31/01/2023 06:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/01/2023 12:38

Em Atos do Juiz. A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá negou provimento ao recurso de apelação interposto pela recorrente, mantendo a sentença de improcedência dos pedidos iniciais formulado pelo autor.O acórdão transitou em jul
23/11/2022 20:17

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 20:17:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2022 20:17

Conclusão
23/11/2022 14:41

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
23/11/2022 14:40

Certifico que o Acórdão de mov.111 transitou em julgado em 22/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/11/2022 20:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.
31/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER e não-provido na data: 18/10/2022 11:20:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
31/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER e não-provido na data: 18/10/2022 11:20:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).
24/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.
21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022
21/10/2022 13:31

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 111 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
21/10/2022 13:30

Notificação (Conhecido o recurso de ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER e não-provido na data: 18/10/2022 11:20:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL
21/10/2022 13:30

Acórdão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
19/10/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/10/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA
18/10/2022 11:20

Em Atos do Desembargador.
17/10/2022 13:33

Conclusão
17/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2022 12:57

GABINETE 07
17/10/2022 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/10/2022 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.
28/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000742-51.2020.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER Advogado(a): ALANA GABRIELA COSTA FREITAS - 4527AP Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022
27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022
27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00
22/09/2022 08:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
21/09/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA
21/09/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/08/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 14:21

Conclusão
02/08/2022 12:47

GABINETE 07
02/08/2022 12:46

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
02/08/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 09:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/08/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA
01/08/2022 09:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER. Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
01/08/2022 09:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2926524 - Protocolado(a) em 29-07-2022 às 12:53
29/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
26/07/2022 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/07/2022 07:53

Certifico que remeto os autos ao TJAP para julgamento do recurso (#77).
26/07/2022 07:49

Decurso de Prazo em 22/07/2022 para o requerido a presentar contrarrazões ao recurso interposto, sem manifestação.
08/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).
28/06/2022 10:47

Certifico que gerei este andamento para finalizar o histórico processual (#82)
28/06/2022 10:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL
11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
01/06/2022 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS
18/05/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá o juízo de admissibilidade.DIANTE DO EXPOSTO, proce
04/05/2022 11:29

Certifico que, em razão do recurso interposto no evento 77, faço os autos conclusos para deliberação.
04/05/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
25/04/2022 15:50

RECURSO DE APELAÇÃO
12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.
11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022
11/04/2022 12:01

Sentença (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022
01/04/2022 09:39

Em Atos do Juiz.
18/02/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
18/02/2022 13:54

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
03/02/2022 15:33

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.
03/02/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
03/02/2022 13:56

Ordem 67, conclusos.
12/01/2022 13:20

Manifestação.
01/12/2021 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.
29/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 08:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).
19/11/2021 20:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva a sua nomeação posse em cargo público, em preterição aos candidatos mais bem classificados.Em decisão retro este Juízo manifestou-se no sentido de que o presente caso enseja a
19/11/2021 12:07

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
19/11/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
19/11/2021 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 08:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL
08/11/2021 19:21

MNIFESTAÇÃO
20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.
20/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000742-51.2020.8.03.0006 Parte Autora: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES WINKELSTROTER Advogado(a): ALANA GABRIELA COSTA FREITAS - 4527AP Parte Ré: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP DESPACHO: Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de convocação da parte autora para nomeação e posse no cargo de AE 33 – Professor de Ciências - Zona Urbana, oriundo de Concurso Público realizado pela parte ré.O edital do concurso previa a chamada de 5 (cinco) vagas imediatas, contudo foram convocados cinco candidatos, do qual apenas dois tomaram posse, tendo o concurso expirado a validade em 16/12/2017.A parte autora ficou classificada na 103ª (centésima terceira) posição.Possível deferimento da pretensão deduzida na inicial irradiará efeitos que atingirão os interesses dos demais candidatos, que se encontram à sua frente na ordem de classificação.

Diferente de situações que se vislumbra a desnecessidade do litisconsórcio passivo necessário, quando os demais candidatos do concurso não terão sua esfera jurídica tocada de alguma fora, nos pedidos em que o candidato almeja a continuidade nas demais fases do concurso.A parte autora pretende com a ação sua nomeação e posse, em preterição aos candidatos mais bem classificados, o que inevitavelmente afetará o direito dos demais.

