TJAP - 0008017-03.2019.8.03.0001

01/07/2025 13:27

Certifico que procedi com a abertura do chamado nº 110123, visando a correção da seguinte mensagem apresentada no sistema: "Minuta de carta guia não finalizada - Não pode ser ARQUIVADO.", para posterior arquivamento.

01/07/2025 12:56

Faço juntada a estes autos da Carta Guia de Execução, extraída do BNMP 3.0.

23/06/2025 11:58

Certifico que procedi a confecção da Carta Guia de Execução no BNMP 3.0, aguardando a assinatura eletrônica.

23/06/2025 11:46

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão devidamente cadastrado no BNMP 3.0

18/06/2025 09:52

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura do Mandado de Prisão no BNMP 3.0.

10/06/2025 11:47

Certifico que o réu encontra-se preso no IAPEN, cumprindo pena nos autos da execução SEEU 0025563-08.2018.8.03.0001

10/06/2025 11:45

Certifico que procedi a confecção do Mandado de Prisão no BNMP 3.0, aguardando a assinatura eletrônica.

09/06/2025 09:19

Certifico que, aguarda expedição de mandado de prisão para o condenado WILIANSON DOS SANTOS SILVA no BNMP 3.0.

04/06/2025 20:26

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acordão à ordem 438, bem como as determinações contidas na Resolução nº 1704/2025-TJAP, expeça-se mandado de prisão para o condenado WILIANSON DOS SANTOS SILVA no BNMP 3.0.Com a notícia da prisão, exp

27/05/2025 07:56

Conclusão

27/05/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:56:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 11:53

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/05/2025 11:51

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 416 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/04/2025 13:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 23/05/2025 [intimação no mov. 428].

23/04/2025 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 13:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 12:58

Remessa

23/04/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 12:57:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/04/2025 11:58

Remessa

23/04/2025 11:58

Em Atos do Procurador.

23/04/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 11:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 11:17

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/04/2025 10:51

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 416.

23/04/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 10:26:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2025 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 13:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 416.

22/04/2025 13:19

Decurso de Prazo, em 15/04/2025, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 416.

15/04/2025 10:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, ate 15/04/2025 [Intimação eletrônica positiva do mov. 423].

30/03/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2025 14:04:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

21/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 08:13

Acórdão (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 08:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2025 14:04:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

20/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:09:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2025 14:17

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 14:04

Em Atos do Desembargador.

17/03/2025 10:23

Conclusão

17/03/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:32

GABINETE 01

17/03/2025 08:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

14/03/2025 11:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 220ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 11/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 17:54

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 220, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

19/02/2025 07:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/02/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 08:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/02/2025 07:55

Conclusão

11/02/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:49

GABINETE 01

10/02/2025 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/02/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 13:11

Remessa

07/02/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:10:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/02/2025 11:55

Remessa

07/02/2025 11:55

Em Atos do Procurador.

07/02/2025 11:54

Em Atos do Procurador.

06/02/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 13:36

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/02/2025 13:13

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 370 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 378.

06/02/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2025 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 10:10

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos.

06/02/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2025 07:51

CÂMARA ÚNICA

02/02/2025 10:44

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

28/01/2025 10:12

Conclusão

28/01/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 09:47

GABINETE 01

27/01/2025 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/01/2025 08:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILIANSON DOS SANTOS SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2025 12:50

Protocolo Nº 29104420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar embargos questionamento

05/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANSON DOS SANTOS SILVA e provido em parte na data: 23/11/2024 23:21:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.

25/11/2024 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024

25/11/2024 12:53

Acórdão (23/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

25/11/2024 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de WILIANSON DOS SANTOS SILVA e provido em parte na data: 23/11/2024 23:21:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

25/11/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:49:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

23/11/2024 23:21

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 13:36

Conclusão

18/11/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:18

GABINETE 01

18/11/2024 11:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

29/10/2024 07:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/10/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 13:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/10/2024 08:06

Conclusão

23/10/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 08:06:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:57

GABINETE 02

22/10/2024 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

22/10/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/10/2024 08:06

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 11:28

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

04/10/2024 08:03

Conclusão

04/10/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 13:25

GABINETE 01

02/10/2024 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/10/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 13:08

Remessa

02/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/10/2024 11:51

Remessa

02/10/2024 11:51

Em Atos do Procurador.

23/09/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:57:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 11:50

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/09/2024 11:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #157) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

23/09/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2024 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 10:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/09/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 09:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILIANSON DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

17/09/2024 08:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2024 08:38

Certifico que em cumprimento á determinação de ordem 309, faço remessa dos autos ao TJAP.

