TJAP - 0043788-13.2017.8.03.0001

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 10:32

Despacho (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

18/06/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/06/2025 13:23

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 09:05

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

13/06/2025 09:41

Conclusão

13/06/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 12:37

GABINETE 01

12/06/2025 12:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Relator.

12/06/2025 12:34

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELETROFRIOS LTDA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

30/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e não-provido na data: 17/03/2025 13:25:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Réu).

30/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e não-provido na data: 17/03/2025 13:25:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2025 12:38

Protocolo Nº 29305113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração prequestionadores.

21/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 07:54

Acórdão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e não-provido na data: 17/03/2025 13:25:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITALO SCARAMUSSA LUZ

20/03/2025 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e não-provido na data: 17/03/2025 13:25:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

20/03/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 07:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:25

Em Atos do Desembargador.

21/02/2025 08:11

Conclusão

21/02/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 10:49

GABINETE 01

20/02/2025 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/02/2025 10:02

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/02/2025.

20/02/2025 08:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1401ª Sessão Ordinária realizada em 18/02/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 16:24

Pauta de Julgamento (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1401, DO DIA 18/02/2025, às 08:00 HORAS

06/02/2025 12:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 334.

14/01/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2025 11:05

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 08:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido expresso de sustentação oral formulado nas razões do apelo, inclua-se em pauta física de julgamento.

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 08:52

GABINETE 01

16/09/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/09/2024 08:23

Certifico que habilitei o Advogado Ítalo Scaramussa Luz, OAB/ES 9.173, como patrono do Banco do Brasil S/A.

02/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:08:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2024 09:32

Juntada do boleto (Custas)

26/08/2024 09:20

Juntada do comprovante das custas

23/08/2024 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:08:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

23/08/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:08

Em Atos do Desembargador. Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu artigo 5º, § 2º, atualizada pelo Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 450/2024-CGJ, o valor a ser pago a título de custas processuais referentes a apelaçã

20/07/2024 17:50

Regularização da Representação Processual

05/06/2024 08:50

Conclusão

05/06/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 10:50

GABINETE 01

04/06/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 14:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:48:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2024 12:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2024 12:20

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

23/05/2024 21:54

Contrarrazões ao recurso de apelação.

02/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 12:29:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

22/04/2024 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 12:29:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

22/04/2024 12:29

PROMOVO a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte recorrente, constante no movimento de ordem 304.

18/04/2024 21:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil para apresentar as contrarrazões. Cumpra-se.

18/04/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/04/2024 09:05

Certifico que encaminho os autos para decisão .

17/04/2024 15:13

APELAÇÃO (Objetivos: declarar a nulidade da sentença, porque divorciada das provas dos autos, sucessivamente reformar a sentença para julga

16/04/2024 10:24

Certifico que o prazo para as partes recorrerem tem como marco final a data de 18/04/2024.

24/03/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/03/2024 10:57:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

24/03/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/03/2024 10:57:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/03/2024 10:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/03/2024 10:57:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

11/03/2024 10:57

Em Atos do Juiz.

24/01/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/01/2024 11:43

Certifico que autos conclusos para julgamento.

11/01/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de MO #277, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Inclua-se o feito para julgamento, observada preferencialmente a ordem cronológica (art. 12 do CPC).Int.

18/11/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/11/2023 11:34

Decurso de Prazo

13/11/2023 11:09

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE REQUERIDA, decorrerá na data de 16/11/2023.

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 09:38:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 09:38:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Auxiliar Réu).

10/10/2023 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 09:38:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LARISSA NOLASCO Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

05/10/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Promova-se a atualização do cadastro processual da ré, habilitando assim os novos patronos descritos no mov #283.Concedo à parte requerida a dilação do prazo em 15 (quinze) dias.Cumpra-se.

01/09/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2023 11:16

Decurso de Prazo

22/08/2023 08:30

Certifico que os autos aguardam evetual manifestação da parte autora (# 281)

22/08/2023 08:28

Certifico que diante da manifestação da parte ré (#283-284), promovo os autos.

17/08/2023 17:19

Requerimento de habilitação.

17/08/2023 17:16

Requerimento de habilitação.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2023 09:54

Certifico que certidão de regularização.

31/07/2023 17:34

pedido de reconsideração

31/07/2023 12:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO

27/07/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifica-se que ao celebrar a cédula de crédito bancário nº 492.800.484, houve a novação da obrigação, o que afasta a incidência da Súmula 286 do STJ, sendo, portanto, despicienda a análise dos contratos anteriores n

12/06/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/06/2023 08:53

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 274), promovo os autos.

06/06/2023 10:35

resposta a decisão 271

18/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 22:40:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2023 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 22:40:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

03/05/2023 22:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

13/04/2023 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 15:31

Decurso de Prazo

17/03/2023 10:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:41:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

17/03/2023 07:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:41:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

16/03/2023 18:41

Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se a habilitação dos novos patronos do Banco do Brasil, os advogados Edvaldo Costa Barreto Júnior - OAB/DF 29.190 e Guilherme Pereira Dolabella Bicalho – OAB/DF 29.145.Após, intime-se para requerer o que entender de direito

10/03/2023 20:33

HABILITAÇÃO/ACESSO

24/02/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2023 09:18

Decurso de Prazo (#262)

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

25/01/2023 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

10/01/2023 13:50

Em Atos do Juiz. Intime-se os Executados/Embargantes, para que no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o lhes convir.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

21/06/2022 19:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2022 19:17

Certifico que faço os autos conclusos.

09/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 13:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2022 12:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 13:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

30/05/2022 17:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 13:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCE

30/05/2022 17:35

Segue a decisão abaixo transcrita proferida nos autos n. 34078/2019: Vistos etc. Desde o início da Execução, tanto no presente processo quanto na Execução nº 59046/2016, as partes Executadas/Embargantes, que são as mesmas nos dois Processos, alegam que

30/05/2022 17:27

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EMBARGOS DO DEVEDOR

16/05/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que no curso da ação, após retorno do TJAP para prosseguimento do feito, houve pedido de cumprimento de sentença relativamente aos honorários de sucumbência (#187), em relação ao qual também houve a satisfaç

28/01/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/01/2022 10:57

Certifico que faço os autos conclusos.

23/01/2022 22:09

REQUER A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS E A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ( pede uma decisão de mérito)

08/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 18:54:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2021 23:25

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 18:54:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

25/11/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para manifestação quanto a juntada dos contratos que originaram a cédula de crédito objeto da lide (#235), no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2021 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/11/2021 14:32

Certifico que faço os autos conclusos.

12/11/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:30:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/11/2021 08:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/11/2021 11:32

Em audiência

11/11/2021 11:32

Conciliação realizada em 11/11/2021 às '11:32'h

11/11/2021 11:29

Juntada de PARECER/DOCUMENTOS

09/11/2021 12:10

Pedido de retorno dos autos para a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

07/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 11:29:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/11/2021 17:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 11:29:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

30/10/2021 13:00

Juntada de CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CÉDULA DE CRÉDITO

28/10/2021 11:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 11:29:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

28/10/2021 11:29

Certifico que designei audiência para a XVI Semana Nacional de Conciliação, conforme movimento 227. Audiência virtual designada para o dia 11/11/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audi

28/10/2021 11:28

Conciliação agendada para 11/11/2021 às 08:00h

26/10/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2021 10:42

IMPOSSÍVEL ACORDO, SOMENTE SE O PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO PAGAR O VALOR

22/10/2021 14:35

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/10/2021 14:26

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao Cejusc

21/10/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Analisando os autos , vislumbro a possibilidade de acordo na tentativa de buscar um equilíbrio e solucionar a lide. Dessa forma, considerando que o Estado-juiz deve estimular a solução consensual de conflitos, inclusive no curso de proces

08/09/2021 10:20

Certifico que os autos permanecem conclusos.

02/09/2021 17:25

MANIFESTAÇÃO EM FACE DA INÉRCIA DO BANCO RÉU - Procedência dos Embargos à Execução

19/08/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/08/2021 08:38

Decurso de Prazo, ordem 222.

06/07/2021 11:54

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/06/2021 11:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

05/07/2021 10:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/06/2021 11:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

29/06/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Intimar a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os contratos bancários pretéritos que originaram a dívida objeto da execução, , bem como os respectivos demonstrativos que provam a evolução da referida dívida

22/06/2021 12:04

Mudança de Classe Processual

22/06/2021 12:04

Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2021 12:25

Para fins de registro, certifico que na data de hoje, às 11H30 horas, a pedido do advogado Dr. Roberto Armond Ferreira da Silva OAB/AP nº 1275-A foi realizado o atendimento virtual (Zoom) por Dr. Moisés Ferreira Diniz, Juiz de Direito.

