TJAP - 0002995-93.2021.8.03.0000

22/03/2022 14:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

22/03/2022 14:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 58.

22/03/2022 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022032902GHJKM

02/02/2022 11:34

Nº: 4054640, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 10:47

Certifico que o Acórdão de mov. 34 transitou em julgado em 20/01/2022.

01/02/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 10:42

Remessa

21/01/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:30:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/01/2022 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 10:13

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 34, que conheceu e negou provimento ao Agravo em Execução.

20/01/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:45:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 11:09

Remessa

20/01/2022 11:02

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 34.

20/01/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2022 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 08:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 34).

20/01/2022 08:50

Decurso de Prazo em: 19/01/2022.

02/12/2021 13:23

Intimação (Conhecido o recurso de ROSINETE FERREIRA GONCALVES e não-provido na data: 19/11/2021 08:34:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 09:42

Certifico que nesta data, ALTEREI para JULIANA RODRIGUES RISCADO o cadastro do Defensor Público da parte autora ROSINETE FERREIRA GONCALVES, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 42.

29/11/2021 14:58

DPE/AP: Regularização da representação processual

29/11/2021 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 40.

25/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 16:30

Acórdão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 16:30

Notificação (Conhecido o recurso de ROSINETE FERREIRA GONCALVES e não-provido na data: 19/11/2021 08:34:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

23/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/11/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 08:34

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 11:56

Conclusão

12/11/2021 17:15

GABINETE 04

12/11/2021 16:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 15:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/10/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 18:27

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 09:15

Conclusão

22/07/2021 16:16

GABINETE 04

22/07/2021 16:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 15:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 13:50

Remessa

20/07/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 13:49:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

20/07/2021 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 13:32

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 186/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de agravo em execução interposto por ROSINETE FERREIRA GONÇALVES, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas do Estado do

15/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 11:23

Remessa

15/07/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/07/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:49:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2021 15:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 15:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

14/07/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:51:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:08

Ato ordinatório

14/07/2021 10:08

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2485326 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 09:34