TJAP - 0033439-09.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

TATIANA REGINA DE LIMA FRAGOSO

CPF *56.***.*52-00

Advogados

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB: 4325/AP

CPF *11.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 09:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 16/09/2022 09:23

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AMERSON DA COSTA MARAMALDE no valor de R$ 239,23.

  • 16/09/2022 09:22

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TATIANA REGINA DE LIMA FRAGOSO no valor de R$ 2.212,73.

  • 16/09/2022 09:21

    Certifico que a sentença de mov. 73 transitou em julgado em 23/08/2022 por preclusã lógica.

  • 30/08/2022 11:33

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMERSON DA COSTA MARAMALDE - emitido(a) em 30/08/2022

  • 30/08/2022 11:33

    Certifico que foi gerado alvara n. 42111351 a ser assinado

  • 26/08/2022 11:34

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de erro material na sentença de ordem #73 tão somente quanto ao beneficiário do levantamento dos valores.Assim, retifico a sentença para o fim determinar a expedição de alvará de levantamento no valor de R$

  • 24/08/2022 11:28

    COMUNICAR EQUIVOCO.

  • 23/08/2022 13:18

    Em Atos do Juiz.

  • 15/08/2022 10:00

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 15/08/2022 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2022 16:54

    MANIFESTAÇÃO, JUNTADA DE GUIA.

  • 09/08/2022 00:07

    Intimação (Determinada diligência na data: 05/08/2022 08:40:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Autor).

  • 07/08/2022 21:06

    Notificação (Determinada diligência na data: 05/08/2022 08:40:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE

  • 05/08/2022 08:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se advogado para informar ao Juízo quem irá levantar os valores referente aos honorários sucumbenciais (ordem nº 63); pessoa física ou jurídica. Em caso de pessoa física, deverá juntar a guia de recolhimento referente à previdênci

  • 05/08/2022 07:30

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 05/08/2022 07:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/08/2022 10:59

    Requer Expedição de Alvará.

  • 29/07/2022 12:51

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 20/07/2022 10:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TATIANA REGINA DE LIMA FRAGOSO, AMERSON DA COSTA MARAMALDE - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 10:22

    Certifico que a determinação retro foi devidamente cumprida pela secretaria do juízo, estando o Alvará de Levantamento no escaninho virtual para assinatura.

  • 07/07/2022 20:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do AUTOR no valor de R$ 2.212,73 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 200130507912 em nome do autor e de seu advogado.Após, aguarde-se o prazo para pagamento dos honorários sucumbe

  • 07/07/2022 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

  • 07/07/2022 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/07/2022 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2022 16:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 30/06/2022 09:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Autor).

  • 30/06/2022 22:10

    Notificação (Determinada diligência na data: 30/06/2022 09:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE

  • 30/06/2022 09:13

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 53.

  • 29/06/2022 10:17

    Juntada de COMPROVANTE DE RPV.

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 12:17:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/05/2022 12:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 12:17:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/05/2022 12:17

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 18/05/2022 15:04

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52348.

  • 18/05/2022 09:48

    Certifico que foi gerado RPV controle 52348 a ser assinado

  • 11/05/2022 13:55

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 239,23 (ordem nº 43) em favor do advogado da parte autora AMERSON DA COSTA MARAMALDE .Cumpra-se.

  • 11/05/2022 12:57

    Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora, planilha de cálculos referente aos honorários sucumbenciais para fins de expedição de RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se

  • 27/04/2022 10:19

    Conclusos.

  • 27/04/2022 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/04/2022 17:50

    Manifestação ao despacho de mov. 35

  • 15/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2022 10:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Autor).

  • 05/04/2022 08:49

    Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2022 10:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE

  • 31/03/2022 10:37

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do advogado da parte autora sobre a decisão de ordem 35.

  • 18/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/03/2022 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2022 11:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/03/2022 15:43

    Manifestação.

  • 14/03/2022 12:56

    Em Atos do Juiz. O advogado da parte autora juntou à ordem 25 planilha de cálculo referente ao pagamento da previdência.Acontece que se quer houve expedição de RPV em nome do advogado.Junte-se o advogado da parte autora, planilha de cálculos referente aos

  • 09/03/2022 09:29

    Certidão de regularização.

  • 08/03/2022 09:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/03/2022 09:39

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 03/03/2022 13:11

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48658.

  • 03/03/2022 09:12

    Certifico que expedi RPV Nº 48658. Aguarda-se assinatura.

  • 03/03/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/03/2022 09:12

    Decurso de Prazo

  • 10/01/2022 12:32

    Certifico que aguarda-se prazo para a parte ré.

  • 16/12/2021 14:04

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do Município.Após, conclusos.

  • 16/12/2021 11:54

    MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE PLANILHA.

  • 13/12/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/12/2021 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 06/12/2021 15:44

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/12/2021 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 09:24

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/12/2021 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE

  • 03/12/2021 09:24

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/12/2021 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/12/2021 09:30

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.Apresentou planilha no valor de R$ 267,79(#08)DECIDOAnalisando os cálculos juntados pela parte requ

  • 23/11/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2021 08:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/11/2021 23:51

    MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO.

  • 01/11/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033439-09.2021.8.03.0001 Credor: TATIANA REGINA DE LIMA FRAGOSO Advogado(a): AMERSON DA COSTA MARAMALDE - 4325AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Intime-se a Exequente através dos seus distintos procuradores para se manifestar no prazo de 15 dias sob a impugnação ofertada.Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/10/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

  • 22/10/2021 07:42

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE

  • 22/10/2021 07:42

    Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

  • 20/10/2021 07:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente através dos seus distintos procuradores para se manifestar no prazo de 15 dias sob a impugnação ofertada.Intime-se. Cumpra-se.

  • 15/10/2021 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/10/2021 11:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/10/2021 10:44

    IMPUGNAÇÃO - ART. 535 CPC

  • 02/09/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 20/08/2021 10:41:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/08/2021 10:24

    Notificação (deferimento na data: 20/08/2021 10:41:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/08/2021 10:41

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

  • 19/08/2021 21:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2021 21:59

    Tombo em 19/08/2021

  • 19/08/2021 21:59

    Mudança de Classe Processual

  • 19/08/2021 14:52

    Distribuição - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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