TJAP - 0045453-30.2018.8.03.0001

10/02/2023 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/01/2023 10:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

23/01/2023 10:47

Notificação (Determinada diligência na data: 19/01/2023 10:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

19/01/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Em razão da gratuidade que assiste a parte autora sucumbente, autorizo o arquivamento do feito, como todas as baixas.Intimem-se.Cumpra-se.

25/07/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/07/2022 11:39

Certifico que faço conclusos

10/06/2022 07:26

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora no prazo de 30 dias.

09/06/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao cumprimento de sentença.Em caso de inércia, façam-me os autos conclusos para decisão.

07/03/2022 08:54

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 09:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/02/2022 09:11

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 91 TRANSITOU EM JULGADO em 16/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/02/2022 11:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.

31/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E DEJENANE BARROS DA SILVA e provido na data: 20/01/2022 13:57:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

24/01/2022 05:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E DEJENANE BARROS DA SILVA e provido na data: 20/01/2022 13:57:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 10:53

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 10:53

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E DEJENANE BARROS DA SILVA e provido na data: 20/01/2022 13:57:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

21/01/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:52:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/01/2022 08:35

CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta pelo BANCO BMG S/A contra a sentença proferida pelo magistrado Moisés Ferreira Diniz na Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação de Pagamento e Restituição em Dobro de Descon

06/01/2022 15:08

SEGUE EM ANEXO

16/12/2021 12:05

Conclusão

16/12/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 12:02

GABINETE 06

16/12/2021 12:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/12/2021 11:24

Segue em anexo.

07/12/2021 09:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/12/2021 08:10

SEGUE ANEXO

06/12/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/11/2021 20:40:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

29/11/2021 05:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/11/2021 20:40:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

29/11/2021 00:00

Intimação

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 12:46

Decisão (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 12:45

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/11/2021 20:40:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

26/11/2021 12:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

16/11/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:40:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/11/2021 11:46

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 20:40

Em Atos do Desembargador. Determino à Secretaria que promova o levantamento da suspensão do presente feito.Sobre o resultado do julgamento do IRDR 2370, diga o apelante, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os

15/07/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 14:13

Conclusão

15/07/2021 14:08

GABINETE 06

15/07/2021 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), tendo em vista o teor da petição de mov. 68.

08/07/2021 17:39

MANIFESTAÇÃO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/05/2020 16:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

19/03/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/03/2020 13:26:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

10/03/2020 07:02

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/03/2020 13:26:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 11:25

Decisão (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 11:25

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/03/2020 13:26:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

09/03/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:47:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/03/2020 13:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a decisão proferida pela Desembargadora SUELI PINI nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 – no sentido de determinar, com fulcro no art. 982 do CPC, “a suspensão de todos os processos pendentes, i

29/10/2019 09:51

Conclusão

29/10/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 12:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/10/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:42:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2019 14:20

CÂMARA ÚNICA

24/10/2019 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: DEJENANE BARROS DA SILVA.

24/10/2019 14:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 1900091 - Protocolado(a) em 24-10-2019 às 14:19

24/10/2019 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 14:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2019 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2019 10:49

os termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

22/10/2019 10:47

Decurso de Prazo

28/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 08:36:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

18/09/2019 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 08:36:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

18/09/2019 08:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de quinze dias.

16/09/2019 11:18

SEGUE EM ANEXO

05/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 19:39:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

27/08/2019 07:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 19:39:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

26/08/2019 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 19:39:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

21/08/2019 19:39

Em Atos do Juiz.

05/08/2019 11:09

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

11/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 12:02:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

05/07/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/07/2019 11:22

Protocolo Nº 16188466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAR-SE

05/07/2019 10:48

Protocolo Nº 16187773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO

02/07/2019 07:02

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 12:02:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

01/07/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 12:02:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/06/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre eventuais provas que ainda pretendem produzir ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que este se encontra. Intime-se.

21/06/2019 08:14

Protocolo Nº 16092132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

13/06/2019 08:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

07/06/2019 08:11

Protocolo Nº 16006928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

07/06/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/06/2019 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019071767I1Y1F

03/06/2019 11:08

Ofício Nº: 000579/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2019

03/06/2019 07:03

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/05/2019 10:10

Certifico que confeccionei a minuta do ofício sob o controle nº3343277, estando aquele aguardando assinatura digital.

31/05/2019 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

30/05/2019 19:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA proposta por DEJENANE BARROS DA SILVA em desfavor de BANCO BMG S/A, onde a autora alega, em síntese, que contratou com a requerida em setembro de

13/05/2019 09:57

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

10/05/2019 09:20

Protocolo Nº 15831179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

10/05/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/04/2019 09:19

Em audiência

23/04/2019 09:19

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/04/2019 às '09:19'h

22/04/2019 12:09

Protocolo Nº 15711327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição e substabelecimento.

08/12/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/04/2019 às 09:00:00 na data: 28/11/2018 12:13:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Autor).

29/11/2018 06:05

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/04/2019 às 09:00:00 na data: 28/11/2018 12:13:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

28/11/2018 12:14

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/04/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/11/2018 12:13

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/04/2019 às 09:00h

19/11/2018 18:13

Protocolo Nº 14850922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO

08/11/2018 07:34

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

08/11/2018 07:33

Certifico que o movimento de ordem nº 5

08/11/2018 07:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

07/11/2018 12:35

Em Atos do Juiz. DEJENANE BARROS DA SILVA impetrou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE DESCONTOS INDEVIDOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tutela provisória de urgência em face do BANCO BMG.

25/10/2018 14:00

Tombo em 25/10/2018.

25/10/2018 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/10/2018 14:18

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1510022 - Protocolado(a) em 22-10-2018 às 14:07