TJAP - 0000022-90.2020.8.03.0004

07/03/2023 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

27/02/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/02/2023 12:42

Tendo em vista que a sentença foi cumprida e que não há ordem para arquivamento, faço conclusos.

08/02/2023 10:35

Faço juntada a estes autos dos comprovante de envios dos oficios de mov. 137/168/169

19/01/2023 09:12

Nº: 750078022, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 09:10

Nº: 750078021, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 09:05

Nº: 750078020, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 19/01/2023

09/01/2023 13:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750000952 RELATIVA AO RÉU OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-31.2023.8.03.0004.

09/01/2023 13:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750000951 RELATIVA AO RÉU LUCAS NUNES VERAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000008-16.2023.8.03.0004.

15/12/2022 09:14

Os autos aguardam distribuição das cartas guias no SEEU.

13/12/2022 19:33

Os autos aguardam distribuição das cartas guias no SEEU.

13/12/2022 19:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750000952 RELATIVA AO RÉU OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-31.2023.8.03.0004

13/12/2022 19:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750000951 RELATIVA AO RÉU LUCAS NUNES VERAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000008-16.2023.8.03.0004

21/11/2022 09:21

Nesta data disponibilizei os autos ao gabinete para fins de analise de carta guia.

19/11/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2022, às 11:09:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2022 11:30

Remessa

17/11/2022 11:29

Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

11/11/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:27:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

11/11/2022 06:29

CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2022 06:27

Certifico que a sentença de mov. 137 transitou em julgado para acusação em 09/11/2022 em relação ao(s) réu(s).

08/11/2022 10:37

Certifico que os autos aguardam recurso para a acusação em 09/11/2022.

08/11/2022 10:36

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 06/11/2022.

07/11/2022 20:20

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 20:21:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

07/11/2022 09:51

Remessa

07/11/2022 09:50

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 22:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 22:45:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

02/11/2022 12:19

Promotoria de Justiça de Amapá

02/11/2022 12:15

Nesta data faço remessa dos autos ao MP para ciência de sentença.

02/11/2022 12:14

Certifico que os autos aguardam decurso dos réus em 06/11/2022.

28/10/2022 16:02

Mandado

24/10/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

16/09/2022 13:49

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

16/09/2022 13:48

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO NUNES VERAS, LUCAS NUNES VERAS, OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO - emitido(a) em 16/09/2022

29/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2022 10:17:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Diante da primariedade do acusado, do quantum de pena privativa de liberdade a

29/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2022 10:17:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Diante da primariedade do acusado, do quantum de pena privativa de liberdade apl

19/08/2022 11:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2022 10:17:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

05/08/2022 10:17

Em Atos do Juiz.

26/07/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/07/2022 11:16

Concluso para julgamento.

19/07/2022 19:42

Faço juntada Ofício 937/2022 - POLITEC encaminhando exame corpo de delito do reu LEANDRO NUNES VERAS.

13/07/2022 11:57

Certifico que os autos aguardam a resposta de oficio de ordem 131.

13/07/2022 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022077495AZ6TY

13/07/2022 11:54

Nº: 4176231, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/07/2022

11/07/2022 16:40

ALEGAÇÕES FINAIS LEANDRO NUNES VERAS E LEANDRO NUNES VERAS

04/07/2022 19:05

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se o despacho de ordem 120.

24/06/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

24/06/2022 12:04

Decurso de Prazo

24/06/2022 12:03

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio dos oficios mov; 122/123

16/06/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/05/2022 10:59:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). APRESENTAÇÃO DE DEFESA Caso não haja apresentação das Alegações Finais pelo advogad

07/06/2022 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

06/06/2022 10:34

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 19/05/2022 10:59:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

06/06/2022 09:10

Nº: 750076090, SOLICITAÇÃO para - CHEFE DA SECCIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTIFICA EM TARTARUGALZINHO ( DIRETOR(A) DA POLITEC EM TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 09:08

Nº: 750076089, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 06/06/2022

24/05/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a integralidade do despacho expedido durante audiência (ordem 80), oficiando-se à Politec de Macapá e Tartarugalzinho para que junte aos autos os exames de corpo de delito realizado nos réus LEANDRO NUNES VERAS e LUCAS NUNES V (

19/05/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/05/2022 10:59

Decurso de Prazo, referente a ordem 114.

