TJAP - 0000920-88.2020.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JEREMIAS DA MOTA FURTADO

CPF *82.***.*52-87

Advogados

FRANCINE LUCIA BUFFON BALDISSARELLA

CPF *18.***.*60-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:56

    Processo suspenso nos termos da decisão de ordem #209.

  • 29/04/2025 12:55

    Certifico que, em atenção à decisão de ordem #209, estão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

  • 24/04/2025 12:58

    Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito, nos termos da decisão de ordem #74.

  • 24/04/2025 08:27

    Conclusão

  • 24/04/2025 08:27

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/04/2025 08:01

    Remessa

  • 24/04/2025 08:01

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2025 07:51

    Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/04/2025 07:48

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/04/2025 07:42

    Certifico que face maniefstação minsterial de ordem 198, consatatamos que as alegações finais a que se refere, não pertencem a estes autos, pois foram juntados equivocadamente, por esse motivo retornaremos os autos para alegações finais da acusação e canc

  • 22/04/2025 09:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 14:20:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5967) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 22/04/2025 07:43

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:42:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/04/2025 10:54

    Remessa

  • 16/04/2025 10:54

    Em Atos do Promotor.

  • 19/12/2024 16:13

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 16:13:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/12/2024 13:26

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/12/2024 13:25

    Autos ao MP.

  • 15/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2024 16:46:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/12/2024 14:20

    Em Atos do Juiz. Indefiro pedido Ministerial, uma vez que já consta a informação de que não houve registro das alegações prestadas pelo MP e Defesa em decorrência de problemas técnicos já sanados.Assim, retornem-se os autos ao MP.

  • 11/12/2024 13:06

    Autos conclusos para deliberação.

  • 10/12/2024 11:14

    Manifestação - DPE/AP

  • 09/12/2024 10:07

    Conclusão

  • 09/12/2024 10:07

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/12/2024 12:16

    Remessa

  • 08/12/2024 12:16

    Em Atos do Promotor.

  • 05/12/2024 17:04

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 17:04:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/12/2024 16:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 05/12/2024 16:51

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2024 16:46:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO

  • 05/12/2024 16:46

    Certifico que a mídia da audiência onde foi feita a gravação das alegações das partes, apresentou problemas técnicos e o arquivo foi corrompido, por esse motivo, encaminhos para alegações por memoriais.

  • 04/12/2024 13:24

    Em audiência

  • 04/12/2024 13:24

    Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2024 às '13:24'h

  • 25/11/2024 17:08

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 17:08:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/11/2024 16:11

    Remessa

  • 25/11/2024 16:10

    Em Atos do Promotor.

  • 18/11/2024 11:40

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:40:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/11/2024 08:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/11/2024 08:43

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KÉZIA FARIAS DA SILVA, com diligência positiva.

  • 18/11/2024 08:38

    Autos ao MP.

  • 06/11/2024 16:40

    Deixei de intimar Jeremias da Mota Furtado, face o mesmo não mais residir no local indicado, conforme declarou o senhor Nelson atual morador da casa e não sabe declinar o paradeiro do réu

  • 31/10/2024 07:56

    Certifico que a carat precatória foi distribuída sob o número 0800991-57.2024.8.14.0091-Vara única da Comarca de Salvaterra

  • 30/10/2024 09:06

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KÉZIA FARIAS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SALVATERRA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE SALVATERRA-PA ) - emitido(a) em 30/10/2024

  • 30/10/2024 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 30/10/2024

  • 30/10/2024 08:38

    Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2024 às 10:20h

  • 30/10/2024 08:25

    ADIANTAMENTO DA PAUTA

  • 11/10/2024 12:08

    Aguardando preparação de audiência

  • 11/10/2024 12:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2025 às 10:00h

  • 16/09/2024 08:52

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado e a vítima, sendo está última através de carta precatória.Após, ciência ao MP e Defesa.

  • 09/09/2024 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 09/09/2024 10:41

    Após consulta no Sítio do TJPA, constatou-se que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KÉZIA FARIAS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SALVATERRA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVATERRA ) - emitido(a) em 04/06/2024, não foi encaminh

  • 30/08/2024 10:51

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência requerida pelo RMP em relação a testemunha MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA.À secretaria para que certifique acerca do cumprimento da carta precatória de intimação da vítima.

