TJAP - 0021623-30.2021.8.03.0001

12/07/2023 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2023 09:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEILA FREITAS DOS SANTOS no valor de R$ 3.792.49.

06/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 09:05:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/06/2023 09:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 09:05:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/06/2023 09:05

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 22/06/2023.

25/06/2023 17:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 11:10

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

16/06/2023 13:35

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

24/05/2023 13:12

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo do movimento 122.

18/05/2023 20:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003726-21.2023.8.03.0000, Credor(a) LEILA FREITAS DOS SANTOS

13/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 14:05:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2023 09:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70460 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003726-21.2023.8.03.0000.

10/05/2023 09:29

Certifico que nesta data foi confeccionado o PRECATÓRIO determinado nos autos.

05/05/2023 17:07

REQUER A EXPEDIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL EM PRECATÓRIO

03/05/2023 14:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 14:05:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/05/2023 14:05

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 2(dois) meses, registrada sob Nº. Identificador: 70034.

01/05/2023 11:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70034.

28/04/2023 08:45

Certifico que nesta data foi confeccionado o RPV determinado nos autos.

20/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 17:16:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 17:16:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/04/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 17:16:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

30/03/2023 17:16

Em Atos do Juiz. Verifica-se que a planilha de cálculo foi homologada, com a consequente expedição do ofício requisitório de precatório em favor da parte autora, contudo não houve nenhuma menção aos honorários sucumbenciais determinados no acordão.Diante

27/03/2023 08:34

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 111.

20/03/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/03/2023 19:28:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/03/2023 10:55

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 107

16/03/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/03/2023 13:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/03/2023 19:28:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/03/2023 13:16

Requerer expedição de RPV dos honorários sucumbenciais.

10/03/2023 13:00

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/03/2023 19:28:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

04/03/2023 19:28

Em Atos do Juiz. Parte autora apresentou planilha de cálculo à ordem #99.O reclamado não se opôs aos cálculos apresentados.DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ordem 99), devendo ser procedido da seguinte forma:1) Expedi

14/02/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/02/2023 09:33

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 99.

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:49:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/12/2022 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:49:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/12/2022 11:49

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, Juntada nova planilha, com a retificação, INTIMAR a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias.

01/12/2022 18:04

JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO.

16/11/2022 11:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 08:55:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/11/2022 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 08:55:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/11/2022 08:55

Em Atos do Juiz. Verifica-se, conforme certidão de ordem #91, que os cálculos apresentados pela parte autora não estão de acordo com os termos e parâmetros estabelecidos pelo Juízo.Diante ao exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apr

27/10/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/10/2022 10:11

Faço conclusão dos autos em razão da juntada da certidão da Contadoria de ordem 91.

20/10/2022 21:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 21:56:55, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2022 10:26

Remessa

19/10/2022 10:24

Faço juntada a estes autos da certidão emitida pela Contadoria.

11/10/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/10/2022 12:20

CONTADORIA - MACAPÁ

11/10/2022 11:44

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 87.

10/10/2022 15:28

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria J

26/09/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/09/2022 13:36

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 84.

21/09/2022 12:54

MANIFESTAÇÃO

25/08/2022 18:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 22:05:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/08/2022 22:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 22:05:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/08/2022 22:05

Nos termos da Portaria 001/22 - 1º e 2º JEFAZ, considerando a impugnação da parte devedora aos cálculos, intimar o autor para responder no prazo de 30 (trinta) dias, vindo após os autos conclusos para decisão.

19/08/2022 17:52

MANIFESTAÇÃO – IMPUGNAÇÃO.

10/07/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 21/06/2022 15:44:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 21:22:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/06/2022 21:24

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 21/06/2022 15:44:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/06/2022 21:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 21:22:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

30/06/2022 21:22

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 72), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

30/06/2022 21:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/06/2022 15:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento, no qual a parte reclamante afirma que já houve a satisfação da obrigação de fazer, pretendendo o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPO

17/06/2022 17:48

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO.

20/05/2022 15:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/05/2022 16:51

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

13/05/2022 10:03

Certifico que DECORREU o prazo para o autor cumprir o determinado no Ato Ordinatório de ordem 64.

13/05/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/05/2022 09:04

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para o autor até 11/05/2022.

23/03/2022 15:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 11:21:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2022 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 11:21:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/03/2022 11:21

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

14/03/2022 13:24

Juntada de Informações

21/02/2022 09:03

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4063834(mov.60) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 18/02/2022. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

17/02/2022 13:15

Certifico que o ofício Nº: 4063834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

14/02/2022 18:16

Nº: 4063834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 12:37

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

14/02/2022 12:36

Evolução da Classe Processual

08/02/2022 09:07

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de 10% de honorários de su

11/01/2022 14:53

Conclusão

11/01/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 14:53:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2022 09:19

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/01/2022 12:20

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

07/01/2022 12:19

Decurso de Prazo em 17.12.2021, sem interposição de recurso pela parte ré, quanto a decisão de ordem #44.

10/12/2021 09:11

Decurso de Prazo em 09.12.2021, sem interposição de recurso pela parte autora, quanto a decisão de ordem #44.

26/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/11/2021 10:47:45 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/11/2021 18:00

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/11/2021 10:47:45 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/11/2021 10:47:45 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

16/11/2021 11:58

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/11/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:51:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/11/2021 11:56

Remessa

16/11/2021 10:47

Em Atos do Magistrado.

12/11/2021 08:27

Conclusão

12/11/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/11/2021 08:20

GABINETE RECURSAL 02

12/11/2021 07:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

08/11/2021 12:45

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

05/11/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

26/10/2021 10:00

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

26/10/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:16:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 14:03

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

23/10/2021 15:08

Remessa

22/10/2021 12:12

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2021 10:52

Faço os autos conclusos para julgamento.

05/10/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

05/10/2021 10:42

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

30/09/2021 13:02

Conclusão

30/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/09/2021 12:45

GABINETE RECURSAL 02

30/09/2021 12:26

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: LEILA FREITAS DOS SANTOS.

30/09/2021 12:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2578857 - Protocolado(a) em 24-0

24/09/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/09/2021 09:00

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/09/2021 08:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 18.

24/09/2021 08:58

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

13/09/2021 10:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

09/09/2021 15:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 16:05:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/09/2021 16:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 16:05:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/09/2021 16:05

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 13), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

03/09/2021 10:39

Juntada de RI

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 10:42:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2021 17:22

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 10:42:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/08/2021 13:28

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 10:42:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

16/08/2021 10:42

Em Atos do Juiz.

10/08/2021 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/08/2021 15:02

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA para CONTESTAR a presente ação.

26/06/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:06:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/06/2021 12:02

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:06:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/06/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

14/06/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/06/2021 09:53

Tombo em 14/06/2021

14/06/2021 09:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2445434 - Protocolado(a) em 14-06-2021 às 09:16