TJAM - 0000271-78.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA FLOR DA SILVA

CPF *47.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 29/02/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 02/02/2024 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2024 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2024 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2024 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 09:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/01/2024 09:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/01/2024 12:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/01/2024 12:30

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/12/2023 20:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2023 08:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/12/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/11/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 18/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2023 09:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 12:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2023 11:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:47

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO HOMOLOGO a renúncia ao excedente ao teto da RPV, em favor de FRANCISCA FLOR DA SILVA, conforme solicitado ao ev. 113.1. À Secretaria Judiciária para atenção ao valor do teto da Requisição de Pequeno Valor.

    Cancele-se o Precatório de item 97.2 e expeça-se a RPV.

    Após a emissão do Instrumento, concedo prazo de 5 dias às partes para manifestarem-se sobre eventuais erros materiais.

    Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se no rito destinado ao cumprimento de requisição.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2023 06:05

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 16:14

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/05/2023 09:06

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 03/05/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Defiro o destaque de honorários contratuais junto ao RPV da parte exequente. À Secretaria para providências.

  • 12/12/2022 08:12

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 15:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/06/2022 18:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 10:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2022 10:44

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 03/06/2022 15:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 15:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 12:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 03/03/2022 12:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2022 09:44

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 18/01/2022 13:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/01/2022 12:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 14:21

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2021 19:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/06/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2020 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 08:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 19/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2020 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 08:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2020 08:20

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/07/2020 08:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2020

  • 08/07/2020 08:16

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/07/2020 08:16

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/07/2020 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2020 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 06/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2020 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 09:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/02/2020 14:19

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/12/2019 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2019 11:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/11/2019 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 19/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2019 08:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/10/2019 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 13:35

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 12:09

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 21/03/2019 11:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/02/2019 13:11

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 14/01/2019 14:20

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA FLOR DA SILVA

  • 29/11/2018 15:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/05/2017 10:12

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2017 11:46

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2017 11:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2017 11:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2016 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2016 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 05/12/2016 11:47

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 11:41

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 05/12/2016 11:39

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2016 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 22/11/2016 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2016 17:58

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2016 09:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2014 18:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/11/2014 11:33

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 28/11/2014 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2014 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/10/2014 14:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2014 09:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/08/2014 16:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/08/2014 11:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2014 12:41

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/06/2014 08:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 26/06/2014 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2014 09:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2014 14:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/06/2014 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 00:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 00:41

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 00:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2013 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2013 15:33

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2013 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/06/2013 15:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/06/2013 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2013

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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