  • 20/08/2024 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 20/08/2024 08:15

    Conclusos com manifestação.

  • 14/08/2024 08:43

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/08/2024 11:33

    Remessa

  • 13/08/2024 11:33

    Em Atos do Promotor.

  • 15/07/2024 18:32

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 18:32:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/07/2024 13:40

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/07/2024 13:39

    Em atenção a certidão de ordem #153, remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 09/07/2024 10:48

    Diligenciei ao endereço AV. COARACY NUNES, 185, “POUSADA ESPERANÇA”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 185/201, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA, mudou-se daquele endereço, todavia,

  • 09/07/2024 10:40

    Em audiência

  • 09/07/2024 10:40

    Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2024 às '10:40'h

  • 05/06/2024 10:27

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 04/06/2024

  • 05/06/2024 10:17

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KÉZIA FARIAS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SALVATERRA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVATERRA ) - emitido(a) em 04/06/2024

  • 04/06/2024 12:48

    Faço constar o seguinte link de acesso às partes https://us02web.zoom.us/j/4319267780, caso tenham meios tecnológicos para participar por vídeo conferência.

  • 04/06/2024 12:47

    Certifico que os presentes autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva e carta precatória.

  • 04/03/2024 13:03

    Finalizo os históricos em aberto.

  • 28/02/2024 16:22

    Diligenciei ao endereço AV. COARACY NUNES, 185, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 185/141, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado, fato que impossibilitou a condução coercitiva.

  • 20/02/2024 08:35

    Aguardando preparação de audiência.

  • 20/02/2024 08:34

    Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2024 às 09:30h

  • 09/02/2024 13:36

    Em audiência

  • 09/02/2024 13:36

    Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2024 às '13:36'h

  • 29/01/2024 11:05

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 18/01/2024 08:11

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:11:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/01/2024 11:16

    Remessa

  • 16/01/2024 11:16

    Em Atos do Promotor.

  • 19/12/2023 08:40

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/12/2023 09:51

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/12/2023 09:50

    Em atenção a certidão de ordem #133 remeto os autos ao MP para manifestação

  • 18/12/2023 09:49

    Faço juntada a estes autos da devolução da precatória expedida no mov. de ordem #131

  • 24/11/2023 07:33

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - , ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAP

  • 21/11/2023 11:52

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2023

  • 21/11/2023 11:50

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 17/11/2023

  • 17/11/2023 12:50

    Aguarda assinatura de documentos.

  • 20/07/2023 13:53

    Ag. preparação de audiência.

  • 19/06/2023 08:01

    Aguardando preparação de audiência conforme decisão de mov. #116 e #124.

  • 19/06/2023 08:00

    Aguardando preparação de audiência.

  • 19/06/2023 07:59

    Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2024 às 10:30h

  • 14/06/2023 18:58

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação de evento 120, renove-se as diligências, a partir dos dados informados, com a finalidade de intimar a vítima para audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se.

  • 05/06/2023 07:24

    Conclusão

  • 05/06/2023 07:24

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 01/06/2023 14:29

    Remessa

  • 01/06/2023 14:29

    Em Atos do Promotor.

  • 01/06/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/06/2023 09:58

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/06/2023 09:57

    Remeto os autos ao MP.

  • 29/05/2023 11:21

    Em audiência

  • 29/05/2023 11:21

    Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2023 às '11:21'h

  • 29/05/2023 11:11

    A testemunha foi conduzida até as dependências da 1º Vara para audiência designada para data de hoje, 29/05/2023.

  • 25/05/2023 10:47

    Aguardando deliberação em audiência.

  • 18/05/2023 16:41

    A irmã da vítima, Sra. Keily, informou que KÉZIA FARIAS DA SILVA mudou-se para o Estado do Pará. Na oportunidade, entrei em contato pelo whatsApp *19.***.*46-38, no entanto, a destinatária não enviou comprovante com foto ou identificação válida, fato que i

  • 18/05/2023 16:37

    Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 2000-2030, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela irmã da vítima que JEREMIAS DA MOTA FURTADO mudou-se para o Estado do Pará com a Sra. Kézia, vítima. Na oportunidade, entrei em contato pelo WhatsApp 919915468

  • 19/04/2023 17:34

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 18/04/2023

  • 18/04/2023 10:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 18/04/2023

  • 18/04/2023 10:45

    Aguardando a finalização de Mandado de Condução Coercitiva para MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA.

