TJAP - 0001841-37.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCIO RODRIGUES DA COSTA

CPF *03.***.*26-88

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCIO RODRIGUES DA COSTA

CPF *03.***.*26-88

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 10:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 23/02/2023 10:42

    Certifico que o ofício Nº: 4314403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/02/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023791635 Documento: Anexo_4314403_merg

  • 23/02/2023 10:39

    Nº: 4314403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/02/2023

  • 23/02/2023 10:37

    Documento: Nº: 4314379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/02/2023 Motivo do cancelamento: remetido ao setor errado

  • 23/02/2023 10:31

    Certifico que o ofício Nº: 4314379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/02/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023791625 Documento: Anexo_4314379_merg

  • 23/02/2023 10:28

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: remetido ao setor errado - Nº: 4314379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/02/2023

  • 23/02/2023 10:22

    Certifico como devidamente intimada para pagar a pena de multa, eis que mudou de endereço sem comunicar ao juízo. valor da pena de multa: R$ 549,58

  • 30/01/2023 20:30

    Pois no endereço indicado, Rua Jovino Dinoá, 3807, CESEIN, Beirol, fui informado pela funcionária Célia Tertuliano, que exarou sua assinatura no mandado, que o réu não estava naquele centro de internação, haja vista que nem deu entrada ali. Arquivado na C

  • 17/01/2023 11:31

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 17/01/2023 11:30

    MANDADO JUDICIAL para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 17/01/2023

  • 10/01/2023 07:04

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:05:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 21/12/2022 10:16

    Remessa

  • 21/12/2022 10:15

    PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 05/12/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/12/2022 13:28

    Remessa

  • 01/12/2022 13:25

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/12/2022 12:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/12/2022 12:34

    Certifico que face a informação de ordem 221, faço vistas ao MP para manifestação.

  • 14/11/2022 19:36

    11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 17/10/2022 09:46

    MANDADO JUDICIAL para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 17/10/2022

  • 27/09/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:26:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/09/2022 13:38

    Remessa

  • 27/09/2022 13:37

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

  • 20/09/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:33:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/09/2022 08:03

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/09/2022 08:02

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.

  • 14/09/2022 11:50

    Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5510/2022.

  • 14/09/2022 11:46

    Certifico que o documento de ordem 211 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022100212GTL12.

  • 14/09/2022 11:44

    Nº: 4220630, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/09/2022

  • 14/09/2022 11:44

    Certifico que o documento de ordem 209 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022100208YTM9J.

  • 14/09/2022 11:42

    Nº: 4220625, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2022

  • 14/09/2022 11:38

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44598 RELATIVA AO RÉU MARCIO RODRIGUES DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001039-17.2022.8.03.0001

  • 29/08/2022 12:47

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:47:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 09:27

    4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 29/08/2022 09:26

    Certifico que o Acórdão de mov. 179 transitou em julgado em 27/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 29/08/2022 09:26

    Certifico que o movimento de ordem nº 203 foi salvo indevidamente.

  • 29/08/2022 09:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* Certifico que o Acórdão de mov. 179 transitou em julgado em 27/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/07/2022 13:06

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 28/07/2022 12:46

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2022 13:18

    Remessa

  • 27/07/2022 13:13

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:13:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 27/07/2022 13:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2022 13:11

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 179, do Sistema Processual Tucujuris.

  • 27/07/2022 11:58

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:58:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2022 11:48

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 27/07/2022 11:47

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 179.

  • 27/07/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/07/2022 10:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2022 10:46

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 179.

  • 27/07/2022 10:45

    Decurso de prazo em 12/07/2022 para a parte ré.

  • 14/06/2022 11:46

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 188.

  • 13/06/2022 20:44

    Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #179.

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO RODRIGUES DA COSTA e não-provido na data: 01/06/2022 18:30:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/06/2022 10:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

  • 03/06/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001841-37.2021.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCIO RODRIGUES DA COSTA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSUAL PENAL E PENAL.

    ROUBO.

    CONCURSO DE AGENTES.

    USO DE ARMA BRANCA.

    MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

    DOSIMETRIA DENTRO DOS PAR METROS DA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE.

    SENTENÇA CONDENATÓRIA.

    CONFIRMAÇÃO.

    APELAÇÃO.

    NÃO PROVIMENTO. 1) A acertada valoração negativa das circunstâncias do crime praticado pelo concurso de agentes, razão pela qual autoriza a fixação das sanções-base um pouco acima dos mínimos legais; 2) Tratando-se de roubo majorado pelo uso de arma branca, correta a majoração das sanções em 1/3 (um terço), conforme previsto no inc.

    VII do § 2º do art. 157 do Código Penal; 3) Impõe-se manter as sanções aflitiva e pecuniária definidas na sentença, quando fixadas em observância ao sistema trifásico e em quantitativos razoáveis e adequados à espécie; 4) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá-AP, 107 ª Sessão Virtual, de 13/05/2022 a 19/05/2022.

