TJAP - 0038769-84.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE

CPF *51.***.*46-15

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0038769-84.2021.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    REU: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE SENTENÇA RELATÓRIO BANCO SANTANDER (BRASIL) ingressou Ação pelo Procedimento Comum em face de Maria de Lourdes da Costa Andrade.

    Em síntese, requereu a condenação da Ré ao pagamento de valores lastrado em cédula de crédito bancário.

    Foi determinada a citação da Ré.

    Na sessão de conciliação, foi determinada a extinção do feito sem pronunciamento de mérito.

    A sentença foi impugnada por meio de recurso de Apelação e o Egrégio TJAP cassou a mesma afirmando que dever-se-ia intimar a Parte Autora para emendar a petição inicial para que se adequar o polo passivo para incluir o espólio do "de cujus" , o que foi efetivado.

    Foram empreendidas diversas tentativas de citação até que o Aviso de Recebimento citatório foi juntado aos Autos em 06/06/2024 (Id 9597349).

    A Demandada não apresentou contestação.

    Os Autos foram migrados para o PJe.

    O Juízo determinou a intimação do Autor sobre eventual perda de interesse processual, mas deixou o prazo transcorrer "in albis". É o relatório do necessário, passo a decidir.

    FUNDAMENTAÇÃO Analisando mais detidamente os Autos, notadamente ante os fundamentos lançados pelo acórdão do Egrégio TJAP, convenço-me de que ainda remanesce interesse processual do Autor uma vez que pode interessar o credor a confirmação do seu crédito por meio de título de crédito judicial.

    Assim, considerando que a "de cujus" assumiu o compromisso de pagar os valores mencionados na petição inicial, a procedência dos pedidos se impõe.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos Autorais condenando o Réu a pagar o Autor a importância de R$296.286,27 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) que deverão ser corrigidos e sofrer a incidência de juros de mora nos termos da cédula de crédito .

    Condeno ainda o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em10% do valor da causa.

    Intime-se o Autor por meio do Pje atribuindo-lhe o prazo de 15 dias.

    Publique-se a sentença em Dje para intimação do Réu, prazo de 15 dias.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 17 de julho de 2024.

    ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 12/06/2024 20:40

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 06/06/2024 09:44

    Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 01/04/2024

  • 04/06/2024 10:02

    Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 200. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

  • 04/06/2024 10:01

    Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 200. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

  • 05/04/2024 10:09

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 01/04/2024, Via correios código de rastreio JU 93144463 5 BR.

  • 01/04/2024 09:34

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 01/04/2024

  • 26/03/2024 08:39

    Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição de carta de citação no endereço:Luiz Alessio Lenhani 43, apto 103, bloco 1 , Sao Sebastiao, Palhoça/SC, CEP88136203.

  • 20/03/2024 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 20/03/2024 13:37

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 19/03/2024 11:37

    .

  • 11/03/2024 14:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2024 13:19:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 10/03/2024 18:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2024 13:19:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 10/03/2024 13:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção por seu advogado, bem como pessoalmente.Cumpra-se.

  • 27/02/2024 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/02/2024 10:25

    Decurso de Prazo

  • 07/02/2024 11:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 11:22:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 07/02/2024 11:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 11:22:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 07/02/2024 11:22

    Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 187.

  • 07/02/2024 11:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/02/2024 10:58

    Certidão de regularização.

  • 25/01/2024 13:31

    Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 177 a 180. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

  • 15/12/2023 11:50

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023, Via correios código de rastreio JU 93143257 5 BR.

  • 15/12/2023 11:43

    Certifico que ENCAMINHEI A CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023, Via correios código de rastreio JU 93143258 9 BR.

  • 15/12/2023 11:39

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023, Via correios código de rasteio JU 93143261 5 BR.

  • 07/12/2023 10:23

    Certifico que foram expedidas caratas de citação nos seguintes endereços: : RUA JUVENIL PARIZE TRENTO 6 ARCELOR MITTAL – JARDIM ELDORADO PALHOÇA – SC, CEP 88133533; RUA LUIZ ALÉSSIO LENHANI 43, Apto 103 blc 1, SÃO SEBASTIÃO, CEP 88136203 PAL

  • 07/12/2023 10:16

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 10:15

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 10:14

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 10:13

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 07/12/2023

  • 29/11/2023 17:04

    Em Atos do Juiz. Expeça carta de citação com AR para os edereços:AV 13 DE SETEMBRO, 1262 (CASA) - BURITIZAL, MACAPA/AP, CEP 68.902-865; RUA BAHIA 40 CASA 1 – SÃO SEBASTIÃO PALHOÇA – SC, CEP 88136211; RUA JUVENIL PARIZE TRENTO 6 ARCELOR (..

  • 29/11/2023 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/11/2023 08:33

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 29/11/2023 08:21

    .

  • 27/11/2023 10:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 13:48:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 26/11/2023 07:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 13:48:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 26/11/2023 07:19

    Certifico que em consulta ao SNIPER foi localizado o endereço da inventariante HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - AV 13 DE SETEMBRO, 1262 (CASA) - BURITIZAL, MACAPA/AP (68.902-865) Telefone 96 81169590. Com relação ao SERASAJUD foi localizado o mes

  • 17/11/2023 10:04

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

  • 17/11/2023 10:01

    Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD, SNIPER, SERASAJUD

  • 16/11/2023 09:01

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

  • 15/11/2023 21:31

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no RENAJUD.

  • 08/11/2023 14:20

    Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7208-21

  • 07/11/2023 13:48

    Em Atos do Juiz. Ative-se SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER, SERASAJUD para localização da possível inventariante HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS –CPF: *11.***.*74-15.Após vista a parte Autora pelo prazo de 10 dias.

  • 24/10/2023 15:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/10/2023 15:18

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/10/2023 16:00

    .

  • 18/10/2023 07:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 10:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 16/10/2023 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 10:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 16/10/2023 10:16

    Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

  • 16/10/2023 10:16

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2023 13:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 26/09/2023 10:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 26/09/2023 10:22

    Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR NEGATIVO de ordem #153 recebido por terceiros.

  • 26/09/2023 10:21

    Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 27/07/2023

  • 23/09/2023 12:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do AR no endereço da parte requerida. Porém, trata-se de informação do site dos correios, não consta o nome de que recebeu o AR. Assim, aguardo o prazo de 10 dias para juntada do aviso de recebimento pe

  • 05/09/2023 08:32

    Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 149. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

  • 31/07/2023 14:13

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 27/07/2023, Via correios código de rastreio JU 93140957 1 BR.

  • 27/07/2023 11:05

    CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 27/07/2023

  • 27/07/2023 10:16

    Certifico que promovo a expedição da carta de citação em novo endereço indicado, aguarda-se assinatura.

  • 19/07/2023 09:59

    .

  • 12/07/2023 07:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2023 08:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 10/07/2023 08:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2023 08:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 10/07/2023 08:08

    Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem #143.

  • 10/07/2023 08:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR NEGATIVO CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 28/04/2023

  • 27/06/2023 11:16

    Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 139. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

  • 01/06/2023 11:11

    Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 139. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

  • 04/05/2023 12:28

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 28/04/2023, Via correios código de rastreio JU 93024141 5 BR.

  • 28/04/2023 10:55

    CARTA DE CITAÇÃO para - HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS - emitido(a) em 28/04/2023

  • 19/04/2023 09:47

    Em Atos do Juiz. Na forma do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, determino a citação da representante do ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE, HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS – CPF *11.***.*74-15, através dos telefones:Contatos: (96) 981 (...

  • 10/04/2023 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/04/2023 11:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/04/2023 15:20

    ANEXO

  • 24/03/2023 14:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 09:59:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 23/03/2023 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 09:59:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 23/03/2023 09:59

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

  • 23/03/2023 09:58

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2023 14:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 13:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 15/03/2023 13:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 13:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 15/03/2023 13:41

    Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para ciência das informações juntadas na ordem #127.

  • 15/03/2023 13:39

    Faço juntada a estes autos das informações da distruição da carta precatória.

  • 28/02/2023 10:42

    Ficam os autos aguardando retorno da da carta precatoria

  • 27/02/2023 14:37

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 15 dias. Não havendo resposta após esse prazo, oficie-se o Juízo deprecado requerendo informações sobre o andamento da mesma.Cumpra-se.

