TJAP - 0047955-05.2019.8.03.0001

19/11/2021 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021 13:10

Certifico que a sentença transitou em julgado.

19/11/2021 13:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IVANETE SOUZA DE DEUS no valor de R$ 555.37.

19/11/2021 13:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBRE no valor de R$ 2.777.92.

19/11/2021 13:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IZABEL COSTA DA SILVA no valor de R$ 1.001.20.

19/11/2021 13:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA IVANILDES NUNES GONÇALVES no valor de R$ 1.624.60.

19/11/2021 13:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a INACIA DA CRUZ BENJAMIM DOS SANTOS no valor de R$ 904.59.

19/11/2021 13:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 728.79.

19/11/2021 13:04

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/11/2021 Motivo do cancelamento: duplicidade

18/11/2021 08:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:24

Certifico que expedi alvará de levantamento e aguarda-se assinatura de documento com o Controle de Nº 4013861.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

06/11/2021 16:32

Sentença (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

06/11/2021 16:32

Certidão de regularização.

03/11/2021 13:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 12:22

Certifico que confeccionei alvará. Aguarda-se assinatura.

28/10/2021 19:34

Em Atos do Juiz.

28/10/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2021 13:03

Certifico que faço os autos conclusos.

28/10/2021 13:00

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

28/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 11:40:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2021 10:46

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 11:40:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/10/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

14/10/2021 09:46

Decurso de Prazo, ordem 99.

14/10/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 22:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2021 22:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 22:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/08/2021 22:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov de ordem nº 96, no prazo de 2 meses.

30/07/2021 12:11

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41678.

30/07/2021 11:48

Certifico que foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

28/07/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 728,79 (ordem nº 91- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

27/07/2021 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

27/07/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2021 14:18

EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345; ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS PAGAS

13/07/2021 11:33

Certidão de regularização.

12/07/2021 09:56

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/07/2021 21:09:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 08:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA IVANILDES NUNES GONÇALVES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

09/07/2021 08:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBRE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

09/07/2021 08:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INACIA DA CRUZ BENJAMIM DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

09/07/2021 08:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IZABEL COSTA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

09/07/2021 08:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANETE SOUZA DE DEUS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 09:28

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/07/2021 21:09:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/07/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 3906246, 3906251, 3906256, 3906261 e 3906266.

02/07/2021 21:09

Em Atos do Juiz. Sociedade autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1- No valor de R$ 1.624,60, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2000123989646 (credor Maria Ivanildes) em nome da Sociedade

01/07/2021 09:54

Mudança de Classe Processual

25/06/2021 07:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/06/2021 11:05

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

22/06/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2021 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2021 10:27

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/06/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento dos RPV de ordens n º 63/67, em favor dos autores e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Município de Macapá depositar o valor , pena de s

17/06/2021 12:37

Decurso de Prazo

17/06/2021 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 22:34:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/03/2021 07:15

Certifico que aguarda prazo notificação

24/03/2021 22:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 22:34:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/03/2021 22:34

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 63/67 sob pena de sequ

23/03/2021 19:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37098.

23/03/2021 19:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37099.

23/03/2021 19:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37100.

23/03/2021 19:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37101.

23/03/2021 19:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37102.

23/03/2021 11:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 37098, 37099, 37100, 37001 e 37102.

17/03/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Homologo os valores de ordem 48 em favor dos autores.Expeçam-se RPV de forma individualizada, a saber:1.INACIA DA CRUZ BENJAMIM DOS SANTOS – R$904,592.IVANETE SOUZA DE DEUS - R$ 555,373.IZABEL COSTA DA SILVA - R$ 1.001,204.MARIA DO

12/03/2021 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2021 07:22

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 56 e 58.

11/03/2021 18:14

Manifestação acerca do cálculo da contadoria judicial - concordância - requer homologação dos cálculos apresentados - exped. RPV - Sum. 345

09/03/2021 08:50

Certifico que finalizo movimentos já exauridos.

05/03/2021 10:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO

21/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 16:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2021 10:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 16:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/02/2021 16:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 16:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/02/2021 16:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 16:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/02/2021 16:45

Nos termos da Portaria 001.2017, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/02/2021 18:57

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2021 18:55

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

21/10/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2020 09:52

CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2020 08:31

Certifico que REMETO OS AUTOS À CONTADORIA.

20/10/2020 23:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/10/2020 16:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação quanto aos cálculos apresentados, necessário analisar os argumentos trazidos pela parte impugnante. Verifica pela própria sentença confirmada pelo acórdão, deve ser considerada parâmetro para os cálculos (soma do v

20/10/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/10/2020 09:19

Decurso de Prazo Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:59:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De

15/10/2020 09:34

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 39 e aguarda-se prazo para parte ré.

14/10/2020 17:30

Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2020 08:36

Decurso de Prazo

28/09/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:59:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/09/2020 11:04

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:59:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2020 11:22

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:59:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

18/09/2020 11:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/09/2020 08:59

Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é p

17/09/2020 18:49

Certifico que já houve o julgamento de controvérsia ( Tema 1029 STJ) e assim faço os autos conclusos para deliberação.

17/09/2020 18:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2020 23:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/06/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

08/06/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2020 11:56

JUNTADA COMPLEMENTAR

08/06/2020 11:55

IMPUGNAÇÃO

18/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 09:32:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/05/2020 10:35

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 09:32:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 17:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2020 17:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 09:32:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

04/05/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

02/04/2020 22:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/04/2020 22:18

Requer manutenção do litisconsórcio facultativo

22/02/2020 11:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 10:23:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2020 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 10:23:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/02/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 13, no prazo de 15 dias.

19/02/2020 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2020 13:25

Conclusão

19/02/2020 13:25

MANIFESTAÇÃO

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 11:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/11/2019 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 11:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/11/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre o pedido apresentado pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/11/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 11:43

Requer a juntada do comprovante de pagamento do recolhimento das custas processuais.

19/10/2019 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:35:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2019 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:35:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/10/2019 12:35

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

17/10/2019 12:08

Tombo em 17/10/2019.

17/10/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2019 10:55

Requer juntada de fichas financeiras.

17/10/2019 10:40

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1891351 - Protocolado(a) em 17-10-2019 às 10:40