TJAP - 0044499-47.2019.8.03.0001

03/07/2023 15:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

03/07/2023 15:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA no valor de R$ 1.040.83.

03/07/2023 15:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADALTON DA COSTA ABREU no valor de R$ 10.408.35.

03/07/2023 15:21

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a AMPREV

03/07/2023 15:20

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 12:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 12:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADALTON DA COSTA ABREU - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 12:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 10:08

Certifico que o(s) RPV(s)/Precatório foi(ram) minutado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

26/05/2023 10:22

Faço juntada a estes autos do DJO.

09/05/2023 10:04

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID nº 072023000011362999, referente ao credor ADALTON DA COSTA ABREU.

09/05/2023 10:03

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID nº 072023000011362646, referente ao credor JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA.

26/04/2023 09:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6411-00, referente ao crédito principal.

26/04/2023 09:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6410-58.

11/04/2023 10:34

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº. 63172 e 63173. Em cumprimento a determinação judicial remeto os presentes autos para bloqueio de valores via BACENJUD.

12/12/2022 08:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2022 09:26:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/12/2022 09:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2022 09:26:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

09/12/2022 09:26

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63172 e 63173.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 08:50:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2022 09:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63172.

21/11/2022 09:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63173.

21/11/2022 07:45

Certifico que o(s) RPV(s)/Precatório foi(ram) confeccionado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

21/11/2022 07:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 08:50:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

09/11/2022 08:50

Em Atos do Juiz. Em que pesem as alegações da parte autora em sua manifestação de ordem 120, estas não merecem acolhimento.Os valores referente a contribuição previdenciária devem ser descontados do valor que é devido a parte autora, tal como ocorreria ac

03/11/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/11/2022 09:30

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 120, faço os presentes autos conclusos.

26/10/2022 10:13

Requer a juntada da petição de manifestação.

24/10/2022 10:27

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

17/10/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/10/2022 12:13

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA, em 14/10/2022, sem manifestação.

30/08/2022 09:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 16:12:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2022 13:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 16:12:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

14/07/2022 16:12

Com a juntada da planilha retificada, manifeste-se a parte reclamada, no prazo de trinta dias.

06/07/2022 09:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de ordem eletrônica nº 107, com a intimação da parte contrária para manifestação.

01/07/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/07/2022 13:06

Promovo conclusão.

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 11:28:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2022 08:54

Requer a juntada da planilha de cálculo.

20/06/2022 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 11:28:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

09/06/2022 11:28

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela reclamante contém erro que inviabiliza sua homologação, visto que considerou o valor devido a título de contribuição previdenciária como acréscimo ao principal atualizado, e não como dedução. Como c

03/06/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/06/2022 08:26

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 104.

02/06/2022 16:46

Requer a juntada da petição de manifestação.

26/05/2022 20:22

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o advogado credor para que apresente, no prazo de quinze dias, planilha de cálculos especificando o valor devido a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se for o caso, em relação ao crédito reconhec

19/05/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/05/2022 07:55

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 100.

18/05/2022 21:14

Vem fazer a juntada da Guia da Previdência Social-GPS.

11/05/2022 09:33

Em Atos do Juiz. Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, que determinam o recolhimento de imposto de renda sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e da cont (.

02/05/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/05/2022 10:52

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 92.

28/04/2022 13:00

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais ocorrida durante o feriado de Tiradentes, o prazo para a manifestação da parte devedora terminará somente na data de hoje.

10/03/2022 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 13:52:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/03/2022 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 13:52:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

09/03/2022 13:52

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 92), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

01/03/2022 13:24

Requer a juntada da planilha de cálculo.

26/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 12:01:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2021 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 12:01:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

16/12/2021 12:01

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

16/12/2021 12:00

Evolução da Classe Processual

05/12/2021 00:32

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar

26/11/2021 14:00

Conclusão

26/11/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/11/2021 07:31

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/11/2021 07:14

Certifico que o Acórdão #80 transitou em julgado em 25/11/2021.

04/11/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/11/2021 10:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2021 13:35

Em Atos do Magistrado.

03/11/2021 11:26

Conclusão

03/11/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2021 11:23

GABINETE RECURSAL 04

03/11/2021 11:22

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #50, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1393, DO DIA 03.11.2021.

03/11/2021 11:21

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1393ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 03.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao re

25/10/2021 09:09

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/10/2021 10:16

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 14:07

Pauta de Julgamento (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1393, DO DIA 03/11/2021, às 08:00 HORAS

21/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:35:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/10/2021 11:20

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/10/2021 08:12

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 03/11/2021 (quarta-feira).Publique-se.Intimem-se.