  • 10/02/2023 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/02/2023 10:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/02/2023 15:46

    ANEXO

  • 03/02/2023 14:05

    Intimação (Determinada diligência na data: 03/02/2023 10:10:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 03/02/2023 10:14

    Notificação (Determinada diligência na data: 03/02/2023 10:10:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 03/02/2023 10:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, primeiro via escritório judicial, depois pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se.

  • 02/02/2023 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2023 14:07

    Decurso de Prazo

  • 16/01/2023 15:55

    Intimação (Determinada diligência na data: 16/01/2023 13:01:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 16/01/2023 14:47

    Notificação (Determinada diligência na data: 16/01/2023 13:01:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 16/01/2023 13:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se  parte exequente para recolher as custas processuais junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça - Avenida Hilza Terezinha Pagani, 409 - Bairro: Passa Vinte - CEP: 88132256 - Fone: 48 3287-5515 - Email: palhoca.civel2

  • 16/01/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 16/01/2023 12:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/12/2022 10:54

    ANEXO

  • 12/12/2022 11:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2022 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 10/12/2022 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2022 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 10/12/2022 08:59

    Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte exequente para recolher as custas processuais junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça - Avenida Hilza Terezinha Pagani, 409 - Bairro: Passa Vinte - CEP: 88132256 - Fone: 48 3287-5515 - Ema

  • 10/12/2022 08:58

    Faço juntada a estes autos das informações da CP, a qual foi distribuída para o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça - Avenida Hilza Terezinha Pagani, 409 - Bairro: Passa Vinte - CEP: 88132256 - Fone: 48 3287-5515 - Email: [email protected]

  • 28/11/2022 09:49

    Certifico que encaminhei carta precatória via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032022780032 Documento: CP.PALHOÇA.SC.pdf Remetente: 4ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Mara Elizangela Dias dos Carmo dos Santos ) Destinatár

  • 17/11/2022 09:19

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE SANTA CATARINA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE SANTA CATARINA-SC ) - emitido(a) em 17/11/2022

  • 17/11/2022 07:58

    Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO

  • 08/11/2022 15:36

    Em Atos do Juiz. Renove-se a Citação da parte Demandada para apresentação de contestação no prazo legal a ser realizada por Carta Precatória dirigida a comarca de Palhoça/SC, solicitando a  expedição de mandado de citação de ESPÓLIO DE MARIA DE LOUR (...)

  • 21/10/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 21/10/2022 11:46

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/10/2022 10:21

    anexo

  • 11/10/2022 18:18

    Intimação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 08:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 11/10/2022 14:02

    Notificação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 08:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 11/10/2022 08:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 10/10/2022 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/10/2022 11:58

    Decurso de Prazo #94.

  • 16/09/2022 11:07

    Certifico que aguarda-se contestação da parte requerida.

  • 16/09/2022 11:05

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 22/06/2022

  • 08/08/2022 13:02

    Certifico que aguarda cumprimento

  • 11/07/2022 12:56

    Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 22/06/2022, via correios código de rastreio JU 94065115 4 BR.

  • 22/06/2022 11:03

    CARTA DE CITAÇÃO para - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 10:59

    NOME PARTE: MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - Parte Ré

  • 22/06/2022 10:57

    NOME PARTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - Parte Ré

  • 13/06/2022 12:42

    Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo da demanda devendo constar : ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE.Cite-se por via postal com aviso de recebimento para contestar a ação no prazo de 15 dias. Endereço: Rua Caxambé, nº 48, (...)

  • 06/06/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/06/2022 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 03/06/2022 09:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

  • 20/05/2022 16:06

    Intimação (Determinada diligência na data: 12/05/2022 20:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 19/05/2022 09:17

    Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

  • 19/05/2022 09:17

    Notificação (Determinada diligência na data: 12/05/2022 20:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 12/05/2022 20:51

    Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos Autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 10 dias. Cumpra-se.

  • 12/05/2022 10:19

    Conclusão

  • 12/05/2022 10:19

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:19:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 08:47

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2022 10:37

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 11/05/2022 10:36

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 64 TRANSITOU EM JULGADO em 11/05/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/04/2022 11:48

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 69.