  • 18/04/2023 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KÉZIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2023

  • 16/12/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/05/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

  • 15/12/2022 11:12

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 15/12/2022 11:11

    Agendamento de audiência (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

  • 15/12/2022 11:11

    Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2023 às 10:30h

  • 11/11/2022 13:47

    Em audiência

  • 11/11/2022 13:47

    Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2022 às '13:47'h

  • 25/10/2022 07:49

    Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem #mov. 098.

  • 17/10/2022 10:49

    A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 27/09/2022 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KÉZIA FARIAS DA SILVA, MARIA VILMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 27/09/2022

  • 07/09/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 12:37:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/09/2022 21:38

    Remessa

  • 06/09/2022 21:38

    Em Atos do Promotor.

  • 06/09/2022 16:29

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 16:29:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/09/2022 13:31

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/09/2022 13:29

    Remeto os autos ao MP para ciencia de audiência.

  • 01/08/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000920-88.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JEREMIAS DA MOTA FURTADO Defensor(a): FRANCINE LÚCIA BUFFON BALDISSARELLA - *18.***.*60-23 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 11/11/2022 às 11:00

  • 29/07/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

  • 28/07/2022 12:07

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 28/07/2022 11:23

    Agendamento de audiência (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

  • 28/07/2022 11:22

    Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2022 às 11:00h

  • 14/06/2022 16:52

    Em Atos do Juiz. À ordem #84 o RMP requereu a produção antecipada de provas, diante do risco de não localização de testemunhas, já que a região de Oiapoque possui grande fluxo migratório, além de que o lapso temporal pode possibilitar o esquecimento dos f

  • 14/06/2022 07:40

    Conclusão

  • 14/06/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/06/2022 21:00

    Remessa

  • 13/06/2022 21:00

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2022 19:58

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 19:58:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/06/2022 12:40

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 13/06/2022 12:38

    Remeto os autos ao MP para ciência de decisão.

  • 17/05/2022 10:01

    Remeto os autos ao Gabinete para registrar o Mandado de Prisão de ordem n. 76 no BNMP.

  • 04/05/2022 18:48

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 29/04/2022

  • 29/04/2022 12:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de prisão.

  • 20/04/2022 18:25

    Em Atos do Juiz. O acusado JEREMIAS DA MOTA FURTADO não foi localizado e por isso frustrada sua citação pessoal. Citado por edital (#59), não compareceu e nem constituiu advogado.O RMP requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos d

  • 18/04/2022 09:50

    Conclusão

  • 18/04/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:50:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/04/2022 23:00

    Remessa

  • 14/04/2022 23:00

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2022, às 14:30:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/04/2022 09:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/04/2022 09:53

    Certifico que remeto ao MP

  • 06/04/2022 09:53

    Decurso de Prazo de defesa para o réu 18/03/22 citado por edital

  • 14/02/2022 09:01

    Certifico que aguarda o prazo de defesa do reu

  • 14/02/2022 09:00

    Decurso de Prazo de publicação do edital

  • 15/10/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/09/2021 13:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000920-88.2020.8.03.0009 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 21, Dec.

    Lei 3688/41, LCP - 21, Dec.

    Lei 3688/41, LCP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JEREMIAS DA MOTA FURTADO Defensor(a): FRANCINE LÚCIA BUFFON BALDISSARELLA - *18.***.*60-23 NR Inquérito/Órgão: • 000168/2020 - CIOSP/OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JEREMIAS DA MOTA FURTADO Endereço: RUA PRESIDENTE KENEDY,2091,NOVA ESPERANÇA,OIAPOQUE,AP,68900000.

    CI: 2716743 - SSP/PA CPF: *82.***.*52-87 Filiação: DOMINGAS DA CUNHA MOTA E DARINO FURTADO Dt.Nascimento: 13/06/1972 Naturalidade: SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

    BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586/(96) 98402-0595 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 03 de setembro de 2021 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito

  • 14/10/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

  • 14/10/2021 11:57

    Edital (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

  • 07/10/2021 17:32

    Em Atos do Juiz. A fim de adequar o andamento processual, em atenção à Ata da Correição Ordinária realizada na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021 (ponto 4.2), determino:Aguarde-se o prazo do edital que é de 15 dias (#57).

