TJAM - 0001045-23.2018.8.04.5401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *27.***.*20-53

Advogados

RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA

CPF *64.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.274.064/0001-31

Advogados

WILLIAM FERREIRA SABOIA

CPF *43.***.*84-34

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.274.064/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 19:51

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 14/11/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 11:52

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/09/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:17

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 16/08/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 15/08/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:41

    Publicado em data.

  • 14/08/2024 11:40

    Publicação gerada

  • 12/08/2024 16:09

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 12/08/2024 11:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/08/2024 11:09

    Acórdão Assinado

  • 12/08/2024 11:09

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 12/08/2024 11:09

    Provimento

  • 06/08/2024 11:08

    Julgamento Virtual iniciado

  • 25/07/2024 09:53

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 08:25

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 20/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 19/06/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 10:08

    Publicado em data.

  • 18/06/2024 10:07

    Publicação gerada

  • 10/06/2024 09:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/06/2024 09:06

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 07/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/04/2024 11:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2024 11:31

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/04/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/04/2024 11:29

    Vista ao Ministério Público

  • 15/01/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 11/01/2024 08:49

    Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

  • 11/01/2024 08:40

    Publicação gerada

  • 10/01/2024 11:38

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/01/2024 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Sentença

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Carta

  • 19/12/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 11:02

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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