TJAP - 0005153-52.2020.8.03.0002

20/05/2022 13:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/05/2022 13:37

Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000202-56.2022.8.03.0002

18/05/2022 11:51

Certifico que estes autos aguardam cadastramento da Carta Guia no SEEU.

16/05/2022 12:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009916 RELATIVA AO RÉU OSMAR DOS SANTOS BASTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000202-56.2022.8.03.0002

16/05/2022 11:48

Certifico que a sentença de mov. 48 transitou em julgado para acusação em 20/04/2021 em relação ao(s) réu(s).

16/05/2022 11:47

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 12/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/05/2022 08:44

Certifico que estes autos aguardam elaboração de carta guia.

06/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

29/04/2022 09:30

Remessa

29/04/2022 09:29

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

29/04/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:09:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

29/04/2022 08:05

CONTADORIA - SANTANA

29/04/2022 08:03

Certifico que procedo remessa à Contadoria para o cálculo da pena de multa, de acordo com os termos do acórdão proferido nos autos à ordem 109.

19/04/2022 11:00

Certifico que estes autos aguardam providências da Secretaria.

06/04/2022 08:09

Aguarda-se carta guia de execução.

08/03/2022 11:19

Faço juntada a estes autos do CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1669/2022-AP, via Infodip/TRE. Aguarda-se carta guia de execução.

25/02/2022 11:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500793787 recebido em 21/02/2021 na POLITEC.

18/02/2022 13:08

Nº: 500793787, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 11:32

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

16/02/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos do acórdão proferido nos autos, com a expedição de carta guia para cumprimento da pena.

03/02/2022 14:19

Certifico que faço os autos conclusos em razão do teor do acórdão à ordem 109.

03/02/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 13:10

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

31/01/2022 13:07

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 12/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

13/12/2021 14:59

Remessa

13/12/2021 14:58

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 109, que conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento.

13/12/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 10:26

Remessa

13/12/2021 10:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 109.

13/12/2021 10:11

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se em período de férias, de 10 a 19/12/2021, conforme Portaria 1362/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

13/12/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2021 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2021 13:23

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

07/12/2021 10:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 13:45

Ciência

03/12/2021 13:24

Intimação (Conhecido o recurso de OSMAR DOS SANTOS BASTOS e provido na data: 19/11/2021 08:34:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2021 11:54

Acórdão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de OSMAR DOS SANTOS BASTOS e provido na data: 19/11/2021 08:34:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/11/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 08:34

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 11:57

Conclusão

12/11/2021 18:39

GABINETE 04

12/11/2021 17:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

19/10/2021 13:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/10/2021 21:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 21:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2021 11:47

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/07/2021 15:52

Conclusão

02/07/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:52:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 10:33

GABINETE 04

02/07/2021 10:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2021 16:26

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 16:53:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 11:18

Remessa

01/07/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/07/2021 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 10:59

Em Atos do Procurador. PARECER N. 239/2021-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por OSMAR DOS SANTOS BASTOS, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pela Juíza de Direito d

29/06/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:10:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 12:06

Remessa

29/06/2021 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

29/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:04:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2021 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 10:00

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

29/06/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:26:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OSMAR DOS SANTOS BASTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/06/2021 11:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2463213 - Protocolado(a) em 28-06-2021 às 08:15

28/06/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:15:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

25/06/2021 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa ao TJAP, a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário.

23/06/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:33:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/06/2021 10:09

Remessa

22/06/2021 10:09

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. OSMAR DOS SANTOS BASTOS, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 48, que o condenou a pena de 0

31/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:12:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

26/05/2021 11:23

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

26/05/2021 11:14

Nesta data, em cumprimento a decisão sob nº de ordem 66, remeto os presentes autos ao RMPE para apresentação das contrarrazões recursais.

24/05/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os au

13/05/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

13/05/2021 10:15

Certifico que estes autos aguardam recurso de apelação no mov. 63.