Alega direito subjetivo à nomeação, em razão dos demais não terem ingressado com ação judicial, o que também não há comprovação nos autos.Assim, entendo ser o caso de litisconsórcio passivo necessário com os candidatos à frente da parte autora, na ordem de classificação.DIANTE DO EXPOSTO, e atento às regras contidas nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, digam as partes sobre o entendimento acima, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021
18/10/2021 23:48

Despacho (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
07/10/2021 08:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de convocação da parte autora para nomeação e posse no cargo de AE 33 – Professor de Ciências - Zona Urbana, oriundo de Concurso Público realizado pela parte ré.O edital do concurso previa
01/09/2021 13:32

Conclusos para julgamento.
01/09/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
23/08/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.
17/08/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/08/2021 09:28

Diante do decurso do prazo da autora parte autora (#50), e diante das informações e dos documentos juntados pela parte ré (#45), faço os autos conclusos.
13/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 11:04:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
03/07/2021 00:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 11:04:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS
21/06/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição no evento #45 no prazo de 10 (dez) dias.
21/06/2021 00:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
21/06/2021 00:08

Diante da petição #45, faço os autos conclusos.
11/06/2021 23:29

Resposta à decisão de saneamento e organização
29/04/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/04/2021 15:57:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
29/04/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/04/2021 15:57:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).
19/04/2021 09:06

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/04/2021 15:57:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS
19/04/2021 09:05

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/04/2021 15:57:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL
08/04/2021 15:57

Em Atos do Juiz. I.Ana Caroline de Oliveira Nunes Winkelstroter ajuizou Ação de Obrigação de Fazer contra o Município de Ferreira Gomes alegando que: a) participou do concurso público do Município de Ferreira Gomes para o provimento de vagas no cargo de P
18/03/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
18/03/2021 12:22

Certifico que faço os autos conclusos para sentença
09/03/2021 13:08

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para sentença.
08/03/2021 20:15

Decurso de Prazo. Somente a parte autora se manifestou.
08/03/2021 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
13/11/2020 12:07

Certifico que aguarda manifestação da parte ré
10/11/2020 16:48

MANIFESTAÇÃO -Desnecessidade de produção de provas pela Requerente.
05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 17:10:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).
05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 17:10:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
26/10/2020 13:01

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
26/10/2020 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 17:10:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL
18/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 13:47:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
16/10/2020 17:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando as suas finalidades, no prazo de 5 (cinco) dias. 
16/10/2020 13:16

Em razão da manifestação de ordem 23, remeto os autos conclusos.
16/10/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
16/10/2020 13:15

Em razão da manifestação de ordem 49, remeto os autos conclusos.
08/10/2020 16:09

réplica à contestação
08/10/2020 12:41

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
08/10/2020 12:37

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 13:47:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS
30/09/2020 13:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (#16) no prazo de 10 (dez) dias.
30/09/2020 11:25

Certifico que, em razão da petição do evento 16, faço os autos conclusos para deliberação.
30/09/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
30/09/2020 11:21

Certifico que procedi abertura de chamado para retificação do nome da parte autora (41837)
30/09/2020 09:17

Contestação com preliminares
21/09/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Inclua-se no cadastro da parte autora o seu último nome, conforme documento de identificação.Habilite-se Marcelo Ferreira Leal como advogado da parte ré, conforme procuração (#12). Após, aguarde-se o decurso de prazo para contestar. 
21/09/2020 10:46

Certifico que faço estes autos conclusos para despacho.
21/09/2020 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
16/09/2020 10:01

Requerer habilitação do Procurador do Réu
04/09/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo de contestação.
01/09/2020 22:40

Mandado
05/08/2020 17:01

Remeto os autos ao Gabinete para distribuição de mandado de ordem 07 na CM.
26/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 17:56:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).
16/07/2020 23:36

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 16/07/2020
16/07/2020 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 17:56:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS
16/07/2020 12:11

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando assinatura de Mandado.
13/07/2020 17:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com as custas e despesas processuais.Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática
12/07/2020 21:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
12/07/2020 21:57

Tombo em 12/07/2020.
11/07/2020 15:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2121218 - Protocolado(a) em 11-07-2020 às 15:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007887-42.2021.8.03.0001

Cooperativa de Poupanca e Credito Ouro V...

Eliana do Socorro da Silva Ferreira

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041362-23.2020.8.03.0001

Neuslane de SA Monteiro

Isaac da Costa Uchoa Junior

Advogado: Alcimar Ferreira Moreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001100-58.2021.8.03.0013

Alzilene Moura de Moraes

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004336-57.2021.8.03.0000

Construtora Rofama LTDA ME

Municipio de Macapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023713-11.2021.8.03.0001

Bianca Cristina Rodrigues Correa

Unip - Universidade Paulista

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2021 00:00

Exibir Processo