TJAP - 0000944-03.2021.8.03.0003

25/08/2022 14:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/08/2022 14:20

Trânsito em julgado

25/08/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

25/08/2022 12:09

Remessa

25/08/2022 12:08

Em Atos do Promotor.

22/08/2022 09:20

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 04/08/2022 13:10:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:16:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

19/08/2022 09:13

Promotoria de Justiça de Mazagão

19/08/2022 09:12

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 04/08/2022 13:10:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2022 13:10

Em Atos do Juiz.

04/08/2022 12:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/08/2022 08:03

Conclusão

03/08/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:03:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

02/08/2022 12:47

Remessa

02/08/2022 12:47

Em Atos do Promotor.

01/08/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:42:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

29/07/2022 13:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

29/07/2022 13:34

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público para manifestação.

05/07/2022 14:50

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para manifestação.

27/06/2022 12:53

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

22/06/2022 18:05

extinção

22/06/2022 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 15:15:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2022 10:12

Certifico e dou fé que, compareceu em Cartório na data de hoje a Sra. Irene da Silva Farias, mãe do menor RAFAEL FARIAS PRAIA, informando que a consulta foi realizada na ESPECIDADE DE NEUROPEDIATRIA no Ambulatório de especialidades - HCAL.

21/06/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/06/2022 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 15:15:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2022 15:15

Em Atos do Juiz. Consta da certidão do Oficial de Justiça (#53) que Adaias dos Santos Praia reside atualmente em Porto Grande, mas sem indicação de endereço.A mãe do paciente, Irene da Silva Farias, não compareceu em Juízo para informar se a consulta de s

30/05/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/05/2022 14:29

Decurso de Prazo

06/05/2022 10:05

Certifico que aguarda prazo.

27/04/2022 21:06

Certifico e dou fé que diligenciei ao endereço descrito, contudo, não efetuei a Intimação da testemunha Adaias dos Santos Praia, pois atualmente encontra-se residindo no Município de Porto grande-AP (99100-6840), conforme informações do genitor, Agnaldo P

19/04/2022 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADAIAS DOS SANTOS PRAIA - emitido(a) em 19/04/2022

05/04/2022 07:53

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o sr. Adaias Praia, a fim de que informe se a consulta de seu filho Rafael Farias Praia ocorreu.A informação deverá ser fornecida ao Oficial de Justiça quando da intimação.

22/03/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

22/03/2022 10:07

Em razão da manifestação de ordem 46, remeto os autos conclusos.

04/03/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:22:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

04/03/2022 12:00

Remessa

04/03/2022 12:00

Em Atos do Promotor.

03/03/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:06:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

22/02/2022 09:19

Promotoria de Justiça de Mazagão

22/02/2022 09:19

Certifico que remeto ao MP para manifestação nos autos quanto a realização da consulta.

31/01/2022 08:04

Certifico que os autos aguardam consulta na ESPECILIDADE DE NEUROPEDIATRIA em favor de RAFAEL FARIAS PRAIA agendada para o dia 10/02/2022 as 08:00 com a DRA MARCIA MACIEL no AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES – HCAL

17/12/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Aguardar a data da consulta. Após, intimar as partes para que digam se ocorreu. 

17/12/2021 12:30

Conclusão

17/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:30:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/12/2021 10:36

Remessa

17/12/2021 10:36

Em Atos do Promotor.

17/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 08:22:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

16/12/2021 13:32

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/12/2021 13:31

Certifico que ADAIAS DOS SANTOS PRAIA compareceu para participar da audiência designada para a data de hoje. Ocasião em que tomou conhecimento do documento juntado no movimento #32, em que o Secretaria de Estado da Saúde-SESA informa que, a consulta na E

16/12/2021 13:27

A pedido das partes

16/12/2021 08:24

Agendamento- cancelamento audiência

30/11/2021 20:08

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

18/11/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:58:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

18/11/2021 13:32

Remessa

18/11/2021 13:32

Em Atos do Promotor.

17/11/2021 21:58

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

17/11/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:04:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

17/11/2021 08:44

CANCELADA - Intimação (de Conciliação na data: 16/11/2021 09:09:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2021 08:43

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/09/2021 12:21:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

17/11/2021 00:00

Intimação

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 09:42

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/11/2021 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADAIAS DOS SANTOS PRAIA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 09:35

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: ID da reunião: 869 0628 7871 (<https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*87-71>).

16/11/2021 09:26

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/09/2021 12:21:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2021 09:25

CANCELADA - Notificação (de Conciliação - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2021 09:25

Agendamento de audiência (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 09:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 16/12/2021 às 12:30h

20/09/2021 10:34

Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendamento de audiencia.

11/09/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Os autos foram remetidos ao NatJus, que chegou à seguinte conclusão, conforme a Nota Técnica (#8):a) o procedimento é disponibilizado pelo SUS Amapá – HCAL;b) a consulta é imprescindível ao paciente, criança de 11 anos;c) o paciente não a

10/09/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/09/2021 12:33

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

01/09/2021 11:47

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/09/2021 11:46

Nota Técnica: consulta Neuropediatra.

25/08/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:33:40, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

25/08/2021 09:33

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

25/08/2021 09:32

Certifico que remeto os autos ao NATJUS

15/08/2021 20:07

Em Atos do Juiz.  Remetam-se os autos para o NATJUS para emissão de nota técnica.Após, venham-me os autos conclusos para decisão do pedido de liminar.Urgencie-se.

20/07/2021 12:42

Tombo em 20/07/2021.

20/07/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/07/2021 11:55

Distribuição - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2489048 - Protocolado(a) em 16-07-2021 às 11:54