TJAP - 0017834-57.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ROGERIO LIMA DE SOUZA

CPF *00.***.*14-11

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR

CPF *17.***.*62-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ROGERIO LIMA DE SOUZA

CPF *00.***.*14-11

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR

CPF *17.***.*62-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 11:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/07/2022 11:29

    Certifico que procedi ao cadastramento da condenação do réu no sistema INFODIP-TRE, sob 4442/2022.

  • 19/07/2022 11:26

    Certifico que, os presentes aguardam o cadastramento da condenação do réu no INFOIDIP/TRE, o que neste momento não pode ser feito em virtude da impossibilidade de acesso ao sistema, razão pela qual farei nova tentativa no próxima dia útil.

  • 18/07/2022 14:26

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 29/06/2022 11:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2022 10:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022071226QSASP

  • 27/06/2022 09:59

    Nº: 4163669, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/06/2022

  • 27/06/2022 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022071221H91RV

  • 27/06/2022 09:55

    Nº: 4163680, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022

  • 24/06/2022 16:49

    Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0026159-07.2009.8.03.0001

  • 20/06/2022 11:25

    Certifico que, autos aguardam distribuição de carta guia.

  • 15/06/2022 15:43

    Certifico que, autos aguardam distribuição de carta guia.

  • 15/06/2022 15:42

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43833 RELATIVA AO RÉU ROGERIO LIMA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0026159-07.2009.8.03.0001

  • 15/06/2022 15:41

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 08/06/2022.

  • 13/06/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. A considerar que o acórdão encartado à ordem 315 deu provimento parcial ao recurso defensivo, redimensionando à pena de ROGERIO LIMA DE SOUZA para 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, expeça- (..

  • 10/06/2022 12:45

    Certifico que faço os autos concluso.

  • 10/06/2022 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/06/2022 09:42

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2022 08:57

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 08/06/2022 08:56

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.315, transitou em julgado para acusação em 08/06/2022 em relação ao réu ROGERIO LIMA DE SOUIZA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 08/06/2022 08:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/05/2022 11:01

    Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis).

  • 11/05/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 09:41

    Remessa

  • 10/05/2022 09:39

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:39:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 10/05/2022 09:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 09:03

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 315.

  • 09/05/2022 14:17

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:17:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/05/2022 12:03

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 06/05/2022 12:02

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315.

  • 06/05/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/05/2022 11:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/05/2022 11:19

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 06/05/2022 11:18

    Decurso de Prazo.

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROGERIO LIMA DE SOUZA e provido em parte na data: 08/03/2022 07:10:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/03/2022 13:26

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017834-57.2020.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROGERIO LIMA DE SOUZA Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    TRIBUNAL DO JÚRI.

    TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

    DOSIMETRIA DA PENA.

    CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.

    MAUS ANTECEDENTES.

    PERSONALIDADE DO AGENTE.

    REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

    ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

    INVIABILIDADE. 1) conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça as condenações alcançadas pelo período depurador de cinco anos podem configurar maus antecedentes.

    Precedentes STJ e TJAP. 2) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido que as condenações anteriores não podem ser consideradas para considerar como desfavorável a circunstância judicial consistente na personalidade do agente.

    Tema repetitivo n. 1077/STJ.

    Precedentes STJ e TJAP. 3) No caso concreto, em que pese o apelante ter sido assistido pela Defensoria Pública durante todo o processo, a condenação ao pagamento das custas processuais não pode ser dispensada em razão disso, ante a ausência de previsão legal.

    Não obstante a gratuidade de justiça não aludir no impedimento a condenação ao pagamento das custas processuais, implica na suspensão de sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. 4) Ademais, cabe ao Juízo da Execução Penal, em momento oportuno, decidir acerca da hipossuficiência do réu.

    Precedentes TJAP. 5) Recurso parcialmente provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 98ª Sessão Virtual, realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator ), JOÃO LAGES (Revisor) e ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá (AP), 03 de março de 2022.

  • 10/03/2022 18:28

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

  • 10/03/2022 08:28

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

  • 10/03/2022 08:25

    Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

  • 10/03/2022 08:25

    Notificação (Conhecido o recurso de ROGERIO LIMA DE SOUZA e provido em parte na data: 08/03/2022 07:10:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 09/03/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/03/2022 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2022 10:00

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/03/2022 07:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/03/2022 20:22

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 20:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2022 20:22

    Conclusão

  • 07/03/2022 13:15

    GABINETE 05

  • 07/03/2022 09:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/03/2022 09:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017834-57.2020.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROGERIO LIMA DE SOUZA Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 16/02/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

  • 16/02/2022 16:54

    Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

  • 16/02/2022 16:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

  • 09/02/2022 10:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 08/02/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 07/02/2022 13:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2022 10:49

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/01/2022 09:04

    Conclusão

  • 25/01/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2022 08:47

    GABINETE 07

  • 25/01/2022 08:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do revisor.

  • 25/01/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/01/2022 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 14:13

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 24/01/2022 13:34

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 12/01/2022 14:51

    Conclusão

  • 12/01/2022 14:51

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2022 12:03

    GABINETE 05

  • 12/01/2022 12:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

  • 12/01/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2021 12:45

    Remessa

  • 27/12/2021 12:45

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2021, às 12:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 27/12/2021 12:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2021 12:16

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 365/2021-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, inconformado com a sentença que o condenou às penas de 18 (dezoito)

  • 27/12/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2021, às 10:56:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2021 10:37

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 27/12/2021 10:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 27/12/2021 10:00

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2021, às 10:00:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/12/2021 08:48

    Remessa

  • 27/12/2021 08:26

    Contrarrazão de Apelação

  • 21/12/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2021, às 11:48:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/12/2021 11:46

    Remessa

  • 20/12/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 08:43:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/12/2021 11:34

    Remessa

  • 16/12/2021 09:23

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/12/2021 08:11

    Remessa

  • 13/12/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2021 12:12

    1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 10/12/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2021 11:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2021 11:59

    Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos presentes autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da ordem eletrônica 254.

  • 10/12/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:44:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/12/2021 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/12/2021 13:03

    Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 254, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

  • 07/12/2021 23:45

    Razões de Apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de ROGERIO LIMA DE SOUZA

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2021 18:41:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/11/2021 11:13

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017834-57.2020.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROGERIO LIMA DE SOUZA Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

    Assim, intime-se o Defensor para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para ofertar contrarrazões, e posterior parecer a ser emitido pela d.

    Procuradoria de Justiça.

    Cumpra-se.

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 13:30

    Despacho (29/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 13:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2021 18:41:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD DA LUZ BARR

  • 09/11/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/11/2021 09:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2021 09:08

    Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

  • 29/10/2021 18:41

    Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o Defensor para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para ofertar co

  • 28/10/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 12:11

    Conclusão

  • 28/10/2021 08:17

    GABINETE 05

  • 28/10/2021 07:51

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork em razão da apelação (mov. 231) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

  • 25/10/2021 08:35

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/10/2021 10:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 10:05

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROGERIO LIMA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/10/2021 10:05

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2610338 - Protocolado(a) em 21-10-2021 às 08:40

  • 21/10/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 20/10/2021 11:49

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/10/2021 11:47

    Certifico que em cumprimento à ordem 234, faço remessa ao TJAP.

  • 15/10/2021 09:10

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 14/10/2021 18:03

    Remessa

  • 14/10/2021 18:03

    Em Atos do Promotor.

  • 06/10/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/10/2021 08:57

    Remessa

  • 06/10/2021 08:56

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/10/2021 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/10/2021 08:37

    Certifico que faço remessa ao TJAP.

  • 29/09/2021 13:11

    Em Atos do Juiz. O réu ROGÉRIO LIMA DE SOUZA interpôs Apelação em face de condenação à pena de 7 (sete) anos e 3 (três) meses de reclusão, ocorrida na Sessão do Júri do dia 23 de agosto de 2021, tendo como norte a tentativa de homicídio de KLAYSE MAYARA L

  • 29/09/2021 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 29/09/2021 08:07

    Certifico que faço os autos conclusos com petição de ord. 231.

  • 24/09/2021 10:49

    Interpoisção de Apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de ROGERIO LIMA DE SOUZA

  • 22/09/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:22:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 22/09/2021 12:12

    Remessa

  • 22/09/2021 12:12

    Em Atos do Promotor.

  • 22/09/2021 08:45

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2021 08:37

    2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 22/09/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:23:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/09/2021 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2021 12:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença de ordem 219.

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 20/08/2021 15:08:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/09/2021 10:03

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 219.

