TJAP - 0007490-14.2020.8.03.0002

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA

CPF *05.***.*61-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON DUARTE FERREIRA

CPF *24.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 12:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 04/02/2022 12:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 04/02/2022 12:31

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #81.

  • 04/02/2022 12:31

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #81.

  • 25/01/2022 09:31

    Nº: 500789890, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2022

  • 25/01/2022 09:31

    Nº: 500789890, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2022

  • 25/01/2022 08:46

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 73.

  • 25/01/2022 08:46

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 73.

  • 17/01/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 17/01/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 12/01/2022 12:54

    Remessa

  • 12/01/2022 12:54

    Remessa

  • 12/01/2022 12:54

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2022 12:54

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2022 09:11

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 12/01/2022 09:11

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 10/01/2022 11:17

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 10/01/2022 11:17

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 10/01/2022 11:17

    Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para ciência da sentença de extinção de mov. 73

  • 10/01/2022 11:17

    Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para ciência da sentença de extinção de mov. 73

  • 16/12/2021 10:44

    Em Atos do Juiz.

  • 16/12/2021 10:44

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2021 17:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

  • 07/12/2021 17:19

    Certifico que, diante do teor da certidão sob nº de ordem 68, certificado pelo setor psicossocial deste Juizado faço os autos conclusos.

  • 07/12/2021 17:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

  • 07/12/2021 17:19

    Certifico que, diante do teor da certidão sob nº de ordem 68, certificado pelo setor psicossocial deste Juizado faço os autos conclusos.

  • 03/12/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:31:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 03/12/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:31:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 29/11/2021 13:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 29/11/2021 13:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 29/11/2021 13:01

    Certifico haver realizado atendimento remoto através de contato telefônico com a requerente a fim de buscar informações atualizadas sobre o caso. Esta reafirmou a informação mencionada pelo Oficial de Justiça no movimento de ordem número 59 quanto à sua a

  • 29/11/2021 13:01

    Certifico haver realizado atendimento remoto através de contato telefônico com a requerente a fim de buscar informações atualizadas sobre o caso. Esta reafirmou a informação mencionada pelo Oficial de Justiça no movimento de ordem número 59 quanto à sua a

  • 25/11/2021 13:29

    Certfico que será feito contato com as partes e seguirão informações posteriores.

  • 25/11/2021 13:29

    Certfico que será feito contato com as partes e seguirão informações posteriores.

  • 23/11/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:57:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 23/11/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:57:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 18/11/2021 10:52

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 18/11/2021 10:52

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 18/11/2021 09:49

    Certifico que remeto os autos ao setor psicossocial deste Juizado para atendimento das partes, devendo elaborar relatório informativo ao final .

  • 18/11/2021 09:49

    Certifico que remeto os autos ao setor psicossocial deste Juizado para atendimento das partes, devendo elaborar relatório informativo ao final .

  • 12/11/2021 11:47

    Certifico que os autos aguardam remessa ao setor psicossocial.

  • 12/11/2021 11:47

    Certifico que os autos aguardam remessa ao setor psicossocial.

  • 12/11/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Aportou certidão nos autos de que a requerente novamente reviu sua intenção de ter afastado o requerido, apesar de manifestações de outros episódios de violência, bem como determinação pretéritas de afastamentos do requerido do lar conjug

  • 12/11/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Aportou certidão nos autos de que a requerente novamente reviu sua intenção de ter afastado o requerido, apesar de manifestações de outros episódios de violência, bem como determinação pretéritas de afastamentos do requerido do lar conjug

  • 28/10/2021 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 28/10/2021 14:42

    Certifico que diante do teor da certidão de ordem 59, faço os autos conclusos.

  • 28/10/2021 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 28/10/2021 14:42

    Certifico que diante do teor da certidão de ordem 59, faço os autos conclusos.

  • 26/10/2021 20:02

    Mandado

  • 26/10/2021 20:02

    Mandado

  • 18/10/2021 12:42

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - GERSON DUARTE FERREIRA - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 12:42

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - GERSON DUARTE FERREIRA - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 12:19

    Em Atos do Juiz. Certificado foi pelo núcleo psicossocial que nos autos ordem nº 53, após atendimento realizado com a vítima, que por conveniência desta, e promessas reconciliação conjugal pacífica entre o casal, o requerido retornou ao convívio familiar.