  • 02/06/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

  • 02/06/2022 13:05

    Acórdão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

  • 02/06/2022 13:05

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCIO RODRIGUES DA COSTA e não-provido na data: 01/06/2022 18:30:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 02/06/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:04:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 02/06/2022 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 18:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/05/2022 17:21

    Conclusão

  • 26/05/2022 17:21

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 17:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 12:35

    GABINETE 04

  • 23/05/2022 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 20/05/2022 11:49

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 05/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

  • 04/05/2022 16:46

    Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

  • 04/05/2022 16:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

  • 29/04/2022 10:13

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 29/04/2022 09:55

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/04/2022 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 11:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/04/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2022 11:48

    Conclusão

  • 26/04/2022 12:47

    GABINETE 01

  • 26/04/2022 12:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 26/04/2022 12:04

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/04/2022 08:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 16:23

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 02/02/2022 15:48

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 15:47:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2022 15:48

    Conclusão

  • 02/02/2022 11:47

    GABINETE 04

  • 02/02/2022 11:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/02/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2022 15:03

    Remessa

  • 01/02/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 15:03:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 01/02/2022 14:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2022 14:40

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 026/2022 - 3ªPJ Colenda Corte: Trata-se de Apelação criminal interposta por MARCIO RODRIGUES DA COSTA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, q

  • 21/01/2022 09:56

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 09:56:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2022 09:12

    Remessa

  • 21/01/2022 09:10

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 135.

  • 21/01/2022 07:27

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 07:27:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2022 14:51

    Remessa

  • 20/01/2022 14:17

    MP - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 19/01/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:07:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2022 09:02

    9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 19/01/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:01:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2022 12:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/01/2022 12:45

    Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º grau.

  • 18/01/2022 12:43

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:43:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 18/01/2022 12:36

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:36:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 18/01/2022 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2022 12:11

    Em Atos do Procurador. DESPACHO Autos nº 0001841-37.2021.8.03.0001 Ao receber os autos observou-se que não foi oportunizado à parte ora recorrida, o Ministério Público de Primeiro Grau, a apresentação de suas contrarrazões ao apelo interposto por Má

  • 17/01/2022 10:59

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:59:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/01/2022 10:50

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 17/01/2022 10:46

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 17/01/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/01/2022 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/01/2022 09:32

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 17/01/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 14/01/2022 13:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2022 12:04

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação, no prazo regimental.

  • 12/01/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:21:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2022 08:21

    Conclusão

  • 10/01/2022 16:58

    GABINETE 04

  • 10/01/2022 16:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/12/2021 17:12

    Razões de apelação de MARCIO RODRIGUES DA COSTA.

  • 09/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 12:51:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/12/2021 10:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 118.

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001841-37.2021.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCIO RODRIGUES DA COSTA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Intime-se o Apelante a fim de apresentar suas razões recursais, com fulcro no art. 600, do CPP.Notifique-se.

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 11:48

    Despacho (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 11:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 12:51:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

  • 29/11/2021 08:53

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/11/2021 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 12:51

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante a fim de apresentar suas razões recursais, com fulcro no art. 600, do CPP.Notifique-se.

  • 25/11/2021 10:36

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:36:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2021 10:36

    Conclusão

  • 25/11/2021 10:18

    GABINETE 04

  • 25/11/2021 10:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/11/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2021 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2021 08:28

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCIO RODRIGUES DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/11/2021 08:28

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2647948 - Protocolado(a) em 23-11-2021 às 10:46

  • 23/11/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 18/11/2021 14:11

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/11/2021 13:15

    Remeto os autos ao TJAP.

  • 04/11/2021 18:36

    Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso (evento 97), eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 25/10/2021 08:53

    Certifico que face a manifestação de ordem 97 - Interposição do recurso de apelação, faço os autos conclusos.

  • 25/10/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 18/10/2021 21:29

    Interposição do recurso de apelação

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 14:12:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/10/2021 12:53

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo recursal da defesa.

  • 01/10/2021 12:36

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 14:12:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

  • 27/09/2021 08:28

    Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA do réu MARCIO RODRIGUES DA COSTA, devidamente cumprido no dia 20/09/2021.

  • 24/09/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:11:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/09/2021 11:48

    Remessa

  • 24/09/2021 11:48

    MP - Ciência de Sentença

  • 24/09/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:58:35, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/09/2021 08:40

    Remessa

  • 24/09/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/09/2021 14:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2021 10:16

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

  • 20/09/2021 14:44

    Certifico que o alvará de soltura e mandado de intimação de sentença foi encaminhado ao IAPEN, conforme Chave de autenticidade TJD20211113914Y24T.

  • 20/09/2021 14:38

    Intimação DE SENTENÇA para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 20/09/2021

  • 20/09/2021 14:12

    ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 17/09/2021

  • 20/09/2021 14:12

    Em Atos do Juiz.

  • 14/09/2021 12:41

    Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

  • 14/09/2021 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 10/09/2021 00:22

    Alegações finais

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2021 10:55:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/08/2021 10:56

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2021 10:55:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

  • 19/08/2021 10:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para alegações finais.

  • 02/08/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

  • 31/07/2021 15:44

    Remessa

  • 31/07/2021 15:44

    Em Atos do Promotor.

