TJAP - 0001703-67.2021.8.03.0002

29/07/2022 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

29/07/2022 09:26

Certifico que o feito será arquivado

21/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 18:16:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

11/07/2022 18:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 18:16:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

11/07/2022 18:16

Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII - encaminho os autos para intimar a exequente com fins de retirar o alvará expedido através do site do TJAP ou recebê-lo na secretaria deste Juizado especial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os

08/07/2022 11:10

Evolução da Classe Processual

06/07/2022 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 11:57

Certifico que, à #73 consta o pagamento voluntário da condenação, com a concordância pelo autor dos cálculos apresentados pelo executado (petição #80). Assim, conforme determinado, será expedido alvará de levantamento.

04/07/2022 18:43

CEA VEM CHAMAR O FEITO À ORDEM

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 10:39:47 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/06/2022 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 10:39:47 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/06/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte reclamada para comprovar o pagamento do valor da condenação.Após a juntada do comprovante de pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte reclamante, intimando-a para receber.Após, tendo em vista que o a

16/05/2022 11:57

Certifico que finalizei histórico pendente.

12/05/2022 10:01

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

02/05/2022 09:32

Decurso de Prazo para a parte Reclamante impulsionar o feito

02/05/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 08:34:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

08/03/2022 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 08:34:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

08/03/2022 08:34

Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XVII, Intimar a parte autora par a impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista que a parte Reclamada deixou de fazer o pagamento voluntário da condenação;

08/03/2022 08:33

Decurso de Prazo para a parte Reclamada efetuar o pagamento do valor da condenação.

07/03/2022 17:19

Juntada de EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO À PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELA AUTORA

12/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 09:43:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/02/2022 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 09:43:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

27/01/2022 09:43

Em Atos do Juiz. O acórdão transitou em julgado. Assim, intime-se a parte reclamada para efetuar o pagamento do valor da condenação confirme planilha de ordem #66.

21/01/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

21/01/2022 10:25

Certifico que tendo em vista a juntada virtual #66, faço o feito conclusos

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:30:08 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

15/12/2021 16:06

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

15/12/2021 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:30:08 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

15/12/2021 11:30

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, XXV, a) e b) - tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão em 09/12/2021, fica a parte vencedora, através de seu Advogado, intimada a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dia

10/12/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:15:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/12/2021 09:59

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

10/12/2021 09:50

Certifico que o Acórdão de ordem 55 transitou em julgado em 09.12.2021 em relação as partes.

10/12/2021 09:50

Decurso de Prazo em 09.12.2021, sem interposição de recurso pelas partes, quanto a decisão de ordem #55.

02/12/2021 11:00

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/12/2021 19:36

HABILITAÇÃO/ACESSO

17/11/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 16:17:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/11/2021 15:12

Remessa

16/11/2021 14:07

Em Atos do Magistrado.

16/11/2021 11:51

Conclusão

16/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/11/2021 11:28

GABINETE RECURSAL 02

16/11/2021 10:45

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #26, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1396, DO DIA 16.11.2021.

16/11/2021 10:44

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1396ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 16.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e prover parcialmente

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 12:17

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 12:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1396, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

07/10/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 07:25:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

07/10/2021 07:36

Remessa

07/10/2021 07:17

Em Atos do Magistrado. Determino a Secretaria que inclua o feito na pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 16.11.2021.Intime-se.Cumpra-se.

24/08/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

24/08/2021 08:23

Faço os autos conclusos para julgamento.

23/08/2021 12:43

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Concedo a gratuidade da justiça requerida pela recorrente para a prática deste ato processual, com suporte no art. 98, § 5°, do CPC.Façam-se os aut

18/08/2021 14:57

Conclusão

18/08/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 14:38

GABINETE RECURSAL 02

17/08/2021 14:22

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARIA DE JESUS PINTO DOS SANTOS. Recorrido: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

17/08/2021 14:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2529709 - Protocolado(a) em 17-0

17/08/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

13/08/2021 10:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/08/2021 10:06

Certifico que tendo em vista o decurso de prazo para apresentação das Contrarrazões, o feito será remetido à Turma Recursal

06/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:14:27 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

29/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 13/07/2021 22:00:37 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

29/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 13/07/2021 22:00:37 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

27/07/2021 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:14:27 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

27/07/2021 10:14

Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposição de Recurso Inominado, INTIMO a parte Recorrida para, querendo, apresente suas Contrarrazões Recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, os autos serão rem

21/07/2021 15:28

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

19/07/2021 21:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 13/07/2021 22:00:37 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu: JOSÉ AD

13/07/2021 22:00

Em Atos do Juiz.

11/06/2021 09:31

Certifico que tendo em vista a juntada virtual #21, faço o feito conclusos

11/06/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

10/06/2021 10:14

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

03/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 12:04:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

24/05/2021 12:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 12:04:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

24/05/2021 12:04

Certifico que e a Contestação contiver arguição de preliminar(es) ou estiver acompanhada de quaisquer documentos além dos que comprovam o mandato do advogado, abra-se vista para manifestação da parte reclamante, em (05) cinco dias.

19/05/2021 09:15

CEA.

17/05/2021 15:04

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte Reclamada

15/05/2021 20:22

Mandado

08/05/2021 07:59

MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 15:15

Certifico que finalizei histórico pendente.

07/05/2021 15:13

Nos termos da Portaria nº 002/2017 - JECC/STN, VIII, será expedido mandado de intimação para a parte Reclamada, tendo em vista o teor da juntada de ordem 11.

07/05/2021 14:57

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Rastreamento referente à carta expedida #07

15/04/2021 14:30

Certifico que finalizei histórico pendente.

15/04/2021 14:30

Nos termos da Portaria nº 002/2017 - JECC/STN, X, procedi às anotações referentes ao Advogado da parte Reclamada, conforme petição juntada aos autos e documentos anexos.

31/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 15:43:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

30/03/2021 07:50

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2021

22/03/2021 21:40

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

21/03/2021 14:42

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 15:43:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

18/03/2021 15:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Conhecimento.Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC.As audiências

16/03/2021 08:12

Tombo em 16/03/2021.

16/03/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

15/03/2021 11:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2343753 - Protocolado(a) em 15-03-2021 às 10:43