TJAM - 0000331-64.2017.8.04.5800

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Maues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

AUTORIDADE POLICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*54-72

Advogados

MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

Terceiro

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

Advogados

LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/10/2023 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:58

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/10/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/09/2023 15:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 24/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2023 10:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 15:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2021 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS

  • 17/12/2021 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/12/2021 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/10/2021 17:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2020 15:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/10/2019 10:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/10/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 13:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/08/2019 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/08/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 29/07/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2019 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/07/2019 11:17

    Recebidos os autos

  • 19/07/2019 11:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/07/2019 10:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/07/2019 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2019 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2019 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2019 14:47

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/06/2019 20:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2019 09:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/04/2019 20:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2019 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2019 09:11

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 27/03/2019 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 17:58

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2019 11:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2017 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2017 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2017 09:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/09/2017 23:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/09/2017 23:37

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 25/09/2017 18:28

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 25/09/2017 16:32

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 21/09/2017 16:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2017 13:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2017 12:23

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 04/09/2017 12:22

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

  • 24/08/2017 14:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2017 14:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/08/2017 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2017 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2017 11:54

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 05/08/2017 11:18

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 01/08/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 08:42

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2017 13:10

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 31/05/2017 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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