TJAP - 0047876-55.2021.8.03.0001

27/05/2024 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024 07:54

Certifico que a sentença de mov. 151 transitou em julgado em 27/05/2024.

27/05/2024 07:53

Certifico que a sentença de mov. 151 transitou em julgado em 27/05/2024.

17/05/2024 09:46

Decurso de Prazo

02/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/04/2024 20:12:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

23/04/2024 15:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/04/2024 20:12:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

22/04/2024 10:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/04/2024 20:12:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU

19/04/2024 20:12

Em Atos do Juiz.

11/04/2024 10:12

Certifico para regularização processual.

08/04/2024 08:36

Manifestação do Exequente. Requer a Extinção por cumprimento.

08/04/2024 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/04/2024 08:08

Decurso de Prazo - MO 146.

15/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 13:06:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

05/03/2024 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 13:06:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

05/03/2024 09:38

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/02/2024 13:06

Em Atos do Juiz. 1. Corrija-se o rito para cumprimento de sentença;2. Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2024 08:36

Decurso de Prazo - MO 140.

20/02/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 12:25:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

01/02/2024 09:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CESAR ROBERTO LIMA SILVA, RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - emitido(a) em 01/02/2024

01/02/2024 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 12:25:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

01/02/2024 09:08

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CESAR ROBERTO LIMA SILVA - emitido(a) em 22/12/2023 Motivo do cancelamento: Determinação Judicial

30/01/2024 12:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do advogado exequente:1. Cancele-se o alvará expedido no MO 131; 2. Expeça-se novo alvará no valor de R$ 3.437,92 (três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), com os acréscimos legais a ser (.

15/01/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/01/2024 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2024 08:18

Requer a juntada do comprovante do cumprimento da obrigação de fazer.

08/01/2024 08:37

Pedido de inclusão do Advogado como representante do Autor no Alvará de Ordem #131

22/12/2023 14:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação Judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CESAR ROBERTO LIMA SILVA - emitido(a) em 22/12/2023

22/12/2023 14:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - emitido(a) em 22/12/2023

22/12/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Consta dos autos que o advogado Ricardo Ricci Barroso Racovitza OAB/AP- 4970, comprovou o pagamento da dedução de imposto de renda e contribuição previdenciária, conforme documentos anexos à ordem 126.Pelo exposto, defiro a expedição de

22/12/2023 11:50

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada à ordem 126.

22/12/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/12/2023 16:35

Juntada de Comprovantes de Pagamento DARF/IRRF e GPS/INSS devidamente quitados. Requerimento de expedição de Alvará de Levantamento.

18/12/2023 12:35

Certifico que, nos termos do Ofício Circular n. 071/2023 – CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

14/12/2023 12:47

Em Atos do Juiz. 1. Cumpra-se a decisão do MO 104, expeça-se mandado;2. Retifico a decisão do MO 120, passando a constar o segundo parágrafo da seguinte forma: Manifeste-se o executado quanto à petição do exequente, juntada no MO 118, no prazo de 15 (quin

29/11/2023 08:16

Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista a petição juntada no MO. 121.

29/11/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/11/2023 08:15

Pedido de Reconsideração da r. Decisão de Ordem #120.

29/11/2023 07:46

Em Atos do Juiz. A parte exequente juntou manifestação requerendo intimação pessoal do executado, pedido este apreciado na decisão do MO 104, a qual não houve tempo hábil para a secretaria cumprir, pois os autos vieram conclusos em razão do peticionamento

24/11/2023 08:25

Certifico que finalizo o mov.118 para regularizar o andamento processual.

21/11/2023 18:15

Manifestação Exequente. Expedição Alvará. Intimação pessoal do Executado, Movimento #114.

16/11/2023 08:28

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/11/2023 22:15

Juntada de DOCUMENTOS

08/11/2023 11:00

Certifico que aguardo manifestação da parte ré para abrir a conclusão.

08/11/2023 10:59

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

08/11/2023 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/11/2023 16:06

Requerimento de Providências.

24/10/2023 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

16/10/2023 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

11/10/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão do MO 104: Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito de R$ 8.687,92 e as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa

26/09/2023 11:20

Certifico que diante da petição referente ao último despacho dado, faço os autos conclusos.

26/09/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/09/2023 20:38

Pedido de Reconsideração da r. Decisão de Ordem #104. Pedido de inclusão de Obrigação de Pagar.

25/09/2023 18:37

Em Atos do Juiz. Tratando-se a condenação constante na sentença de Obrigação de Fazer, o STJ nos traz a obrigação da intimação pessoal na Súmula 410, conforme segue: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de m

15/09/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2023 11:06

Certifico que faço os autos conclusos.

12/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 10:30

Manifestação. Prosseguimento do feito. Cumprimento de Sentença.Intimação Obrigação de Fazer sob pena de multa diária. Pagamento voluntário

11/09/2023 11:54

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/09/2023 11:53

Certifico que a decisão de ordem 86 transitou em julgado em 11/09/2023.

11/09/2023 09:32

Requer providências. Prosseguimento do feito.

