23/03/2023 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
13/03/2023 08:26

Certifico a finalização da carta guia. Promovo a remessa para continuidade dos expedientes.
13/03/2023 08:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45919 RELATIVA AO RÉU NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-45.2023.8.03.0009
13/03/2023 08:16

Certifico que aguarda análise finalização de carta guia
10/03/2023 14:24

Em Atos do Juiz. Por hora, nada a prover quanto a guia das custas. Cumpra-se a decisão #128 formando os autos de execução penal, oportunidade em que será o apenado intimado para o pagamento. Após, arquivem-se.
03/03/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:09:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE
03/03/2023 09:09

Conclusão
03/03/2023 08:58

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
03/03/2023 08:57

Faço juntada aos autos da guia de recolhimento, no que se refere a custas processuais.
02/03/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:30:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
17/02/2023 08:07

CONTADORIA - OIAPOQUE
17/02/2023 08:06

Certifico que remeto à contadoria para cálculos nos termos da sentença do evento 114
17/02/2023 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023015073LAN2U
17/02/2023 08:03

Nº: 4312957, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/02/2023
17/02/2023 08:01

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 978/2023.
17/02/2023 07:42

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado para defesa em 14/12/2022
30/01/2023 09:21

Em Atos do Juiz. NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA foi condenado nas penas do art. 150, §1º do Código Penal, por 6 meses de detenção, em regime aberto.Fixado valor mínimo para reparação dos danos, contudo, a vítima não foi localizada, porque mudou-se de ende
20/01/2023 11:40

Certifico que, em razão da certidão do evento 124, faço os autos conclusos para deliberação.
20/01/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/01/2023 11:40

Certifico que a sentença de mov.114 transitou em julgado para acusação em 17/11/2022
13/12/2022 18:08

Deixei de intimar Brena Correa Balieiro em razão da mesma não mais residir no local indicado e os telefones listados não atendem ligações
02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/10/2022 08:16:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).
21/11/2022 09:44

Intimação DE SENTENÇA para - BRENA CORREA BALIEIRO - emitido(a) em 21/11/2022
21/11/2022 09:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/10/2022 08:16:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES
09/11/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
08/11/2022 20:33

Remessa
08/11/2022 20:33

Em Atos do Promotor.
08/11/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:04:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/11/2022 08:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/11/2022 08:20

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença
27/10/2022 08:16

Em Atos do Juiz.
18/10/2022 09:57

Certifico que, em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 110, faço os presentes autos conclusos.
18/10/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
17/10/2022 08:23

Inconsistência sanada
05/10/2022 12:57

Em audiência
05/10/2022 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2022 às '12:57'h
21/09/2022 18:14

Certifico que os autos aguardam audiência.
24/08/2022 01:01

Mandado
24/08/2022 00:43

Mandado
15/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/06/2022 13:37:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA
05/08/2022 12:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI
05/08/2022 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRENA CORREA BALIEIRO - emitido(a) em 05/08/2022
24/06/2022 11:42

Certifico que aguarda preparação de audiência.
10/06/2022 13:37

Certifico que disponibilizo os autos para eventuais para a expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/846
10/06/2022 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2022 às 10:00h
30/05/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento
26/05/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Intimação da vítima BRENA CORREA BALIEIRO frustrada (#84).Decido.Designe-se audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada por vídeo conferência no link https://us02web.zoom.us/j/8461697689. Contato telefônico n. (96) 9 841
17/05/2022 07:40

Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 91, faço os autos conclusos para deliberação.
17/05/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
13/05/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 07:52:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/05/2022 07:51

Conclusão
12/05/2022 22:54

Remessa
12/05/2022 22:54

Em Atos do Promotor.
10/05/2022 18:05

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 18:05:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/05/2022 09:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/05/2022 16:22

Em audiência
04/05/2022 16:22

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2022 às '16:22'h
04/05/2022 16:22

Em audiência
02/05/2022 11:34

Certifico que em face da aproximidade da audiência, aguarde-se realização.
18/04/2022 10:05

Diligenciei ao endereço declinado no mandado, onde fui informada que BRENA CORREA BALIEIRO é pessoa desconhecida no endereço. Certifico ainda, através telefone celular informada não logrei êxito, a mensagem informa que o telefone discado não recebe chamad
24/02/2022 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENA CORREA BALIEIRO - emitido(a) em 24/02/2022
23/02/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:42:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/02/2022 21:25

Remessa
22/02/2022 21:25

Em Atos do Promotor.
22/02/2022 18:27

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 18:27:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
22/02/2022 10:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
22/02/2022 10:09