  • 12/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

  • 11/04/2022 14:15

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 04/04/2022 13:18:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 11/04/2022 12:53

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido na data: 04/04/2022 13:18:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 11/04/2022 12:52

    Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 08/04/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/04/2022 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2022 13:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/04/2022 10:27

    Conclusão

  • 01/04/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:23:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2022 11:23

    GABINETE 01

  • 25/03/2022 10:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/03/2022 09:26

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

  • 09/03/2022 18:13

    Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

  • 09/03/2022 18:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

  • 18/02/2022 10:41

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 17/02/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 14:30:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/02/2022 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 09:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/02/2022 08:49

    Conclusão

  • 16/02/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2022 13:55

    GABINETE 01

  • 14/02/2022 13:55

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 08/02/2022 14:31

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:31:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/02/2022 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2022 13:50

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Apelado: MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE.

  • 08/02/2022 13:49

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2714607 - Protocolado(a) em 07-02-2022 às 12:10

  • 07/02/2022 12:10

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:10:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/02/2022 12:08

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/02/2022 12:00

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

  • 27/01/2022 10:19

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os Autos para o TJAP.

  • 25/01/2022 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2022 09:53

    Decurso de Prazo DJE.

  • 26/11/2021 10:32

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. Aguarda-se prazo para a parte ré.

  • 26/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0038769-84.2021.8.03.0001 Parte Autora: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

    Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Parte Ré: MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE DECISÃO: Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Intime-se.

    Cumpra-se

  • 25/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

  • 25/11/2021 08:55

    Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

  • 23/11/2021 16:39

    Em Atos do Juiz. Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Intime-se. Cumpra-se

  • 23/11/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2021 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/11/2021 11:13

    APELAÇÃO

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0038769-84.2021.8.03.0001 Parte Autora: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

    Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Parte Ré: MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE Sentença: Banco Santander Brasil S.A interpôs Embargos de Declaração impugnando a sentença exarada na audiência de conciliação que extinguiu o feito sem resolução de mérito em função da Ré ter falecido antes mesmo da distribuição da ação.

    Alega que há omissão e contradição na decisão devendo a mesma ser considerada.

    Sendo tempestivos, conheço dos Embargos.Ante o falecimento da Ré, deixo de promover a intimação da mesma para contrarrazoar os aclaratórios.Analisando os argumentos do Embargante, entendo que a decisão impugnada não contém os vícios alegados.

    Razão pela qual não acolho os Embargos manejados.Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 29/10/2021 14:22

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2021 16:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 12:40

    Sentença (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

  • 28/10/2021 12:40

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2021 16:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 26/10/2021 16:30

    Em Atos do Juiz.

  • 25/10/2021 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/10/2021 08:54

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 22/10/2021 10:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/10/2021 15:57

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2021 16:43:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 15/10/2021 08:04

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2021 16:43:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 15/10/2021 08:03

    Certidão de regularização.

  • 13/10/2021 16:43

    Em audiência

  • 13/10/2021 16:43

    Conciliação realizada em 13/10/2021 às '16:42'h

  • 13/10/2021 09:38

    11:52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 12/10/2021 11:32

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 11/10/2021 16:15

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2021 10:37

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 29/09/2021 15:56

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 14:02:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 29/09/2021 15:52

    Intimação (Audiência conciliação designada. 13/10/2021 às 10:30:00 na data: 23/09/2021 16:55:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARIA DE LOURDES DA COSTA ANDRADE - emitido(a) em 28/09/2021

  • 28/09/2021 12:33

    Notificação (Audiência conciliação designada. 13/10/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 28/09/2021 12:33

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 14:02:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 23/09/2021 16:55

    Conciliação agendada para 13/10/2021 às 10:30h

  • 22/09/2021 14:02

    Em Atos do Juiz. Trata de Ação de Cobrança.Custas recolhidas.Recebo a inicial.Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.F

  • 21/09/2021 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/09/2021 13:58

    Tombo em 21/09/2021

  • 21/09/2021 11:23

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2573524 - Protocolado(a) em 21-09-2021 às 11:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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