TJAM - 0000126-20.2020.8.04.4801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA GRACIENE NOGUEIRA FEITOSA

CPF *36.***.*02-87

Advogados

DOUGLAS GALVAO MONTEIRO

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

KARLA FREGAPANI LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:58

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 08/11/2023 10:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

  • 08/11/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 08:59

    Retornados da Secretaria Judiciária

  • 27/10/2023 08:58

    Transitado em Julgado em "data"

  • 27/10/2023 08:57

    Juntada de Carta

  • 27/10/2023 08:57

    Retornados do STJ - Não Conhecido

  • 27/10/2023 08:56

    Juntada de Decisão

  • 27/10/2023 08:56

    Juntada de Decisão

  • 15/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/04/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 27/04/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:26

    Publicado em data.

  • 26/04/2023 08:24

    Publicação gerada

  • 26/04/2023 08:20

    Expedição de Edital.

  • 25/04/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/04/2023 12:31

    Recurso especial admitido

  • 18/04/2023 08:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:57

    Publicado em data.

  • 20/03/2023 10:57

    Publicação gerada

  • 20/03/2023 10:55

    Expedição de Edital.

  • 20/03/2023 10:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/03/2023 10:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/03/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 18:40

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:02

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 17/11/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 16/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:15

    Apensamento de processo

  • 11/11/2022 09:46

    Distribuído por dependência

  • 11/11/2022 09:46

    Publicado em data.

  • 11/11/2022 09:39

    Publicação gerada

  • 01/11/2022 16:19

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 01/11/2022 10:27

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 01/11/2022 10:27

    Acórdão Assinado

  • 01/11/2022 10:27

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 01/11/2022 10:27

    Não-Provimento

  • 20/10/2022 16:24

    Julgamento Virtual iniciado

  • 28/09/2022 20:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 28/09/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 01/09/2022 20:34

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 01/09/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:54

    Publicado em data.

  • 31/08/2022 11:53

    Publicação gerada

  • 29/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/08/2022 11:25

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 18/08/2022 11:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/08/2022 20:30

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/08/2022 09:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/08/2022 09:29

    Vista ao Ministério Público

  • 15/08/2022 13:39

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/08/2022 09:52

    Processo Cadastrado

  • 15/08/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/08/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:22

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Decisão

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:20

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 08:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Decisão

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:19

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:18

    Juntada de Decisão

  • 09/08/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:17

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/08/2022 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Sentença

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 11:49

    Juntada de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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