  • 30/08/2021 09:46

    Notificação (Indeferimento na data: 20/08/2021 15:08:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD DA LUZ BARRA

  • 23/08/2021 15:48

    Em audiência

  • 23/08/2021 15:48

    JÚRI realizada em 23/08/2021 às '15:47'h

  • 20/08/2021 15:08

    Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública apresentou no dia 17 de agosto de 2021 rol com testemunhas para serem ouvidas na sessão de julgamento agendada para ocorrer no dia 23 de agosto de 2021, valendo-se para tanto do art. 422 do CPP.Ocorre que, o não atend

  • 19/08/2021 09:39

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação positiva do réu ROGERIO LIMA DE SOUZA.

  • 18/08/2021 09:18

    Certifico que em razão da petição de ordem 213, faço os autos concluso.

  • 18/08/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/08/2021 10:16

    manifestação - testemunhas

  • 10/08/2021 18:31

    Finalizar histórico.

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/08/2021 às 08:00:00. na data: 26/07/2021 10:52:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2021 12:29:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/07/2021 12:03

    Certifico que os autos encontram-se aguardando Sessão de Julgamento, agendada para o dia 23/08/2021, às 08h00.

  • 26/07/2021 11:58

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO, LAIDE PEREIRA DA SILVA, UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2021 Motivo do cancelamento: equivoco da secetaria

  • 26/07/2021 11:05

    Certifico que intimei, via telefone, a vítima KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO e as testemunhas UANNE CARDOSO DE SOUSA e LAÍDE PEREIRA DA SILVA.

  • 26/07/2021 10:58

    Certifico que encaminhei os documentos de ordem 204 e 205 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

  • 26/07/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 10:54

    Nº: 3921464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 10:52

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/08/2021 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 26/07/2021 10:52

    JÚRI agendada para 23/08/2021 às 08:00h

  • 26/07/2021 10:51

    readequação de paua

  • 26/07/2021 10:51

    Certifico que para fins de regularização da pauta de julgamentos, procedo à redesignação do ato.

  • 26/07/2021 10:49

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2021 Motivo do cancelamento: equívoco da secretaria

  • 22/07/2021 12:29

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2021 12:29:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R

  • 22/07/2021 12:29

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 22/07/2021 12:26

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 12:24:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

  • 22/07/2021 12:19

    Remessa

  • 22/07/2021 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 19/07/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:17:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2021 12:07

    Remessa

  • 19/07/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:06:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/07/2021 12:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2021 12:04

    Certifico que remeto os autos às partes para que se manifestem acerca da prisão do réu.

  • 19/07/2021 12:04

    Certifico que encaminhei o mandado de ordem 187 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

  • 19/07/2021 12:02

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco da secretaria - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2021

  • 19/07/2021 12:01

    Certifico que entrei em contato telefônico com as testemunhas KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO e LAÍDE PEREIRA DA SILVA e informei acerca da nova data da sessão de julgamento designada.

  • 19/07/2021 12:00

    Certifico que encaminhei o ofício de ordem 184 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

  • 19/07/2021 11:59

    Nº: 3915600, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021

  • 19/07/2021 11:58

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco da secetaria - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO, LAIDE PEREIRA DA SILVA, UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2021

  • 19/07/2021 11:51

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/08/2021 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 19/07/2021 11:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/08/2021 às 08:00h

  • 19/07/2021 09:52

    suspensão dos atos presenciais

  • 19/07/2021 09:52

    Certifico que em razão da suspensão dos atos presenciais, redesigno a sessão de julgamento.

  • 05/07/2021 08:38

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 29/06/2021 11:41

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 23/06/2021 13:56

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 175.

  • 21/06/2021 10:29

    Mandado

  • 20/06/2021 20:52

    Mandado

  • 20/06/2021 20:26

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/07/2021 às 08:30:00. na data: 13/05/2021 08:54:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/06/2021 21:21

    Mandado

  • 11/06/2021 10:02

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/07/2021 às 08:30:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 11/06/2021 10:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067129ORCU8

  • 11/06/2021 10:00

    Nº: 3884265, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067126CD1UT

  • 11/06/2021 09:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LAIDE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO - emitido(a) em 11/06/2021

  • 13/05/2021 08:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 20/07/2021 às 08:30h

  • 07/05/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 07/05/2021 12:56

    Remessa

  • 07/05/2021 12:56

    Em Atos do Promotor.

  • 07/05/2021 10:47

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:47:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2021 10:44

    Remessa

  • 07/05/2021 10:36

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:36:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/05/2021 10:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2021 10:32

    Certifico a remessa ao MP para ciência do relatório de ord. 151.

