12/06/2025 15:43

Recebidos os autos
12/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
11/04/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28/03/2025 01:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 10:52

Decisão interlocutória
21/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
28/02/2025 01:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:53

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
03/02/2025 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
28/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição SIMPLES
15/01/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 00:00

Edital

Assiste razão BANCO PAN S.A., As partes são credoras e devedores entre si, sendo cabível a compensação.

Destarte, no presente caso, o BANCO PAN S.A. demonstrou que o seu crédito supera a condenação em danos morais.

Nada obstante, as decisões proferidas pelo juízo, seja na sentença de mérito, seja na sentença de rejeição dos embargos do devedor, encontra-se transitadas em julgado.

Desse modo, a fim de evitar confusões, DETERMINO que seja invertido os polos, constado como exequente: BANCO PAN S.A. e como executado: ELIZEU DA SILVA MELO representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Certificado o decurso do prazo do pagamento voluntário, intime-se o exequente ( BANCO PAN S.A.) para que atualize o débito e requeira o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
12/12/2024 13:59

Decisão interlocutória
02/12/2024 18:06

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
06/05/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
24/04/2024 08:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2024 00:00

Edital

Cumpra-se, na INTEGRALIDADE, a sentença proferida ao e. p. 53.1.
18/04/2024 20:51

Decisão interlocutória
26/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:53

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
02/02/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
02/02/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
19/12/2023 11:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/12/2023 16:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2023 11:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/12/2023 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2023 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 10:23

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
07/02/2023 14:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2023 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2023 15:41

Decisão interlocutória
04/11/2022 09:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2022 14:07

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:00

Edital

Vistos, etc.

Defiro o pedido de e.p. 40.1, dos autos e, consequentemente, determino a exclusão do advogado subscritor do cadastro processual face a renúncia de mandato, a qual não acarreta prejuízo à defesa ante a existência de outro advogado devidamente habilitado, conforme procuração de e.p. 42.2.

Proceda-se a habilitação do novo patrono, conforme documento de e.p. 42.1 a 42.6.

Cumpra-se.
11/10/2022 10:22

Decisão interlocutória
09/09/2022 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/09/2022 11:37

Conclusos para decisão
10/08/2022 18:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/07/2022 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
26/07/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
18/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2022 11:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2022 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/07/2022 11:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:43

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/04/2022
10/05/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/04/2022 09:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
12/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DA SILVA MELO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
01/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
01/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
31/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 16:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 16:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2022 20:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2022 20:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 09:01

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
10/03/2022 12:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/03/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2022 07:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2022 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/02/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2022 07:19

Juntada de Petição de contestação
20/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2022 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/02/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, ante a ausência dos pressupostos legais para a concessão da pretensão liminar, conforme fundamentação alhures, INDEFIRO o pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA pleiteado pela parte Autora, com fulcro no art. 84, § 3º, do CDC, c/c art. 300, caput, do CPC.

Tendo em vista que se trata de demanda de massa e ante a ausência reiterada de acordos em demandas bancárias semelhantes, bem como a possibilidade de que, em qualquer momento processual se pactue eventual acordo, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, DETERMINO: A) CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A AÇÃO ou, ao invés, no prazo comum de 05 (cinco) dias, declarar o seu interesse em transacionar.

A.1) Apresentada a contestação com documentos novos ou preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo se manifestar.

Tratando-se de demanda que envolve relações contratuais bancárias, a prova útil para a formação da convicção deste Juízo deve ser produzida na forma documental, razão pela qual anuncio, desde já, que o mérito da demanda será julgado antecipadamente, estando, desde já, as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a presente decisão nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

A.2) Declarando a parte Ré o interesse na autocomposição, paute-se audiência de conciliação híbrida (virtual e presencial), certificando-se nos autos o link da audiência do Google Meet.

Desde já, as partes estão intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem seus e-mails e/ou números de conta do Whatsapp, a fim de que sejam encaminhados convites para eventual sessão conciliatória a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Google Meet, ou para que justifiquem a impossibilidade de fazê-lo.

Caso não possam participar da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer no dia e horário designados à Secretaria da Vara, situada no Fórum de Justiça desta Comarca.

Ressalto que a ausência do comparecimento das partes à eventual sessão de conciliação implicará nas consequências previstas nos arts. 20 e 51, I, ambos da lei nº 9.099/95.

B) Cumpridos integralmente quaisquer dos subitens anteriores, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Barreirinha, 07 de fevereiro de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
09/02/2022 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2022 11:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/02/2022 14:43

Recebidos os autos
04/02/2022 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2022 14:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/02/2022 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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