11/09/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/09/2024 20:54

Remessa

10/09/2024 20:54

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de September de 2024, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 11:49

Remessa

09/09/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/09/2024 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 11:37

Certifico que em cumprimento á determinação de ordem 309, faço remessa dos autos ao TJAP.

03/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/09/2024 00:32

Remessa

03/09/2024 00:32

Em Atos do Promotor.

13/08/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:35

Remessa

12/08/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:28

Ao RMP para contrarrazões recursais.

31/07/2024 14:08

DPE/AP - Razões de apelação

22/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2024 10:09:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2024 08:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2024 10:09:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

08/07/2024 10:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação de ordem 305, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Intimem-se as partes para que apresentem as razões e contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos a

05/07/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

05/07/2024 12:08

Certifico que, faço os autos concluso com INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP.

30/06/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/06/2024 10:19:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2024 10:51

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

20/06/2024 10:22

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/06/2024 10:19:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

20/06/2024 10:21

Certifico a exclusão da peça juntada à ordem 275.

20/06/2024 10:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença condenatória de ordem 259, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/06/2024 10:15

Decurso de Prazo de ordem 299.

17/06/2024 10:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 297.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 09:33

Aguardando publicação via DJE.

05/06/2024 09:44

Despacho (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

29/05/2024 19:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 286.

23/05/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/05/2024 12:50

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

16/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 11:33

Aguardando intimação por DJe.

14/05/2024 11:32

Despacho (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

06/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 12:05:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2024 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 12:05:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

24/04/2024 12:05

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do advogado subscritor da peça de ordem 275 pelo DJE. Decorrido o prazo sem manifestação, determino desde já, a exclusão da peça juntada no movimento mencionado e a intimação da Defensora Pública Adegmar Loiola da se

24/04/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/04/2024 09:34

Decurso de Prazo para juntada do instrumento procuratório, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 15:42:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, ins

12/04/2024 10:00

Finalização de histórico

04/04/2024 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 15:42:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

01/04/2024 15:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o subscritor da peça de ordem 275 para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, instrumento procuratório. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

26/03/2024 07:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/03/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/03/2024 10:20

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 275.

24/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2024 15:40:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2024 14:05

Interpor apelação do réu Wilianson dos Santos Silva

20/03/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 07:57:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/03/2024 11:04

Mandado

15/03/2024 18:34

pedido de intimação da Defensoria do Júri.

15/03/2024 12:15

Remessa

15/03/2024 12:14

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:52:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 11:48

Remessa

14/03/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/03/2024 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028001HEHFL

14/03/2024 11:32

Certifico que encaminho os autos para ciência de sentença do júri ao Ministério Público.

14/03/2024 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2024 15:40:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE

14/03/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024027996SA1VE

14/03/2024 11:26

Intimação DE SENTENÇA para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/03/2024

13/03/2024 15:43

Certifico que os áudios/vídeo dos depoimentos, interrogatório, debates, réplica, tréplica e pedido de prisão do MP no julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

13/03/2024 15:40

Em audiência

13/03/2024 15:40

JÚRI realizada em 13/03/2024 às '15:40'h

13/03/2024 09:07

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLENE DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 13/03/2024

11/03/2024 07:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/03/2024 00:25

Mandado

22/02/2024 09:30

Aguardando intimações.

20/02/2024 11:44

Mandado

08/02/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/03/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:46:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2024 11:49

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados.

31/01/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/01/2024 13:40

Remessa

30/01/2024 13:40

Em Atos do Promotor.

30/01/2024 12:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/01/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 15:26:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 09:06

Remessa

29/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 09:05:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/01/2024 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 08:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de sessão do júri.

29/01/2024 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240081252MYLP

29/01/2024 08:43

Nº: 4511008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 08:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/03/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

29/01/2024 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024008117O29DP

29/01/2024 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024008116BICV9

29/01/2024 08:38

Nº: 4510984, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, VANIA CRISTINA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/01/2024

16/01/2024 11:41

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

19/12/2023 11:33

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de expediente após o recesso forense.

13/12/2023 12:47

Para expedição de intimações em data próxima à audiência.

20/10/2023 11:47

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 11:46

JÚRI agendada para 13/03/2024 às 08:00h

20/10/2023 11:45

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

18/01/2023 12:45

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

18/01/2023 12:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 16/04/2024 às 08:00h

18/01/2023 12:41

De ordem da MM. Juiza para incluir processo mais antigo

08/06/2022 09:25

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

08/06/2022 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/10/2023 às 08:00h

25/05/2022 11:11

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:13:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/05/2022 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:13:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

20/04/2022 14:13

Em Atos do Juiz. PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: WILIANSON DOS SANTOS SILVA CAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal SITUAÇÃO DO RÉU: Solto.TESE ACUSATÓRIA (Denúncia fls. 02/03): WILIANSON DOS SANTOS S

19/04/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/04/2022 11:43

Certifico que faço os autos concluso para relatório.