  • 03/09/2021 13:18

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 03/09/2021

  • 03/09/2021 08:57

    Certifico que aguarda assinar edital

  • 31/08/2021 10:19

    Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação de JEREMIAS DA MOTA FURTADO, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CP

  • 31/08/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/08/2021 09:15

    Certifico que não existem outro endereço no tucujuris que ainda não foi diligenciado, bem como foi oficiado ao IAPEN onde este informou que não consta endereço em seu banco de dados e o réu nao consta preso. Assim, faço conclusos

  • 24/08/2021 11:27

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1582/2021-CEP, oriundo do IAPEN, informando que o réu JEREMIAS DA MOTA FURTADO não se encontra custodiado e não possui dados cadastrados no banco de dados da referida instituição.

  • 30/07/2021 08:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089720KQKFY

  • 30/07/2021 08:51

    Nº: 3926452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 08:50

    Certifico que não foi possivel realizar pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) em nome do réu, em razão do sistema Siel/TRE está inoperante por tempo indeterminado, face a sua reestruturação e atualização, conforme informações prestadas pel

  • 27/07/2021 12:25

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de citação por edital formulado pelo MP à ordem #45, deverá a Secretaria cumprir integralmente a decisão de ordem #14, especialmente o item IV, pois não consta nos autos a pesquisa ao endereço do acusado.

  • 27/07/2021 06:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/07/2021 06:27

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 21/07/2021 19:13

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 19:13:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/07/2021 13:36

    Remessa

  • 21/07/2021 13:36

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2021 10:06

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:06:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/07/2021 17:22

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/07/2021 17:21

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação da não localização do réu, retro.

  • 13/07/2021 08:14

    É desconhecido no endereço declinado no mandado, inclusive pela vizinhança.

  • 15/03/2021 07:35

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. 38.

  • 15/03/2021 07:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 15/03/2021

  • 09/03/2021 17:51

    Em Atos do Juiz. Acolho integralmente a quota ministerial de ordem #33.Cite-se conforme requerido, observando o endereço indicado.

  • 09/03/2021 00:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/03/2021 00:05

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 18/02/2021 17:42

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:33:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/02/2021 09:23

    Remessa

  • 18/02/2021 09:23

    Em Atos do Promotor.

  • 15/02/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 10:10:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/02/2021 08:01

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/02/2021 07:57

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 10/02/2021 07:54

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/02/2021 21:09

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 03/02/2021 15:35

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

  • 03/02/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 03/02/2021 11:44

    Certifico que, de acordo com informações do TRE, o SIEL encontra-se inoperante desde o ano passado e não há previsão para seu restabelecimento. Assim, faço os autos conclusos

  • 25/01/2021 13:16

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do expediente de ordem 23.

  • 06/01/2021 08:58

    Certifico que remeto os autos para consulta SIEL de possível endereço do réu para expedição de novo mandado de citação.

  • 10/11/2020 22:58

    Deixei de proceder a citação do réu, Jeremias da Mota Furtado, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Elisama Maciel Sena, que reside há 3 meses naquele endereço.

  • 01/11/2020 13:08

    Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Carlos Miranda.

  • 20/10/2020 11:35

    Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #17

  • 28/09/2020 13:04

    Aguardando cumprimento de mandado.

  • 21/09/2020 11:14

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para cobrança do mandado em atraso.

  • 17/07/2020 09:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS DA MOTA FURTADO - emitido(a) em 03/07/2020

  • 03/07/2020 13:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 03/07/2020 13:28

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 01/07/2020 13:21

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 168/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

  • 17/06/2020 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/06/2020 08:59

    Tombo em 17/06/2020.

  • 11/06/2020 16:58

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2020, às 16:58:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 11/06/2020 10:10

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 11/06/2020 10:10

    Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 11/06/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2020, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 10/06/2020 05:13

    DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 09/06/2020 08:27

    Certifico que nesta data encaminho os autos à Diretoria do Fórum para redistribuição

  • 25/05/2020 10:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra JEREMIAS DA MOTA FURTADO, em razão de suposta prática do crime previsto no art. art. 129, §9º do Código Penal Brasileiro e art. 21 do Decreto Lei nº 3

  • 23/05/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/05/2020 10:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/05/2020 16:45

    Tombo em 21-05-2020

  • 21/05/2020 16:45

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2079088 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 16:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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