10/09/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

10/09/2021 16:42

AUTOS CONCLUSOS

10/09/2021 12:21

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

02/09/2021 08:53

Conclusão

02/09/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:49:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2021 14:18

GABINETE RECURSAL 04

01/09/2021 14:13

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ADALTON DA COSTA ABREU.

01/09/2021 13:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2551331 - Protocolado(a)

01/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 13:18:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/08/2021 10:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/08/2021 10:44

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, com a manifestação da parte recorrida(mov.54), encaminho os autos à Turma Recursal.

19/08/2021 11:34

Contrarrazões ao Recurso Inominado.

05/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 16:17:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/07/2021 16:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 16:17:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

26/07/2021 16:17

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 50), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2021 10:22

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

18/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 14:04:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 08:54

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 14:04:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2021 11:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 14:04:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

07/07/2021 14:04

Em Atos do Juiz.

25/05/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/05/2021 10:48

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 42, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

25/05/2021 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

19/05/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Considerando que o reclamante não é parte do processo que deu origem ao RE, determino o levantamento da suspensão do feito.Venham os autos conclusos para julgamento.

18/05/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

18/05/2021 11:28

Certifico que DECORREU o prazo de SUSPENSÃO do feito.

11/05/2020 14:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/03/2020 08:07:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/04/2020 10:17

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/03/2020 08:07:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/04/2020 12:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/03/2020 08:07:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA

09/03/2020 08:07

Em Atos do Juiz. A parte reclamante é servidor pertencente aos quadros do extinto IPESAP.O IPESAP foi criado objetivando a contratação de pessoas para prestarem serviços em várias áreas do Poder Executivo. Os interessados fizeram concurso público e os apr

05/03/2020 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/03/2020 12:24

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 32, faço conclusos os presentes autos.

28/02/2020 17:15

Requer a juntada de declaração.

27/02/2020 18:53

Certifico que o prazo para manifestação do Autor decorrerá em 20/03/2020.

27/02/2020 09:50

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

13/02/2020 16:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADALTON DA COSTA ABREU - emitido(a) em 13/02/2020

12/02/2020 15:47

Em Atos do Juiz. Há necessidade de informações para um seguro julgamento do mérito deste feito.Da análise dos autos, constata-se que até abril de 2016 o reclamante recebia gratificação de atividade de saúde, tendo sido suprimido o pagamento no mês subsequ

12/02/2020 15:09

Requer a juntada de Declaração.

12/02/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

12/02/2020 10:39

Certifico decurso de prazo para, nos termos da decisão de ordem 22, a manifestação da parte reclamante.

20/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 07:28:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 07:28:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

10/01/2020 07:28

Em Atos do Juiz. Os documentos juntados pelo reclamante à ordem 19 não atendem ao que foi solicitado na decisão de ordem 16.DIANTE DO EXPOSTO, intimar novamente o reclamante a juntar, em 15 dias, declaração que indique a unidade de saúde ou setor em que e

08/01/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/01/2020 12:28

Faço conclusos os presentes autos para julgamento, em cumprimento à determinação de ordem 16.

26/12/2019 15:56

Requer a juntada de ficha financeira/contracheques para fins de comprovação conforme evento nº #16.

13/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 08:00:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2019 09:18

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 08:00:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

25/11/2019 08:00

Em Atos do Juiz. Há necessidade de informações indispensáveis para a solução do mérito deste feito.Intimar o reclamante juntar, em 15 dias, declaração ou outro documento que indique onde exercia sua atividades laborais no período compreendido entre maio d

22/11/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/11/2019 12:35

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 13 (CONTESTAÇÃO), faço conclusos os presentes autos.

21/11/2019 09:33

DEFESA DO ESTADO

12/11/2019 22:08

Em Atos do Juiz. Aguardar a apresentação de contestação do reclamado.

07/11/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

07/11/2019 08:47

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 06/11/2019, sem juntada do último contracheque.

05/11/2019 10:17

Certifico que o prazo para manifestação da prte autora decorre em 06/11/2019.

13/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 16:12:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2019 07:52

Citação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 16:12:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2019 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 16:12:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

03/10/2019 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 16:12:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: N

27/09/2019 16:12

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

27/09/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/09/2019 11:55

Tombo em 27/09/2019.

27/09/2019 11:34

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1868120 - Protocolado(a) em 27-09-2019 às 11:34