TJAP - 0001581-70.2020.8.03.0008

27/09/2022 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos, considerando trânsito em julgado (#116), certidão quanto ao cumprimento das determinações contidas na sentença e dispensa de pagamento de fiança (#153), observada em decisão proferida nos autos de comunicação de pris

31/08/2022 08:10

Certifico que o processo de Execução nº 5000088-02.2022.8.03.0008 encontra-se em trâmite na 2a Vara. Foram cumpridas as determinações da sentença, exceto quanto a perda da fiança. Ocorre que, conforme juntado em anexo, houve a dispensa do pagamento pela d

31/08/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/07/2022 11:21

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para certificar acerca da tramitação da execução penal junto ao SEEU.

13/07/2022 09:01

Certifico que estes autos estão aguardando a distribuição da carta guia nº 42797 (ordem 50) junto ao SEEU.

12/07/2022 12:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42797 RELATIVA AO RÉU RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000088-02.2022.8.03.0008

09/05/2022 08:48

Certifico que os autos aguardam finalização de Carta-Guia de Execução.

03/05/2022 12:32

Certifico que a carta guia foi reaberta e disponibilizo os autos a SUEI para que proceda as correções necessárias.

02/05/2022 10:36

Certifico que a carta guia foi reaberta e disponibilizo os autos a SUEI para que proceda as correções necessárias.

02/05/2022 10:33

Carta Guia reaberta em 02/05/2022 por 14985 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000088-02.2022.8.03.0008

20/04/2022 14:01

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para cumprimento da ordem 144, vez que a Secretaria não tem autorização do sistema pra cancelar Carta-Guia.

08/04/2022 14:23

Certifico que observo que não consta alterado o nome da genitora na carta guia expedida. Disponibilizo os autos à SUI para retificação.

01/04/2022 08:45

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP, constatei a inexistência de mandado de prisão expedido em nome do réu RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO e que falta apenas a VEP lançar a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO.

31/03/2022 14:26

Certifico remessa dos autos para atualização no BNMP.

31/03/2022 14:24

Certifico que os autos aguardam prazo para respostas dos Ofícios de ordem #136 e 137.

31/03/2022 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037598KVK4P

28/03/2022 12:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

22/03/2022 12:54

Certifico que em razão da atual indisponibilidade da internet, o envio dos Ofícios de ordens 136 e 137, será ulteriormente.

22/03/2022 12:52

Nº: 4093087, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a), Diretor(a), ) - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 12:49

Nº: 4093082, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 22/03/2022

14/03/2022 15:03

Em Atos do Juiz. Retifique-se a filiação do réu no sistema, observando-se as informações constantes na denúncia e registro geral juntado ao Inquérito Policial (#1). Após, corrija-se os documentos expedidos conforme determinado na sentença, comunicando-se

11/03/2022 11:01

Certifico que eu já fiz o chamado 59.686 e já foi alterado o nome da mãe do réu no sistema tucujuris.

11/03/2022 10:46

Certifico que, apesar de já expedidos os documentos da sentença, observo que o nome da mãe do réu encontra-se grafado de forma equivocada, como RAIMUNDA FRANCISCA BATISTA ESQUERDO, quando deveria constar RAIMUNDA DE FÁTIMA TELES DA CONCEIÇÃO, conforme ane

11/03/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

07/03/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:32:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

07/03/2022 12:29

Remessa

07/03/2022 12:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo da pena multa no valor de R$ 406,08

07/03/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:08:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

07/03/2022 11:17

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

07/03/2022 11:15

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculo da pena multa.

25/02/2022 14:58

Certifico que, para regularização no cadastro do réu RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO, solicitei a retificação do nome da mãe de RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO para RAIMUNDA DE FÁTIMA TELES DA CONCEIÇÃO, conforme documento anexo, constatei no inquérito.

22/02/2022 14:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42797 RELATIVA AO RÉU RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000088-02.2022.8.03.0008

21/02/2022 10:21

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1345/2022.

18/02/2022 14:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício de mov. 119.