07/04/2022 15:44

Sub Júri - Apresenta rol de testemunhas em caráter imprescindível.

04/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2022 12:27:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022 12:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2022 12:27:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

25/03/2022 12:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/03/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:53:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/03/2022 10:09

Remessa

17/03/2022 10:08

Em Atos do Promotor.

03/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2022 12:16

Remessa

25/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/02/2022 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2022 11:30

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

14/02/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:22:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

14/02/2022 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

14/02/2022 10:18

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 179 TRANSITOU EM JULGADO em 10/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

14/02/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 11:59

Remessa

11/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:57:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/02/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 10:52

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 179.

10/02/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:41:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2022 13:24

Remessa

10/02/2022 13:22

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 179.

10/02/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:17:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2022 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2022 13:01

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 179.

10/02/2022 13:00

Decurso de Prazo, em 07/01/2022, sem interposição de recurso pela parte recorrente contra o r. acórdão do movimento nº 179.

04/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANSON DOS SANTOS SILVA e não-provido na data: 23/11/2021 13:36:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2021 12:42

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 182].

25/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 09:30

Acórdão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de WILIANSON DOS SANTOS SILVA e não-provido na data: 23/11/2021 13:36:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/11/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:36

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 09:24

Conclusão

16/11/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:39

GABINETE 01

12/11/2021 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2021 10:05

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 10:01

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2021 08:19

Conclusão

14/10/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:59

GABINETE 01

13/10/2021 12:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:57:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 11:33

Remessa

13/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/10/2021 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 10:22

Em Atos do Procurador. PARECER N. 361/2021-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por WILIANSON DOS SANTOS SILVA, pela Defensoria Pública, inconformado com a decisão proferida pelo Ju

08/10/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:16:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 10:42

Remessa

08/10/2021 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/10/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:30:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2021 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 13:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/10/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2021 11:35

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:45

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: WILIANSON DOS SANTOS SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/10/2021 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2593981 - Protocolado(a) em 06-10-2021 às 12:22

06/10/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

04/10/2021 12:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2021 12:30

Certifico que faço remessa ao TJAP.

24/09/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem 130) interposto por WILIANSON DOS SANTOS SILVA, em face da decisão de pronúncia de ordem nº 118. À ordem 139 encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, na qual seu Ilu

14/09/2021 07:37

Conclusão

14/09/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:37:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

11/09/2021 09:25

Remessa

11/09/2021 09:25

Em Atos do Promotor.

25/08/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:34:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 10:56

Remessa

24/08/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 10:53

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 133, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal

18/08/2021 15:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 130, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, ofere

16/08/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/08/2021 08:22

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de recurso em sentido estrito, movimento # 130.

12/08/2021 08:08

recurso em sentido estrito

06/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2021 16:51:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2021 16:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2021 16:51:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R

27/07/2021 16:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de Pronúncia.

19/07/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

16/07/2021 21:29

Remessa

16/07/2021 21:29

Em Atos do Promotor.

16/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 08:36

Remessa

13/07/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/07/2021 16:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 16:20

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 118, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.

06/07/2021 10:41

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 08:49

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 113.

02/07/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/07/2021 08:36

Certifico que faço os autos conclusos com alegações finais de ordem 114.

28/06/2021 10:40

alegações finais

21/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 13:08:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2021 18:08

Finalizar histórico.

11/06/2021 18:08

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 13:08:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DO

10/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:32:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

10/06/2021 08:38

Remessa

10/06/2021 08:38

Em Atos do Promotor.

28/05/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021 09:32

Remessa

28/05/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:17:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/05/2021 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 13:12

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

27/05/2021 13:11

Certifico que o vídeo do interrogatório hoje realizado, foi inserido no Tucujuris Mídia.

27/05/2021 13:08

Em audiência

27/05/2021 13:08

Em audiência

27/05/2021 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2021 às '13:07'h

19/05/2021 16:32

Finalizar histórico.

14/05/2021 11:18

Mandado

20/04/2021 11:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 95.

