TJAP - 0002434-36.2021.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 10:06
Determinado o arquivamento
-
14/05/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 08:18
Juntada de Recurso inominado
-
27/04/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2024 11:33
Processo Desarquivado
-
09/03/2024 17:33
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 17:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
08/03/2024 00:12
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
21/02/2023 18:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/02/2023 18:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/09/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 01:00
Publicado DECISAO em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002434-36.2021.8.03.0011 Parte Autora: EURIONIDES FERREIRA DA COSTA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes. -
25/11/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
25/11/2021 10:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/11/2021 10:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/11/2021 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
03/11/2021 22:04
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 22:04
Processo Autuado
-
29/10/2021 09:45
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002870-92.2021.8.03.0011
Wendson Cardoso da Silva
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2021 00:00
Processo nº 0002435-21.2021.8.03.0011
Maria das Gracas Tenorio Pereira
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/11/2021 00:00
Processo nº 0002702-90.2021.8.03.0011
Divane Araujo Liarte
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2021 00:00
Processo nº 0002860-48.2021.8.03.0011
Rildo Figueiredo Avelar
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2021 00:00
Processo nº 0004889-07.2021.8.03.0000
Jose Paixao Moreira Martins
Estado do Amapa
Advogado: Carla Vitoria Vilhena de Assuncao Pedrad...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/11/2021 00:00