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.76
09/02/2022 14:29

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de evento #73, ao Ministério Público.
02/02/2022 09:33

Certifico que em face da certidão no mov. 73 faço os autos conclusos.
02/02/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/01/2022 12:54

Certifico que não logrei êxito em intimar a vítima (BRENA CORREA BALIEIRO)no contato (96) 98814-6823, vez que após ser discado deu a mensagem de: Não foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número e ligue novamente.
18/01/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/01/2022 16:50

Remessa
17/01/2022 16:50

Em Atos do Promotor.
17/01/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/01/2022 13:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/01/2022 13:34

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.
17/01/2022 13:32

Certifico que gerei essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #62.
10/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001358-17.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA Advogado(a): RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES - 4531AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 04/05/2022 às 09:00
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
07/12/2021 18:44

Agendamento de audiência (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021 18:44

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.
30/11/2021 11:30

À SUI para expedir o necessário.
30/11/2021 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2022 às 09:00h
25/11/2021 08:03

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
24/11/2021 10:53

Em audiência
24/11/2021 10:53

Em audiência
24/11/2021 10:53

Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2021 às '10:53'h
10/11/2021 11:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
09/11/2021 01:23

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou o Sr Reginaldo Guilherme Farias, que desconhece o paradeiro do réu.
04/11/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 16:16:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/11/2021 15:40

Remessa
04/11/2021 15:40

Em Atos do Promotor.
04/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:51:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/11/2021 11:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/11/2021 11:41

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certificação #47.
22/10/2021 12:08

Certifico que deixei de intimar a testemunha JOELMA OLIVEIRA BATISTA no contato 99967-6887, visto que as tentativas efetuadas o número deu a mensagem de: O número chamado encontra-se indisponível para chamadas. Certifico ainda que o referido contato não p
13/10/2021 20:12

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.
04/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 07:48:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
01/10/2021 17:47

Remessa
01/10/2021 17:47

Em Atos do Promotor.
01/10/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
01/10/2021 08:52

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
01/10/2021 08:51

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
26/09/2021 23:35

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado para cidade de Macapá. Sem mais informações.
03/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021
02/09/2021 08:15

Agendamento de audiência (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021
02/09/2021 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 02/09/2021
02/09/2021 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRENA CORREA BALIEIRO, JOELMA OLIVEIRA BATISTA - emitido(a) em 02/09/2021
02/08/2021 12:11

Certifico que remeto os autos para SUEI para preparação de audiência.
02/08/2021 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2021 às 11:00h
10/07/2021 16:42

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
02/07/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Devidamente citado [#23], o réu apresentou resposta à acusação [#27]. Pois bem. O réu em sua defesa preliminar, apresentou tese defensiva, porém resguardou-se ao direito em provar a sua inocência no momento da instrução p
25/06/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
25/06/2021 16:42

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.
25/06/2021 13:43

Juntada de resposta a acusação.
23/06/2021 11:26

ROTINA PARA FECHAR EXPEDIENTE EM ABERTO.
20/06/2021 23:02

Pedido de habilitação.
15/06/2021 07:27

Aguarda prazo defesa
13/06/2021 18:47

Mandado
04/06/2021 11:25

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 20, NOTIFIQUEI o Oficial de JustiçaPatrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento do mandado de nº 3785495, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h.
27/05/2021 06:22

#20 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM
21/05/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.
18/05/2021 12:39

Certifico que faço conclusão, face a não devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 10/02/2021
18/05/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
10/02/2021 07:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 10/02/2021
27/01/2021 08:48

Certifico que a CM já foi notificada sobre a decisão de ordem # 14.
25/01/2021 07:56

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 14.
19/01/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa prestada pela Central de Mandados da Comarca de Oiapoque. Recolham-se os mandados que porventura encontrem-se em trâmite, bem como proceda-se à devolução daqueles que ainda não foram distribuídos. Após, renove-se a
17/01/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
17/01/2021 13:39

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos
14/01/2021 11:43

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandados ref
09/10/2020 12:20

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência
29/09/2020 12:13

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
28/08/2020 07:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON JÚNIOR FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 27/08/2020
27/08/2020 09:42

Certifico que nesta data editei mandado de citação
27/08/2020 09:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA
27/08/2020 09:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DECISÃO - 0001231-79.2020.8.03.0009
24/08/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o
21/08/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
21/08/2020 10:59

Tombo em 21/08/2020.
20/08/2020 14:40

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2160113 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 13:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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