TJAP - 0016975-07.2021.8.03.0001

22/07/2023 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2023 11:22

Documento: Nº: 4400562, DIVERSOS para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( SENHOR(A) DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 03/07/2023 Motivo do cancelamento: Conforme decisão judicial.

20/07/2023 14:35

Certifico que o ofício 4400562 , foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento

11/07/2023 15:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Conforme decisão judicial. - Nº: 4400562, DIVERSOS para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( SENHOR(A) DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 03/07/2023

06/07/2023 12:31

Em Atos do Juiz.  Analisando detidamente o pedido de ordem nº 103, entendo que, o pedido de desarquivamento com indicação de conta bancária e solicitação de diligencia deste Juízo, na finalidade de transferência de valores, não cabe a este Juízo. Tal dili

04/07/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/07/2023 13:26

Certifico que, de ordem do MM. Juiz, faço os autos conclusos.

01/07/2023 12:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/06/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Macapá Previdência requereu o desarquivamento dos autos para transferência do valor referente à contribuição previdenciária retida neste feito para a conta bancária indicada. Desarquive-se, sem custas. Considerando a informação de existên

17/05/2023 12:28

MM Juiz pugna a parte intimada, pelo desarquivamento do feito e juntada de informações de conta para debito dos valores levantados.

10/11/2022 11:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2022 11:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 312,22.

10/11/2022 11:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CRISTIANE RODRIGUES DE BRITO no valor de R$ 3.122,19.

28/10/2022 09:28

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 08:30:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/10/2022 08:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 08:30:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/10/2022 08:30

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANE RODRIGUES DE BRITO - emitido(a) em 27/10/2022

28/10/2022 08:30

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a MACAPAPREV

27/10/2022 09:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 09:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANE RODRIGUES DE BRITO - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 09:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 07:31

Certifico que o(s) alvará(s) de levantamento foi(am) confeccionado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

20/10/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do DJO.

14/10/2022 10:13

Em Atos do Juiz.  O pedido de ordem nº 86 está contemplado no item nº 4 da decisão de ordem nº 73. Assim, nada a diligenciar em relação ao pedido (#86). Prossiga-se com o cumprimento da decisão de ordem nº 73, em seus ulteriores consectários legais.

13/10/2022 12:41

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 312,22 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000023299060; e, R$ 3.122,19 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000023299213.

13/10/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/10/2022 12:16

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 86, faço os presentes autos conclusos.

05/10/2022 14:09

REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

05/10/2022 07:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo 20.***.***/4297-50 (#75, RPV nº 53060) e 20.***.***/4297-59 (#76, RPV nº 53059)

21/09/2022 08:06

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 53059 e 53060, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

16/09/2022 09:39

Certifico que o feito aguarda prazo para pagamento de RPV pelo Ente Requerido até 19/09/2022.

21/06/2022 07:34

Certifico que o feito aguarda prazo para pagamento de RPV pelo Ente Requerido.

19/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2022 13:32:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:36:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/06/2022 13:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2022 13:32:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/06/2022 13:32

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53059 e 53060.

04/06/2022 11:53

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:36:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/06/2022 12:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53059.

02/06/2022 12:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53060.

02/06/2022 11:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:36:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

25/05/2022 11:36

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

24/05/2022 12:06

Certifico que em razão da manifestação da parte ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sem oposição, faço conclusos os presentes autos.

24/05/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/05/2022 13:09

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR

11/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 11:19:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/04/2022 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 11:19:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/04/2022 11:19

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, intimo a parte devedora para se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte credora à ordem 66.

29/03/2022 17:35

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

17/03/2022 14:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 08:06:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/03/2022 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 08:06:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/03/2022 08:06

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

26/01/2022 15:35

Faço juntada a estes autos do ofício Nº:: 4042805 protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 26/01/2022. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

20/01/2022 13:27

Certifico que o ofício Nº: 4042805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

19/01/2022 10:54

Nº: 4042805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 09:21

Certifico que foi expedido ofício

18/01/2022 09:15

Evolução da Classe Processual

09/01/2022 23:28

Em Atos do Juiz.  O acórdão da Turma Recursal conheceu e negou provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer. Houve o arbitramento de hon

07/01/2022 08:51

Conclusão

07/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:51:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/12/2021 10:53

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/12/2021 10:36

Certifico que o Acórdão de mov. #43 transitou em julgado em 15/12/2021 em relação as partes.

17/12/2021 10:35

Decurso de prazo em 15/12/2021 para a parte MUNICÍPIO DE MACAPÁ recorrer do acórdão #43, sem manifestação.

14/12/2021 09:38

Certifico que o prazo para parte MUNICÍPIO DE MACAPA recorrer do acordão#43 decorrerá em 15/12/2021.

06/12/2021 09:12

Decurso de prazo em 03/12/2021 para o AUTOR recorrer do acórdão #43, sem manifestação.

21/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 09/11/2021 13:16:09 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/11/2021 16:02

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 09/11/2021 13:16:09 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/11/2021 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 09/11/2021 13:16:09 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

10/11/2021 11:29

Movimentos finalizados.

10/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

10/11/2021 08:39

Remessa

09/11/2021 13:16

Em Atos do Magistrado.

08/11/2021 13:44

Conclusão

08/11/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:43:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/11/2021 08:05

GABINETE RECURSAL 01

05/11/2021 07:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/10/2021 a 04/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

31/10/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/10/2021 08:00 até 04/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

21/10/2021 11:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/10/2021 08:00 até 04/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

20/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/10/2021 08:00 até 04/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 08:36

Pauta de Julgamento (29/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 08:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 29/10/2021 08:00:00 a 04/11/2021 23:59:00

18/10/2021 19:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 19:12:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

18/10/2021 11:40

Remessa

18/10/2021 10:47

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/10/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/10/2021 09:27

Faço conclusos para relatório e voto.

02/10/2021 08:11

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pelo Município de Macapá (#13), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública. As contrarrazões foram devidamente apresentadas (#18).Conclusos pa

01/10/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 10:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2021 10:49

Conclusão

30/09/2021 14:17

GABINETE RECURSAL 01

30/09/2021 14:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: CRISTIANE RODRIGUES DE BRITO.

30/09/2021 13:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2586792 - Protocolado(a) em 30-0

30/09/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/09/2021 10:35

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/09/2021 10:21

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

15/09/2021 13:46

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

03/09/2021 17:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 18:52:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/09/2021 18:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 18:52:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/09/2021 18:52

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 13), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2021 21:16:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2021 09:21

Juntada de RECURSO INOMINADO.

19/08/2021 16:37

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2021 21:16:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/08/2021 11:43

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2021 21:16:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

12/08/2021 21:16

Em Atos do Juiz.

14/07/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2021 10:20

Certifico que, em razão da oferta de contestação, seguem os autos conclusos.

12/07/2021 17:16

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/05/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 09:29:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2021 17:48

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 09:29:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

13/05/2021 11:18

Tombo em 13/05/2021

13/05/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/05/2021 11:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2410349 - Protocolado(a) em 13-05-2021 às 10:58