TJAP - 0003751-05.2021.8.03.0000

17/12/2021 07:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/12/2021 07:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4034224 (mov. #65), via Malote Digital.

16/12/2021 17:48

Nº: 4034224, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

16/12/2021 08:40

Certifico que o Acórdão de mov., 46 transitou em julgado em 13/12/2021. Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

14/12/2021 10:02

Decurso de Prazo para o Ministério Público do Estado do Amapá.

01/12/2021 08:19

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

01/12/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:54:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

29/11/2021 16:03

Remessa

29/11/2021 16:03

Em Atos do Procurador.

29/11/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 10:06

Remessa

29/11/2021 09:31

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 46.

29/11/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/11/2021 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 07:58

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

27/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000202/2021 de 19/11/2021.

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 10:04

Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:03:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/11/2021 09:54

SECÇÃO ÚNICA

18/11/2021 09:41

Em Atos do Desembargador.

05/11/2021 09:16

Conclusão

05/11/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/11/2021 08:24

GABINETE 07

05/11/2021 08:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

05/11/2021 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/11/2021 a 04/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2021 15:01

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/11/2021 08:00 até 04/11/2021 23:59.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/11/2021 08:00 até 04/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:27

Pauta de Julgamento (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 03/11/2021 08:00:00 a 04/11/2021 23:59:00

18/10/2021 12:15

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual, a ser publicada.

18/10/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:05:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:03

SECÇÃO ÚNICA

18/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2021 11:48

Conclusão

20/09/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:48:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2021 11:25

GABINETE 07

20/09/2021 11:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

20/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/09/2021 10:20

Remessa

20/09/2021 10:18

Em Atos do Procurador.

15/09/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:28:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 10:51

Remessa

15/09/2021 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/09/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:39:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/09/2021 07:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 07:36

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

15/09/2021 07:36

Decurso de Prazo

10/09/2021 14:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura expedido em benefício de DINAELSON BARBOSA DA SILVA (mov. #10), enviado pela Coordenadoria de Execução Penal do IAPEN, via TucujurisDoc.

10/09/2021 08:52

Faço juntada, em anexo, da comprovação de envio do Ofício n. 3957780 (mov. #15), via malote digital.

08/09/2021 10:52

Nº: 3957780, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 14:30

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

03/09/2021 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021105933OHR5E

03/09/2021 14:06

ALVARÁ DE SOLTURA para - DINAELSON BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/09/2021 13:40

SECÇÃO ÚNICA

03/09/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar interposto pelo advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, em favor de DINAELSON BARBOSA DA SILVA, tendo como autoridade coatora o juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. D

30/08/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 11:56

Conclusão

30/08/2021 09:34

GABINETE 07

30/08/2021 09:33

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do eminente Desembargador Relator, para decisão/despacho.

30/08/2021 00:44

Ato ordinatório

30/08/2021 00:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto