TJAP - 0046035-30.2018.8.03.0001

02/07/2022 18:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

27/06/2022 20:01

Conclusão

27/06/2022 20:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 20:01:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 10:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2022 10:34

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA de mov. 115 transitou em julgado em 23/06/2022.

22/06/2022 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

07/05/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 25/04/2022 17:45:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/05/2022 10:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 10:41

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 10:40

Notificação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 25/04/2022 17:45:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/04/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/04/2022 09:54

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 17:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (magistrada Alaíde Maria de Paula), que indeferiu a petição

17/03/2022 07:57

Conclusão

17/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 15:56

GABINETE 06

16/03/2022 15:56

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/03/2022 15:55

Decurso de prazo, em 23/02/2022, sem manifestação da parte quanto ao despacho contido no movimento nº 101

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/12/2021 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 12:54

Despacho (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:58:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/11/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/11/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 20:58

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de possível violação ao princípio da dialeticidade recursal, uma vez que o recurso de MO#86, pr

23/06/2021 14:31

Conclusão

23/06/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:31:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 14:30

GABINETE 06

23/06/2021 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 10:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: NESTOR DE SOUZA MOURA.

23/06/2021 10:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2458283 - Protocolado(a) em 23-06-2021 às 09:36

23/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:36:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2021 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2021 23:03

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

21/06/2021 08:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

08/06/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2021 08:12

Faço os autos conclusos.

03/06/2021 12:26

Juntada de Apelação

27/05/2021 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 14/05/2021 15:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

17/05/2021 23:05

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 14/05/2021 15:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2021 15:30

Em Atos do Juiz.

30/04/2021 23:04

Decurso de Prazo

30/04/2021 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/03/2021 18:41:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

29/03/2021 10:23

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/03/2021 18:41:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/03/2021 18:41

Em Atos do Juiz. A parte exequente interpôs embargos de declaração da decisão que reconheceu a prescrição dos títulos executivos.Alega que houve omissão do Juízo, pois não informou qual o regime de prescrição nem a sistemática da contagem do prazo de pres

15/03/2021 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2021 15:54

Embargos de Declaração

19/02/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 09/02/2021 20:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/02/2021 22:39

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 09/02/2021 20:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/02/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Analisando os autos verifico que as CDAs juntadas como título extrajudicial referem-se aos exercícios dos anos de 2013/2017.A ação foi ajuizada no dia 24/10/2018Até o presente momento não houve a citação da parte executada.Sobre a dívida

09/02/2021 10:36

Decurso de Prazo

09/02/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/12/2020 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 15/12/2020 19:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/12/2020 22:39

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 15/12/2020 19:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/12/2020 19:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Tratam os autos de execução fiscal referente aos exercícios dos anos de 2014/2017.A ação foi ajuizada no dia 24/10/2018.Não houve ainda a citação da parte devedora.Acontece que à ordem 41 o Municípi

15/12/2020 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2020 14:46

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD ( um veículo COM restrição).

15/12/2020 11:12

Certifico que encaminho os autos para consulta ao RENAJUD com o fim de localiza veículos em nome da parte requerida, juntando detalhamento nos autos.

14/12/2020 23:03

Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao RENAJUD com o fim de localiza veículos em nome da parte requerida, juntando detalhamento nos autos.Após, conclusos.

14/12/2020 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020 12:25

Conclusos.

14/12/2020 07:47

Manifestação do Município

22/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 20:32:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/11/2020 22:56

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 20:32:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/11/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

12/11/2020 18:17

Faço juntada a estes autos da consulta NEGATIVA no Sisbajud.

12/11/2020 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2020 10:28

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3027-64.

28/10/2020 15:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/10/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão. Defiro consulta e bloqueio ao SISBAJUD em nome do requerido no valor de R$ 6.002,53. Havendo valores, proceder a intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio do valor, n

28/10/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2020 10:52

Conclusos.

27/10/2020 14:30

Manifestação do Município

13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2020 08:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/10/2020 10:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2020 08:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/08/2020 08:45

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

18/08/2020 08:45

Decurso de Prazo

15/08/2019 12:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/08/2019 11:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo convencionado (01 ano). Não havendo manifestação, aguardar por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

31/07/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/07/2019 11:26

Protocolo Nº 16349052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO POR ACORDO

30/07/2019 11:03

Protocolo Nº 16337995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO

18/07/2019 10:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/07/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar o regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/07/2019 11:00

Decurso de Prazo

02/07/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 07:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/06/2019 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 07:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/06/2019 07:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

29/05/2019 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2019 10:06

Decurso de Prazo

13/05/2019 16:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 10:39:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/05/2019 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 10:39:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/05/2019 10:39

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 27.

05/05/2019 17:05

15h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

02/04/2019 10:10

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - NESTOR DE SOUZA MOURA - emitido(a) em 02/04/2019

29/03/2019 15:48

Protocolo Nº 15579975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer citação nos endereços novos informados pelo BACENJUD #17 e RENAJUD #19

22/03/2019 08:30

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

22/03/2019 08:29

Decurso de Prazo

22/02/2019 11:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 13:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/02/2019 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 13:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/02/2019 13:06

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

07/02/2019 07:14

Certifico que em consulta ao RENAJUD foi localizado o seguinte endereço da parte requerida: AV JOAQUIM GOUVEIA, N° , 181, ALVORADA - MACAPA - AP, CEP: 68900-000

06/02/2019 10:40

Certifico que os autos aguardam consulta ao RENAJUD, em decorrência de falha no sistema de leitura e validade da certificação digital junto ao SERPRO.

28/01/2019 12:02

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD

08/01/2019 10:23

Certifico que os autos ainda aguardam consultas Infojud e Renajud.

13/12/2018 11:52

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no Bacenjud. 01-AVENIDA JOSE ANTONIO SIQUEIRA,796 BAIRRO: LAGUINHO , MACAPA - AP , CEP: 68908-040 02-RUA SAO JOSE 2361 APTO. C, MACAPA - AP , CEP: 68900-000 03-TV JOAQUIM GOUVEIA 181 ALVORADA 68

12/12/2018 15:49

Em razão de o endereço do referido réu não pertencer a zona de atuação deste Oficial de Justiça. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

10/12/2018 13:02

Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta do endereço do executado via sistemas INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

10/12/2018 12:05

Em audiência

10/12/2018 12:05

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/12/2018 às '12:05'h

26/11/2018 11:46

Certifico que o processo aguarda devolução de mandado

01/11/2018 12:47

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/12/2018 às 08:30:00 na data: 30/10/2018 09:56:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

30/10/2018 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NESTOR DE SOUZA MOURA - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 09:57

Notificação (Audiência conciliação designada. 10/12/2018 às 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/10/2018 09:56

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/12/2018 às 08:30h

30/10/2018 07:58

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que designe-se audiência de conciliação. Após retorne a esta secretaria para procedimentos de praxe.

26/10/2018 13:55

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se.

25/10/2018 11:01

Tombo em 25/10/2018.

25/10/2018 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2018 16:28

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1513617 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 16:28