  • 18/10/2021 12:19

    Em Atos do Juiz. Certificado foi pelo núcleo psicossocial que nos autos ordem nº 53, após atendimento realizado com a vítima, que por conveniência desta, e promessas reconciliação conjugal pacífica entre o casal, o requerido retornou ao convívio familiar.

  • 07/10/2021 11:20

    Conclusão

  • 07/10/2021 11:20

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 11:20:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 07/10/2021 11:20

    Conclusão

  • 07/10/2021 11:20

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 11:20:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 05/10/2021 09:20

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 05/10/2021 09:20

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 05/10/2021 09:19

    Certifico que em função do monitoramento do caso realizou-se atendimento através de contato telefônico via mensagens e ligação com o aplicativo whatsapp. Esta mostrou-se ferida emocionalmente ao relatar haver tomado uma decisão errada, já que após pedidos

  • 05/10/2021 09:19

    Certifico que em função do monitoramento do caso realizou-se atendimento através de contato telefônico via mensagens e ligação com o aplicativo whatsapp. Esta mostrou-se ferida emocionalmente ao relatar haver tomado uma decisão errada, já que após pedidos

  • 16/09/2021 10:45

    Certifico que será feito contato com a requerente e seguirão informações posteriores.

  • 16/09/2021 10:45

    Certifico que será feito contato com a requerente e seguirão informações posteriores.

  • 16/09/2021 10:17

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 16/09/2021 10:17

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 15/09/2021 11:46

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 15/09/2021 11:46

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 15/09/2021 11:45

    Nesta data remeto os presentes autos ao setor psicossocial deste Juizado, para monitoramento remoto à requerente, devendo a equipe multidisciplinar elaborar novo relatório.

  • 15/09/2021 11:45

    Nesta data remeto os presentes autos ao setor psicossocial deste Juizado, para monitoramento remoto à requerente, devendo a equipe multidisciplinar elaborar novo relatório.

  • 28/07/2021 10:08

    Certifico que o feito encontra-se suspenso pelo prazo de 45 dias.

  • 28/07/2021 10:08

    Certifico que o feito encontra-se suspenso pelo prazo de 45 dias.

  • 22/07/2021 08:53

    Em Atos do Juiz. Diante de certidão do setor psicossocial, em atendimento remoto promovido à autora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 45 diasProssiga-se com o monitoramento remoto à requerente, devendo a equipe multidisciplinar elaborar novo r

  • 22/07/2021 08:53

    Em Atos do Juiz. Diante de certidão do setor psicossocial, em atendimento remoto promovido à autora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 45 diasProssiga-se com o monitoramento remoto à requerente, devendo a equipe multidisciplinar elaborar novo r

  • 12/07/2021 15:08

    Conclusão

  • 12/07/2021 15:08

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 15:08:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 12/07/2021 15:08

    Conclusão

  • 12/07/2021 15:08

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 15:08:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 12/07/2021 12:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 12/07/2021 12:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 12/07/2021 12:00

    Certifico que em função do monitoramento do caso, realizou-se atendimento remoto através de contato telefônico com a requerente. Esta afirmou que as Medidas Protetivas estão sendo cumpridas pelo ex companheiro e só mantiveram contato devido à negociação d

  • 12/07/2021 12:00

    Certifico que em função do monitoramento do caso, realizou-se atendimento remoto através de contato telefônico com a requerente. Esta afirmou que as Medidas Protetivas estão sendo cumpridas pelo ex companheiro e só mantiveram contato devido à negociação d

  • 14/06/2021 13:05

    Certifico que após ser feito contato com a requerente seguirão novas informações sobre o caso.

  • 14/06/2021 13:05

    Certifico que após ser feito contato com a requerente seguirão novas informações sobre o caso.

  • 14/06/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 14/06/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 11/06/2021 12:34

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 11/06/2021 12:34

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 11/06/2021 10:36

    Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao núcleo psicossocial, para o monitoramento e apresente relatório do presente caso, conforme decisão de ordem 37.

  • 11/06/2021 10:36

    Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao núcleo psicossocial, para o monitoramento e apresente relatório do presente caso, conforme decisão de ordem 37.

