TJAP - 0027894-26.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*00-49

Advogados

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB: 3753/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 10:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/02/2022 10:02

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$ 1.169,70.

  • 03/02/2022 10:01

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA no valor de R$ 10.450,00.

  • 03/02/2022 10:01

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 03/02/2022 10:00

    Decurso de Prazo, ordem 123.

  • 13/12/2021 08:27

    Decurso de Prazo DJE.

  • 23/11/2021 11:12

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 17/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027894-26.2019.8.03.0001 Parte Autora: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA Advogado(a): ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - 3753AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Houve o pagamento da obrigação principal e de honorários.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento em nome do advogado Antônio Carlos Martins Barata, no valor de R$ 1.169,71, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000008808379.Desse valor deverá ser retido o valor de R$ 128,66 a título de previdência, devendo a guia de recolhimento (#112) ser anexada ao alvará.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se

  • 16/11/2021 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

  • 16/11/2021 09:20

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2021 10:53:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/11/2021 17:15

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 12/11/2021

  • 12/11/2021 16:57

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4010831

  • 12/11/2021 16:52

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2021 10:53:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/11/2021 16:51

    Sentença (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

  • 10/11/2021 10:53

    Em Atos do Juiz.

  • 08/11/2021 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/11/2021 08:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/11/2021 08:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/11/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/11/2021 11:10

    Remessa

  • 05/11/2021 11:10

    Faço juntada a estes autos da planilha de retenções e a GPS.

  • 10/08/2021 16:05

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - GUIA GPS EM ANEXO

  • 11/06/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:56:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/06/2021 10:22

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/06/2021 10:21

    Certifico que REMETO OS AUTOS A CONTADORIA

  • 09/06/2021 08:50

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 03/06/2021 14:07

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2104-04.

  • 02/06/2021 15:39

    Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de  R$ 1.169,71  em nome do advogado da parte autora via SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.O advogado Antonio Carlos Martins Barata – OAB/AP 3753, informou quem irá levan

  • 19/05/2021 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/05/2021 16:03

    Decurso de Prazo

  • 02/03/2021 09:15

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 26/02/2021 08:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 22:09:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/02/2021 22:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 22:09:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/02/2021 22:09

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 36028, disponível no evento nº98, sob pena de sequestro, via SISBAJUD (art. 535, § 3º, II,

  • 25/02/2021 08:12

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36028.

  • 25/02/2021 08:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

  • 23/02/2021 13:07

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes.

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 08:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 20/02/2021 23:55

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.169,7 (ordem 91) em nome do advogado da parte autora.Intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 02 meses.

  • 18/02/2021 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/02/2021 07:21

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 14/02/2021 15:57

    Juntada de PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA

  • 11/02/2021 09:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 08:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 11/02/2021 08:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da parte autora para juntar planilha de cálculo referente aos honorários sucumbenciais para fins de RPV, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento

  • 09/02/2021 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 08:58

    Decurso de Prazo

  • 11/01/2021 08:01

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

  • 08/01/2021 20:16

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2021

  • 08/01/2021 10:05

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3760778.

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/12/2020 17:00:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 18/12/2020 18:55

    Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 81.

  • 16/12/2020 21:36

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 48 horas para disponibilização da conta judicial 072020000121861977.Após, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.450,00, com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial em nome da parte autora,

  • 16/12/2020 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2020 13:04

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

  • 10/12/2020 23:45

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8669-42.

  • 10/12/2020 21:38

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/12/2020 17:00:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 10/12/2020 17:00

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o sequestro no valor de R$ 10.450,00 em favor da parte autora, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.Intime-se o advogado da parte autora para juntar planilha de cálculo referente

  • 10/12/2020 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/12/2020 11:49

    Decurso de Prazo

  • 31/10/2020 19:46

    Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar o movimento de ordem 68.

  • 27/10/2020 08:28

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 12:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/10/2020 16:50

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 12:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2020 16:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/10/2020 12:57

    Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é

  • 26/10/2020 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2020 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2020 08:21

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 23/10/2020 16:58

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - TEMA 1029 - STJ

  • 30/06/2020 09:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/06/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 28/05/2020 11:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/05/2020 10:58

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 26/05/2020 16:47

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 26/05/2020 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2020 11:08

    Decurso de Prazo

  • 02/03/2020 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/02/2020 16:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 27/02/2020 07:44

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/02/2020 16:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/02/2020 07:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 14:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/02/2020 14:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 14:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/02/2020 14:15

    Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 28131 constante no movimento eletrônico de ordem nº 50 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 0

  • 21/02/2020 09:46

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/02/2020 16:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/02/2020 09:46

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/02/2020 16:04:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 20/02/2020 19:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28131.

  • 20/02/2020 16:20

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 28131.

  • 18/02/2020 16:04

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal. O autor informou que pretende renunciar aos seu crédito para recebimento através de RPV. O Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Diante do exposto, homologo os cálculos de ordem 46 no

  • 14/02/2020 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/02/2020 10:16

    REQUER JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO E PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO

  • 30/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 11:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 17/01/2020 11:09

    Em Atos do Juiz. A parte autora informa que pretende renunciar ao valor para recebimento através de RPV. Verifico que a parte autora não juntou a planilha de cálculo referente a renúncia. Esclareço a parte autora que referida planilha é de fundamental i

  • 21/12/2019 18:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/12/2019 18:26

    Manifestação

  • 17/12/2019 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/12/2019 10:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/12/2019 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se, o Estado do Amapá sobre a renúncia do crédito para fins de recebimento através de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 28/11/2019 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/11/2019 09:10

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - RENUNCIA O EXCEDENTE OPTANDO PELO VALOR DA RPV - R$ 9.980,00

  • 21/11/2019 08:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 21/11/2019 07:31

    Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora para dizer se pretende renunciar ao seu crédito acima de R$ 9.980,00 para adequá-lo ao recebimento de RPV, no prazo de 15 dias.

  • 02/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:57:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 30/10/2019 22:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/10/2019 22:45

    Mandado

  • 23/10/2019 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2019

  • 23/10/2019 10:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:57:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 21/10/2019 11:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar-se acerca dos certidão da contadoria, constantes à ordem 16, no prazo de 5 dias.

  • 08/10/2019 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2019 09:13

    Decurso de Prazo

  • 18/09/2019 10:28

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

  • 16/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 15:40:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 16/09/2019 01:54

    Manifestação

  • 09/09/2019 07:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 15:40:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/09/2019 15:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 15:40:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

  • 06/09/2019 15:40

    Nos termos da Portaria001/2017, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 05/09/2019 13:17

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 13:17:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/09/2019 10:23

    Remessa

  • 05/09/2019 10:23

    Certifico que a planilha de cálculo mov. 01, está feito em conformidade com a sentença e comando do acórdão e os requisitos previstos no Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e Recomendação 008/2017/GP, ressaltando, inclusive, os valores devido a titulo de c

  • 27/08/2019 14:56

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 15:05:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/08/2019 13:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/08/2019 13:42

    Certifico que remeto virtualmente os autos à contadoria.

  • 22/08/2019 21:53

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (título judicial), bem como com os parametros dos cálculos contra a fazenda. Após, manifestem-se as partes no pr

  • 10/08/2019 01:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/08/2019 01:01

    Protocolo Nº 16418829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 28/06/2019 09:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/06/2019 10:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/06/2019 08:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/06/2019 10:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/06/2019 10:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

  • 27/06/2019 08:37

    Mudança de Classe Processual

  • 27/06/2019 08:36

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/06/2019 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/06/2019 09:24

    Tombo em 24/06/2019.

  • 19/06/2019 17:01

    Protocolo Nº 16090637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PLANILHA DE CÁLCULO

  • 19/06/2019 16:50

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1754523 - Protocolado(a) em 19-06-2019 às 16:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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