TJAM - 0000178-42.2018.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR CESAR DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*89-87

Advogados

JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA

ROSA MARIA BATISTA CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LABREA

CNPJ: 05.830.872/0001-09

Advogados

FABIO AUGUSTO PIMENTA VERAS

CPF *14.***.*95-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 15/04/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LÁBREA

  • 04/04/2025 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 21/02/2025 00:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2025 09:50

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/01/2025 09:49

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/01/2025 09:49

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/01/2025 09:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/12/2024 20:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/12/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 11:03

    Juntada de PROTOCOLO

  • 16/12/2024 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 12:00

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 26/09/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 25/09/2024 20:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2024 10:50

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/09/2024 10:49

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 24/09/2024 10:37

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 05/08/2024 16:09

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 05/08/2024 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 05/08/2024 10:09

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 05/08/2024 10:09

    PERDA DO OBJETO

  • 16/07/2024 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 16/07/2024 11:01

    TERMO EXPEDIDO

  • 05/07/2024 17:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/06/2024 16:10

    PETIÇÃO

  • 14/05/2024 13:21

    PETIÇÃO

  • 18/03/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 15/03/2024 20:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2024 07:49

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/03/2024 07:48

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 14/03/2024 07:45

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 07/03/2024 16:08

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 07/03/2024 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 07/03/2024 13:38

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 07/03/2024 13:38

    NÃO-PROVIMENTO

  • 07/02/2024 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 07/02/2024 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2023 08:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 11/12/2023 20:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2023 08:35

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2023 08:33

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 13/11/2023 12:40

    PETIÇÃO

  • 09/10/2023 05:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/10/2023 05:04

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 28/09/2023 08:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2023 08:12

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 28/09/2023 08:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 26/09/2023 10:04

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/09/2023 10:04

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 26/09/2023 10:03

    EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 10/07/2023 11:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 10/07/2023 11:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/07/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 05/07/2023 08:24

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/07/2023 08:21

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 04/07/2023 10:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 04/07/2023 09:29

    PROCESSO CADASTRADO

  • 04/07/2023 09:06

    TERMO EXPEDIDO

  • 04/07/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 12/04/2023 16:16

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/04/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/04/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/04/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 12/04/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 08/02/2023 14:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2023 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/12/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM

  • 18/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE RIBAMAR CESAR DE OLIVEIRA

  • 01/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 21:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2022 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2022 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 09:54

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 18/10/2022 14:25

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 12/10/2022 08:58

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 30/09/2022 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/09/2022 15:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2022 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/09/2022 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/09/2022 13:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2022 10:19

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE RIBAMAR CESAR DE OLIVEIRA

  • 03/08/2022 21:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM

  • 30/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 11:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/07/2022 18:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 12:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/07/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 11:22

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 11:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/06/2022 18:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/06/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 11:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2022 00:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 16:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/03/2022 13:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 10:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/06/2021 08:38

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM

  • 05/05/2021 23:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE RIBAMAR CESAR DE OLIVEIRA

  • 20/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2021 00:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/03/2021 12:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 16:59

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2021 20:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2021 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/03/2019 11:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2018 14:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 11:02

    Recebidos os autos

  • 29/08/2018 11:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/08/2018 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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