

Remessa

21/10/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:07:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 12:13

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado.

02/05/2022 12:31

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para retornarem ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado.

07/04/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo. Encaminhe-se os autos semestralmente ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado.

28/03/2022 10:52

Conclusão

28/03/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2022 07:58

Remessa

28/03/2022 07:58

Protocolo Nº 22766080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. suspensão do processo.

25/03/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2022 13:52

Remessa

24/03/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 13:51:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2022 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2022 13:44

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado onde LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO possa ser citado.

25/02/2022 15:52

Mandado

21/02/2022 12:40

Finalizar histórico.

21/02/2022 12:39

Nº: 4070157, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2022

14/12/2021 14:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 14/12/2021

05/12/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de evento 39.Proceda-se conforme requerido.

29/11/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/11/2021 09:31

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 39.

16/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/11/2021 15:37

Remessa

12/11/2021 15:37

Em Atos do Promotor.

12/11/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2021 08:49

Remessa

12/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 14:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 14:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado.

06/05/2021 10:40

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para retornarem ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado.

02/05/2021 21:54

Em Atos do Juiz. LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO, denunciado como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular andame

22/04/2021 15:23

Conclusão

22/04/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:25:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

22/04/2021 11:44

Remessa

22/04/2021 11:43

Protocolo Nº 20126353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do processo.

22/04/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 09:57

Remessa

22/04/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:37:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 09:33

Certifico a remessa dos autos ao MP, face ao decurso de prazo editalício sem manifestação do réu.

22/04/2021 09:32

Decurso de prazo editalício sem manifestação do réu.

22/03/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/03/2021 17:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:17

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 00:26

Edital (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

17/03/2021 17:38

EDITAL DE CITAÇÃO para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 17/03/2021

12/03/2021 19:14

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 12.

02/03/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/03/2021 10:24

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 12.

25/02/2021 21:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 21:29:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

25/02/2021 10:47

Remessa

25/02/2021 10:47

Protocolo Nº 19682473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

24/02/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:15:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 10:57

Remessa

24/02/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:56:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2021 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 10:53

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

22/02/2021 20:48

Mandado

22/01/2021 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEVERSON FABRICIO SILVA BENICIO - emitido(a) em 22/01/2021

12/01/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

15/12/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/12/2020 12:28

Tombo em 15/12/2020.

01/12/2020 08:32

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0031147-85.2020.8.03.0001 - Protocolo 2255612 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 08:31