TJAP - 0029020-14.2019.8.03.0001

21/03/2022 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 425.

21/03/2022 09:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/03/2022

14/03/2022 10:26

Em Atos do Juiz.

31/01/2022 11:39

Certifico que faço os autos conclusos para homologação de acordo.

31/01/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

24/01/2022 15:18

Manifestação.

17/01/2022 14:52

Manifestação.

20/12/2021 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:12:23 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

17/12/2021 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:12:23 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

17/12/2021 11:12

Em atendimento a Portaria 001/2019, intimo a parte ré BANCO BMG SA, a realizar o pagamento voluntário da condenação no valor de R$ R$ 18.284,74 (DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)no prazo de 15 dias sob pena de inco

14/12/2021 14:05

Apresentar planilha para cumprimento de sentença.

14/12/2021 12:01

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora para prosseguimento do feito.

14/12/2021 11:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 13/12/2021

13/12/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 07:58

7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

13/12/2021 07:09

Certifico que o Acórdão #95 transitou em julgado em 10/12/2021.

18/11/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:56:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/11/2021 06:27

Remessa

17/11/2021 21:34

Em Atos do Magistrado.

17/11/2021 13:13

Conclusão

17/11/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021 11:45

GABINETE RECURSAL 03

17/11/2021 11:36

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #66, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1397, DO DIA 17.11.2021.

17/11/2021 11:35

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1397ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 17.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao ag

05/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 14:05

Pauta de Julgamento (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/11/2021, às 08:00 HORAS

18/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:39:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

15/10/2021 08:59

Remessa

14/10/2021 18:59

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias a este magistrado, no período compreendido entre 18/10/2021 a 15/11/2021, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 17/11/2021.

07/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2021 16:30:31 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

29/09/2021 09:06

Conclusão

29/09/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/09/2021 08:38

GABINETE RECURSAL 03

29/09/2021 08:26

#77 faço conclusos ao relator.

28/09/2021 15:35

Apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto pela parte ré.

27/09/2021 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2021 16:30:31 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

27/09/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:15:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

27/09/2021 10:40

Remessa

24/09/2021 16:30

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.

24/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido em parte na data: 14/09/2021 08:43:41 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

20/09/2021 11:05

Conclusão

20/09/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:55:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/09/2021 09:40

GABINETE RECURSAL 03

20/09/2021 08:22

#66 faço conclusos ao relator.

20/09/2021 08:21

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: EDNA LUCIA FIGUEIREDO PANTOJA.

17/09/2021 15:22

AGRAVO INTERNO

14/09/2021 11:33

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido em parte na data: 14/09/2021 08:43:41 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

14/09/2021 11:14

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido em parte na data: 14/09/2021 08:43:41 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

14/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:37:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/09/2021 10:35

Remessa

14/09/2021 08:43

Em Atos do Magistrado. Quadro resumo da decisão monocráticaCONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGADA A INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DISSON NCIA ENTRE A CONTRATAÇÃO REALIZADA E A INTENÇÃO DO CONSU

30/08/2021 09:05

Certifico que, finalizo o evento de ordem 58, a fim de evitar congestiomento no escaninho virtual, com tarefa cumprida.

24/08/2021 11:33

Decurso de Prazo

06/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:05 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

30/07/2021 13:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:05 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

28/07/2021 08:53

Conclusão

28/07/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:47:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 08:53

Conclusão

28/07/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2021 16:00

GABINETE RECURSAL 03

27/07/2021 15:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

27/07/2021 15:50

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:05 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

27/07/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/07/2021 07:59

Remessa

26/07/2021 12:32

Em Atos do Magistrado. Uma vez transitado em julgado o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), em 25/06/2021 (#273), e realizado o levantamento da respectiva suspensão do presente processo, encaminhem-se os autos ao respectivo Relator para re

24/07/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 13:50:16, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/07/2021 14:02

Conclusão

24/07/2021 13:59

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/07/2021 12:03

Certifico que face a certidão de trânsito em julgado nos autos do processo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 000237030.2019.8.03.0000, faço conclusos ao presidente.

31/05/2021 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2020 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2020 22:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/02/2020 11:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/01/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/01/2020 11:02:17 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

13/01/2020 13:51

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/01/2020 11:02:17 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

10/01/2020 14:58

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/01/2020 11:02:17 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

10/01/2020 14:56

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 14:56:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

10/01/2020 11:50

Remessa

10/01/2020 11:02

Em Atos do Magistrado. Considerando que houve a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, no qual foi determinada a suspensão de todos os feitos pendentes que trat

12/12/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 12:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/12/2019 12:08

Conclusão

10/12/2019 09:47

GABINETE RECURSAL 03

09/12/2019 10:09

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: EDNA LUCIA FIGUEIREDO PANTOJA.

09/12/2019 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 1948617 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 09:28

09/12/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 10:27:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

06/12/2019 10:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/12/2019 19:58

APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS

21/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 12:26:33 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

11/11/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 12:26:33 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

08/11/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Em relação ao recurso interposto (MO nº 19), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, apresente, a parte recorrida, as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recurs

25/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/10/2019 12:17:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

21/10/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

21/10/2019 10:39

Recurso Inominado

15/10/2019 10:27

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/10/2019 12:17:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

15/10/2019 09:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/10/2019 12:17:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

09/10/2019 12:17

Em Atos do Juiz.

03/10/2019 10:44

Documentos

03/10/2019 10:33

Em audiência

03/10/2019 10:33

Conclusão

03/10/2019 10:33

Conclusão

03/10/2019 10:33

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2019 às '10:33'h

03/10/2019 07:52

Requerer a rejeição de preliminar de decadência suscitada pelo Réu.

27/09/2019 10:12

Contestação

04/09/2019 10:27

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) com diligência POSITIVA da parte BANCO BMG SA.

15/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:30:00 na data: 05/07/2019 08:02:28 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

12/07/2019 13:36

Protocolo Nº 16236444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HAB

05/07/2019 13:50

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 08:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:30:00 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

05/07/2019 08:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2019 às 10:30h

28/06/2019 08:18

Tombo em 28/06/2019.

27/06/2019 14:54

Distribuição - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1762174 - Protocolado(a) em 27-06-2019 às 14:53