TJAP - 0000753-69.2018.8.03.0000

28/01/2022 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/12/2021 11:19

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

17/12/2021 10:45

Certifico que o Ofício # 232, foi nesta data encaminhado ao Relator do RE 1232885/STF, via malote digital - código de rastreabilidade 8032021710253.

17/12/2021 10:16

Nº: 4010613, Senhor(a), para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO NUNES MARQUES - Relator do RE 1232885 (Repercussão Geral Tema 1128) ) - emitido(a) em 17/12/2021

09/12/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam a finalização e remessa de Ofício para o STF #199.

09/12/2021 08:16

Exmº Sr. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, o qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

07/12/2021 11:25

Rotina gerada apenas para regularização do histórico

03/12/2021 10:51

Intimação DE DECISÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 03/12/2021

26/11/2021 12:23

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #223)

18/11/2021 08:33

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 225.

16/11/2021 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 14:42:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/11/2021 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 14:42:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:48:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

12/11/2021 10:30

Remessa

12/11/2021 10:30

Em Atos do Procurador.

12/11/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 12:18

Remessa

11/11/2021 12:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 199.

11/11/2021 12:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

11/11/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 12:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/11/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 11:51

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da decisão HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA.

11/11/2021 10:29

Certifico que a decisão homologatória # 199, transitou em julgado em 10/11/2021.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 11:13

Decisão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 11:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento conforme despacho #206.

08/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 10:36

TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 17:41

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar o cumprimento da decisão de mov. 199, determina-se o levantamento da suspensão deste feito.

05/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 08:15

Conclusão

05/11/2021 08:13

Remessa cancelada com reversão de metas

04/11/2021 11:10

Certifico que remeterei os autos ao Gabinete da Vice-Presidência apenas para regularização do procedimento em relação ao levantamento da suspensão, visto que o sistema exige despacho em aba própria.

04/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:41:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 08:28

TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança Individual interposto por LUCIANO DE ARAUJO MAIA. No mov. 184 houve pedido de desistência do processo, a respeito do qual o Estado do Amapá, recorrente, não se opôs. Posto isto, HOMOLOGO o pedido

03/11/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 10:02

Conclusão

03/11/2021 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 09:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/10/2021 10:57

manifestação

29/10/2021 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 15:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/10/2021 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 15:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:08:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 10:58

TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 15:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar sobre a petição de mov. 184, no prazo de 10 (dez) dias.

27/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 11:37

Conclusão

27/10/2021 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 10:14

Tendo em vista a juntada de petição, encaminho os autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2021 15:32

Desiste de prosseguir com a ação

07/10/2021 10:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 146. (RE 1232880, 1232883 E 1232885 ainda em trâmite no STF)

07/12/2020 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 146. (RE 1232880, 1232883 E 1232885 ainda em trâmite no STF)

22/07/2020 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 171. (RE 1232880, 1232883 E 1232885 ainda em trâmite no STF)

14/05/2020 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 171. (RE 1232880, 1232883 E 1232885 ainda em trâmite no STF)

14/05/2020 12:20

Certifico que o movimento de ordem nº 178 em razão de inconsistência.

14/05/2020 11:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 179.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 137. (RE 1232880, 1232883 E 1232885 ainda em trâmite no STF)

25/11/2019 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 146.

13/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2019 em 13/11/2019.

12/11/2019 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000207/2019

12/11/2019 12:52

Decisão (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2019

12/11/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 12:12:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2019 08:34

TRIBUNAL PLENO

11/11/2019 15:31

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão exarada no evento nº 167, bem como a necessidade de adequação do movimento eleito, promova-se o sobrestamento deste feito, conforme decisão na ordem nº 146.Cumpra-se.

29/10/2019 10:59

Conclusão

29/10/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/10/2019 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2019 10:12

Certifico que em razão de a decisão de movimento 146 (sobrestamento de feito) não ter sido finalizada em aba destinada para esse fim, o que impede a realização da respectiva rotina, devolverei estes autos ao gabinete da Vice-Presidência para possível reti

15/10/2019 11:01

Decurso de Prazo, em 14/10/2019, para impugnação da decisão de movimento 146.

08/09/2019 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 28/08/2019 18:01:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

04/09/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2019 14:04

Remessa

03/09/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 14:03:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

03/09/2019 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2019 13:47

Em Atos do Procurador. Em 03.09.2019 tomei ciência do acórdão de ordens eletrônicas 89 e 125. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá.