  • 07/05/2021 10:12

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 26/04/2021 08:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/04/2021 16:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

  • 19/04/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 119, acrescentando que o acusado ROGÉRIO LIMA DE SOUZA restou PRONUNCIADO como incurso no tipo proibitivo do art. 121, § 2

  • 19/04/2021 08:43

    Certifico que faço os autos concluso para relatório.

  • 19/04/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/04/2021 10:52

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 13:31:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/04/2021 10:51

    Rol de testemunhas de ROGÉRIO LIMA DE SOUZA

  • 14/04/2021 13:32

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 13:31:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 14/04/2021 13:31

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação ( para manifestação na fase do art. 422 do CPP.), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 10/04/2021 11:18

    Faço juntada a estes autos da Decisão VEP.

  • 09/04/2021 19:58

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 09/04/2021 13:06

    Remessa

  • 09/04/2021 13:05

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:05:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 09/04/2021 12:55

    Remessa

  • 09/04/2021 12:55

    Em Atos do Promotor.

  • 07/04/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:13:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/04/2021 11:11

    Remessa

  • 07/04/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/04/2021 11:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/04/2021 11:00

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 26/03/2021 18:29

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 128.

  • 24/03/2021 10:26

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 19/03/2021 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/02/2021 14:59:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/03/2021 13:14

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/02/2021 14:59:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 09/03/2021 13:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021025627MWGBI

  • 09/03/2021 13:11

    Intimação DE SENTENÇA para - ROGERIO LIMA DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/03/2021

  • 02/03/2021 23:11

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 23:14:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 02/03/2021 13:31

    Remessa

  • 02/03/2021 13:30

    Protocolo Nº 19724747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 26/02/2021 13:06

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:06:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/02/2021 12:07

    Remessa

  • 26/02/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:07:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/02/2021 12:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/02/2021 12:03

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença.

  • 24/02/2021 14:59

    Em Atos do Juiz.

  • 19/02/2021 10:39

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 19/02/2021 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/02/2021 10:17

    Alegações finais de ROGÉRIO LIMA DE SOUZA

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 11:24:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2021 11:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 11:24:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 09/02/2021 11:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (alegações finais), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 08/02/2021 21:38

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 21:41:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 08/02/2021 11:37

    Remessa

  • 08/02/2021 11:37

    Alegações Finais

  • 26/01/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2021 11:10

    Remessa

  • 26/01/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/01/2021 11:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2021 11:00

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

  • 26/01/2021 10:59

    Certifico que a audiência realizada hoje, foi inserida no tucujuris mídia.

  • 26/01/2021 10:32

    Em audiência

  • 26/01/2021 10:32

    Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2021 às '10:32'h

  • 26/01/2021 10:32

    Em audiência

  • 21/01/2021 16:11

    Finalizar histórico.

  • 19/01/2021 11:54

    Mandado

  • 18/01/2021 16:19

    Finalizar histórico.

  • 18/01/2021 09:07

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 15/01/2021 18:04

    às 09:07h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Fone:9-9133-5989. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

  • 15/01/2021 08:59

    Finalizar histórico.

  • 14/01/2021 09:07

    Mandado

  • 13/01/2021 14:04

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 08:30:00 na data: 08/01/2021 11:08:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será re

  • 11/01/2021 12:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202100212431CCQ

  • 11/01/2021 12:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 09:28

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 11/01/2021 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAIDE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 09:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021001854D42KB

  • 11/01/2021 09:18

    Nº: 3761836, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 08/01/2021 11:11

    Certifico que habilito os autos à su criminal para expedição das requisições/intimações. RÉU PRESO! A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do co

  • 08/01/2021 11:08

    Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2021 às 08:30h

  • 17/12/2020 10:58

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 19/11/2020 08:46

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução.

  • 18/11/2020 10:52

    Em audiência

  • 18/11/2020 10:52

    Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2020 às '10:52'h

  • 17/11/2020 08:36

    Finalizar histórico.

  • 17/11/2020 01:29

    Mandado

  • 17/11/2020 01:29

    Mandado

  • 17/11/2020 01:21

    Mandado

  • 11/11/2020 11:49

    MANDADO CUMPRIDO. Faço juntada a estes autos da comunicação de intimação de ROGÉRIO LIMA DE SOUZA.

  • 03/11/2020 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 02/11/2020

  • 03/11/2020 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAIDE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/11/2020

  • 03/11/2020 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO - emitido(a) em 02/11/2020

  • 03/11/2020 10:05

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/11/2020 17:23:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para c

  • 02/11/2020 17:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020097178Q7BJV

  • 02/11/2020 17:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 02/11/2020

  • 02/11/2020 17:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020097177LKIB6

  • 02/11/2020 17:31

    Nº: 3736237, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/11/2020

  • 02/11/2020 17:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/11/2020 17:23:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 02/11/2020 17:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 10:00h. Audiência por videoconferência, através do aplicativo Zoom Cloud Meetings.

  • 02/11/2020 17:22

    Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 10:00h

  • 02/11/2020 17:18

    readequação covid-19.

  • 22/10/2020 11:44

    Finalizar histórico.

  • 22/10/2020 10:25

    Às 09:26 hs, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Macapá, onde compareceu em atendimento a notificação deixada em seu endereço residencial, constante no mandado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lh

  • 22/10/2020 03:34

    Às 11:33 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 21/10/2020 19:27

    Às 14:40 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 14/10/2020 18:36

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 09:00:00 na data: 13/10/2020 14:06:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2020 17:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 14/10/2020 17:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UANNE CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 17:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAIDE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 17:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLAYSE MAYARA LOBATO CARVALHO - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 17:22

    Nº: 3721708, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 08:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de liberdade provisória para ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, ajuizado por advogado público, alegando, em síntese, que milita em favor do acusado a presunção de inocência e que, mesmo tendo sido decretada a preventiva, não haveri

  • 13/10/2020 14:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 09:00h

  • 08/10/2020 16:32

    Decurso de Prazo para o Defensor Público no dia 07 de ourubro de 2020, razão pela qual faço os autos conclusos.

  • 08/10/2020 16:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 17:50:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/09/2020 17:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 17:50:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 11/09/2020 17:50

    Em Atos do Juiz. Em observância à petição da Defensoria Pública que requer o direito de manifestar-se nos autos após a manifestação do Ministério Público, impugnando assim eventual pedido de manutenção do cárcere cautelar, deixo de decidir nesse momento s

  • 02/09/2020 21:44

    Conclusão

  • 02/09/2020 21:44

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:44:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 02/09/2020 14:19

    Remessa

  • 02/09/2020 14:19

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2020 06:25

    Remessa

  • 31/08/2020 06:15

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 06:15:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2020 18:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2020 18:28

    Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 23/08/2020 00:15

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 00:15:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/08/2020 17:56

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 21/08/2020 15:32

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 12:03:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/08/2020 15:31

    Relaxamento de prisão e intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2020 12:14

    Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 28.

  • 17/08/2020 12:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 12:03:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 17/08/2020 12:03

    Vistas à Defensoria Pública.

  • 13/08/2020 13:28

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista recomendação do CNJ no sentido da necessária de redução da população carcerária brasileira, em especial, do número de presos provisórios, o que se justifica pelo fato da restrição da liberdade, em regra, só ser indicada apó

  • 10/08/2020 10:46

    Certifico que de ordem do MM Juiz faço os autos conclusos para análise acerca de eventual excesso de prazo na prisão.

  • 10/08/2020 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/08/2020 11:38

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

  • 05/08/2020 11:37

    readequação.

  • 02/07/2020 16:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:30h

  • 01/07/2020 11:01

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

  • 30/06/2020 13:05

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11

  • 29/06/2020 08:38

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2020 08:41:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/06/2020 08:34

    Resposta à acusação de ROGÉRIO LIMA DE SOUZA

  • 29/06/2020 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/06/2020 08:42

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2020 08:41:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 26/06/2020 08:41

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, contado a partir da intimação.

  • 26/06/2020 08:40

    Decurso de Prazo (ordem 12).

  • 24/06/2020 11:58

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 17/06/2020 22:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 16/06/2020 13:44

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

  • 16/06/2020 13:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020044973QNI7S

  • 16/06/2020 13:39

    Nº: 3625235, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2020

  • 02/06/2020 09:37

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão Interna do acusado.

  • 02/06/2020 09:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020040926NV0LS

  • 02/06/2020 09:25

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROGERIO LIMA DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/06/2020

  • 01/06/2020 14:57

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escri

  • 29/05/2020 19:54

    Faço juntada a estes autos da rotina nº 0006315-85.2020.8.03.0001

  • 29/05/2020 19:46

    Tombo em 29/05/2020.

  • 29/05/2020 19:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 29/05/2020 12:28

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2083767 - Protocolado(a) em 29-05-2020 às 12:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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