TJAP - 0000017-28.2021.8.03.0006

07/10/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2022 09:49

Decurso de Prazo

07/10/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000176/2022 de 29/09/2022.

29/09/2022 12:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 07:25:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

27/09/2022 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 07:25:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/09/2022 11:50

Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

21/09/2022 07:25

Em Atos do Juiz. Feito está na fase de cumprimento de sentença, buscando a autora o cumprimento da obrigação de pagar.As fichas financeiras juntadas indicam que no ano de 2018 o salário contratual da autora era de R$2.493,43 e em março de 2018 passou a se

29/08/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/08/2022 09:39

Certifico que ante a infiormação prestada pela SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAUBAL, faço os autos conclusos.

26/08/2022 16:03

Apresentar a documentação requerida

18/08/2022 12:46

Certifico que nesta data protocolei na Prefeitrua Municipal de Itaubal o oficio 850087481, segue anexo

18/08/2022 12:05

Nº: 850087481, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAUBAL ( AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADIMINSTRAÇÃO ) - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 10:44

Documento: Nº: 850086213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ( Secretaria de Administração do Município de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 07/06/2022 Motivo do cancelamento: OFICIO É PARA ITAUB

18/08/2022 10:43

Documento: Nº: 850087469, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ( Secretaria de Administração do Município de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 18/08/2022 Motivo do cancelamento: NO DESPACGO DO EVEN

18/08/2022 10:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: NO DESPACGO DO EVENTO 71 FOI EQUIVOCADO, O OFÍCIO É PARA ITAUBAL - Nº: 850087469, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ( Secretaria de Administração d

18/08/2022 09:20

Certifico que não houve resposta do ofício do evento 72 e nos termos da Portaria 002/2022 - VUCFG, expeço o necessário.

29/07/2022 11:42

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificar se houve resposta aos ofícios #72.

12/07/2022 09:13

Evolução da Classe Processual

23/06/2022 12:14

Certifico que o ofício do evento 72, foi entregue na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES , sob o numero de protocolo 833/2022, recebido pela servidora Isoneide Reis em 22/06/2022.

20/06/2022 08:51

Certifico que o ofício do evento 72, foi direcionado ao servidor para proceder a entrega em seu destinatário.

07/06/2022 13:10

Ao gabinete paar encaminhar ofício #72.

07/06/2022 13:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: OFICIO É PARA ITAUBAL - Nº: 850086213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ( Secretaria de Administração do Município de Ferreira Gomes ) - emitido(a)

01/06/2022 09:24

Em Atos do Juiz. As fichas financeiras juntadas nos autos indicam que nos anos de 2016 e 2017 o salário do autor era R$2.493,43. Portanto, SUPERIOR ao piso nacional da categoria que no ano de 2016 de R$ 2.135,64 (dois mil cento e trinta e cinco reais e se

23/05/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/05/2022 10:22

Decurso de Prazo

08/04/2022 11:45

Certifico que aguarda o prazo de 30 dias.

30/03/2022 18:41

Mandado

09/03/2022 08:56

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

09/03/2022 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM - emitido(a) em 09/03/2022

18/02/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.HAVENDO manifestação da parte devedora, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo após os auto

15/02/2022 13:01

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

15/02/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/01/2022 10:58

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

10/01/2022 20:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2021 18:58:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

07/01/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2021 18:58:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA

08/12/2021 18:58

Em Atos do Juiz. A parte credora requer dilação de prazo para apresentação da planilha de cálculos, referente a obrigação de pagar fixada em sentença.Não vejo prejuízo no deferimento do prazo pretendido, até mesmo porque a parte requerente é a maior inter

07/12/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/12/2021 13:08

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 55, faço os presentes autos conclusos.

26/11/2021 15:55

Manifestação do Exequente

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 15:52

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 18:28:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/10/2021 11:26

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 18:28:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/10/2021 18:28

Em Atos do Juiz. Uma vez que a parte reclamante informou que o valor do piso nacional de sua categoria é de R$ 2.886,24. (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e apresentou seu contracheque de junho de 2021 com salarial co

19/10/2021 15:11

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

19/10/2021 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/10/2021 14:18

Manifestação do Autor

08/10/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora a no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente a decisão de #37, esclarecendo e JUSTIFICANDO qual o valor do salário contratual que entende ser devido.

08/10/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/10/2021 09:46

Certifico que diante da juntada de ordem #42, faço os autos conclusos.

07/10/2021 18:09

Juntada de TABELA SALARIAL

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam publicação no DJE.

05/10/2021 15:13

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

27/09/2021 17:36

Em Atos do Juiz. A parte reclamante é ocupante do cargo de pedagogo e apresentou contracheque de junho/2021 que aponta salário contratual de R$4.099,91. Afirma que a obrigação de fazer ainda não foi cumprida.Em pesquisa realizada no site do Ministério da

24/09/2021 11:05

Decurso de Prazo ré para dar cumprimento da decisão de obrigação de fazer.

24/09/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/08/2021 13:25

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da obrigação de fazer.

07/08/2021 00:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho proferido no evento 27.

06/08/2021 10:25

Mandado

06/08/2021 08:46

Certifico que diante da juntada de ordem #29, faço os autos conclusos.

06/08/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/08/2021 14:47

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

29/07/2021 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM - emitido(a) em 29/07/2021

22/07/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à parte ré, por intermédio do Prefeito, para cumprir a obrigação de fazer de corrigir o salário do autor, a

22/07/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

22/07/2021 10:54

Certifico que diante da juntada no evento #24, remeto os autos para decisão.

16/07/2021 09:26

REQUERER CUMPRIMENTO DA 1ª PARTE DA SENTENÇA.

15/07/2021 16:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 00:50:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/07/2021 13:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 00:50:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

15/07/2021 00:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 00:50:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/07/2021 00:50

Nos termos da Portaria 001/2019 - SUEI, item 12, certifico que os autos aguardam manifestação da parte interessada pelo prazo de até 02 meses.

15/07/2021 00:49

Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/07/2021.

12/07/2021 17:15

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré

02/07/2021 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré

28/06/2021 19:44

Mandado

01/06/2021 12:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:06:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

31/05/2021 17:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:06:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/05/2021 15:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:06:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

31/05/2021 15:32

Intimação DE SENTENÇA para - MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM - emitido(a) em 31/05/2021

20/05/2021 18:06

Em Atos do Juiz.

19/05/2021 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/05/2021 17:49

Decurso de Prazo

26/03/2021 08:39

Certifico que aguarda contestação da parte ré até 05/05/2021

19/03/2021 05:08

Mandado

02/02/2021 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM - emitido(a) em 02/02/2021

15/01/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática revela não haver conciliação em tais casos, dispenso a realização de audiência com essa finalidade. Cite-se e intime-se o réu a apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) d

14/01/2021 10:49

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

14/01/2021 10:49

Tombo em 14/01/2021.

14/01/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/01/2021 12:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2281531 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 12:23