STJ - 0001587-31.2016.8.04.6300

12/09/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

12/09/2023 14:04

Transitado em Julgado em 12/09/2023

21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820232/2023

21/08/2023 17:06

Protocolizada Petição 820232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:00

Conheço do agravo de ELIMARA NATIVIDADE GARCIA para negar provimento ao Recurso Especial

17/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/08/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810867/2023

17/08/2023 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 810867/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

01/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS