TJAP - 0010813-64.2019.8.03.0001

03/03/2022 14:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2022 10:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

22/02/2022 09:17

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 08/11/2021 Motivo do cancelamento: determinação judicial

16/02/2022 11:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/02/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem 121.Expeça-se novo no valor de R$ 2.449,24, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 4800117481400 em nome da Sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS. (...)

17/01/2022 11:57

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESARQUIVAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ

11/11/2021 07:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/11/2021 07:59

Certifico que a sentença transitou em julgado.

11/11/2021 07:58

Decurso de Prazo, ordem 124.

11/11/2021 07:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RICARDO COSTA FONSECA no valor de R$ 244,00.

11/11/2021 07:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARLOS EDUARDO DE CAMPOS NAZARÉ no valor de R$ 2.449,24.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:58

Certidão de regularização.

08/11/2021 12:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 10:02

Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

08/11/2021 09:59

Sentença (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

04/11/2021 14:11

Em Atos do Juiz.

31/10/2021 17:36

Certifico que faço os autos conclusos.

31/10/2021 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2021 16:36

REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

27/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 12:09:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/10/2021 16:04

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/10/2021 08:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

22/10/2021 08:32

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

20/10/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 109.

20/10/2021 08:43

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

17/10/2021 21:35

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 12:09:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/10/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

14/10/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2021 08:08

Decurso de Prazo, ordem 104.

02/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:41:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/09/2021 22:32

Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:41:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/09/2021 11:41

Em Atos do Juiz. O Município de Macapá comprovou o depósito judicial #86 em nome da parte autora. Porém, o documento encontra-se indisponível.Assim, concedo novamente o prazo de 05 dias a parte requerida para juntar novamente o comprovante de pagamento do

21/09/2021 09:00

Decurso de Prazo

21/09/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 16:11:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/09/2021 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 16:11:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/08/2021 16:11

Em Atos do Juiz. Intime -se parte executada para juntar no prazo de 05 (cinco) o depósito judicial do valor principal em virtude do depósito judicial juntado ordem nº 86 encontrar-se corrompido. Cumpra-se.

31/08/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 10:34

Decurso de Prazo

16/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/08/2021 09:54:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2021 13:31

Certidão de regularização.

06/08/2021 14:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 13:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 3933058.

06/08/2021 13:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/08/2021 09:54:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/08/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 244,00 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 4800117481398 (honorários sucumbenciais) em nome da Sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Quanto

21/07/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2021 07:52

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 86.

19/07/2021 12:22

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2021 19:12:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2021 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2021 19:12:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/07/2021 19:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$ 2.449,24 em favor da parte autora e de honorários R$ 244,00 e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Município de Maca

30/06/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2021 07:54

Decurso de Prazo, ordem 80.

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 15:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2021 15:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 15:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2021 15:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 76/77 sob pena de sequ

06/04/2021 11:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37452.

06/04/2021 11:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37453.

06/04/2021 09:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

06/04/2021 09:46

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 37453.

06/04/2021 09:43

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 37452.

06/04/2021 09:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

04/04/2021 19:41

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Expeça-se RPV no valor de R$ 2.449,24 (ordem 36) em nome da parte autora. Expeça-se RPV no valor de R$ 244,00 (ordem 59) em favor do advogado da parte autora.Cumpra-se.

26/03/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021 10:48

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

14/06/2020 09:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2020 21:58

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

12/06/2020 10:26

MANIFESTAÇÃO

12/06/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 10:19:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2020 11:55

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 10:19:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/05/2020 22:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 10:19:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macap

05/05/2020 10:19

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

30/04/2020 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2020 13:03

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO.

03/03/2020 12:40

Certifico que a decisão de ordem 51 foi dada ciência à requerida à ordem 54, e por ser Fazenda Pública decorrerá em 23.03.2020

28/02/2020 14:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a recontagem de prazo da decisão de ordem 51, observando-se o prazo em dobro da parte requerida. Cumpra-se.

28/02/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/02/2020 09:20

Decurso de Prazo

03/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/01/2020 10:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/01/2020 10:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

24/01/2020 08:10

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/01/2020 10:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

23/01/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença. O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução. Vieram novos cálculos, co

23/01/2020 10:16

Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente.

23/01/2020 10:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução ou erro quanto aos cálculos apresentados. Após, manifestem-se as partes em 15 dias.

22/01/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2020 11:44

MANIFESTAÇÃO

05/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:06:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2019 12:09

Certifico que os autos aguardamn notificação da parte contrária.

29/11/2019 15:14

MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PROSSEGUIMENTO VIA RPV.

26/11/2019 11:17

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:06:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

25/11/2019 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:06:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

25/11/2019 10:06

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre à ordem 36, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/11/2019 11:56

Certifico que faço concluso os autos.

06/11/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2019 12:01

Remessa

06/11/2019 12:01

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos .

23/09/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:11:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2019 11:31

CONTADORIA - MACAPÁ

20/09/2019 09:57

Em Atos do Juiz. A parte autora juntou as fichas financeiras conforme requisitado pela contadoria (ordem 29). Assim, retornem os autos à contadoria judicial. Após, manifestem-se as partes em 15 dias. Cumpra-se.

05/09/2019 08:51

Decurso de Prazo

05/09/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/08/2019 17:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 18:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/08/2019 17:33

Protocolo Nº 16409234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS

06/08/2019 10:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 18:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/08/2019 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 18:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

02/08/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:19:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/08/2019 10:10

Remessa

02/08/2019 10:09

Faço juntada a estes autos da informação

18/07/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:27:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2019 12:54

CONTADORIA - MACAPÁ

17/07/2019 18:28

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (título judicial), bem como com os parametros dos cálculos contra a fazenda. Após, manifestem-se as partes no pr

02/07/2019 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2019 10:31

Protocolo Nº 16161798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/06/2019 13:04

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:52:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2019 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:52:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/05/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

13/05/2019 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2019 15:28

Protocolo Nº 15844573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO MOV #08

10/05/2019 13:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 09:00:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

10/05/2019 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 09:00:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

10/05/2019 09:00

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

09/05/2019 09:00

Protocolo Nº 15822868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

09/05/2019 08:45

Protocolo Nº 15822415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

09/05/2019 08:38

Protocolo Nº 15822191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à execução

22/03/2019 12:36

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/03/2019 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/03/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/03/2019 10:21

Mudança de Classe Processual

13/03/2019 08:30

Tombo em 13/03/2019.

13/03/2019 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2019 23:43

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1640601 - Protocolado(a) em 12-03-2019 às 23:43