12/05/2021 22:58

Recurso de apelação.

11/05/2021 20:00

CELULAR- 9 84 12 49 40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

02/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 12:34:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 09:40

Certifico que o acusado OSMAR DOS SANTOS BASTOS foi intimado da sentença 28/04/2021. Aguarda-se prazo para recurso.

28/04/2021 22:29

Mandado

23/04/2021 07:38

MANDADO JUDICIAL para - ELZIMARA COSTA DA COSTA - emitido(a) em 22/04/2021

23/04/2021 07:38

Intimação DE SENTENÇA para - OSMAR DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 14:56

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

22/04/2021 14:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 12:34:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

19/04/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:43:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/04/2021 10:02

Remessa

15/04/2021 09:57

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 48.

07/04/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

29/03/2021 13:52

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/03/2021 13:49

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.48.

25/03/2021 12:34

Em Atos do Juiz.

17/03/2021 11:09

Certifico que regularizo a conclusão dos autos para sentença.

17/03/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

08/03/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

08/03/2021 09:21

Certifico que, diante do retorno da Juiza titular, faço os autos conclusos.

23/02/2021 09:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguarde-se o retorno das férias do Juiz titular.

22/02/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno das férias do Juiz titular, quem instruiu o presente feito, período até o qual determino a sua suspensão.

11/02/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/02/2021 11:01

Certifico que diante do juntada de alegações finais ao mov. 38, faço os autos conclusos para julgamento.

10/02/2021 11:46

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

05/02/2021 09:16

Memoriais.

04/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2021 07:46:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2021 07:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2021 07:46:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

25/01/2021 07:46

Certifico que procedo a notificação da Defensoria Pública para apresentação das alegações finais.

08/12/2020 12:42

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

04/12/2020 15:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:44:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/12/2020 13:20

Remessa

04/12/2020 13:20

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, O órgão do Ministério Público, através de seu representante, vem oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, em desf

17/11/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/11/2020 15:55

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/11/2020 08:01

Nesta data, em cumprimento a decisão sob nº de ordem 27, remeto os presentes autos ao RMPE para alegações finais.

27/10/2020 12:36

Em audiência

27/10/2020 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '12:36'h

26/10/2020 12:20

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

26/10/2020 09:33

Mandado

19/10/2020 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO NAZARE COSTA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 11:40

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos já analisados.

16/10/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público, que reservou-se ao direito de apresentar teses defensivas em favor do réu por oportunidade da instrução dos autos. Com efeito, a denúncia está baseada em inquérito policia

05/10/2020 07:50

Certifico que diante da juntada de resposta à acusação aos autos ao mov. 15, faço os autos conclusos.

05/10/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/10/2020 07:48

Certifico que, a vítima foi devidamente intimada, aguarda-se a realização da audiência.

03/10/2020 16:40

Mandado

01/10/2020 01:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2020 08:35:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2020 01:43

Resposta à acusação

29/09/2020 08:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2020 08:35:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

29/09/2020 08:35

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 11 de ordem, o acusado foi devidamente citado, no entanto, DECORREU o prazo para que o referido acusado apresentasse RESPOSTA À ACUSAÇÃO sem que assim o fizesse, portanto, abr

21/09/2020 15:12

Certifico que estes autos aguardam apresentação da resposta à acusação.

18/09/2020 08:20

Mandado

15/09/2020 08:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - OSMAR DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 14/09/2020

15/09/2020 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELZIMARA COSTA DA COSTA - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 13:05

A audiência designada será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo CISCO WEBEX, cujo link segue anexo: AÇÃO PENAL 5153-2020 - Audiencia de instrução Organizado por Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana TJAP Terça-feira

03/09/2020 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 11:00h

31/08/2020 15:38

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

19/08/2020 16:04

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

19/08/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

18/08/2020 13:21

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 572/2020– DCCMS,

13/08/2020 11:17

Tombo em 13/08/2020.

12/08/2020 10:50

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2151060 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 10:47