29/01/2024 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/01/2024 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.121 transitou em julgado em 09/10/2023.
29/01/2024 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.277,69.
15/01/2024 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/11/2023 00:28:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
15/01/2024 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/11/2023 00:28:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).
08/01/2024 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/11/2023 00:28:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
30/11/2023 00:28

Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura
28/11/2023 12:15

Certifico que encaminho os autos conclusos para apreciação das petições de eventos # 173
28/11/2023 12:15

Conclusão
09/11/2023 13:58

Crédito ainda não levantado
23/10/2023 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:22:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
23/10/2023 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:22:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).
17/10/2023 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:22:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/10/2023 10:22

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai
05/10/2023 14:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/10/2023
05/10/2023 13:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controles nº 4459942.
05/09/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:59:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
05/09/2023 11:14

Remessa
05/09/2023 11:07

Faço juntada a estes autos das retenções conforme o RPV no mov. 153.
30/08/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 17:32:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/08/2023 14:17

CONTADORIA ÚNICA
30/08/2023 14:16

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.
02/08/2023 18:22

Em Atos do Juiz.
02/08/2023 13:01

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.
02/08/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/07/2023 10:31

PAGAMENTO RPV
06/06/2023 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 14:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/06/2023 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 14:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/06/2023 14:09

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71533, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis
01/06/2023 19:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71533.
01/06/2023 08:57

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 71533.
31/05/2023 14:35

Decurso de Prazo Estado, evento #146, em 06/03/2023
15/02/2023 11:14

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.
09/11/2022 09:47

Ciência da decisão de n° 144 + Aguarda expedição da RPV
31/10/2022 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o p
31/10/2022 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Ap
28/10/2022 07:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part
27/10/2022 13:39

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC
02/09/2022 09:41

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 2.277,69.Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 134.Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, apresent
02/09/2022 08:53

Decurso de Prazo
02/09/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/05/2022 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 16:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/05/2022 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 16:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/05/2022 12:30

Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/05/2022 16:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Inverter os polos da ação, fazendo constar no ativo Wagner advogados associados. Após, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,
06/05/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2022 10:52

Decurso de Prazo
03/05/2022 09:36

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.
28/04/2022 16:54

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários sucumbenciais.
21/03/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
18/03/2022 08:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/03/2022 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A
14/03/2022 18:53

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.
11/03/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2022 14:28

Conclusão
11/03/2022 08:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
11/03/2022 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
11/03/2022 08:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 114 TRANSITOU EM JULGADO em 10/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
28/01/2022 10:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.
20/12/2021 09:21

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:47:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
17/12/2021 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:47:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.
17/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016789-28.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: MARIA LAIDE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA – EMBARGOS À EXECUÇÃO – COMPETÊNCIA E RITO – RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA (RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC) – TEMA 1.029/STJ – SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INTELIGÊNCIA DO § 3º C/C § 4º DO ART. 20, DO CPC/1973 – RECURSO DESPROVIDO. 1) O STJ, ao julgar os Recursos Especiais nºs 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, em 12/08/2020, definiu a seguinte tese repetitiva de que "Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei nº 12.153/2009 ao juízo comum da execução" (Tema 1.029), pelo que a competência para a execução é do juízo originário da ação. 2) Consoante pacífica jurisprudência do STJ, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários devem ser fixados por apreciação equitativa do juiz, observando-se as regras do §§ 3º e 4º, do art. 20, do CPC/1973, vigentes à época, não sendo razoável, inclusive, a fixação de valor irrisório, sob pena de se aviltar o trabalho desenvolvido pelos causídicos. 3) Apelo conhecido e desprovido.

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 91ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 26 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021
16/12/2021 15:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:47:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/12/2021 15:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:47:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/12/2021 15:32

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021
16/12/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/12/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA
15/12/2021 10:47

Em Atos do Desembargador.
06/12/2021 16:40

Conclusão
06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 10:19

GABINETE 03
06/12/2021 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016789-28.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: MARIA LAIDE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
10/11/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
08/11/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 17:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/11/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/03/2021 13:08

Conclusão
11/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 11:17

GABINETE 03
11/03/2021 11:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme despacho de movimento nº 94.
11/03/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/03/2021 08:30

CÂMARA ÚNICA
10/03/2021 17:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 89 e 90, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.
10/03/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2021 10:49