15/06/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/06/2021 10:02

Conclusos

14/06/2021 14:51

REQUERER QUE A PETIÇÃO DO MOV. 188 SEJA APRECIADA

06/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 16:42:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2021 16:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 16:42:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

27/05/2021 16:42

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

26/05/2021 12:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 12:01

Certifico que foi gerado alvará controle n. 3872144 que aguarda assinatura

26/05/2021 07:26

Em Atos do Juiz. Expedir alvará de levantamento da parcela dos honorários depositados  (mov. 204), no valor de R$ 128.509,69 (cento e vinte oito mil quinhentos e nove reais e sessenta e nove centavos), incluindo todos os consectários legais em favor de AR

25/05/2021 15:36

EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (Objetivos: expedir o alvará e comprovar não incidência de tributação por ser optante do Simples)

25/05/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/05/2021 09:29

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 16:03

Juntada de comprovante

15/05/2021 08:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/05/2021 11:09

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Suspeição na data: 22/04/2021 12:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2021 17:49

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

05/05/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida para o adimplemento voluntário da obrigação (mov. 187), nos termos do art. 523 do CPC.Intimar, também, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição (mov. 188).

27/04/2021 11:44

Intimação (Suspeição na data: 22/04/2021 12:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/04/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2021 09:28

Tombo em 26/04/2021.

26/04/2021 09:15

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 09:10

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/04/2021 09:09

Certifico que faço remessa dos autos à Diretoria do Fórum.

26/04/2021 09:08

Notificação (Suspeição na data: 22/04/2021 12:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

22/04/2021 12:26

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito , nos termos do artigo 145,III do CPC. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação:

19/04/2021 09:11

Certidão de regularização.

15/04/2021 22:35

DA CONTINUIDADE DO PROCESSO (Exibição dos contratos nos termos do art. 401, I do CPC)

15/04/2021 21:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARCIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (intimação para pagamento voluntário caput art. 523 do CPC)

12/04/2021 15:21

Conclusão

12/04/2021 15:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:23:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 13:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/04/2021 13:37

Certifico que a decisão (mov. 174) transitou em julgado em 09/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

15/03/2021 10:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

12/03/2021 00:16

Intimação

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 16:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2021 11:46:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

10/03/2021 13:07

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2021 11:46:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

10/03/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:12

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A, por advogado, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, na forma prevista no art. 1.029 e seguintes do CPC/2015, contra acórdão unânime proferido

23/02/2021 11:58

Conclusão

23/02/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/02/2021 12:33

Remessa cancelada com reversão de metas

18/02/2021 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/02/2021 13:22

Juntada de PROCURACAO

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 14:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:51:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

27/01/2021 14:05

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 14:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:51:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

27/01/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Nota-se a ausência de procuração aos advogados do BANCO DO BRASIL S/A, razão pela qual chamo o feito à ordem para determinar a intimação do Recorrente para o fim de regularizar a representação processual, assinalando o prazo de c

27/10/2020 08:32

Conclusão

27/10/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/10/2020 08:25

Decurso de prazo em 26/10/2020 sem que a parte interessada se manifestasse.

26/10/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/10/2020 10:27:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/10/2020 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

22/10/2020 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

20/10/2020 15:28

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/10/2020 10:27:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 11:30

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 11:30

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 15/10/2020 10:27:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

15/10/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2020 10:28

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 10:27

Em Atos do Desembargador. Antes do julgamento dos embargos de declaração, o embargante veio aos autos (evento #142) requerendo a desistência do recurso interposto. Assim, considerando a manifestação do recorrente, evidenciada a ausência de interesse re

13/10/2020 11:08

pedido de desistencia do recurso de embargos de declaração # 133

07/10/2020 16:55

contrarrazões ao recurso especial

01/09/2020 11:45

Juntada de DOCUMENTO

24/08/2020 13:12

RECURSO ESPECIAL

14/08/2020 12:18

Conclusão

14/08/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 16:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2020 16:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

13/08/2020 16:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELETROFRIOS LTDA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

10/08/2020 13:06

Embargos declaração acerca da citação ou não da empresa.

10/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e provido na data: 31/07/2020 09:13:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2020 12:23

Intimação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e provido na data: 31/07/2020 09:13:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

03/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 11:12

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

31/07/2020 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de ELETROFRIOS LTDA e provido na data: 31/07/2020 09:13:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

31/07/2020 10:58

Acórdão (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

31/07/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 09:13

Em Atos do Desembargador.

30/07/2020 09:33

Conclusão

30/07/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 12:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/07/2020 07:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1201ª Sessão Ordinária realizada em 28/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

21/07/2020 17:03

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E INFORMAÇÃO DOS DADOS DO PATRONO PARA CONTATO

20/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

17/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

17/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1201, DO DIA 28/07/2020, às 08:00 HORAS

08/06/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/06/2020 21:45

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 13:16

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

12/05/2020 10:31

Conclusão

12/05/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2020 17:41:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/05/2020 14:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/05/2020 18:00

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS, designação de nova data de julgamento e a inscrição do seu patrono conforme requerido #94.

