TJAP - 0003078-46.2020.8.03.0000

10/12/2021 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

10/12/2021 13:50

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado do acórdão (mov), eis que os autos principais nº 0027680-45.2013.8.03.0001 já foram arquivados.

06/12/2021 10:42

Certifico que o Acórdão (mov.58) transitou em julgado em 01/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

03/12/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

03/12/2021 13:40

Remessa

03/12/2021 13:40

Em Atos do Procurador.

02/12/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 11:53

Remessa

01/12/2021 11:48

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 58.

01/12/2021 11:47

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 23/11 a 02-12-2021, conforme Portarias 1227 e 1338/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

01/12/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:42:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2021 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 10:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 58)

01/12/2021 10:22

Decurso de prazo em 29/11/2021 sem que o agravado interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 58)

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROMULO COUTINHO DOS SANTOS e provido na data: 16/11/2021 11:59:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Esta

23/11/2021 11:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 14:04

Acórdão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROMULO COUTINHO DOS SANTOS e provido na data: 16/11/2021 11:59:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

18/11/2021 14:04

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 4012616, Encaminhamndo a decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 17/11/2021, código de rastreabilidade 8

17/11/2021 09:18

Nº: 4012616, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 17/11/2021

16/11/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 11:59

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 07:54

Conclusão

16/11/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 17:16

GABINETE 06

12/11/2021 17:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

14/10/2021 08:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/10/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:52:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/10/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/02/2021 09:39

Conclusão

25/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:39:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 14:42

GABINETE 06

24/02/2021 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

24/02/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:08:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:08

Remessa

24/02/2021 09:19

Protocolo Nº 19666989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/02/2021 14:46

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.999/2021-56, informei à Promotoria de Justição de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRT

22/02/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/02/2021 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:19

Em Atos do Procurador. DESPACHO Autos nº 0003078-46.2020.8.03.0000 Tendo em vista o despacho proferido pelo Relator à ordem eletrônica nº 18, devolvo o processo à Assessoria de Procedimentos Cíveis, Criminais e Especiais de 2º Grau deste Ministéri

22/02/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 10:58

Remessa

22/02/2021 10:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃ, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 18/27.

22/02/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:34:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2021 18:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 18:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

18/02/2021 13:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 24.

05/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:52:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 13:27

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:52:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/01/2021 23:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 23:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos virtuais do processo de origem (nº 0027680-45.2013.8.03.0001 - SEEU), observo que o Juízo de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá proferiu decisão, à ordem eletrôni

18/08/2020 14:28

Conclusão

18/08/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 12:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/08/2020 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/08/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

17/08/2020 19:02

Remessa

17/08/2020 19:02

Em Atos do Procurador.

12/08/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 11:43

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/08/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/08/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2020 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2020 13:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

07/08/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 12:36

Ato ordinatório

07/08/2020 12:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2147750 - Protocolado(a) em 07-08-2020 às 12:13