30/08/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 13:26:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2019 13:23

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

30/08/2019 13:23

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS 89 e 125)

30/08/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 13:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/08/2019 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2019 07:45

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 28/08/2019 18:01:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:46

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 28/08/2019 18:01:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

29/08/2019 13:46

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 28/08/2019 18:01:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 13:46

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:42:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:27

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 18:01

Em Atos do Desembargador. Em face de decisão proferida nos Processos nº 0001023-93.2018.8.03.0000; 0000711-20.2018.8.03.0000 e 0000909-57.2018.8.03.0000, a Vice-Presidência desta Corte, ao dar seguimento a Recurso Extraordinário, para discutir sobre a con

15/07/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2019 11:18

Conclusão

15/07/2019 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2019 08:35

Decurso de Prazo

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 10:53:13 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

23/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2019 12:06:24 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

19/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2019 em 19/06/2019.

18/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000109/2019

18/06/2019 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 10:53:13 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

18/06/2019 12:37

Rotinas processuais (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2019

18/06/2019 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LUCIANO DE ARAÚJO MAIA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2019 09:04

RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF

14/06/2019 09:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2019 12:06:24 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2019 em 14/06/2019.

13/06/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000106/2019

13/06/2019 10:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2019 12:06:24 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

13/06/2019 10:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2019 12:06:24 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

13/06/2019 10:57

Acórdão (11/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2019

12/06/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 13:53:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

12/06/2019 10:10

TRIBUNAL PLENO

11/06/2019 12:06

Em Atos do Desembargador.

06/06/2019 14:05

Conclusão

06/06/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 14:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/06/2019 14:01

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/06/2019 13:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 685ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

28/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 14:04

Pauta de Julgamento (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 685, DO DIA 05/06/2019, às 08:00 HORAS

29/04/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:34:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/04/2019 11:25

TRIBUNAL PLENO

29/04/2019 11:08

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

26/02/2019 12:42

às 07:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

26/02/2019 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 07:57:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/02/2019 08:00

Conclusão

25/02/2019 13:47

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/02/2019 13:45

Certifico em relação ao despacho de movimento 106, que o embargado já apresentou suas contrarrazões conforme movimento de ordem100.

22/02/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 13:42:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

22/02/2019 10:58

Remessa

22/02/2019 10:58

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

21/02/2019 11:27

Conclusão

21/02/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 11:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2019 10:39

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/02/2019 10:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUCIANO DE ARAUJO MAIA.

21/02/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a LUCIANO DE ARAUJO MAIA na data: 05/02/2019 17:25:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

20/02/2019 16:04

Protocolo Nº 15344143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. As Contrarrazões aos Embargos de Declaração

19/02/2019 10:07

Protocolo Nº 15328104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração com efeitos infrigentes

13/02/2019 09:27

Intimação DE DECISÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/02/2019

12/02/2019 09:18

Intimação (Concedida a Segurança a LUCIANO DE ARAUJO MAIA na data: 05/02/2019 17:25:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passiv

12/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

11/02/2019 09:16

Notificação (Concedida a Segurança a LUCIANO DE ARAUJO MAIA na data: 05/02/2019 17:25:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ES

11/02/2019 09:16

Notificação (Concedida a Segurança a LUCIANO DE ARAUJO MAIA na data: 05/02/2019 17:25:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

11/02/2019 09:16

Acórdão (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2019

06/02/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 11:06:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

06/02/2019 08:45

TRIBUNAL PLENO

05/02/2019 17:25

Em Atos do Desembargador.

25/01/2019 09:16

Conclusão

25/01/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2019 18:42

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/01/2019 18:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 671ª Sessão Ordinária, realizada em 23/01/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

18/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 13:57

Pauta de Julgamento (23/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

17/12/2018 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 671, DO DIA 23/01/2019, às 08:00 HORAS

26/11/2018 08:21

Considerando a decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente, proferida por ocasião da audiência de conciliação realizada no dia 12/11/2018 (Termo de Audiência anexo), na qual designou, desde logo, a Sessão do dia 19/12/2018 para

09/11/2018 15:51

Certifico que a audiência de conciliação agendada para o dia de hoje, 09/11/2018, às 09horas, referente aos Mandados de Segurança a seguir listados, para a qual foram intimados a comparecer os impetrantes abaixo nominados e seus patronos, foi redesignada

26/10/2018 09:19

Autos aguardando audiência de conciliação

26/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

17/10/2018 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2018 em 17/10/2018.

16/10/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000187/2018

16/10/2018 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:31:15 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

16/10/2018 08:31

Rotinas processuais (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2018

16/10/2018 08:31

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOR TORK, Presidente, intimem-se o impetrante e o Estado do Amapá para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2018 (sexta-feira), às 09horas, no Plenário da Câmara Única deste

16/10/2018 08:30

Certifico que, após deliberação do Tribunal Pleno, por ocasião da 658ª Sessão Ordinária, realizada em 26/09/2018, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente, avocou temporariamente os Mandados de Segurança que versam acerca da transposi

27/09/2018 10:39

Certifico que estes autos estão aguardando designação de audiência de conciliação conforme determinado, pelo Tribunal Pleno, na 658ª Sessão Ordinária de 26/09/2018.

18/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2018 em 18/09/2018.

17/09/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000167/2018

17/09/2018 14:21

Pauta de Julgamento (26/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2018

17/09/2018 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 658, DO DIA 26/09/2018, às 08:00 HORAS

03/09/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 09:45:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/09/2018 09:23

TRIBUNAL PLENO

31/08/2018 19:04

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

13/08/2018 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/08/2018 09:31:46 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

07/08/2018 13:07

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 13:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2018 13:07

Conclusão

07/08/2018 10:36

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

06/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2018 em 06/08/2018.

03/08/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000139/2018

03/08/2018 13:58

Protocolo Nº 14195461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a inconstitucionalidade

03/08/2018 09:09

Despacho (02/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2018

03/08/2018 09:08

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/08/2018 09:31:46 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

03/08/2018 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 08:16:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/08/2018 09:31

Em Atos do Desembargador. Em face da arguição de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional Estadual nº 55/2017, objeto da ação mandamental, promovida pelo Estado do Amapá, intime-se o(a) impetrante para se manifestar em cinco dias, nos termos do art.

02/08/2018 09:31

Remessa

27/06/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 11:20:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/06/2018 11:20

Conclusão

27/06/2018 10:58

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/06/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

26/06/2018 08:26

Remessa

25/06/2018 13:45

Em Atos do Procurador. PARACER N. 032/2018 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de mandado de segurança impetrado por LUCIANO DE ARAÚJO MAIA, já qualificado nos autos, aviado pela advogada Naira das Neves Pantoja, OAB N. 3.866, apo

21/06/2018 12:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 12:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2018 11:57

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/06/2018 11:07

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para parecer.

21/06/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 11:05:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/06/2018 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 11:29:58 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

17/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2018 em 17/05/2018.

16/05/2018 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000087/2018

16/05/2018 08:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 11:29:58 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

16/05/2018 08:25

Decisão (09/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2018

12/05/2018 09:34

Protocolo Nº 13703574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 493,CPC/15 ACERCA DA PETIÇÃO DA GEA SOBRE A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

11/05/2018 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 08:24:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/05/2018 11:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LUCIANO DE ARAUJO MAIA, empregado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, contra ato, que sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Governador do Estado do Amapá, visando garant

09/05/2018 11:29

Remessa

09/05/2018 11:24

Conclusão

09/05/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2018 13:40

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

08/05/2018 13:39

Faço juntada a estes autos das informações protocolizadas pela autoridade impetrada em 04/05/2018.

08/05/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 13:38:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

08/05/2018 13:37

TRIBUNAL PLENO

08/05/2018 11:50

Conclusão

08/05/2018 11:50

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 11:50:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2018 15:44

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

07/05/2018 12:05

Protocolo Nº 13666767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

05/05/2018 18:22

Protocolo Nº 13659974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO DECRETO Nº 1166/2018-GEA, BEM COMO A EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.

19/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2018 em 19/04/2018.

18/04/2018 20:18

Mandado

18/04/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000070/2018

17/04/2018 13:47

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO DE ARAUJO MAIA. na data: 04/04/2018 14:25:52 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

16/04/2018 12:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 11:34

Despacho (04/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

16/04/2018 11:32

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO DE ARAUJO MAIA. na data: 04/04/2018 14:25:52 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: P

06/04/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:46:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/04/2018 14:25

Remessa

04/04/2018 14:25

Em Atos do Desembargador. A jurisprudência de nossos tribunais, inclusive de nossa e. Corte, tem assentado que, para se obter os benefícios da assistência judiciária, não é necessário que a pessoa seja miserável, que não tenha nenhum patrimônio, basta ass

04/04/2018 14:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 14:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/04/2018 14:03

Conclusão

04/04/2018 13:24

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/04/2018 13:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 046/2018

03/04/2018 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 13:22:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2018 08:21

TRIBUNAL PLENO

03/04/2018 08:20

Ato ordinatório

03/04/2018 08:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEI