TJAM - 0206862-17.2020.8.04.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVES DO SANTOS

CPF *88.***.*53-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ARLINDO GONCALVES DOS SANTOS NETO

CPF *00.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:42

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 15/04/2024 14:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

  • 15/04/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 13:06

    Retornados da Secretaria Judiciária

  • 12/04/2024 10:19

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/02/2024 04:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/01/2024 12:29

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/11/2023 10:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 13/09/2023 12:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 13/09/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 04/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:21

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/08/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 08:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/08/2023 07:30

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 07:30

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/07/2023 10:21

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 08:03

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 09:21

    Tema de Repercussão Geral vinculado

  • 02/08/2021 09:21

    Processo Sobrestado

  • 20/07/2021 10:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/07/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/05/2021 10:31

    Outras Decisões

  • 24/05/2021 10:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/05/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 10:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/05/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 21:58

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 21:58

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 16:07

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 01/03/2021 15:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 01/03/2021 15:05

    Acórdão Assinado

  • 01/03/2021 15:05

    Provimento

  • 01/03/2021 08:00

    Processo Julgado (sessão)

  • 22/02/2021 18:38

    Inclusão em Pauta

  • 11/02/2021 09:26

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 11/02/2021 09:26

    Solicitada Inclusão em Pauta

  • 09/02/2021 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 08:30

    Processo Julgado (sessão)

  • 02/02/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 08:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de

  • 18/12/2020 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 08:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de

  • 02/12/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 08:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de

  • 19/11/2020 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 06:19

    Inclusão em Pauta

  • 23/10/2020 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 12:53

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 14/10/2020 12:53

    Pedido Dia para Julgamento

  • 05/10/2020 07:20

    Conclusos despacho

  • 25/09/2020 11:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/09/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2020 20:35

    Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador

  • 24/08/2020 19:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/08/2020 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 12:39

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/08/2020 12:39

    Suspeição

  • 24/08/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2020 12:30

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 19/08/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2020 06:57

    Processo Cadastrado

  • 11/08/2020 06:57

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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