  • 09/04/2021 22:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 09/04/2021 22:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/04/2021 10:53

    Em Atos do Juiz. Diante de certidão do setor psicossocial em monitoramento remoto à requerente, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 dias, mantendo os efeitos da medida protetiva proferida ainda em vigor, tempo que reputo razoável para sua man

  • 07/04/2021 10:53

    Em Atos do Juiz. Diante de certidão do setor psicossocial em monitoramento remoto à requerente, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 dias, mantendo os efeitos da medida protetiva proferida ainda em vigor, tempo que reputo razoável para sua man

  • 25/03/2021 10:19

    Conclusão

  • 25/03/2021 10:19

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:19:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 25/03/2021 10:19

    Conclusão

  • 25/03/2021 10:19

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:19:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 24/03/2021 13:25

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 24/03/2021 13:25

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 24/03/2021 13:21

    Certifico que após tentativas frustradas, foi possível estabelecer contato tefefônico com a nora da requerente que forneceu o contato atualizado da mesma. Em atendimento remoto, a requerente afirmou que o ex marido deixou a residencia e vem cumprindo com

  • 24/03/2021 13:21

    Certifico que após tentativas frustradas, foi possível estabelecer contato tefefônico com a nora da requerente que forneceu o contato atualizado da mesma. Em atendimento remoto, a requerente afirmou que o ex marido deixou a residencia e vem cumprindo com

  • 12/03/2021 13:35

    Certifico que na data de hoje foram feitas tentativas de contato com a requerente sem que se obtivesse êxito. Serão feitas novas tentativas, bem como mensagem via aplicativo whatsapp e posteriormente seguirão nova informações.

  • 12/03/2021 13:35

    Certifico que na data de hoje foram feitas tentativas de contato com a requerente sem que se obtivesse êxito. Serão feitas novas tentativas, bem como mensagem via aplicativo whatsapp e posteriormente seguirão nova informações.

  • 12/02/2021 11:00

    Certifico que será feito contato telefônico com a requerente e posteriormente seguirão informações sobre o caso.

  • 12/02/2021 11:00

    Certifico que será feito contato telefônico com a requerente e posteriormente seguirão informações sobre o caso.

  • 12/02/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 12/02/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:12

    Intimação

    Nº do processo: 0007490-14.2020.8.03.0002 Requerente: CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Requerido: GERSON DUARTE FERREIRA DECISÃO: CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA requereu a concessão de medidas de proteção específica contra GERSON DUARTE FERREIRA.Após o deferimento da liminar, foi o requerido pessoalmente citado.Não houve manifestações supervenientes das partes.É o relatório.

    Decido.O caso é de julgamento imediato de mérito (art. 307, CPC).Não havendo impugnação específica por parte do requerido, nestes autos, não há como não presumir verdadeiros os fatos alegados especificamente na formalização inicial do feito, a saber, que a requerente merece proteção por conta de estar em situação de vulnerabilidade decorrente de violência de gênero.Desta feita, tenho por medida de cautela necessária a manutenção da liminar anteriormente deferida, ao menos até que a ação penal seja devidamente julgada ou manifestação contrária da vítima.Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, confirmo integralmente a liminar deferida.Intime-se a requerente eletronicamente.

    Dispensada a intimação do requerido, eis que revel.Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao setor psicossocial para que proceda o contato via telefone com a requerente a fim de verificar se ainda tem interesse nas medidas, seu estado geral, se está em situação de vulnerabilidade, devendo certificar nos autos.

    Prazo: 20 dias.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007490-14.2020.8.03.0002 Requerente: CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Requerido: GERSON DUARTE FERREIRA DECISÃO: CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA requereu a concessão de medidas de proteção específica contra GERSON DUARTE FERREIRA.Após o deferimento da liminar, foi o requerido pessoalmente citado.Não houve manifestações supervenientes das partes.É o relatório.

    Decido.O caso é de julgamento imediato de mérito (art. 307, CPC).Não havendo impugnação específica por parte do requerido, nestes autos, não há como não presumir verdadeiros os fatos alegados especificamente na formalização inicial do feito, a saber, que a requerente merece proteção por conta de estar em situação de vulnerabilidade decorrente de violência de gênero.Desta feita, tenho por medida de cautela necessária a manutenção da liminar anteriormente deferida, ao menos até que a ação penal seja devidamente julgada ou manifestação contrária da vítima.Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, confirmo integralmente a liminar deferida.Intime-se a requerente eletronicamente.

    Dispensada a intimação do requerido, eis que revel.Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao setor psicossocial para que proceda o contato via telefone com a requerente a fim de verificar se ainda tem interesse nas medidas, seu estado geral, se está em situação de vulnerabilidade, devendo certificar nos autos.

