TJAP - 0016216-43.2021.8.03.0001

23/03/2022 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2022 23:27

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

17/03/2022 13:21

Decurso de Prazo para manifestação da Autora

17/03/2022 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/03/2022 07:52

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais ocorrida durante o período de carnaval, o prazo para a parte autora promover impulso ao feito terminará somente em 17 de março de 2022.

28/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 10:26:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

18/01/2022 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 10:26:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

18/01/2022 10:26

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

11/01/2022 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício, em resposta ao ofício Nº: 4032577.

15/12/2021 08:02

Certifico que o ofício Nº: 4032577, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado via PJeDoc.

14/12/2021 10:02

Nº: 4032577, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:49

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

14/12/2021 09:48

Evolução da Classe Processual

29/11/2021 08:42

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a

26/11/2021 14:00

Conclusão

26/11/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/11/2021 10:28

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/11/2021 10:08

Certifico que a sentença de mov. 60 transitou em julgado em 25/11/2021 em relação as partes.

04/11/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/11/2021 10:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2021 13:27

Em Atos do Magistrado.

03/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2021 11:25

Conclusão

03/11/2021 11:23

GABINETE RECURSAL 04

03/11/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #18, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1393, DO DIA 03.11.2021.

03/11/2021 11:09

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1393ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 03.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, não conheceu do recurso interpost

25/10/2021 09:09

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/10/2021 10:14

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 14:07

Pauta de Julgamento (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1393, DO DIA 03/11/2021, às 08:00 HORAS

21/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:35:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/10/2021 11:20

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/10/2021 08:12

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 03/11/2021 (quarta-feira).Publique-se.Intimem-se.

11/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 01/10/2021 10:26:09 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

08/10/2021 09:16

AUTOS CONCLUSOS

04/10/2021 07:59

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 01/10/2021 10:26:09 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:50:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2021 12:01

Conclusão

01/10/2021 10:59

GABINETE RECURSAL 04

01/10/2021 10:57

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 01/10/2021 10:26:09 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

01/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/10/2021 10:27

Remessa

01/10/2021 10:26

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

27/09/2021 09:05

Conclusão

27/09/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/09/2021 08:04

GABINETE RECURSAL 04

24/09/2021 11:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ANA LAURA GÓES SALVIANO.

24/09/2021 11:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2578831 - Protocolado(a) em 24-0

24/09/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/09/2021 13:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2021 11:40

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo para a parte Autora apresentar Contrarrazões Recursais, encaminho os autos à Turma Recursal.

23/09/2021 11:39

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA para apresentar Contrarrazões Recursais, em 22/09/2021, sem manifestação.

22/09/2021 08:37

Certifico que em razão da suspensão do expediente no dia 06/09/2021, bem como a PORTARIA nº 63886/2021-GP, o prazo para a parte autora apresentar contrarrazões recursais foi prorrogado até esta data (22/09/2021).

02/09/2021 16:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 08:34:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

02/09/2021 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 08:34:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

02/09/2021 08:34

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECLAMADA (movimento nº18), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

02/09/2021 08:32

Certifico que em razão de um equivoco na notificação das partes será notificada a parte correta.

17/08/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 10:05:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 10:05:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2021 10:05

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECLAMADA (movimento nº18), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

06/08/2021 12:36

Recurso Inominado

02/08/2021 15:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/07/2021 12:05:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

28/07/2021 08:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/07/2021 12:05:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 16:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/07/2021 12:05:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

27/07/2021 12:05

Em Atos do Juiz.

20/07/2021 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

12/07/2021 14:53

CUMPRIMENTO DE LIMINAR

28/06/2021 12:43

Decurso de Prazo para o Réu

28/06/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

31/05/2021 09:30

Decurso de Prazo ciência da autora

19/05/2021 09:18

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/05/2021 15:46:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

13/05/2021 08:38

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/05/2021 15:46:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2021 09:35

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/05/2021 15:46:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

12/05/2021 09:35

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/05/2021 15:46:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2021 15:46

Em Atos do Juiz. ANA LAURA GÓES SALVIANO ajuizou a presente reclamação cível em face do Estado do Amapá, requerendo, em sede de antecipação de tutela provisória de urgência, a retificação da sua CEDULA “C”, para que conste apenas os meses de J

07/05/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/05/2021 11:36

Tombo em 06/05/2021.

06/05/2021 18:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2403441 - Protocolado(a) em 06-05-2021 às 18:51