  • 26/07/2021 07:22

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2021 08:15

    Remessa

  • 23/07/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:14:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2021 16:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2021 09:25

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 22/07/2021 09:23

    Faço juntada a estes autos dos laudos de avaliação mercadológica e da arma apreendida.

  • 22/07/2021 07:20

    Certifico que, os autos aguardam a apresentação do laudo de avaliação mercadológica e da arma apreendida, pela POLITEC.

  • 15/07/2021 09:13

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Salatiel Guimarães. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 29/06/2021 11:23

    MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 29/06/2021

  • 24/06/2021 18:14

    Em Atos do Juiz.  Processo que aguarda a resposta da POLITEC há quase dois meses. Assim, determino que seja intimado pessoalmente, por meio de oficial de justiça, o Diretor da POLITEC, para que, em 10 (dez) dias, apresente o laudo de avaliação mercadológ

  • 21/06/2021 10:57

    Certifico que oficiado à POLITEC AP, ordem 58, com data de recebimento do oficio naquele departamento de polícia no dia 01/06/2021, até presente data não houve resposta.

  • 21/06/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 01/06/2021 13:13

    Certifico que nesta data encaminhei via TucujurisDoc à Politec AP, o documento de ordem 58, Chave de autenticidade: TJD2021063398E0WU1.

  • 01/06/2021 13:08

    Nº: 3877191, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/06/2021

  • 24/05/2021 10:05

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 18/05/2021 16:43

    Finalizar histórico.

  • 17/05/2021 09:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 12/05/2021 10:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 11/05/2021 12:18

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 10/05/2021 16:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 30/03/2021 15:19:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar da audiência de Instrução e Julgame

  • 10/05/2021 16:45

    Ciente a DPE-AP da audiência designada para o dia 06/05/2021 às 08:00h.

  • 07/05/2021 09:21

    Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 28.

  • 07/05/2021 09:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021051237WU7GH

  • 07/05/2021 09:18

    Nº: 3856664, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 07/05/2021

  • 06/05/2021 17:15

    Em audiência

  • 06/05/2021 17:15

    Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '17:15'h

  • 06/05/2021 17:15

    Em audiência

  • 06/05/2021 07:35

    Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei a assinatura. Prevenção covid. Contato 99184488. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 05/05/2021 17:12

    Certifico a finalização do expediente cumprido.

  • 05/05/2021 17:10

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

  • 04/05/2021 17:44

    ciência mov. 35

  • 04/05/2021 17:43

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 24/04/2021 14:33:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da decisão.

  • 26/04/2021 11:19

    Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 37.

  • 26/04/2021 11:16

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 24/04/2021 14:33:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA D

  • 25/04/2021 14:08

    ciência audiência

  • 25/04/2021 14:08

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 30/03/2021 15:19:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/04/2021 14:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, artigo 316, parágrafo único, do CPP, do acusado MARCIO RODRIGUES DA COSTA, preso desde o dia 10/01/2021, o qual teve a prisão em flagrante delito convertida em pr

  • 20/04/2021 14:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021043739O0AAT

  • 20/04/2021 14:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021043738YA38T

  • 20/04/2021 14:42

    Nº: 3841587, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 14:42

    Nº: 3841570, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 14:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021043737C7VWM

  • 20/04/2021 14:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO COSTA GONCALVES - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 14:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 12:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

  • 07/04/2021 08:46

    Conclusão

  • 07/04/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:49:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 06/04/2021 12:10

    Remessa

  • 06/04/2021 12:09

    Em Atos do Promotor.

  • 06/04/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/04/2021 07:25

    Remessa

  • 06/04/2021 07:21

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/03/2021 15:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2021 15:22

    Em cumprimento ao item 2, da decisão evento 15, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a manutenção ou não da prisão do acusado, para cumprimento do artigo 316, parágrafo único.

  • 30/03/2021 15:20

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado deverá acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS. Entrar na re

  • 30/03/2021 15:19

    Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 08:00h

  • 29/03/2021 16:57

    Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado MARCIO RODRIGUES DA COSTA apresentou resposta à acusação no evento 12, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.As

  • 29/03/2021 07:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 29/03/2021 07:18

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 12.

  • 26/03/2021 10:25

    Resposta à Acusação - Marcio Rodrigues

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 13:08:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/02/2021 13:08

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 13:08:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

  • 23/02/2021 13:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

  • 23/02/2021 13:07

    Decurso de Prazo de ordem 07, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

  • 10/02/2021 09:36

    Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #5, informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO MARCIO RODRIGUES DA COSTA CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO, POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A DEFENAP.

  • 06/02/2021 12:32

    Certifico que o mandado de citação foi encaminhado via malote digital, para cumprimento (Chave de autenticidade: TJD20210122865SO1D).

  • 06/02/2021 12:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 06/02/2021

  • 26/01/2021 14:35

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Cite-se o acusado para fins do art. 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do art. 369, 2º, do

  • 22/01/2021 14:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 22/01/2021 14:10

    Tombo em 22/01/2021.

  • 20/01/2021 13:43

    Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000694-73.2021.8.03.0001 - Protocolo 2287756 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 13:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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