16/04/2021 11:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/03/2021 09:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2021 às 10:30:00 na data: 23/08/2020 00:45:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será re

25/03/2021 09:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

25/03/2021 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033106V17W5

25/03/2021 09:22

Nº: 3823304, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033104H22JR

25/03/2021 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/03/2021

09/03/2021 11:58

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https://us02web.zoo

23/08/2020 00:45

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2021 às 10:30h

23/08/2020 00:44

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

19/08/2020 15:41

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

18/08/2020 16:33

Não realizada Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

07/07/2020 08:33

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2020 às 10:00:00 na data: 06/06/2020 22:23:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2020 09:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

05/07/2020 21:03

Mandado

30/06/2020 13:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020049565NYKTF

30/06/2020 09:39

Nº: 3636313, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 30/06/2020

06/06/2020 22:23

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2020 às 10:00h

27/02/2020 08:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2020 às 09:00:00 na data: 21/01/2020 12:51:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/02/2020 11:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 10:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

21/02/2020 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020018248YHC7U

21/02/2020 10:07

Nº: 3581311, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2020

24/01/2020 14:39

Mandado

21/01/2020 12:51

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 09:00h

21/01/2020 12:50

Em audiência

21/01/2020 12:50

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2020 às '12:50'h

21/01/2020 10:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/01/2020

31/10/2019 11:47

Certifico que será expedido manado de condução coercitiva para as testemunhas MARLENE DA SILVA CARDOSO e WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, após o recesso forense.

22/10/2019 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019130786V8LGO

21/10/2019 12:07

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLENE DA SILVA CARDOSO, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2019

21/10/2019 12:06

Nº: 3482936, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/10/2019

21/10/2019 08:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2020 às 10:00:00 na data: 18/10/2019 10:59:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 11:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

18/10/2019 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:00h

18/10/2019 10:59

agendamento em horário errado

18/10/2019 10:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:30h

17/10/2019 18:21

Em audiência

17/10/2019 18:21

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2019 às '18:21'h

09/09/2019 13:13

Faço juntada a estes autos da Certidão de Objeto(s) Apreendido(s) que se encontra(m) no Armário Forte.

05/09/2019 08:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/08/2019 10:10

Mandado

29/08/2019 12:51

Mandado

29/08/2019 12:48

Mandado

28/08/2019 19:19

, e, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

28/08/2019 11:24

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação do acusado entregue no dia 23/08/2019.

26/08/2019 14:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 08:00:00 na data: 24/06/2019 17:46:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/08/2019 08:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

26/08/2019 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019106080685MO

26/08/2019 08:25

Nº: 3427065, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 26/08/2019

26/08/2019 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191060765UJOQ

26/08/2019 08:20

Nº: 3426710, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019105728RFCO7

23/08/2019 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANIA CRISTINA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLENE DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 23/08/2019

24/06/2019 17:46

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2019 às 08:00h

13/06/2019 10:19

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

12/06/2019 12:41

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

05/06/2019 12:24

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 10:35:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/06/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/06/2019 12:23

Protocolo Nº 15995107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

04/06/2019 10:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 10:35:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

04/06/2019 10:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusaçãao, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

27/05/2019 20:58

Após ter ouvido a leitura do mandado, se recusou a exarar seu ciente, todavia recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

16/05/2019 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 15/05/2019

14/05/2019 13:41

Em Atos do Juiz. Face o teor de documento (#22), proceda-se com a citação pessoal do réu por Oficial de Justiça.

08/05/2019 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

08/05/2019 10:06

Faço juntada a estes autos do ofício nº 411/2019 - IAPEN - a Impossibilidade de Citação devido recusa do reeducando WILIANSON DOS SANTOS SILVA, referente ao processo nº 0008017-03.2019.8.03.0001.

12/04/2019 08:22

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de citação de ordem anterior, via TucujurisDoc ao IAPEN.

11/04/2019 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WILIANSON DOS SANTOS SILVA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 11/04/2019

09/04/2019 08:18

Em Atos do Juiz. Diligenciem-se nos dois últimos endereços incluídos no cadastrado do réu, bem como nos contatos telefônicos que aparecem no seu registro. Ademais, consulte-se se o denunciado está no IAPEN. Verifique no Tucujuris se existem outras ações

05/04/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

05/04/2019 09:19

Certifico que, ante a manifestação ministerial(mov.12), faço os autos conclusos.

05/04/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 07:43:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/04/2019 12:10

Remessa

04/04/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 12:09:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/04/2019 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2019 13:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao r. despacho virtual de ordem # 07, este órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Compulsando os autos se observa que o réu Wilianson dos Santos Silva não fora localizado pelo ofici

01/03/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 10:28:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2019 09:14

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/03/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/02/2019 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2019 11:27

Certifico. Procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.

28/02/2019 11:26

Faço juntada a estes autos de diligência negativa do acusado.

27/02/2019 09:01

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 – Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

25/02/2019 09:26

Protocolo Nº 15367243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL

22/02/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

22/02/2019 12:20

Tombo em 22/02/2019.

22/02/2019 11:29

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1622792 - Protocolado(a) em 22-02-2019 às 11:29