TJAM - 0001587-31.2016.8.04.6300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Convocado Henrique Veiga Lima

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIMARA NATIVIDADE GARCIA

CPF *51.***.*82-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

RENATA VISCO COSTA DE ALMEIDA

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 14:41

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 08:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 08:52

    Juntada de Carta

  • 13/09/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 08:49

    Juntada de Decisão

  • 15/06/2023 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 13:23

    Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/06/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:13

    Processo Reativado

  • 03/04/2023 07:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 22:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2023 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2023 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2022 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2022 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2022 10:04

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:26

    Publicado em #{data}.

  • 17/10/2022 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2022 16:04

    INCONSISTENTE

  • 15/10/2022 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2022 11:54

    INCONSISTENTE

  • 15/10/2022 11:54

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 15/10/2022 11:54

    Sentença confirmada

  • 13/10/2022 13:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/10/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 17:06

    INCONSISTENTE

  • 11/10/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 13:56

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 12:00

    Publicado em #{data}.

  • 04/10/2022 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 09:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 12:43

    INCONSISTENTE

  • 13/06/2022 19:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/06/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 06:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 06:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 09:29

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 03/06/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 13:40

    INCONSISTENTE

  • 01/06/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:31

    Juntada de Decisão

  • 01/06/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:29

    Juntada de Sentença

  • 01/06/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/06/2022 08:28

    Juntada de Decisão

  • 01/06/2022 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:26

    Juntada de Decisão

  • 01/06/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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