30/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 09:15

Decisão (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2020 17:41:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

28/04/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 09:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/04/2020 21:31

CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 17:41

Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal , em seu art. 5º, LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz analisar, mediante critérios objetivos, as circuns

27/04/2020 11:52

Conclusão

27/04/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 11:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 09:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/04/2020 09:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

24/04/2020 13:37

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E INFORMAÇÃO DOS DADOS DO PATRONO PARA CONTATO

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

12/03/2020 11:29

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

14/01/2020 09:23

Retirado de pauta na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019, ante a ausência Justificada do Relator.

06/12/2019 14:49

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL COM UTILIZAÇÃO DE DATA SHOW

02/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

29/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1175, DO DIA 10/12/2019, às 08:00 HORAS

06/11/2019 12:11

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/11/2019 11:13

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/09/2019 11:24

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

06/08/2019 09:26

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

24/06/2019 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/05/2019 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/05/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2019 10:25

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 10:17

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

07/03/2019 09:59

Conclusão

07/03/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2019 09:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/03/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2019 10:47

CÂMARA ÚNICA

01/03/2019 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELETROFRIOS LTDA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

01/03/2019 10:41

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0000240-67.2019.8.03.0000 - Protocolo 1631335 - Protocolado(a) em 01-03-2019 às 10:30

01/03/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2019 10:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2019 09:55

Promovo remessa dos autos ao TJAP

26/02/2019 09:30

Protocolo Nº 15378029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA-RAZOES DE APELAÇÃO

13/02/2019 13:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:22:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

12/02/2019 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:22:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/02/2019 09:22

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 59.

08/02/2019 19:53

Protocolo Nº 15258071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ao patrono é vedado expressamente receber citação, assim, nos termos do art. 105 é esse um poder especial, que não lhe foi outorgado.

24/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2018 14:05:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2018 09:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2018 14:05:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

14/12/2018 09:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2018 14:05:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/12/2018 14:05

Em Atos do Juiz.

10/12/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2018 10:33

Protocolo Nº 14981240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/12/2018 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 11:52:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

29/11/2018 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 11:52:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

29/11/2018 11:52

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

28/11/2018 12:02

Protocolo Nº 14910792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2018 09:35

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 07/11/2018 12:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2018 09:06

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 07/11/2018 12:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

08/11/2018 12:14

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 07/11/2018 12:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

07/11/2018 12:01

Em Atos do Juiz.

23/08/2018 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2018 09:01

Certifico que faço conclusos p julgamento

22/08/2018 12:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que ambas as partes disseram não ter mais provas a produzir, rememto os autos conclusos para julgamento.

07/08/2018 08:47

Protocolo Nº 14208097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

24/07/2018 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/07/2018 14:28

Protocolo Nº 14134342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.

20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018

19/07/2018 12:36

Despacho (17/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018

17/07/2018 17:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. Sendo negativa a resposta, retornem os autos conclusos para julgamento

08/06/2018 11:34

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 32.

05/06/2018 09:29

Protocolo Nº 13833074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer julgamento antecipado da lide.

24/05/2018 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2018 16:42

Protocolo Nº 13780781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SIMPLES

16/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2018 em 16/05/2018.

14/05/2018 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000086/2018

11/05/2018 14:44

Decisão (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2018

11/05/2018 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o banco embargado para que, no prazo de quinze dias, proceda a juntada do contrato firmado entre as partes.

09/04/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/04/2018 08:55

Certifico que em cumprimento ao r. despacho, faço os autos do processo conclusos para decisão.

06/04/2018 13:03

Em Atos do Juiz. Concluso para decisão.

30/01/2018 11:01

Mantenho os autos conclusos.

22/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2017 11:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2017 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2017 16:45

Protocolo Nº 13035618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa desnecessidade de novas provas

13/12/2017 12:43

Protocolo Nº 13010110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer especificação de provas.

13/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.

12/12/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000223/2017

12/12/2017 11:42

Rotinas processuais (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2017

12/12/2017 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2017 11:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

12/12/2017 11:41

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

06/12/2017 12:17

Protocolo Nº 12974105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA c/c PEDIDO INCIDENTAL DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR c/c Especificação de provas de exibição de documento

20/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2017 15:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2017 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2017 15:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

10/11/2017 15:31

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo o embargante para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo embargado.

07/11/2017 10:03

Protocolo Nº 12823892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.

25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017

24/10/2017 10:42

Despacho (19/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017

24/10/2017 10:38

Nº único da Justiça 0059046-97.2016.8.03.0001 - .

19/10/2017 13:07

Em Atos do Juiz. Apensar aos autos do Processo nº 0059046-97.2016.8.03.0001. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

28/09/2017 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/09/2017 14:34

Tombo em 28/09/2017.

22/09/2017 09:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0059046-97.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1153385 - Protocolado(a) em 21-09-2017 às 12:23