16/08/2023 16:07

Intimação (Não conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA na data: 24/07/2023 12:41:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

14/08/2023 13:01

Notificação (Não conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA na data: 24/07/2023 12:41:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

12/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA na data: 24/07/2023 12:41:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

11/08/2023 10:35

Manifestação do Apelado. Requer expedição de certificação eletrônica ao Advogado da Apelante para que possa fluir os prazos processuais.

03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

02/08/2023 08:19

Notificação (Não conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA na data: 24/07/2023 12:41:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

02/08/2023 08:19

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/07/2023 13:18

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA apela da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP (mov. # 60) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Lim

23/06/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:12

Conclusão

22/06/2023 15:50

GABINETE 07

22/06/2023 15:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 12:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Apelado: CESAR ROBERTO LIMA SILVA.

21/06/2023 12:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250137 - Protocolado(a) em 20-06-2023 às 10:47

20/06/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:47:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2023 07:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 07:41

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

18/06/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o juízo de admissibilidade, bem como processar e julgar o recurso de Apelação.

14/06/2023 10:37

Juntada de Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

14/06/2023 09:37

Certifico para regularização processual.

09/06/2023 10:01

Pedido de Cumprimento Provisório de parte da Sentença a qual não foi impugnada ou houve recurso.

05/06/2023 07:42

Certifico que faço os autos conclusos

05/06/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/05/2023 09:26

APELAÇÃO

31/05/2023 08:49

Requerimentos. Providências. Andamento processual.

19/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 08:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

09/05/2023 13:10

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 08:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

09/05/2023 13:10

Sentença (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

03/05/2023 15:07

Pedido de substituição do Patrono do Autor no sistema TUCUJURIS. Requerimentos

03/05/2023 08:41

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 13:01

Certifico que finalizo o mov. 58 para regularizar o andamento processual.

26/04/2023 12:45

Pedido de Cautelar Incidental. Urgente.

16/03/2023 13:15

Certifico que os autos estão conclusos.

14/03/2023 16:04

Requer juntada de Nova Procuração com cláusula ad judicia para assim regularizar a representação processual da parte Autora e prosseguimento

14/03/2023 10:56

Decurso de Prazo

14/03/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 09:01:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

09/02/2023 12:12

Notificação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 09:01:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

06/02/2023 09:01

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Em análise dos autos, constatei que a procuração do autor para o advogado peticionante concede poderes apenas para atuar no processo 0001839-48.2018.8.03.0009, não podendo, portanto, postular em o

01/02/2023 09:19

Certifico que finalizo o mov. 49 para regularizar o andamento processual.

27/01/2023 11:20

Requer providências.

18/11/2022 12:26

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

18/11/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2022 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2022 14:17

Certifico que, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado.

16/08/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/08/2022 10:16

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/07/2022 18:34

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes interesse em produção de novas provas, façam os autos conclusos para julgamento.

14/07/2022 09:47

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

14/07/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2022 09:31

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 06/05/2022 com diligência positiva. (#34)

24/06/2022 08:42

PETIÇÃO .

07/06/2022 09:14

Certifico o aguardo do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO para- BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, via correios código de rastreio BR314959232BR.

16/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 08:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

12/05/2022 09:40

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 06/05/2022, via correios código de rastreio BR314959232BR.

06/05/2022 14:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 06/05/2022

06/05/2022 14:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 08:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

06/05/2022 09:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 22/02/2022

02/05/2022 08:28

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

11/04/2022 08:48

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 28.

11/04/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2022 15:29

Requer juntada de Substabelecimento p/regularizar a representação processual do Autor Cesar Roberto, e, Réplica a Contestação

28/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 08:41:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

18/03/2022 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 08:41:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

18/03/2022 08:41

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

14/03/2022 13:51

CONTESTAÇÃO

25/02/2022 13:37

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 22/02/2022,via correios código de rastrteio BBR314902533BR.

25/02/2022 08:26

CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 16:16

habilitação

22/02/2022 09:01

Certifico que aguarda assinatura do documento. Controle: 4070621.

14/02/2022 16:13

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO 15.O pedido de tutela elencado na inicial é o seguinte: A concessão de tutela provisória com liminar, para que os réus procedam a imediata baixa do gravame junto ao DETRAN, sob pena de aplicação de multa&n

02/02/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2022 10:56

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESAR ROBERTO LIMA SILVA. na data: 10/01/2022 14:24:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

26/01/2022 09:09

Juntada de Custas Processuais e Pedido de regular andamento processual

18/01/2022 11:19

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESAR ROBERTO LIMA SILVA. na data: 10/01/2022 14:24:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

10/01/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Intimado a comprovar se faria jus à gratuidade das custas, a parte Autora manteve-se silente.Indefiro o pedido de Gratuidade de custas, eis que não há qualquer justificativa ou indicativo plausível exposto na peça vestibular, para permiti

14/12/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2021 13:14

Decurso de Prazo

10/12/2021 08:19

Decurso de Prazo DJE.

05/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 12:00:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

29/11/2021 00:00

Intimação

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

25/11/2021 21:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 12:00:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

25/11/2021 21:18

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

23/11/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portant

16/11/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/11/2021 11:31

Tombo em 16/11/2021.

16/11/2021 10:57

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2639017 - Protocolado(a) em 16-11-2021 às 10:57