18/02/2022 14:49

Ofício de mov. 120 encaminhado ao DETRAN, nesta data. Aguarde-se recibo de leitura/resposta TucujurisDoc

18/02/2022 14:45

Nº: 4069154, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 14:37

Nº: 4069147, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 14:32

Certifico que, nesta data, disponibilizei estes autos [TRELLO] à equipe de sistema da SUI para análise e finalização da CG de Execução e comunicação/inclusão da sentença no sistema INFODIP.

01/02/2022 11:52

Certifico que disponibilizo os autos à SUI para o cumprimento da sentença #97.

01/02/2022 11:50

Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado para defesa em 19/11/2021, sem apelação.

01/02/2022 11:49

Certifico que o movimento de ordem nº 113 foi salvo indevidamente em razão de equivoco no mês da data de trânsito.

01/02/2022 11:49

Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado para acusação em 16/11/2021, sem apelação.

01/02/2022 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado para acusação em 16/09/2021, sem apelação.

01/02/2022 11:45

Decurso de Prazo para apelação da sentença , manifestação.

01/02/2022 11:38

Certifico que houve a devolução da carta precatória #90, sem cumprimento, mas sem prejuizo, pois o acusado compareceu à audiência #97, por esse motivo junto-a nesse momento.

24/11/2021 12:17

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento

21/11/2021 06:01

Intimação (Sentença confirmada na data: 09/11/2021 11:42:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/11/2021 14:45

Remessa

16/11/2021 14:45

Em Atos do Promotor.

15/11/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2021, às 14:41:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/11/2021 12:40

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

11/11/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 12:39:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/11/2021 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/11/2021 10:44

Certifico que, estes autos aguardam prazo recursal para o réu.

11/11/2021 10:42

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da sentença de mov.97.

11/11/2021 10:38

Notificação (Sentença confirmada na data: 09/11/2021 11:42:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTE

11/11/2021 10:37

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 97.

09/11/2021 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2021 às '11:42'h

09/11/2021 11:42

Em audiência

08/11/2021 13:06

Faço juntada a estes autos, certidão interna de Rafael Teles da Conceição.

05/11/2021 10:02

Certifico que nesta data mantive contato telefônico com o acusado Rafael Teles da Conceição (99202-7030) e o informei da audiência do dia 09.11.2021, às 10h. Na oportunidade, me informou que seu número de whatsapp é 99202-5922. Assim, lhe enviei informaçõ

27/10/2021 08:09

Certifico que enviei a CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO, endereçada à COMARCA DE MONTE DOURADO - PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 21/10/2021, conforme Código de rastreabilidade: 8032021699779 Documento: P

26/10/2021 10:41

Às 17h59min, o qual optou por participar da audiência por videoconferência pelo aplicativo Zoom pelo seu telefone (91) 980167102.

23/10/2021 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/11/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 14:02

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO, endereçada à COMARCA DE MONTE DOURADO - PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 21/10/2021

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 09:02

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3994104).

21/10/2021 09:00

Certifico que promovo a intimação da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:00h.

21/10/2021 08:54

Agendamento de audiência (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 08:52

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3994104).

21/10/2021 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS JUNIOR ALMEIDA BAIA, JEAN FRANCO, RÔMULO CÉSAR NORONHA VIÉGAS - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 08:45

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 21/10/2021 Motivo do cancelamento: equívoco

21/10/2021 08:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 21/10/2021

15/10/2021 10:19

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

15/10/2021 10:18

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:00h

01/10/2021 09:23

Remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento, com a intimação das testemunhas e do réu para prestar interrogatório.

30/09/2021 12:23

Em audiência

30/09/2021 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2021 às '12:23'h

10/09/2021 13:42

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 75),em razão do cumprimento.

30/08/2021 23:04

às 19h.; nº (96) 99202-7030, celular a ser utilizado na audiência por videoconferência.

10/08/2021 12:35

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado de intimação #60.

05/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2021 às 11:00:00 na data: 21/07/2021 09:05:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 19:41:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/08/2021 11:31

Remessa

04/08/2021 11:30

Em Atos do Promotor.

04/08/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/08/2021 10:05

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

04/08/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:04:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/08/2021 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/08/2021 09:46

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência de audiência.

28/07/2021 18:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2021 09:07:48 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2021 18:36

Ciência

26/07/2021 08:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2021 09:07:48 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

26/07/2021 08:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2021 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 26/07/2021

21/07/2021 09:07

Certifico que, nesta data, procedi ao agendamento na plataforma zoom: Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Sep 30, 2021 11:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*61-81?pwd

21/07/2021 09:05

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2021 às 11:00h

18/07/2021 17:01

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de justificação.

13/07/2021 20:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 11:52:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

13/07/2021 20:59

Ciência

09/07/2021 11:42

Remeto ao gabinete para designar audiência de justificação que será realizada em sua integralidade por videoconferência - desde que possível -, via aplicativo Zoom ou whatsapp, observando-se as normas de segurança do TJAP, da OMS, das Secretarias Estaduai

09/07/2021 11:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 11:52:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público no #47, considerando decurso de prazo sem comparecimento mensal do sursilando (#39).Designe-se audiência de justificação que será realizada em sua integralidade por videoconferência - desd

01/07/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

01/07/2021 10:23

Certifico que em face da manifestação do RMP (#47), faço os autos conclusos.

23/06/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:07:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

23/06/2021 13:12

Remessa

23/06/2021 13:12

Em Atos do Promotor.

22/06/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:34:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/06/2021 13:53

Remessa

21/06/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:52:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

21/06/2021 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/06/2021 11:37

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

15/06/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

15/06/2021 13:19

Certifico que até a presente data o reeducando não deu cumprimento ao ítem 2 da propsta de transação penal no termo de audiência: "2- Realizar comparecimento mensal, através do telefone nº (96) 98412-3328 ou (96)3312-3205 todo dia 10"

15/06/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/03/2021 14:51

Certifico que os autos aguardam comparecimento mensal do beneficiário e pagamento da primeira parcela (10 parcelas de R$ 100,00).

03/03/2021 12:40

Instrução realizada em 03/03/2021 às '12:40'h

03/03/2021 12:40

Em audiência

23/02/2021 10:34

Aguarda audiência.

22/02/2021 13:22

Ás 15h57

09/02/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:37:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

08/02/2021 18:16

Remessa

08/02/2021 18:16

Em Atos do Promotor.

08/02/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 14:49:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/02/2021 12:25

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

08/02/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:24:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

08/02/2021 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/02/2021 10:38

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

29/01/2021 10:23

às 17h18min; nº 96-991506094 de celular para contatoa.

20/01/2021 11:58

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para recolher o mandado de ordem 19 (pois a audiência foi designada para para proposição da suspensão condicional do processo, conforme despacho #15), após, retorne à SUEI para remessa ao RMP.

12/01/2021 10:21

Intimação (Audiência instrução designada. 03/03/2021 às 11:00:00 na data: 10/11/2020 10:36:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2021 10:20

ciencia

12/01/2021 09:06

Notificação (Audiência instrução designada. 03/03/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

12/01/2021 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS JUNIOR ALMEIDA BAIA, JEAN FRANCO, RÔMULO CÉSAR NORONHA VIÉGAS - emitido(a) em 12/01/2021

10/11/2020 10:37

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

10/11/2020 10:36

Instrução agendada para 03/03/2021 às 11:00h

09/11/2020 19:23

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

29/10/2020 09:20

Em Atos do Juiz. DESIGNE-SE audiência para proposição da suspensão condicional do processo que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoom,observando-se as normas de segurança do CNJ e do TJAP em virtude da pandemia de CO

28/10/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/10/2020 09:50

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

20/10/2020 10:29

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

03/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 15:07:04 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 15:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 15:07:04 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41339) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

23/09/2020 15:07

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, decorrido o Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, os autos deverão ser encaminhados a Defensoria Pública para defesa técnica nos moldes do art. 396-A do CPP.

14/09/2020 20:57

Certifico que os autos aguardam fluência do prazo para o reu apresentar Resposta à acusação.

11/09/2020 08:50

Às 08h

31/08/2020 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL TELES DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 11:32

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

25/08/2020 20:48

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

25/08/2020 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

25/08/2020 14:37

Tombo em 25/08/2020.

17/08/2020 15:20

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001022-16.2020.8.03.0008 - Protocolo 2155461 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 11:12