Conclusão
09/03/2021 13:59

GABINETE 03
08/03/2021 10:29

Decurso de prazo, em 05/03/2021, sem manifestação do ESTADO DO AMAPÁ quanto ao despacho do movimento nº 78.
26/02/2021 16:27

Manifestação
24/02/2021 08:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87.
22/02/2021 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
19/02/2021 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.
18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021
18/02/2021 16:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/02/2021 16:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/02/2021 16:23

Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021
18/02/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/02/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 74, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai
08/02/2021 09:46

Conclusão
08/02/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2021 13:47

GABINETE 03
03/02/2021 13:33

Em complemento a certidão eletrônica de ordem #72 e cumprindo determinação de ordem #47, procedo a juntada do espelho referente ao Tema 1029 e dos mencionados acórdãos.
03/02/2021 13:16

Remessa cancelada com reversão de metas
03/02/2021 12:46

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabili
04/06/2020 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do Tema 1029.
18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.
16/05/2020 16:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:47:43 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020
14/05/2020 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:47:43 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
14/05/2020 08:05

Despacho (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020
13/05/2020 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:47:43 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/05/2020 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:47:43 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
28/04/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/04/2020 11:03

CÂMARA ÚNICA
27/04/2020 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição de ordem nº 57, a apelada sustenta, em síntese, a impossibilidade de suspensão do recurso diante da ausência de discussão neste recurso acerca da matéria submetida a julgamento nos recursos representati
06/04/2020 15:01

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 15:04:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2020 15:01

Conclusão
01/04/2020 10:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/03/2020 19:19

MANIFESTAÇÃO.
21/03/2020 11:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:38:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
18/03/2020 08:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:38:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.
17/03/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000050/2020
17/03/2020 13:26

Decisão (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020
17/03/2020 13:26

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:38:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/03/2020 13:26

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:38:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/03/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/03/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA
17/03/2020 11:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit
17/03/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2020 10:36

Conclusão
16/03/2020 17:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
16/03/2020 16:50

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 16:50:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/03/2020 14:16

CÂMARA ÚNICA
16/03/2020 14:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA LAIDE DOS SANTOS FERREIRA.
16/03/2020 14:03

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL
16/03/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 13:51:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2020 09:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/02/2020 15:18

Contrarrazões ao recurso de apelação
01/02/2020 10:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 11:57:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
27/01/2020 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 11:57:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/01/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Intime-se Maria Laide dos Santos
10/01/2020 12:06

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.
10/01/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/10/2018 09:44

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 301. Este processo é apenso, nº 0044839-98.2013.8.03.0001.
22/10/2018 09:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 301.
19/09/2018 12:11

Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do réu, conforme solicitação de petição MO 28.
17/09/2018 14:31

Protocolo Nº 14453549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO
14/12/2016 15:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
13/06/2016 08:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
13/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2016 em 13/04/2016.
12/04/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000065/2016
12/04/2016 11:30

Despacho (11/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2016
11/06/2015 10:50

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Advirto que esta secretaria não seguirá a Recomendação 001/2014-TJAP por ausência de estrutura (ausência de scanners) e servidores dispon
26/11/2014 12:47

Protocolo Nº 8027725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HONORÁRIOS ELEVADOS
24/11/2014 14:54

Faço juntada a estes autos da petição de Embargos de Declaração às fls. 38/46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 172466/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 15:28:06
24/11/2014 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2014 em 10/11/2014.
07/11/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2014
05/11/2014 16:45

Sentença (04/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2014
04/11/2014 11:36

Em Atos do Juiz.
04/11/2014 11:05

Remessa Cancelada
26/09/2014 15:28

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.
06/08/2014 11:45

Faço juntada a estes autos da petição da parte embargada, às fls. 15/30, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. - Protocolo Nº 099788/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 14:27:32
06/08/2014 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/08/2014 11:39

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE
11/07/2014 12:25

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.
26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE NÂº 000112/2014
25/06/2014 12:27

Despacho (25/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014
25/06/2014 12:25

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 44839-98.2013. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.
25/06/2014 12:22

Nº único da Justiça 0044839-98.2013.8.03.0001 - Embargos à Execução
24/04/2014 08:29

Tombo em 24/04/2014.
24/04/2014 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/03/2014 12:51

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00448399820138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 041908/2014 - Protocolado(a) em 28/3/2014 às 12:20:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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