    Prazo: 20 dias.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 10:15

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 11/02/2021 10:15

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

  • 11/02/2021 10:15

    Certifico QUE PROCEDO com a remessa do presente feito ao setor psicossocial deste Juizado, para que proceda o contato via telefone com a requerente a fim de verificar se ainda tem interesse nas medidas, seu estado geral, se está em situação de vulnerabili

  • 11/02/2021 10:15

    Certifico QUE PROCEDO com a remessa do presente feito ao setor psicossocial deste Juizado, para que proceda o contato via telefone com a requerente a fim de verificar se ainda tem interesse nas medidas, seu estado geral, se está em situação de vulnerabili

  • 11/02/2021 10:14

    Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 10/02/2021 em relação as partes.

  • 11/02/2021 10:14

    Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 10/02/2021 em relação as partes.

  • 10/02/2021 09:46

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 09:46

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 09/02/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 09/02/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 08/02/2021 12:12

    Remessa

  • 08/02/2021 12:12

    Remessa

  • 08/02/2021 10:52

    Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 17.

  • 08/02/2021 10:52

    Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 17.

  • 08/02/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:21:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 08/02/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:21:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 03/02/2021 14:53

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 03/02/2021 14:53

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 03/02/2021 10:22

    Certifico que procedo com a remessa dos presentes ao RMPE para ciência da decisão de ordem 17.

  • 03/02/2021 10:22

    Certifico que procedo com a remessa dos presentes ao RMPE para ciência da decisão de ordem 17.

  • 02/02/2021 23:37

    Em Atos do Juiz. CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA requereu a concessão de medidas de proteção específica contra GERSON DUARTE FERREIRA.Após o deferimento da liminar, foi o requerido pessoalmente citado.Não houve manifestações supervenientes das partes.É o r

  • 02/02/2021 23:37

    Em Atos do Juiz. CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA requereu a concessão de medidas de proteção específica contra GERSON DUARTE FERREIRA.Após o deferimento da liminar, foi o requerido pessoalmente citado.Não houve manifestações supervenientes das partes.É o r

  • 21/01/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 21/01/2021 10:01

    Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 10 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO/INTIMADO, no entanto, decorreu o prazo para que o requerido apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse. Diante do expost

  • 21/01/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 21/01/2021 10:01

    Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 10 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO/INTIMADO, no entanto, decorreu o prazo para que o requerido apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse. Diante do expost

  • 08/01/2021 10:03

    Certifico que estes autos aguardam prazo de contestação da parte requerida.

  • 08/01/2021 10:03

    Certifico que estes autos aguardam prazo de contestação da parte requerida.

  • 08/12/2020 09:26

    Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

  • 08/12/2020 09:26

    Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

  • 07/12/2020 10:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500738708 recebido pela DCCMS em 24/11/2020.

  • 07/12/2020 10:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500738708 recebido pela DCCMS em 24/11/2020.

  • 06/12/2020 21:08

    Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

  • 06/12/2020 21:08

    Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

  • 06/12/2020 20:35

    Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

  • 06/12/2020 20:35

    Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

  • 23/11/2020 12:37

    Nº: 500738708, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:37

    Nº: 500738708, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:16

    Nº: 500738701, COMUNICAÇÃO para - CORPO DA GUARDA DO FÓRUM DE SANTANA ( COMANDANTE DO CORPO DA GUARDA ) - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:16

    Nº: 500738701, COMUNICAÇÃO para - CORPO DA GUARDA DO FÓRUM DE SANTANA ( COMANDANTE DO CORPO DA GUARDA ) - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:09

    MANDADO JUDICIAL para - CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:09

    MANDADO JUDICIAL para - CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:05

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - GERSON DUARTE FERREIRA - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 12:05

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - GERSON DUARTE FERREIRA - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de GERSON DUARTE FERREIRA, igualmente qualificado,

  • 23/11/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. CATIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de GERSON DUARTE FERREIRA, igualmente qualificado,

  • 23/11/2020 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 23/11/2020 08:48

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

  • 23/11/2020 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 23/11/2020 08:48

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

  • 23/11/2020 08:47

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 08:47

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 08:46

    Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 500121546 - Protocolado(a) em 23-11-2020 às 08:43

  • 23/11/2020 08:46

    Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 500121546 - Protocolado(a) em 23-11-2020 às 08:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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