17/05/2022 21:08

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

10/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 07:43:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição das partes para apresent

10/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 07:43:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição das partes para aprese

31/03/2022 07:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 07:43:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

31/03/2022 07:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 07:43:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

31/03/2022 07:43

Rotinas processuais (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

31/03/2022 07:43

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição das partes para apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS, conforme Decisão de ordem 104

17/03/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 15:03:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

17/03/2022 11:53

Remessa

17/03/2022 11:53

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 23:24

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 23:24:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

17/02/2022 11:07

Promotoria de Justiça de Amapá

12/02/2022 17:08

Em Atos do Juiz. Juizado Criminal.Recebo o aditamento à denúncia, nos termos do art. 384, CPP.Considerando-se que a defesa foi intimada dos termos do aditamento e que os réus foram interrogados ao final, defendendo-se de todos os fatos narrados pelas víti

11/02/2022 14:36

Decurso de Prazo

11/02/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/11/2021 11:28

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se a defesa dos réus, nos termos do art. 384, §2º, CPP, acerca do aditamento realizado pelo Mi

07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Intime-se a defesa dos réus, nos termos do art. 384, §2º, CPP, acerca do aditamento realizado pelo

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 00:00

Intimação

30/10/2021 21:56

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 09:59

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

28/10/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

28/10/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

28/10/2021 09:58

Decisão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

26/10/2021 15:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa dos réus, nos termos do art. 384, §2º, CPP, acerca do aditamento realizado pelo Ministério Público.

18/10/2021 22:23

Tendo em vista a manifestação de ordem 86, faço os presentes concluso.

18/10/2021 22:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/10/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:19:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

13/10/2021 11:36

Remessa

13/10/2021 11:36

Em Atos do Promotor.

16/09/2021 00:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 00:04:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

14/09/2021 21:06

Promotoria de Justiça de Amapá

14/09/2021 21:05

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

09/09/2021 17:02

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 73 para fins de regularização do histórico

09/09/2021 17:00

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2021 às '17:00'h

09/09/2021 17:00

Em audiência

16/08/2021 12:35

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

12/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 08:00:00 na data: 23/05/2021 16:01:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

10/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:09:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

10/08/2021 09:19

Remessa

10/08/2021 09:19

Em Atos do Promotor.

04/08/2021 16:32

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 16:32:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

03/08/2021 10:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 08:00:00 na data: 23/05/2021 16:01:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA

02/08/2021 00:26

Promotoria de Justiça de Amapá

02/08/2021 00:26

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

02/08/2021 00:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

27/07/2021 15:38

em virtude de encontrar-se residindo atualmente em Macapá-AP, em endereço desconhecido, consoante informações de sua madrasta, Lidiane Oliveira Nunes, a qual aceitou a contrafé a fim de que o mesmo se faça presente na audiência.

26/07/2021 09:19

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

21/07/2021 23:05

às 08h,

05/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2021 16:03:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 08:00h

05/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2021 16:03:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 08:00h

25/06/2021 08:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2021 16:03:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

25/06/2021 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVAN ALFAIA PASTANA, ZILMAR DOS PASSOS PONTES, ELIVELTON OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 08:43

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - LEANDRO NUNES VERAS, LUCAS NUNES VERAS, OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO - emitido(a) em 25/06/2021

23/05/2021 16:03

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

23/05/2021 16:01

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 08:00h

17/05/2021 23:38

Certifico que, remeto ao gabinete para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

13/05/2021 08:25

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Citem-se e intimem-se os acusados, os quais deverão comparecer à audiência, devendo trazer suas testemunhas (cinco, no máximo) ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias

09/05/2021 10:48

Certifico que, diante da juntada da DENÚNCIA (ordem # 53) pelo Ministério Público, faço estes autos conclusos.

09/05/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/05/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:56:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

04/05/2021 09:26

Remessa

04/05/2021 09:26

Em Atos do Promotor.

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 28/04/2021 às 11:20:00 na data: 01/10/2020 15:38:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

28/04/2021 12:14

Promotoria de Justiça de Amapá

28/04/2021 12:14

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação

28/04/2021 12:11

Remessa Cancelada

28/04/2021 12:02

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação

28/04/2021 12:01

equiivoco no agendamento

28/04/2021 11:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 28/04/2021 às 12:00h

28/04/2021 11:58

Certifico que em razão de equívoco na finalização do termo de audiência, esta será reaberta para fins de regularização

28/04/2021 11:55

PRELIMINAR realizada em 28/04/2021 às '11:55'h

28/04/2021 11:55

Em audiência

28/04/2021 10:25

habilitação pelos réus lucas e Leandro, pedido de redesignação de audiência, réus com suspeita de Covid

23/04/2021 23:05

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial o

23/04/2021 23:04

Notificação (Audiência preliminar redesignada. 28/04/2021 às 11:20:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

19/01/2021 08:54

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

16/12/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:47:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

16/12/2020 11:39

Remessa

16/12/2020 11:38

Em Atos do Promotor.

15/12/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 15:00:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

15/12/2020 14:21

Promotoria de Justiça de Amapá

14/12/2020 11:03

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da audiência.

07/12/2020 11:13

Mandado

07/12/2020 10:54

Mandado

09/10/2020 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - GEOVAN ALFAIA PASTANA, ZILMAR DOS PASSOS PONTES - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LEANDRO NUNES VERAS, LUCAS NUNES VERAS, OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO - emitido(a) em 09/10/2020

01/10/2020 15:39

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada, devendo intimar o(s) autor (es) do fato , cadastrar e intimar a (s) vítima (s) /ofendida(s) para comparecerem ao a

01/10/2020 15:38

PRELIMINAR agendada para 28/04/2021 às 11:20h

14/09/2020 20:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência conforme pauta/calendário da Comarca - Itinerante Pracuúba

08/09/2020 09:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete

26/08/2020 11:18

Audiência redesignada, considerando que o Posto Avançado de Pracuuba, não conta com sinal regular de internet, bem como, a? restrições decorrentes da pandemia Covid 19 e diretrizes contidas no Ato conjunto 555/20-CGJ.

21/05/2020 17:59

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:59:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

21/05/2020 10:22

Remessa

21/05/2020 10:21

Em Atos do Promotor.

18/05/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:56:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

18/05/2020 11:51

Promotoria de Justiça de Amapá

18/05/2020 11:50

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento 16), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

30/03/2020 16:31

Mandado

15/03/2020 15:30

Procedi à diligência no endereço mencionado, onde o Autor do Fato não foi localidado uma vez que reside em Macapá AP, conforme informação prestada por Francisco Orisvaldo Pinto Veras, com quem deixei a contrafé do Mandado, o qual se comprometeu em repassá

02/03/2020 21:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - GEOVAN ALFAIA PASTANA, ZILMAR DOS PASSOS PONTES - emitido(a) em 27/02/2020

02/03/2020 21:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LEANDRO NUNES VERAS, LUCAS NUNES VERAS, OSVALDO ALMEIDA VERAS NETO - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 18:18

Certifico que aguarda assinatura de documento. após remessa ao M.P.

27/02/2020 18:17

Certifico que aguarda assinatura de documento. após remessa ao M.P.

03/02/2020 09:57

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

03/02/2020 09:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 26/08/2020 às 10:30h

28/01/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam designação de audiência conforme pauta/calendário da Comarca

20/01/2020 14:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência conforme pauta/calendário da Comarca

15/01/2020 17:19

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência preliminar.

15/01/2020 17:18

Faço juntada a estes autos das certidões de antecedentes dos autores do fato

14/01/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Rito do juizado criminal Lei 9.099/1995. Junte-se a certidão interna criminal do autor do fato.Designe-se audiência preliminar. Intimem-se o autor do fato e a vítima.Ciência ao Ministério Público. 

14/01/2020 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/01/2020 10:47

Tombo em 14/01/2020.

14/01/2020 10:21

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 750012845 - Protocolado(a) em 14-01-2020 às 10:16 - POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA